12_DESPESA_POR_AÇÃO_DEZEMBRO.2022_7abb4.xls

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DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da açãoAutorizadoEmpenhadosLiquidadosPagos
ATIVIDADES
2001.0001 Administração da Unidade22427564.4222392791.3917930811.1317499014.09
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio22401564.4222366791.3917930811.1317499014.09
Despesa de Investimento260002600000
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais292331871.22292314927.38291722475.36241446603.79
Despesa de Pessoal250117008.96250100065.12249857962.22223986368.57
Despesa de Custeio42214862.2642214862.2641864513.1417460235.22
Despesa de Investimento0000
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia1675659.081675659.081485519.871485519.87
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio1675659.081675659.081485519.871485519.87
Despesa de Investimento0000
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais13770870.9813770870.981338770.271338770.27
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio9900990099009900
Despesa de Investimento13760970.9813760970.981328870.271328870.27
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público52561292.9752561292.9751786484.5150592342.60
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio52561292.9752561292.9751786484.5150592342.60
Despesa de Investimento0000
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas6400640064006400
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio6400640064006400
Despesa de Investimento0000
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2588.0001 Ações Integradas no Combate às Organizações Criminosas759999.96759999.96759999.96759999.96
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento759999.96759999.96759999.96759999.96
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas2744235.722243748.692243748.692243748.69
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio2710841.092210354.062210354.062210354.06
Despesa de Investimento33394.6333394.6333394.6333394.63
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev1168109.631168109.631151498.311151498.31
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio1168109.631168109.631151498.311151498.31
Despesa de Investimento0000
2793.0011 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA10000010000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento10000010000000
PROJETOS
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais5860614.405860614.401064126.721039598.34
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento5860614.405860614.401064126.721039598.34
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior294572.10294572.10284320.79284320.79
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio294572.10294572.10284320.79284320.79
Despesa de Investimento0000
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais1374379.791374379.7973519.7073519.70
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio48131.1048131.1023122.2623122.26
Despesa de Investimento1326248.691326248.6950397.4450397.44
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas401899684018996840170298.3923148656.06
Despesa de Pessoal25907006.8625907006.8625888918.4916530258.08
Despesa de Custeio14282961.1414282961.1414281379.906618397.98
Despesa de Investimento0000
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado945893.61945893.61938305.27938305.27
Despesa de Pessoal945893.61945893.61938305.27938305.27
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
T O T A L436211431.88435659227.98410956278.97342008297.74

Fonte: Relatório de Demonstrativo de Execução orçamentária sistema AFI (REL_EXEORC)(SEFAZ-AM). DOF/MPAM.

Data da última atualização: 26/01/2023

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da açãoAutorizadoEmpenhadosLiquidadosPagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais22000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio2000000
Despesa de Investimento20000000
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional14000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio14000000
Despesa de Investimento0000
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2001.0001 Administração da Unidade90000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio90000000
Despesa de Investimento0000
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia10000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio10000000
Despesa de Investimento0000
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público6000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio6000000
Despesa de Investimento0000
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público36000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio36000000
Despesa de Investimento0000
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais24000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio4000000
Despesa de Investimento20000000
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais38000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento38000000
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ10000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio10000000
Despesa de Investimento0000
T O T A L250000000

Fonte: Relatório de Demonstrativo de Execução orçamentária sistema AFI (REL_EXEORC)(SEFAZ-AM). DOF/MPAM.

Data da última atualização: 26/01/2023

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da açãoAutorizadoEmpenhadosLiquidadosPagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
T O T A L0000

Fonte: Relatório de Demonstrativo de Execução orçamentária sistema AFI (REL_EXEORC)(SEFAZ-AM). DOF/MPAM.

Data da última atualização: 26/01/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.