| Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA - INÍCIO | VIGÊNCIA - TÉRMINO | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO |
|---|
| CT 32/2018 PGJ | Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 4/10/2018 |
Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM | 17/09/2018 | 17/09/2024 | ATIVO | IMÓVEL | Mês | 85000 | 60 | 5100000 | 5100000 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 | José De Moura Teixeira Lopes - Cpf: 055.324.792-20 | 1º Termo Apostilamento |
| CT 32/2018 PGJ | Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 4/10/2018 |
Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM | 17/09/2018 | 17/09/2024 | ATIVO | IMÓVEL | Mês | 85000 | 60 | 5100000 | 5100000 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 | José De Moura Teixeira Lopes - Cpf: 055.324.792-20 | 2º Termo Apostilamento |
| CT 32/2018 PGJ | Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 4/10/2018 |
Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM | 17/09/2018 | 17/09/2024 | ATIVO | IMÓVEL | Mês | 85000 | 60 | 5100000 | 5100000 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 | José De Moura Teixeira Lopes - Cpf: 055.324.792-20 | 3º Termo Apostilamento |
| CT 32/2018 PGJ | Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 4/10/2018 |
Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM | 17/09/2018 | 17/09/2024 | ATIVO | IMÓVEL | Mês | 85000 | 60 | 5100000 | 5100000 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 | José De Moura Teixeira Lopes - Cpf: 055.324.792-20 | 1º Termo Aditivo |
| CT 32/2018 PGJ | Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 4/10/2018 |
Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM | 17/09/2018 | 17/09/2024 | ATIVO | IMÓVEL | Mês | 85000 | 60 | 5100000 | 5100000 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 | José De Moura Teixeira Lopes - Cpf: 055.324.792-20 | 5º TAP |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Telefônico LDI Intra FIXO-MÓVEL | Mês | 75 | 12 | 900 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-FIXO,Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL | Mês | 50 | 12 | 600 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo) | Mês | 0 | 12 | 0 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Assinatura DDG 0800 | Mês | 191.26 | 12 | 2295.12 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1) | Mês | 1800 | 12 | 21600 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 2º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL | Mês | 600 | 12 | 7200 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 2º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Instalação do entroncamento digital E1 | Mês | 0 | 1 | 0 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 2º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Assinatura faixa de numeração 100 DDR | Mês | 0 | 12 | 0 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 3º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais) | Mês | 299 | 12 | 3588 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 3º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-MÓVEL | Mês | 300 | 12 | 3600 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 3º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-FIXO | Mês | 75 | 12 | 900 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 3º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL | Mês | 280 | 12 | 3360 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 4º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1) | Mês | 360 | 12 | 4320 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 4º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-FIXO | Mês | 275 | 12 | 3300 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 4º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-FIXO | Mês | 24 | 12 | 288 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 5º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Telefônico LDI FIXOFIXO | Mês | 300 | 12 | 3600 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 5º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais) | Mês | 1196 | 12 | 14352 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 5º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo) | Mês | 0 | 12 | 0 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 5º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Instalação do entroncamento digital E1 | Mês | 0 | 1 | 0 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 6º Termo Aditivo |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Assinatura faixa de numeração 100 DDR | Mês | 0 | 12 | 0 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 1º TAP |
| CT 35/2018 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | CONCLUÍDO | Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1) | Mês | 3300 | 12 | 39600 | 109503.12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Sérgio Garcia Pesente Neto - Cpf:897.158.882-91
Macssuel Gusmão Pereira - Cpf:622.382.563-34 | 1º TAP |
| CT 2/2019 PGJ | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | CONCLUÍDO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | 73843.83 | 12 | 886125.96 | 886125.96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ana Socorro Holanda Da Silva - Cpf:343.238.562-53 | 1º Termo Aditivo |
| CT 2/2019 PGJ | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | CONCLUÍDO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | 73843.83 | 12 | 886125.96 | 886125.96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ana Socorro Holanda Da Silva - Cpf:343.238.562-53 | 2º Termo Aditivo |
| CT 2/2019 PGJ | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | CONCLUÍDO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | 73843.83 | 12 | 886125.96 | 886125.96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ana Socorro Holanda Da Silva - Cpf:343.238.562-53 | 3º Termo Aditivo |
| CT 2/2019 PGJ | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | CONCLUÍDO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | 73843.83 | 12 | 886125.96 | 886125.96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ana Socorro Holanda Da Silva - Cpf:343.238.562-53 | 4º Termo Aditivo |
| CT 2/2019 PGJ | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | CONCLUÍDO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | 73843.83 | 12 | 886125.96 | 886125.96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ana Socorro Holanda Da Silva - Cpf:343.238.562-53 | 1º TAP |
| CT 2/2019 PGJ | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | CONCLUÍDO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | 73843.83 | 12 | 886125.96 | 886125.96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ana Socorro Holanda Da Silva - Cpf:343.238.562-53 | 5º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Desenvolvimento de Sistemas de Informação | Unidade | 3271.80 | 12 | 39261.60 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 1º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Desenvolvimento de Sistemas de Informação | Unidade | 3271.80 | 12 | 39261.60 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 2º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Desenvolvimento de Sistemas de Informação | Unidade | 3271.80 | 12 | 39261.60 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 3º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | 178304.33 | 1 | 178304.33 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 4º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | 178304.33 | 1 | 178304.33 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 5º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | 178304.33 | 1 | 178304.33 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 1º TAP |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | 178304.33 | 1 | 178304.33 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 2º TAP |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | 178304.33 | 1 | 178304.33 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 6º Termo Aditivo |
| CT 3/2019 PGJ | Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. |
DOMPE: 1/03/2019 |
Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2025 | ATIVO | Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | 178304.33 | 1 | 178304.33 | 217565.93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | João Guilherme De Moraes Silva, - Cpf:160.169.982-49 | 3º TAP |
| CT 33/2019 PGJ | locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula
n.º 18.063, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12.2019.DEAC.0369071.2019.012658. |
DOMPE: 9/10/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º384.2019.04AJ-SUBADM | 8/10/2019 | 8/10/2024 | ATIVO | locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129 | Mês | 22000 | 60 | 1320000 | 1320000 | Vanias Batista Mendonça | 031.466.502-15 | Vanias Batista Mendonça | 1º Termo de Apostilamento |
| CT 33/2019 PGJ | locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula
n.º 18.063, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12.2019.DEAC.0369071.2019.012658. |
DOMPE: 9/10/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º384.2019.04AJ-SUBADM | 8/10/2019 | 8/10/2024 | ATIVO | locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129 | Mês | 22000 | 60 | 1320000 | 1320000 | Vanias Batista Mendonça | 031.466.502-15 | Vanias Batista Mendonça | 2º TAP |
| CT 33/2019 PGJ | locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula
n.º 18.063, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12.2019.DEAC.0369071.2019.012658. |
DOMPE: 9/10/2019 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º384.2019.04AJ-SUBADM | 8/10/2019 | 8/10/2024 | ATIVO | locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129 | Mês | 22000 | 60 | 1320000 | 1320000 | Vanias Batista Mendonça | 031.466.502-15 | Vanias Batista Mendonça | 3º TAP |
| CT 2/2020 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | CONCLUÍDO | Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica. | Mês | 16500 | 36 | 594000 | 669700 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Guilherme Imakawa Monteiro Da Palma - Cpf:991.309.392-91 | 1º Termo Aditivo |
| CT 2/2020 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | CONCLUÍDO | Remanejamento, sob demanda, entre as pontas A e B, dentro do mesmo município (mudança de endereço). | Unidade | 240 | 10 | 2400 | 669700 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Guilherme Imakawa Monteiro Da Palma - Cpf:991.309.392-91 | 1º TAP |
| CT 2/2020 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | CONCLUÍDO | Serviço, sob demanda, de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B. | Unidade | 250 | 10 | 2500 | 669700 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Guilherme Imakawa Monteiro Da Palma - Cpf:991.309.392-91 | 1º TAP |
| CT 2/2020 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | CONCLUÍDO | Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, sob demanda | Mês | 800 | 36 | 28800 | 669700 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Guilherme Imakawa Monteiro Da Palma - Cpf:991.309.392-91 | 1º TAP |
| CT 2/2020 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de acesso IP, edifício-sede da PGJ internet dedicada | Mês | 6825 | 6 | 40950 | 669700 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Guilherme Imakawa Monteiro Da Palma - Cpf:991.309.392-91 | 1º TAP |
| CT 2/2020 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B. | Unidade | 2800 | 15 | 42000 | 669700 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Guilherme Imakawa Monteiro Da Palma - Cpf:991.309.392-91 | 1º TAP |
| CC 3/2020 PGJ | Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 21/05/2020 |
Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | ATIVO | Coleta de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais. | Mês | 1100 | 12 | 13200 | 16500 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Arimar Neves Neto - Cpf:704.754.582-49 | 1º Termo Aditivo |
| CC 3/2020 PGJ | Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 21/05/2020 |
Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | ATIVO | Coleta de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais. | Mês | 1100 | 12 | 13200 | 16500 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Arimar Neves Neto - Cpf:704.754.582-49 | 2º Termo Aditivo |
| CC 3/2020 PGJ | Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 21/05/2020 |
Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | ATIVO | Coleta de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais. | Mês | 1100 | 12 | 13200 | 16500 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Arimar Neves Neto - Cpf:704.754.582-49 | 1º TAP |
| CC 3/2020 PGJ | Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 21/05/2020 |
Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | ATIVO | Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo. | Mês | 1100 | 3 | 3300 | 16500 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Arimar Neves Neto - Cpf:704.754.582-49 | 3º Termo Aditivo |
| CC 3/2020 PGJ | Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 21/05/2020 |
Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | ATIVO | Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo. | Mês | 1100 | 3 | 3300 | 16500 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Arimar Neves Neto - Cpf:704.754.582-49 | 4º Termo Aditivo |
| CC 3/2020 PGJ | Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 21/05/2020 |
Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | ATIVO | Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo. | Mês | 1100 | 3 | 3300 | 16500 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Arimar Neves Neto - Cpf:704.754.582-49 | 2º TAP |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 1º Termo Aditivo |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 2º Termo Aditivo |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 3º Termo Aditivo |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 4º Termo Aditivo |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 1º TAP |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 5º Termo Aditivo |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 6º Termo Aditivo |
| CT 10/2020 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2025 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | 174671.84 | 12 | 2096062.08 | 2096062.08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:839.789.842-53 | 7º Termo Aditivo |
| CT 15/2020 PGJ | Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. |
DOMPE: 9/09/2020
| Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/2020 | 08/08/2025 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | 295718.40 | 12 | 3548620.80 | 3548620.80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60
| 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2020 PGJ | Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. |
DOMPE: 9/09/2020
| Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/2020 | 08/08/2025 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | 295718.40 | 12 | 3548620.80 | 3548620.80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60
| 2º Termo Aditivo |
| CT 15/2020 PGJ | Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. |
DOMPE: 9/09/2020
| Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/2020 | 08/08/2025 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | 295718.40 | 12 | 3548620.80 | 3548620.80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60
| 3º Termo Aditivo |
| CT 15/2020 PGJ | Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. |
DOMPE: 9/09/2020
| Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/2020 | 08/08/2025 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | 295718.40 | 12 | 3548620.80 | 3548620.80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60
| 4º Termo Aditivo |
| CT 15/2020 PGJ | Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. |
DOMPE: 9/09/2020
| Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/2020 | 08/08/2025 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | 295718.40 | 12 | 3548620.80 | 3548620.80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60
| 5º Termo Aditivo |
| CT 15/2020 PGJ | Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. |
DOMPE: 9/09/2020
| Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/2020 | 08/08/2025 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | 295718.40 | 12 | 3548620.80 | 3548620.80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60
| 1º TAP |
| CT 16/2020 PGJ | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. |
DOMPE: 9/09/2020
|
Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM | 9/09/2020 | 9/09/2025 | ATIVO | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM. | Mês | 75000 | 55 | 4125000 | 4350000 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 | Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68
| 1º Termo Aditivo |
| CT 16/2020 PGJ | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. |
DOMPE: 9/09/2020
|
Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM | 9/09/2020 | 9/09/2025 | ATIVO | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM. | Mês | 45000 | 5 | 225000 | 4350000 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 | Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68
| 1º TAP |
| CT 16/2020 PGJ | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. |
DOMPE: 9/09/2020
|
Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM | 9/09/2020 | 9/09/2025 | ATIVO | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM. | Mês | 45000 | 5 | 225000 | 4350000 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 | Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68
| 2º Termo Aditivo |
| CT 16/2020 PGJ | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. |
DOMPE: 9/09/2020
|
Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM | 9/09/2020 | 9/09/2025 | ATIVO | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM. | Mês | 45000 | 5 | 225000 | 4350000 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 | Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68
| 2º TAP |
| CT 16/2020 PGJ | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. |
DOMPE: 9/09/2020
|
Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM | 9/09/2020 | 9/09/2025 | ATIVO | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM. | Mês | 45000 | 5 | 225000 | 4350000 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 | Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68
| 3º TAP |
| CC 2/2021 PGJ | Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112. |
DOMPE: 22/02/2021 |
Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM | 22/02/2021 | 22/02/2025 | ATIVO | Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDO | Unidade | 1400 | 1 | 1400 | 1400 | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 21.600.669/0001-94 | Tairo Oliveira Lima - Cpf:097.856.166-06 | 1º Termo Aditivo |
| CC 2/2021 PGJ | Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112. |
DOMPE: 22/02/2021 |
Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM | 22/02/2021 | 22/02/2025 | ATIVO | Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDO | Unidade | 1400 | 1 | 1400 | 1400 | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 21.600.669/0001-94 | Tairo Oliveira Lima - Cpf:097.856.166-06 | 2º Termo Aditivo |
| CC 2/2021 PGJ | Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112. |
DOMPE: 22/02/2021 |
Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM | 22/02/2021 | 22/02/2025 | ATIVO | Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDO | Unidade | 1400 | 1 | 1400 | 1400 | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 21.600.669/0001-94 | Tairo Oliveira Lima - Cpf:097.856.166-06 | 3º Termo Aditivo |
| CT 1/2021 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 14/01/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ | 9/02/2021 | 09/02/2024 | Rescindido | Serviço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B - Capacidade Total de 210 Mbps | Mês | 3352.63 | 24 | 80463.12 | 83591.20 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | 1º Termo Aditivo |
| CT 1/2021 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 14/01/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ | 9/02/2021 | 09/02/2024 | Rescindido | Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas) | Unidade | 1117.04 | 2 | 2234.08 | 83591.20 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | Termo de Rescisão |
| CT 1/2021 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 14/01/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ | 9/02/2021 | 09/02/2024 | Rescindido | Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas) | Unidade | 149 | 6 | 894 | 83591.20 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | Termo de Rescisão |
| CT 4/2021 PGJ | Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 10/03/2021 |
Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM | 10/03/2021 | 10/03/2025 | ATIVO | locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM | Mês | 2500 | 12 | 30000 | 30000 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 | Samuel Mendes Da Silva | 1º Termo Aditivo |
| CT 4/2021 PGJ | Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 10/03/2021 |
Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM | 10/03/2021 | 10/03/2025 | ATIVO | locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM | Mês | 2500 | 12 | 30000 | 30000 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 | Samuel Mendes Da Silva | 2º Termo Aditivo |
| CT 4/2021 PGJ | Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 10/03/2021 |
Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM | 10/03/2021 | 10/03/2025 | ATIVO | locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM | Mês | 2500 | 12 | 30000 | 30000 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 | Samuel Mendes Da Silva | 1º TAP |
| CT 4/2021 PGJ | Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 10/03/2021 |
Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM | 10/03/2021 | 10/03/2025 | ATIVO | locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM | Mês | 2500 | 12 | 30000 | 30000 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 | Samuel Mendes Da Silva | 3º Termo Aditivo |
| CT 5/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. |
DOMPE: 22/03/2021 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM | 22/03/2021 | 30/09/2024 | RESCINDIDO | Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | Mês | 50140.47 | 60 | 3008428.20 | 3008428.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Danubia Da Costa Gomes - Cpf:514.922.962-87 | 1º Termo Aditivo |
| CT 5/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. |
DOMPE: 22/03/2021 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM | 22/03/2021 | 30/09/2024 | RESCINDIDO | Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | Mês | 50140.47 | 60 | 3008428.20 | 3008428.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Danubia Da Costa Gomes - Cpf:514.922.962-87 | 2º Termo Aditivo |
| CT 5/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. |
DOMPE: 22/03/2021 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM | 22/03/2021 | 30/09/2024 | RESCINDIDO | Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | Mês | 50140.47 | 60 | 3008428.20 | 3008428.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Danubia Da Costa Gomes - Cpf:514.922.962-87 | 3º Termo Aditivo |
| CT 5/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. |
DOMPE: 22/03/2021 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM | 22/03/2021 | 30/09/2024 | RESCINDIDO | Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | Mês | 50140.47 | 60 | 3008428.20 | 3008428.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Danubia Da Costa Gomes - Cpf:514.922.962-87 | 1º TAP |
