Obras_0949b.xlsx

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ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS

MêsN° Seq.CPF/CNPJEmpresa/ Nome ObjetoNota FiscalData de exigibilidadeNLValor da NLData de pgto.JustificativaValor pagoSEI
FEVEREIRO127260924000183 MS TERRAPLENAGEM LTDALiquidação da NE nº 2023NE0001872 - Referente a 1ª Medição da Readequação da Entrada do Prédio-Sede, conforme CA Nº 031/2023 - MPAM/PGJ, NFSe 25 e SEI 2024.002097.25/202406/02/2024194/2024101444.8409/02/2024-101444.842024.002097
FEVEREIRO227260924000183 MS TERRAPLENAGEM LTDALiquidação da NE nº 2024NE0000216 - Referente a 1ª Medição da Readequação da Entrada do Prédio-Sede, conforme CA Nº 031/2023 - MPAM/PGJ, NFSe 25 e SEI 2024.002097. 2/225/202408/02/2024205/202429738.2209/02/2024-29738.222024.002097

Fonte da informação: Sistema eletronico de informações (SEI) e sistema AFI. DOF/MPAM.

Data da última atualização:14/04/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.