| CT 5/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. |
DOMPE: 22/03/2021 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM | 22/03/2021 | 30/09/2024 | RESCINDIDO | Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | Mês | 50140.47 | 60 | 3008428.20 | 3008428.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Danubia Da Costa Gomes - Cpf:514.922.962-87 | Termo de Rescisão |
| CC 7/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 19/05/2021 |
Doc.: Despacho n.º 208.2021 | 17/05/2021 | 17/05/2025 | ATIVO | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 40 | 12 | 480 | 480 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE | 08.848.656/0001-70 | Kaio Ícaro Ferreira Vieira - Cpf:923.190.092-72 | 1º Termo Aditivo |
| CC 7/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 19/05/2021 |
Doc.: Despacho n.º 208.2021 | 17/05/2021 | 17/05/2025 | ATIVO | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 40 | 12 | 480 | 480 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE | 08.848.656/0001-70 | Kaio Ícaro Ferreira Vieira - Cpf:923.190.092-72 | 2º Termo Aditivo |
| CC 7/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 19/05/2021 |
Doc.: Despacho n.º 208.2021 | 17/05/2021 | 17/05/2025 | ATIVO | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 40 | 12 | 480 | 480 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE | 08.848.656/0001-70 | Kaio Ícaro Ferreira Vieira - Cpf:923.190.092-72 | 1º TAP |
| CC 7/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 19/05/2021 |
Doc.: Despacho n.º 208.2021 | 17/05/2021 | 17/05/2025 | ATIVO | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 40 | 12 | 480 | 480 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE | 08.848.656/0001-70 | Kaio Ícaro Ferreira Vieira - Cpf:923.190.092-72 | 3º Termo Aditivo |
| CT 8/2021 PGJ | Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/05/2021 | Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ | 27/05/2021 | 27/05/2025 | ATIVO | Serviços de Manutenção Corretiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30 | Unidade | 11972.08 | 1 | 11972.08 | 59860 | CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 12.715.889/0001-72 | Leonardo Borges Falcone - Cpf:742.625.646-49 | 1º Termo Aditivo |
| CT 8/2021 PGJ | Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/05/2021 | Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ | 27/05/2021 | 27/05/2025 | ATIVO | Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30. | Serviço | 3990.66 | 12 | 47887.92 | 59860 | CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 12.715.889/0001-72 | Leonardo Borges Falcone - Cpf:742.625.646-49 | 2º Termo Aditivo |
| CT 8/2021 PGJ | Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/05/2021 | Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ | 27/05/2021 | 27/05/2025 | ATIVO | Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30. | Serviço | 3990.66 | 12 | 47887.92 | 59860 | CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 12.715.889/0001-72 | Leonardo Borges Falcone - Cpf:742.625.646-49 | 1º TAP |
| CT 8/2021 PGJ | Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/05/2021 | Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ | 27/05/2021 | 27/05/2025 | ATIVO | Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30. | Serviço | 3990.66 | 12 | 47887.92 | 59860 | CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 12.715.889/0001-72 | Leonardo Borges Falcone - Cpf:742.625.646-49 | 3º Termo Aditivo |
| CT 8/2021 PGJ | Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/05/2021 | Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ | 27/05/2021 | 27/05/2025 | ATIVO | Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30. | Serviço | 3990.66 | 12 | 47887.92 | 59860 | CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 12.715.889/0001-72 | Leonardo Borges Falcone - Cpf:742.625.646-49 | 2º TAP |
| CC 8/2021 PGJ | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da CONTRATANTE e as Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na Cláusula Terceira do presente termo, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. |
DOMPE: 7/06/2021 |
Doc.: Despacho n.º 229.2021.01AJ-SUBADM | 31/05/2021 | 18/09/2023 | Rescindido | Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede a sede PGJ e as Unidades Descentralizadas | Mês | 1866.15 | 60 | 111969 | 111969 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 | Thiago Augusto Hiromitsu Terada - Cpf:223.433.208-70
Diego Rafael Das Magr - Cpf:016.666.481-24 | Termo de Rescisão |
| CC 10/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. |
DOMPE: 15/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM | 14/07/2021 | 14/07/2025 | ATIVO | fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 186.23 | 60 | 11173.80 | 11173.80 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB | 05.610.079/0001-96 | Renan Castro Maia - Cpf:963.999.102-34 | 1º TAP |
| CC 10/2021 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. |
DOMPE: 15/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM | 14/07/2021 | 14/07/2025 | ATIVO | fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 186.23 | 60 | 11173.80 | 11173.80 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB | 05.610.079/0001-96 | Renan Castro Maia - Cpf:963.999.102-34 | 2º TAP |
| CT 12/2021 PGJ | Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. |
DOMPE: 7/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM | 18/07/2021 | 18/07/2025 | ATIVO | Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI | Mês | 2888.47 | 12 | 34661.64 | 34661.64 | PRODAM S/A | 04.407.920/0001-80 | Lincoln Nunes Da Silva - Cpf:033.699.748-51 | 1º Termo Aditivo |
| CT 12/2021 PGJ | Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. |
DOMPE: 7/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM | 18/07/2021 | 18/07/2025 | ATIVO | Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI | Mês | 2888.47 | 12 | 34661.64 | 34661.64 | PRODAM S/A | 04.407.920/0001-80 | Lincoln Nunes Da Silva - Cpf:033.699.748-51 | 2º Termo Aditivo |
| CT 12/2021 PGJ | Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. |
DOMPE: 7/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM | 18/07/2021 | 18/07/2025 | ATIVO | Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI | Mês | 2888.47 | 12 | 34661.64 | 34661.64 | PRODAM S/A | 04.407.920/0001-80 | Lincoln Nunes Da Silva - Cpf:033.699.748-51 | 3º Termo Aditivo |
| CT 12/2021 PGJ | Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. |
DOMPE: 7/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM | 18/07/2021 | 18/07/2025 | ATIVO | Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI | Mês | 2888.47 | 12 | 34661.64 | 34661.64 | PRODAM S/A | 04.407.920/0001-80 | Lincoln Nunes Da Silva - Cpf:033.699.748-51 | 1º TAP |
| CT 12/2021 PGJ | Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. |
DOMPE: 7/07/2021 |
Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM | 18/07/2021 | 18/07/2025 | ATIVO | Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI | Mês | 2888.47 | 12 | 34661.64 | 34661.64 | PRODAM S/A | 04.407.920/0001-80 | Lincoln Nunes Da Silva - Cpf:033.699.748-51 | 2º TAP |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Locação de equipamento de Rede | Mês | 8534.85 | 12 | 102418.20 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Serviço de Instalação e Ativação da estação remota | Unidade | 2 | 15 | 30 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJ. | Unidade | 100 | 1 | 100 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 2º Termo Aditivo |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Circuito dedicado de comunicação de dados | Mês | 1083.33 | 12 | 12999.96 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 1º TAP ao 2º TA |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps | Mês | 32475 | 12 | 389700 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 1º TAP |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota. | Unidade | 2400 | 2 | 4800 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 3º Termo Aditivo |
| CT 13/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 24/08/2021 | 24/11/2024 | ATIVO | Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota. | Unidade | 2400 | 2 | 4800 | 510048.16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | Termo de Rescisão |
| CT 16/2021 PGJ | Extensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 10/09/2021 | Doc.:Despacho n.º 338.2021.01AJ-SUBADM | 10/09/2021 | 10/09/2024 | ATIVO | Rxtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. | Mês | 72407.21 | 1 | 72407.21 | 72407.21 | COGNYTE BRASIL S.A | 01.207.219/0001-29 | Raquel Rafael - Cpf:353.713.378-22
Javier Andres Serra Garcia - Cpf:983.790.979-04 | Não |
| CT 19/2021 PGJ | Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato |
DOMPE: 10/09/2021 |
Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | QuantitATIVO Garantido de Ponto de Função: 140 | Unidade | 1665.59 | 140 | 233182.60 | 3771910.08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:264.386.018-70 | 1º Termo Apostilamento |
| CT 19/2021 PGJ | Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato |
DOMPE: 10/09/2021 |
Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | Sustentação | Mês | 45284.21 | 12 | 543410.52 | 3771910.08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:264.386.018-70 | 1º Termo Aditivo |
| CT 19/2021 PGJ | Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato |
DOMPE: 10/09/2021 |
Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | Serviços Sobre a Infraestrutura SAJ-MP | Mês | 54856.03 | 12 | 658272.36 | 3771910.08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:264.386.018-70 | 2º Termo Aditivo |
| CT 19/2021 PGJ | Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato |
DOMPE: 10/09/2021 |
Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional | Mês | 84075.26 | 12 | 1008903.12 | 3771910.08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:264.386.018-70 | 1º TAP |
| CT 19/2021 PGJ | Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato |
DOMPE: 10/09/2021 |
Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | Suporte de Primeiro Nível ao Usuário Interno | Mês | 96798.54 | 12 | 1161582.48 | 3771910.08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:264.386.018-70 | 3º TAP |
| CT 19/2021 PGJ | Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato |
DOMPE: 10/09/2021 |
Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | Banco de Pontos de Função: 100 | Serviço | 1665.59 | 100 | 166559 | 3771910.08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:264.386.018-70 | 3º Termo Aditivo |
| CT 22/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 5/10/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 04/10/2021 | 04/10/2024 | ATIVO | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps). | Mês | 18776.67 | 12 | 225320.04 | 1097126.04 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 1º Termo Aditivo |
| CT 22/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 5/10/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 04/10/2021 | 04/10/2024 | ATIVO | Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. | Mês | 71445 | 12 | 857340 | 1097126.04 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 2º Termo Aditivo |
| CT 22/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 5/10/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 04/10/2021 | 04/10/2024 | ATIVO | Serviço de Instalação e Ativação da estação remota. | Unidade | 2 | 33 | 66 | 1097126.04 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 3º Termo Aditivo |
| CT 22/2021 PGJ | Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 5/10/2021 | Pregão Eletrônico
Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP | 04/10/2021 | 04/10/2024 | ATIVO | Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota. | Unidade | 2400 | 6 | 14400 | 1097126.04 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Jayme De Sousa Ribeiro - Cpf:021.129.677-54 | 3º TAP |
| CT 26/2021 PGJ | Aquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. | DOMPE: 3/12/2021 |
Doc.: Despacho Nº 502.2021.03AJ-SUBADM | 02/12/2021 | 02/12/2024 | ATIVO | Licença perpétua de software (DIGITAL COLLECTOR MacQuisition) | Unidade | 41041.69 | 1 | 41041.69 | 332016.37 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 | Rafael Velasquez Saavedra Da Silva - Cpf:013.560.106-10 | Não |
| CT 26/2021 PGJ | Aquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. | DOMPE: 3/12/2021 |
Doc.: Despacho Nº 502.2021.03AJ-SUBADM | 02/12/2021 | 02/12/2024 | ATIVO | Licença perpétua de software (MAGNETIC AXIOM FORENSICS SMARTPHONE E COMPUTER): | Unidade | 140974.68 | 1 | 140974.68 | 332016.37 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 | Rafael Velasquez Saavedra Da Silva - Cpf:013.560.106-10 | Não |
| CT 26/2021 PGJ | Aquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. | DOMPE: 3/12/2021 |
Doc.: Despacho Nº 502.2021.03AJ-SUBADM | 02/12/2021 | 02/12/2024 | ATIVO | Serviços técnicos especializados de TICs: CELLEBRITE ADVANCED SERVICES (CAS) | Serviço | 15000 | 10 | 150000 | 332016.37 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 | Rafael Velasquez Saavedra Da Silva - Cpf:013.560.106-10 | Não |
| CT 30/2021 PGJ | Aquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, composta por soluções baseadas em softwares (licenças temporária / subscrição) e serviços técnicos especializados com customização e módulos especialistas para suporte a criptomoedas, degravação de voz e resolução de captcha, e suporte de atualização tecnológica, visando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. | DOMPE: 9/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 519.2021.03AJ-SUBADM | 8/12/2021 | 08/12/2024 | ATIVO | Aquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades | Serviço | 421500 | 1 | 421500 | 421500 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0001-37 | Rafael Velasquez Saavedra Da Silva - Cpf:013.560.106-10 | 1º TAP |
| CT 31/2021 PGJ | Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas. | DOMPE: 23/12/2021 |
Doc.: Despacho n.º 530.2021.03AJ-SUBADM | 21/12/2021 | 21/06/2024 | ATIVO | Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM | Mês | 7000 | 12 | 84000 | 84000 | Gabriel Aguiar de Lima | 063.307.032-72 | Gabriel Aguiar De Lima | 1º Termo Aditivo |
| CT 31/2021 PGJ | Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas. | DOMPE: 23/12/2021 |
Doc.: Despacho n.º 530.2021.03AJ-SUBADM | 21/12/2021 | 21/06/2024 | ATIVO | Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM | Mês | 7000 | 12 | 84000 | 84000 | Gabriel Aguiar de Lima | 063.307.032-72 | Gabriel Aguiar De Lima | 2º Termo Aditivo |
| CT 31/2021 PGJ | Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas. | DOMPE: 23/12/2021 |
Doc.: Despacho n.º 530.2021.03AJ-SUBADM | 21/12/2021 | 21/06/2024 | ATIVO | Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM | Mês | 7000 | 12 | 84000 | 84000 | Gabriel Aguiar de Lima | 063.307.032-72 | Gabriel Aguiar De Lima | 1º TAP |
| CT 32/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 21/12/2021 | Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM | 17/12/2021 | 17/12/2025 | ATIVO | Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps. | Mês | 2918 | 12 | 35016 | 148316 | OI S.A | 76.535.764/0001-43 | Raul Martins Peregrino - Cpf:690.186.691-72
Maria Cláudia Oliveira Leite - Cpf:510.305.782-49 | 1º Termo Aditivo |
| CT 32/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 21/12/2021 | Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM | 17/12/2021 | 17/12/2025 | ATIVO | Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem | Unidade | 3800 | 1 | 3800 | 148316 | OI S.A | 76.535.764/0001-43 | Raul Martins Peregrino - Cpf:690.186.691-72
Maria Cláudia Oliveira Leite - Cpf:510.305.782-49 | 1º TAP |
| CT 32/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 21/12/2021 | Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM | 17/12/2021 | 17/12/2025 | ATIVO | Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps. | Mês | 9125 | 12 | 109500 | 148316 | OI S.A | 76.535.764/0001-43 | Raul Martins Peregrino - Cpf:690.186.691-72
Maria Cláudia Oliveira Leite - Cpf:510.305.782-49 | 2º Termo Aditivo |
| CT 32/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 21/12/2021 | Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM | 17/12/2021 | 17/12/2025 | ATIVO | Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps. | Mês | 9125 | 12 | 109500 | 148316 | OI S.A | 76.535.764/0001-43 | Raul Martins Peregrino - Cpf:690.186.691-72
Maria Cláudia Oliveira Leite - Cpf:510.305.782-49 | 3º Termo Aditivo |
| CT 33/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ-SUBADM | 16/12/2021 | 16/12/2025 | ATIVO | Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps. | Mês | 0 | 12 | 0 | 108000 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | 1º Termo Aditivo |
| CT 33/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ-SUBADM | 16/12/2021 | 16/12/2025 | ATIVO | Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem. | Unidade | 0 | 1 | 0 | 108000 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | 1º TAP |
| CT 33/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ-SUBADM | 16/12/2021 | 16/12/2025 | ATIVO | Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps. | Mês | 9000 | 12 | 108000 | 108000 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | 2 º Termo Aditivo |
| CT 33/2021 PGJ | Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ-SUBADM | 16/12/2021 | 16/12/2025 | ATIVO | Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps. | Mês | 9000 | 12 | 108000 | 108000 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | José Ricardo Ferreira - Cpf:137.615.128-64 | 3º Termo Aditivo |
| CT 34/2021 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVE | Mês | 49516.67 | 12 | 594200.04 | 2285100 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | André Cortines Peixoto - Cpf:001.934.247-03 | 1º Termo Aditivo |
| CT 34/2021 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVE | Mês | 51233.33 | 12 | 614799.96 | 2285100 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | André Cortines Peixoto - Cpf:001.934.247-03 | 1º Termo Aditivo |
| CT 34/2021 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus LEADER | Mês | 25616.67 | 12 | 307400.04 | 2285100 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | André Cortines Peixoto - Cpf:001.934.247-03 | 1º Termo Aditivo |
| CT 34/2021 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus LEADER | Mês | 24758.33 | 12 | 297099.96 | 2285100 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | André Cortines Peixoto - Cpf:001.934.247-03 | 1º Termo Aditivo |
| CT 34/2021 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus ADVISOR | Mês | 19250 | 12 | 231000 | 2285100 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | André Cortines Peixoto - Cpf:001.934.247-03 | 1º Termo Aditivo |
| CT 34/2021 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus ADVISOR | Mês | 20050 | 12 | 240600 | 2285100 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | André Cortines Peixoto - Cpf:001.934.247-03 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2021 PGJ | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM | 11/12/2021 | 11/12/2025 | ATIVO | Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem | Serviço | 128790.01 | 1 | 128790.01 | 128790.01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 | Alessandra Candice Da Cruz Ferreira - Cpf:022.403.017-59
Helen Aparecida De Oliveira Cardoso - Cpf:259.583.398-77 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2021 PGJ | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM | 11/12/2021 | 11/12/2025 | ATIVO | Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem | Serviço | 128790.01 | 1 | 128790.01 | 128790.01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 | Alessandra Candice Da Cruz Ferreira - Cpf:022.403.017-59
Helen Aparecida De Oliveira Cardoso - Cpf:259.583.398-77 | 1º TAP |
| CT 35/2021 PGJ | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM | 11/12/2021 | 11/12/2025 | ATIVO | Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem | Serviço | 128790.01 | 1 | 128790.01 | 128790.01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 | Alessandra Candice Da Cruz Ferreira - Cpf:022.403.017-59
Helen Aparecida De Oliveira Cardoso - Cpf:259.583.398-77 | 2º Termo Aditivo |
| CT 35/2021 PGJ | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM | 11/12/2021 | 11/12/2025 | ATIVO | Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem | Serviço | 128790.01 | 1 | 128790.01 | 128790.01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 | Alessandra Candice Da Cruz Ferreira - Cpf:022.403.017-59
Helen Aparecida De Oliveira Cardoso - Cpf:259.583.398-77 | 3º Termo Aditivo |
| CT 1/2022 PGJ | Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.034/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 8/02/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.034/2021-CPL/MP/PGJ | 7/02/2022 | 07/02/2024 | CONCLUÍDO | Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digitale mailing de toda a mídia local e nacional | Serviço | 20999.40 | 1 | 20999.40 | 20999.40 | EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA | 11.379.887/0001-97 | Ana Cristina De Oliveira Barros - Cpf:418.608.372-04 | 1º Termo Aditivo |
| CT 1/2022 PGJ | Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.034/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 8/02/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.034/2021-CPL/MP/PGJ | 7/02/2022 | 07/02/2024 | CONCLUÍDO | Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digitale mailing de toda a mídia local e nacional | Serviço | 20999.40 | 1 | 20999.40 | 20999.40 | EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA | 11.379.887/0001-97 | Ana Cristina De Oliveira Barros - Cpf:418.608.372-04 | 1º TAP |
| CC 1/2022 PGJ | Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537. | DOMPE: 23/02/2022 |
Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM | 23/02/2022 | 23/02/2025 | ATIVO | Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual | Unidade | 44378.37 | 1 | 44378.37 | 44378.37 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | João Carlos Orestes - Cpf:120.139.208-06 | 1º Termo de Apostilamento |
| CC 1/2022 PGJ | Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537. | DOMPE: 23/02/2022 |
Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM | 23/02/2022 | 23/02/2025 | ATIVO | Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual | Unidade | 44378.37 | 1 | 44378.37 | 44378.37 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | João Carlos Orestes - Cpf:120.139.208-06 | 1º Termo Aditivo |
| CC 1/2022 PGJ | Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537. | DOMPE: 23/02/2022 |
Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM | 23/02/2022 | 23/02/2025 | ATIVO | Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual | Unidade | 44378.37 | 1 | 44378.37 | 44378.37 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | João Carlos Orestes - Cpf:120.139.208-06 | 2º Termo Aditivo |
| CT 4/2022 PGJ | Aquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936. | DOMPE: 4/04/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ | 31/03/2022 | 31/03/2025 | ATIVO | Consultoria | Unidade | 18470 | 1 | 18470 | 99535.20 | MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | Débora Cristina Cassim - Cpf:175.745.628-73 | Não |
| CT 4/2022 PGJ | Aquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936. | DOMPE: 4/04/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ | 31/03/2022 | 31/03/2025 | ATIVO | AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage | Unidade | 37527.60 | 2 | 75055.20 | 99535.20 | MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | Débora Cristina Cassim - Cpf:175.745.628-73 | Não |
| CT 4/2022 PGJ | Aquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936. | DOMPE: 4/04/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ | 31/03/2022 | 31/03/2025 | ATIVO | Treinamento | Unidade | 1502.50 | 4 | 6010 | 99535.20 | MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | Débora Cristina Cassim - Cpf:175.745.628-73 | Não |
| CT 8/2022 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/07/2022 |
Doc.: Despacho Nº 270.2022.02AJSUBADM | 11/07/2022 | 11/07/2024 | ATIVO | Organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas | Serviço | 1137468.12 | 1 | 1137468.12 | 1137468.12 | CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS | 18.284.407/0001-53 | Claudia Maffini Griboski - Cpf:568.654.810-20
Adriana Rigon Weska - Cpf:346.917.231-53 | Não |
| CT 9/2022 PGJ | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 10/05/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.006/2022-CPL/MP/PGJ | 09/05/2022 | 09/05/2025 | ATIVO | Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio | Serviço | 24998.84 | 1 | 24998.84 | 24998.84 | GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI- | 28.553.301/0001-61 | Helielton Guimarães De Paula - Cpf:016.038.002-20 | 1º Termo aditivo |
| CT 9/2022 PGJ | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 10/05/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.006/2022-CPL/MP/PGJ | 09/05/2022 | 09/05/2025 | ATIVO | Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio | Serviço | 24998.84 | 1 | 24998.84 | 24998.84 | GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI- | 28.553.301/0001-61 | Helielton Guimarães De Paula - Cpf:016.038.002-20 | 2º Termo aditivo |
| CC 4/2022 PGJ | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 11/07/2022 |
Doc.: Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM | 8/07/2022 | 08/07/2027 | ATIVO | fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM | Mês | 225.28 | 60 | 13516.80 | 13516.80 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE | 04.597.340/0001-00 | Fermiliano De Souza Tavares - Cpf:186.481.852-20 | 1º TAP |
| CC 4/2022 PGJ | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 11/07/2022 |
Doc.: Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM | 8/07/2022 | 08/07/2027 | ATIVO | fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM | Mês | 225.28 | 60 | 13516.80 | 13516.80 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE | 04.597.340/0001-00 | Fermiliano De Souza Tavares - Cpf:186.481.852-20 | 2º TAP |
| CT 12/2022 PGJ | Prestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento da folha de pagamentos e concessão de créditos consignados para os membros e servidores ATIVOs, InATIVOs e Pensionistas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, assim como o assessoramento no gerenciamento dos recursos financeiros da CONTRATANTE, o pagamento de seus fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, com cessão onerosa de uso do espaço físico para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, pelo período de 60 (sessenta) meses, detalhados conforme as especificações seguintes, além daquelas descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.031/2022-CPL/MP/PGJ . |
DOMPE: 2/08/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.031/2022-CPL/MP/PGJ | 2/08/2022 | 02/08/2027 | ATIVO | Prestação de serviços bancários. | Mês | 0 | 1 | 0 | 0 | BANCO BRADESCO S/A | 60.746.948/0001-12 | Francisco Grangeiro Diniz Júnior - Cpf:076.875.864-50 | Não |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti Neurons Platform w/EPM Connector Cloud PARTNUMBER = IN-PlatformEPM-C | Unidade | 20 | 200 | 4000 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti Cloud Service Appliance PARTNUMBER = LDVCSA-L | Unidade | 9500 | 1 | 9500 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti Neurons Workspace Cloud PARTNUMBER = IN-WKSPACE-C | Unidade | 55 | 200 | 11000 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S | Unidade | 48 | 1000 | 48000 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M | Unidade | 50 | 300 | 15000 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M | Unidade | 49.50 | 1000 | 49500 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 2º Termo aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-S | Unidade | 62 | 1000 | 62000 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 2º Termo aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-S | Unidade | 62 | 300 | 18600 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 2º Termo aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S | Unidade | 48 | 300 | 14400 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 2º Termo aditivo |
| CT 15/2022 PGJ | Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 08/09/2024 | ATIVO | Capacitação no IVANTI Management Suite | Unidade | 6000 | 1 | 6000 | 238000 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:284.340.178-06 | 2º Termo aditivo |
| CC 5/2022 PGJ | Fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Itacoatiara/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 26/10/2022 |
Doc.: Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM | 25/10/2022 | 25/10/2025 | ATIVO | Fornecimento de água potável | Mês | 250 | 60 | 15000 | 15000 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE | 04.320.180/0001-40 | Marcela Cristine Andrade Da Costa - Cpf:037.581.494-95 | 1º TAP |
| CT 25/2022 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 31/10/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2025 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM. | Serviço | 59583.32 | 12 | 714999.84 | 714999.84 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME | 02.037.069/0001-15 | Luiz Gonzaga Aquino De Oliveira - Cpf:235.673.922-04 | 1º Termo Aditivo |
| CT 25/2022 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 31/10/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2025 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM. | Serviço | 59583.32 | 12 | 714999.84 | 714999.84 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME | 02.037.069/0001-15 | Luiz Gonzaga Aquino De Oliveira - Cpf:235.673.922-04 | 1º TAP |
| CT 25/2022 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 31/10/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2025 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM. | Serviço | 59583.32 | 12 | 714999.84 | 714999.84 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME | 02.037.069/0001-15 | Luiz Gonzaga Aquino De Oliveira - Cpf:235.673.922-04 | 2º Termo Aditivo |
| CT 25/2022 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 31/10/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2025 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM. | Serviço | 59583.32 | 12 | 714999.84 | 714999.84 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME | 02.037.069/0001-15 | Luiz Gonzaga Aquino De Oliveira - Cpf:235.673.922-04 | 2º TAP |
| CT 25/2022 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 31/10/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2025 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM. | Serviço | 59583.32 | 12 | 714999.84 | 714999.84 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME | 02.037.069/0001-15 | Luiz Gonzaga Aquino De Oliveira - Cpf:235.673.922-04 | 3º Termo Aditivo |
| CT 26/2022 PGJ | Aquisição da assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado, possibilitando impressão (Revista dos Tribunais Online) e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse parquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 3.2022.BIBLIOT.0856224.2022.003026, e seus anexos. | DOMPE: 7/12/2022 |
Doc.: Despacho Nº 599.2022.03AJ-SUBADM.0928429.2022.003026 | 6/12/2022 | 6/12/2024 | ATIVO | Ajuste | Mês | 0.10 | 1 | 0.10 | 144763.54 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 | Pablo Leo Peduzzi - Cpf:237.908.238-30
Juliana Mayumi Oshiro Ono - Cpf:800.589.571-20 | Não |
| CT 26/2022 PGJ | Aquisição da assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado, possibilitando impressão (Revista dos Tribunais Online) e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse parquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 3.2022.BIBLIOT.0856224.2022.003026, e seus anexos. | DOMPE: 7/12/2022 |
Doc.: Despacho Nº 599.2022.03AJ-SUBADM.0928429.2022.003026 | 6/12/2022 | 6/12/2024 | ATIVO | Assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA) | Serviço | 6031.81 | 24 | 144763.44 | 144763.54 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 | Pablo Leo Peduzzi - Cpf:237.908.238-30
Juliana Mayumi Oshiro Ono - Cpf:800.589.571-20 | 1º TAP |
| CT 28/2022 PGJ | Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 26/12/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ | 27/12/2022 | 27/12/2025 | ATIVO | Subscrição de licença Adobe Acrobat Pro DC - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Unidade | 2990 | 13 | 38870 | 87770 | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21.748.841/0001-51 | Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - Cpf:093.902.504-39 | Não |
| CT 28/2022 PGJ | Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 26/12/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ | 27/12/2022 | 27/12/2025 | ATIVO | Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Unidade | 16300 | 3 | 48900 | 87770 | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21.748.841/0001-51 | Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - Cpf:093.902.504-39 | Não |
| CT 30/2022 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações, e outros materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.044/2022 - CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2022 - CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 23/11/2024 | ATIVO | Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações | Serviço | 4404.16 | 12 | 52849.92 | 52849.92 | MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA | 35.486.862/0001-50 | Wellington Holanda Dos Santos - Cpf:013.356.982-99 | 1º Termo Aditivo |
| CT 30/2022 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações, e outros materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.044/2022 - CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2022 - CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 23/11/2024 | ATIVO | Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações | Serviço | 4404.16 | 12 | 52849.92 | 52849.92 | MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA | 35.486.862/0001-50 | Wellington Holanda Dos Santos - Cpf:013.356.982-99 | 1º TAP |
| CT 31/2022 PGJ | Prestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas - MP/AM, localizado na Av. Coronel Teixeira N.º 7.995 - Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM, em conformidade com o Termo de Referência Nº 13.2022.DEAC.0864266.2022.014278 e do Edital de Pregão Eletrônico N.º 4.054/2022-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 19/12/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.054/2022-CPL/MP/PGJ | 19/12/2022 | 19/12/2023 | CONCLUÍDO | prestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM | Serviço | 223038.24 | 1 | 223038.24 | 223038.24 | F1 CONSTRUCOES E NAUTICA EIRELI | 06.939.058/0001-81 | Carlos Alberto Roque De Faria - Cpf:227.790.006-00 | 1º Termo Aditivo |
| CT 32/2022 PGJ | Fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; unidades descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA), com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitATIVOs estabelecidos neste instrumento, conforme o Termo de Referência n.º 7.2021.ASSINST.0719146.2021.008022. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.052/2022-CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 06/03/2024 | Rescindido | Fornecimento, instalação e manutenção do sistema (software) necessário ao controle de acesso de visitantes nas instalações do Ministério Público | Serviço | 17000 | 1 | 17000 | 17000 | MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 23.916.557/0001-72 | Valdeci Teixeira Delmondes - Cpf:115.933.538-98 | 1º Termo Aditivo |
| CT 32/2022 PGJ | Fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; unidades descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA), com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitATIVOs estabelecidos neste instrumento, conforme o Termo de Referência n.º 7.2021.ASSINST.0719146.2021.008022. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.052/2022-CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 06/03/2024 | Rescindido | Fornecimento, instalação e manutenção do sistema (software) necessário ao controle de acesso de visitantes nas instalações do Ministério Público | Serviço | 17000 | 1 | 17000 | 17000 | MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 23.916.557/0001-72 | Valdeci Teixeira Delmondes - Cpf:115.933.538-98 | Termo de Rescisão |
| CT 33/2022 PGJ | Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual de propriedade da CONTRATANTE, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.ARPC.0870488.2021.016776. |
DOMPE: 16/12/2022 |
Doc.: Despacho de Dipensa Nº 814.2022. | 15/12/2022 | 15/12/2024 | ATIVO | Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual | Serviço | 97000 | 1 | 97000 | 97000 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 | Jorge Eudson Da Costa Silva - Cpf:034.905.082-11 | 1º Termo Aditivo |
| CT 33/2022 PGJ | Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual de propriedade da CONTRATANTE, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.ARPC.0870488.2021.016776. |
DOMPE: 16/12/2022 |
Doc.: Despacho de Dipensa Nº 814.2022. | 15/12/2022 | 15/12/2024 | ATIVO | Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual | Serviço | 97000 | 1 | 97000 | 97000 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 | Jorge Eudson Da Costa Silva - Cpf:034.905.082-11 | 2º Termo Aditivo |
| CC 6/2022 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. |
DOMPE: 16/12/2022 |
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º781.2022.01AJ | 15/12/2022 | 15/12/2025 | ATIVO | fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM | Mês | 1571.40 | 60 | 94284 | 94284 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA | 04.406.195/0001-25 | Armando Silva Do Valle - Cpf:135.748.092-04 | 1º TAP |
| CT 34/2022 PGJ | Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 19/12/2022 | Concorrência
Nº:3.001/2022-CPL/MP/PGJ | 19/12/2022 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM | Serviço | 3279995.07 | 1 | 3279995.07 | 3279995.07 | TURIN CONSTRUÇÕES LTDA | 02.924.243/0001-41 | Péricles Teles De Barros Júnior - Cpf:229.461.792-49 | 1º Termo Aditivo |
| CT 34/2022 PGJ | Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 19/12/2022 | Concorrência
Nº:3.001/2022-CPL/MP/PGJ | 19/12/2022 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM | Serviço | 3279995.07 | 1 | 3279995.07 | 3279995.07 | TURIN CONSTRUÇÕES LTDA | 02.924.243/0001-41 | Péricles Teles De Barros Júnior - Cpf:229.461.792-49 | 2º Termo Aditivo |
| CT 34/2022 PGJ | Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 19/12/2022 | Concorrência
Nº:3.001/2022-CPL/MP/PGJ | 19/12/2022 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM | Serviço | 3279995.07 | 1 | 3279995.07 | 3279995.07 | TURIN CONSTRUÇÕES LTDA | 02.924.243/0001-41 | Péricles Teles De Barros Júnior - Cpf:229.461.792-49 | 3º Termo Aditivo |
| CT 35/2022 PGJ | O objeto do presente instrumento é a execução de obra visando à construção do remanescente da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31 de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2022.DEAC.0908828.2022.019425. |
DOMPE: 25/12/2022 | Tomada de Preço
Nº:2.002/2022-CPL/MP/PGJ | 19/12/2007 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção do Remanescente da Edificação Destinada a instalar a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AM | Serviço | 1052812.91 | 1 | 1052812.91 | 1052812.91 | SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP | 06.539.432/0001-51 | Beatriz Costa Libório - Cpf:027.264.182-01 | 1º Termo Aditivo |
| CT 35/2022 PGJ | O objeto do presente instrumento é a execução de obra visando à construção do remanescente da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31 de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2022.DEAC.0908828.2022.019425. |
DOMPE: 25/12/2022 | Tomada de Preço
Nº:2.002/2022-CPL/MP/PGJ | 19/12/2007 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção do Remanescente da Edificação Destinada a instalar a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AM | Serviço | 1052812.91 | 1 | 1052812.91 | 1052812.91 | SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP | 06.539.432/0001-51 | Beatriz Costa Libório - Cpf:027.264.182-01 | 2º Termo Aditivo |
| CT 1/2023 PGJ | Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, localizada na Praça Cívica, s/ n.º, Bairro Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | DOMPE: 11/01/2023 | Tomada de Preço
Nº:2.003/2022-CPL/MP/PGJ | 10/01/2023 | 10/01/2024 | CONCLUÍDO | Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo/AM | Serviço | 1386106.14 | 1 | 1386106.14 | 1386106.14 | CONSTRUTORA RIO NEGRO - EIRELI | 07.741.892/0001-20 | Ingrid Colares Barbosa - Cpf:990.457.702-10 | 1º Termo Aditivo |
| CT 2/2023 PGJ | Aquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO ALL IN ONE com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 12/01/2022 | Pregão Eletrônico
Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ | 6/01/2023 | 6/01/2024 | CONCLUÍDO | Aquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO ALL IN ONE com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar | Unidade | 11800 | 33 | 389400 | 389400 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | George Eduardo Saliby - Cpf:982.913.358-34
Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | Não |
| CT 3/2023 PGJ | Locação do imóvel localizado na Avenida Amazonas, 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urucurituba, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395. | DOMPE: 23/01/2023 |
Doc.: Despacho de Dispensa Nº 18.2023.01AJ-SUBADM | 23/01/2023 | 23/01/2028 | ATIVO | Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM. | Mês | 1900 | 60 | 114000 | 114000 | Josiele Silva de Souza | 051.552.442-50 | George Eduardo Saliby - Cpf:982.913.358-34
Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | 1º Termo Aditivo |
| CT 3/2023 PGJ | Locação do imóvel localizado na Avenida Amazonas, 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urucurituba, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395. | DOMPE: 23/01/2023 |
Doc.: Despacho de Dispensa Nº 18.2023.01AJ-SUBADM | 23/01/2023 | 23/01/2028 | ATIVO | Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM. | Mês | 1900 | 60 | 114000 | 114000 | Josiele Silva de Souza | 051.552.442-50 | George Eduardo Saliby - Cpf:982.913.358-34
Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | 1º TAP |
| CT 4/2023 PGJ | Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. |
DOMPE: 3/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ | 3/02/2023 | 04/10/2027 | ATIVO | Serviço de Migração do Ambiente Atual | Mês | 26048 | 1 | 26048 | 2855000 | SERVIX INFORMATICA LTDA | 01.134.191/0007-32 | Fabiana Theo Nascimento - Cpf:117.670.268-89 | 1º Termo Aditivo |
| CT 4/2023 PGJ | Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. |
DOMPE: 3/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ | 3/02/2023 | 04/10/2027 | ATIVO | Serviço de Monitoramento da Solução | Mês | 2916 | 48 | 139968 | 2855000 | SERVIX INFORMATICA LTDA | 01.134.191/0007-32 | Fabiana Theo Nascimento - Cpf:117.670.268-89 | 1º Termo Aditivo |
| CT 4/2023 PGJ | Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. |
DOMPE: 3/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ | 3/02/2023 | 04/10/2027 | ATIVO | Serviço de Treinamento da Solução | Mês | 7800 | 5 | 39000 | 2855000 | SERVIX INFORMATICA LTDA | 01.134.191/0007-32 | Fabiana Theo Nascimento - Cpf:117.670.268-89 | 1º Termo Aditivo |
| CT 4/2023 PGJ | Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. |
DOMPE: 3/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ | 3/02/2023 | 04/10/2027 | ATIVO | Serviço de Firewall em Alta Disponibilidade | Mês | 55208 | 48 | 2649984 | 2855000 | SERVIX INFORMATICA LTDA | 01.134.191/0007-32 | Fabiana Theo Nascimento - Cpf:117.670.268-89 | 1º Termo Aditivo |
| CT 4/2023 PGJ | Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. |
DOMPE: 3/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ | 3/02/2023 | 04/10/2027 | ATIVO | Serviço de Firewall em Alta Disponibilidade | Mês | 55208 | 48 | 2649984 | 2855000 | SERVIX INFORMATICA LTDA | 01.134.191/0007-32 | Fabiana Theo Nascimento - Cpf:117.670.268-89 | 1º TAP |
| CC 2/2023 PGJ | Contratação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA , conforme necessidades contidas no Termo de Referência Nº 2.2022.SCMP.0823480.2022.009690 e no Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.058/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 7/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.058/2022-CPL/MP/PGJ. | 7/02/2023 | 07/02/2024 | CONCLUÍDO | Serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA. | Serviço | 55000 | 1 | 55000 | 55000 | MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL | 29.118.694/0001-48 | Diego Lima Maquiné - Cpf:990.891.572-04 | Não |
| CT 5/2023 PGJ | Aquisição de 4 (quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 15/02/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | 14/02/2023 | 14/02/2024 | CONCLUÍDO | COMPUTADOR TIPO 3 NOTEBOOK- LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3. | Unidade | 9700 | 4 | 38800 | 38800 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | Não |
| CT 6/2023 PGJ | Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barreirinha sob a matrícula n.º 524, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOMPE: 9/03/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 160.2023.01AJ-SUBADM | 2/03/2023 | 2/03/2028 | ATIVO | Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM | Mês | 6000 | 60 | 360000 | 360000 | Josivan dos Santos Souza | 456.293.312-72 | Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | 1º Termo Aditivo |
| CT 6/2023 PGJ | Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barreirinha sob a matrícula n.º 524, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOMPE: 9/03/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 160.2023.01AJ-SUBADM | 2/03/2023 | 2/03/2028 | ATIVO | Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM | Mês | 6000 | 60 | 360000 | 360000 | Josivan dos Santos Souza | 456.293.312-72 | Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | 2º Termo Aditivo |
| CT 7/2023 PGJ | Implantação, administração e gerenciamento eletrônico de sistema destinado à manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços, contemplando módulo de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças/acessórios e demais serviços especializados em geral voltados a garantir o bom funcionamento dos veículos automotores da frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM) |
DOMPE: 10/03/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2023 CPL/MP/PGJ | 10/03/2023 | 10/03/2025 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços | Serviço | 304258.62 | 1 | 304258.62 | 304258.62 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | Renata Nunes Ferreira - Cpf:371.237.288-40 | 1º Termo Aditivo |
| CC 1/2023 PGJ | Fornecimento, via acesso web, de banco de imagens eletrônicas, com fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, através de subscrição (assinatura) por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amazonas | DOMPE: 13/03/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.056/2022-CPL/MP/PGJ | 11/03/2023 | 11/03/2024 | CONCLUÍDO | Banco de imagens eletrônicas, com fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, através de subscrição (assinatura) por um período de 12 (doze) meses | Serviço | 6200 | 1 | 6200 | 6200 | CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA | 38.068.529/0001-10 | Carlos Alberto Pereira De Siqueira - Cpf:963.910.301-20 | Não |
| CT 8/2023 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, conforme Termo de Referência Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003 e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ, que integram este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 23/03/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.003/2023-CPL/MP/PGJ | 23/03/2023 | 23/03/2025 | ATIVO | Capacidade Total de 500 Mbps | Mês | 6200 | 12 | 74400 | 74998.96 | LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 18.422.603/0001-47 | Mara Lenilma Lima Correa - Cpf:582.380.772-49
Francilais Afonso Lucas Guimarães - Cpf:337.832.922-04 | 1º Termo Aditivo |
| CT 8/2023 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, conforme Termo de Referência Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003 e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ, que integram este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 23/03/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.003/2023-CPL/MP/PGJ | 23/03/2023 | 23/03/2025 | ATIVO | Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas) | Mês | 74.87 | 6 | 449.22 | 74998.96 | LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 18.422.603/0001-47 | Mara Lenilma Lima Correa - Cpf:582.380.772-49
Francilais Afonso Lucas Guimarães - Cpf:337.832.922-04 | 1º Termo Aditivo |
| CT 8/2023 PGJ | Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, conforme Termo de Referência Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003 e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ, que integram este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 23/03/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.003/2023-CPL/MP/PGJ | 23/03/2023 | 23/03/2025 | ATIVO | Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas) | Mês | 74.87 | 2 | 149.74 | 74998.96 | LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 18.422.603/0001-47 | Mara Lenilma Lima Correa - Cpf:582.380.772-49
Francilais Afonso Lucas Guimarães - Cpf:337.832.922-04 | 1º Termo Aditivo |
| CT 10/2023 PGJ | Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.013/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 27/03/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.013/2023-CPL/MP/PGJ | 24/03/2023 | 24/03/2025 | ATIVO | Seguro para a frota de veículos oficiais pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | Serviço | 101500 | 1 | 101500 | 101500 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | 61.074.175/0001-38 | Alexandre Ponciano Serra - Cpf:219.802.708-99 | 1º Termo Aditivo |
| CT 12/2023 PGJ | Locação de imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 270, Bairro Centro, município de Eirunepé/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eirunepé sob a matrícula n.º 1.388, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
DOMPE: 4/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 172.2023.01AJ-SUBADM | 03/04/2023 | 03/04/2025 | ATIVO | Locação de imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 270, Bairro Centro, município de Eirunepé/AM | Mês | 2500 | 12 | 30000 | 30000 | MARIA DA GLORIA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 | Maria Da Gloria Silva Conrado - Cpf: 407.463.802-91 | 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2023 PGJ | Reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea/AM, situada na Rua Doutor João Fábio de Araújo s/n.º - Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. |
DOMPE: 10/04/2023 | Tomada de Preço
Nº:2.004/2022-CPL/MP/PGJ | 5/04/2023 | 5/04/2024 | CONCLUÍDO | Reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea/AM | Serviço | 596387.80 | 1 | 596387.80 | 596387.80 | ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP | 28.254.636/0001-89 | Taís De Lima Pereira - Cpf:996.683.862-72 | Não |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre | Mês | 2700 | 6 | 16200 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Circuito de comunicação de dados via Terrestre | Mês | 23000 | 6 | 138000 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB | Mês | 2500 | 1 | 2500 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de Remanejamento do circuito remoto. | Mês | 2500 | 3 | 7500 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Locação de equipamento de Rede | Mês | 1500 | 6 | 9000 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB | Mês | 2500 | 6 | 15000 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) | Mês | 22500 | 6 | 135000 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de Instalação e Ativação do circuito remoto | Mês | 2500 | 9 | 22500 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2023 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. |
DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de Instalação e Ativação do circuito remoto | Mês | 2500 | 5 | 12500 | 358200 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 14/2023 PGJ | Aquisição de 34 (trinta e quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. |
DOMPE: 24/04/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | 19/04/2023 | 19/04/2024 | CONCLUÍDO | COMPUTADOR TIPO 3 NOTEBOOK | Unidade | 9700 | 34 | 329800 | 329800 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Aguardando | Não |
| CT 11/2023 PGJ | Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 26/04/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ | 25/04/2023 | 25/04/2026 | ATIVO | Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses | Unidade | 16300 | 2 | 32600 | 32600 | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21.748.841/0001-51 | Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - Cpf:093.902.504-39 | Não |
| CT 15/2023 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos equipamentos de transporte vertical dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.014/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOMPE: 4/05/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.014/2023-CPL/MP/PGJ | 04/05/2023 | 04/05/2025 | ATIVO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos equipamentos de transporte vertical | Mês | 10783.33 | 12 | 129400 | 129400 | MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA | 05.926.726/0001-73 | Matheus Rangel De Sá - Cpf:054.681.827-77 | 1º Termo Aditivo |
| CC 3/2023 PGJ | Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVO, bem como elaboração de projeto executivo de infraestrutura de rede lógica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a elaboração de Termo de Referência para futura contratação dos serviços de execução dos projetos aqui desenvolvidos |
DOMPE: 9/05/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.010/2023-CPL/MP/PGJ | 08/05/2023 | 08/05/2025 | ATIVO | Elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio Administrativo | Serviço | 78151.91 | 1 | 78151.91 | 78151.91 | PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 26.504.245/0001-40 | Thiago Cavalcante Vasconcelos - Cpf:005.757.975-09 | 1º Termo Aditivo |
| CC 3/2023 PGJ | Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVO, bem como elaboração de projeto executivo de infraestrutura de rede lógica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a elaboração de Termo de Referência para futura contratação dos serviços de execução dos projetos aqui desenvolvidos |
DOMPE: 9/05/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.010/2023-CPL/MP/PGJ | 08/05/2023 | 08/05/2025 | ATIVO | Elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio Administrativo | Serviço | 78151.91 | 1 | 78151.91 | 78151.91 | PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 26.504.245/0001-40 | Thiago Cavalcante Vasconcelos - Cpf:005.757.975-09 | 2º Termo Aditivo |
| CC 3/2023 PGJ | Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVO, bem como elaboração de projeto executivo de infraestrutura de rede lógica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a elaboração de Termo de Referência para futura contratação dos serviços de execução dos projetos aqui desenvolvidos |
DOMPE: 9/05/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.010/2023-CPL/MP/PGJ | 08/05/2023 | 08/05/2025 | ATIVO | Elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio Administrativo | Serviço | 78151.91 | 1 | 78151.91 | 78151.91 | PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 26.504.245/0001-40 | Thiago Cavalcante Vasconcelos - Cpf:005.757.975-09 | 3º Termo Aditivo |
| CT 16/2023 PGJ | Prestação de Serviços Móvel Pessoal SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporATIVO Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Termo de Referência N° 7.2023.DTIC.1022481.2022.002437. |
DOMPE: 6/06/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.016/2023-CPL/MP/PGJ | 02/06/2023 | 02/06/2025 | ATIVO | Pacote de Serviços CorporATIVO tipo 2 (com smartphone e pacote de dados de 20GB) | Mês | 23739.75 | 12 | 284877 | 328377 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Cpf:074.903.177-89
Carlota Braga De Assis Lima - Cpf:613.174.201-44 | 1º Termo Aditivo |
| CT 16/2023 PGJ | Prestação de Serviços Móvel Pessoal SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporATIVO Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Termo de Referência N° 7.2023.DTIC.1022481.2022.002437. |
DOMPE: 6/06/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.016/2023-CPL/MP/PGJ | 02/06/2023 | 02/06/2025 | ATIVO | Pacote de Serviços Corporativo tipo 3 (sem smartphone e com pacote de dados de 10GB) | Mês | 862.50 | 12 | 10350 | 328377 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Cpf:074.903.177-89
Carlota Braga De Assis Lima - Cpf:613.174.201-44 | 1º Termo Aditivo |
| CT 16/2023 PGJ | Prestação de Serviços Móvel Pessoal SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporATIVO Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Termo de Referência N° 7.2023.DTIC.1022481.2022.002437. |
DOMPE: 6/06/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.016/2023-CPL/MP/PGJ | 02/06/2023 | 02/06/2025 | ATIVO | Pacote de Serviços Corporativo tipo 1 (com smartphone e pacote de dados de 40GB) | Mês | 2762.50 | 12 | 33150 | 328377 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Cpf:074.903.177-89
Carlota Braga De Assis Lima - Cpf:613.174.201-44 | 1º Termo Aditivo |
| CC 4/2023 PGJ | Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas | DOE: 13/06/2023
DOMPE: 13/06/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 660.2023.01AJ-SUBADM | 12/06/2023 | 12/06/2024 | CONCLUÍDO | Serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 445 Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça | Serviço | 2776.80 | 1 | 2776.80 | 2776.80 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A | 33.608.308/0001-73 | Gabriel D Arrochella Lima Sallaberry - Cpf:043.069.567-50
Nuno Pedro Correia David - Cpf:227.616.528-60 | Não |
| CT 17/2023 PGJ | Prestação do serviço de CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY PRESENCIAL TEMAS RELACIONADOS COM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA, sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrATIVOs - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o Termo de Referência nº 3.2023.GT-PT 0090/2023.1050677.2023.005203. |
DOMPE: 16/06/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 676.2023.01AJ-SUBADM | 15/06/2023 | 15/06/2024 | CONCLUÍDO | Curso Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETp) e o Termo de Referência (TR) para Compras e Serviços, com carga horária de 24 horas, para até 40 participantes. | Serviço | 82579.20 | 1 | 82579.20 | 165158.40 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Alexandra Melek Lorenzetti - Cpf:757.729.819-00 | Não |
| CT 17/2023 PGJ | Prestação do serviço de CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY PRESENCIAL TEMAS RELACIONADOS COM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA, sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrATIVOs - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o Termo de Referência nº 3.2023.GT-PT 0090/2023.1050677.2023.005203. |
DOMPE: 16/06/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 676.2023.01AJ-SUBADM | 15/06/2023 | 15/06/2024 | CONCLUÍDO | Curso Como gerir e fiscalizar os Contratos Administrativos, com carga horária de 24 horas, para até 40 participantes. | Serviço | 82579.20 | 1 | 82579.20 | 165158.40 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Alexandra Melek Lorenzetti - Cpf:757.729.819-00 | Não |
| CC 5/2023 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504. | DOMPE: 27/06/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: DESPACHO Nº 540.2023.01AJ-SUBADM | 23/06/2023 | 23/06/2028 | Ativo | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | 75 | 60 | 4500 | 4500 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE | 04.587.036/0001-74 | Luiz Carlos Augusto Bentes Dinelli - Cpf:717.967.032-49 | Não |
| CT 18/2023 PGJ | Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.019/2023-CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2025 | ATIVO | NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS | Unidade | 300 | 6 | 1800 | 73599.30 | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI | 18.876.112/0001-76 | Alexandre Da Silva Bandetini - Cpf:163.813.638-60 | 1º Termo Aditivo |
| CT 18/2023 PGJ | Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.019/2023-CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2025 | ATIVO | NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 12 CENTÍMETROS | Unidade | 300 | 6 | 1800 | 73599.30 | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI | 18.876.112/0001-76 | Alexandre Da Silva Bandetini - Cpf:163.813.638-60 | 1º Termo Aditivo |
| CT 18/2023 PGJ | Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.019/2023-CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2025 | ATIVO | CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS | Unidade | 600 | 30 | 18000 | 73599.30 | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI | 18.876.112/0001-76 | Alexandre Da Silva Bandetini - Cpf:163.813.638-60 | 1º Termo Aditivo |
| CT 18/2023 PGJ | Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ. |
DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.019/2023-CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2025 | ATIVO | CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 15 CENTÍMETROS | Unidade | 577.77 | 90 | 51999.30 | 73599.30 | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI | 18.876.112/0001-76 | Alexandre Da Silva Bandetini - Cpf:163.813.638-60 | 1º Termo Aditivo |
| CT 19/2023 PGJ | Prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça. |
DOMPE: 4/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.023/2023-CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2025 | ATIVO | Agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais | Serviço | 900000 | 1 | 900000 | 900000 | CERRADO VIAGENS LTDA | 26.722.189/0001-10 | Jose Ricardo Moreira Oliviere Caixeta - Cpf:017.726.791-78 | 1º Termo Aditivo |
| CT 19/2023 PGJ | Prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça. |
DOMPE: 4/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.023/2023-CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2025 | ATIVO | Agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais | Serviço | 900000 | 1 | 900000 | 900000 | CERRADO VIAGENS LTDA | 26.722.189/0001-10 | Jose Ricardo Moreira Oliviere Caixeta - Cpf:017.726.791-78 | 2º Termo Aditivo |
| CT 20/2023 PGJ | Aquisição de 100 (cem) microcomputadores TIPO ¿ALL IN ONE¿, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | 11/07/2023 | 11/07/2024 | Ativo | MICROCOMPUTADOR TIPO ALL IN ONE, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar. | Unidade | 11800 | 100 | 1180000 | 1180000 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | George Eduardo Saliby - Cpf:982.913.358-34
Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | Não |
| CT 21/2023 PGJ | Realização de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas, bem como o fornecimento de combustível para o funcionamento do grupo gerador | DOMPE: 25/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.028/2023-CPL/MP/PGJ | 24/07/2023 | 24/07/2025 | Ativo | Instalação do Tanque reserva de 500l e acessórios. | Mês | 1846.19 | 1 | 1846.19 | 73752.83 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 | Gilson Das Neves Martins - Cpf:026.100.002-00 | 1º Termo Aditivo |
| CT 21/2023 PGJ | Realização de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas, bem como o fornecimento de combustível para o funcionamento do grupo gerador | DOMPE: 25/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.028/2023-CPL/MP/PGJ | 24/07/2023 | 24/07/2025 | Ativo | Manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, no grupo gerador. | Mês | 3795.90 | 12 | 45550.80 | 73752.83 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 | Gilson Das Neves Martins - Cpf:026.100.002-00 | 1º Termo Aditivo |
| CT 21/2023 PGJ | Realização de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas, bem como o fornecimento de combustível para o funcionamento do grupo gerador | DOMPE: 25/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.028/2023-CPL/MP/PGJ | 24/07/2023 | 24/07/2025 | Ativo | Fornecimento de óleo combustível tipo diesel. | Unidade | 7.42 | 3552 | 26355.84 | 73752.83 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 | Gilson Das Neves Martins - Cpf:026.100.002-00 | 1º Termo Aditivo |
| CT 21/2023 PGJ | Realização de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas, bem como o fornecimento de combustível para o funcionamento do grupo gerador | DOMPE: 25/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.028/2023-CPL/MP/PGJ | 24/07/2023 | 24/07/2025 | Ativo | Fornecimento de óleo combustível tipo diesel. | Unidade | 7.42 | 3552 | 26355.84 | 73752.83 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 | Gilson Das Neves Martins - Cpf:026.100.002-00 | 1º TAP |
| CT 22/2023 PGJ | Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.022/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 28/07/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.022/2023-CPL/MP/PGJ | 26/07/2023 | 26/07/2025 | Ativo | ÁGUA, MINERAL, sem gás, fluoretada, hipotermal na fonte. | Unidade | 4082.96 | 12 | 48995.52 | 48995.52 | F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27.985.750/0001-16 | Fernando Alves Dos Santos Junior - Cpf:528.387.302-15 | 1º Termo Aditivo |
| CT 23/2023 PGJ | Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | DOMPE: 18/08/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM | 18/08/2023 | 18/08/2024 | Ativo | Treinamento - Curso de Instrutor de Tecnologias Não Letais | Unidade | 4140 | 2 | 8280 | 214256.94 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Cpf:095.195.527-66 | Não |
| CT 23/2023 PGJ | Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | DOMPE: 18/08/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM | 18/08/2023 | 18/08/2024 | Ativo | Data Kit + Pen Drive | Unidade | 3609.49 | 1 | 3609.49 | 214256.94 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Cpf:095.195.527-66 | Não |
| CT 23/2023 PGJ | Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | DOMPE: 18/08/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM | 18/08/2023 | 18/08/2024 | Ativo | Spray de Pimenta em forma de espuma + coldre | Unidade | 198.52 | 20 | 3970.40 | 214256.94 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Cpf:095.195.527-66 | Não |
| CT 23/2023 PGJ | Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | DOMPE: 18/08/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM | 18/08/2023 | 18/08/2024 | Ativo | Cartucho de Lançamento de Dardos Inertes de Treinamento | Unidade | 268.27 | 15 | 4024.05 | 214256.94 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Cpf:095.195.527-66 | Não |
| CT 23/2023 PGJ | Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | DOMPE: 18/08/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM | 18/08/2023 | 18/08/2024 | Ativo | Dispositivo Elétrico Incapacitante | Unidade | 12958.20 | 15 | 194373 | 214256.94 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Cpf:095.195.527-66 | Não |
| CC 7/2023 PGJ | Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DRH.1115200.2023.017358. | DOMPE: 11/09/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1038.2023.01AJ-SUBADM | 8/09/2023 | 8/09/2025 | Ativo | Seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da PGJ | Serviço | 1934.40 | 1 | 1934.40 | 1934.40 | PREVILEMOS LTDA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS | 17.398.132/0001-16 | Austen Junior Pinheiro Lemos - Cpf:047.598.246-00 | 1º Termo Aditivo |
| CC 6/2023 PGJ | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM e Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na tabela da Cláusula Terceira. | DOE: 18/09/2023
DOMPE: 18/09/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 542.2023.01AJ-SUBADM | 18/09/2023 | 18/09/2028 | Ativo | Abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM e Unidades Descentralizadas | Mês | 5097.61 | 60 | 305856.60 | 305856.60 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 | Diego Rafael Das Magr - Cpf:016.666.481-24 | 1º TAP |
| CT 25/2023 PGJ | Aquisição de nobreaks, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 18/09/2023
| Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP | 18/09/2023 | 18/09/2024 | Ativo | NOBREAK SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO 1500VA | Unidade | 1325 | 50 | 66250 | 396250 | ANDRE DE VASCONCELOS GIRITANA | 10.855.056/0001-81 | Andre de Vasconcelos Giritana - CPF:514.721.202-72
| 1º TAP |
| CT 26/2023 PGJ | Aquisição de nobreaks e banco de baterias, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 18/09/2023
| Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP | 18/09/2023 | 18/09/2024 | Ativo | BANCO SUPLEMENTAR DE BATERIAS (COMPATÍVEL COM O ITEM 1) | Unidade | 1901.29 | 50 | 95064.50 | 287717.50 | HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI | 40.689.972/0001-50 | Felipe Carvalho Querino - CPF:039.659.691-61
| Não |
| CT 26/2023 PGJ | Aquisição de nobreaks e banco de baterias, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 18/09/2023
| Pregão Eletrônico
Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP | 18/09/2023 | 18/09/2024 | Ativo | NOBREAK ONLINE DUPLA CONVERSÃO 1500VA | Unidade | 3853.06 | 50 | 192653 | 287717.50 | HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI | 40.689.972/0001-50 | Felipe Carvalho Querino - CPF:039.659.691-61
| Não |
| CT 24/2023 PGJ | Prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. | DOMPE: 28/09/2023
| Pregão Eletrônico
Nº:4.024/2023-CPL/MP/PGJ. | 26/09/2023 | 26/09/2025 | Ativo | Desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos. | Mês | 9000 | 12 | 108000 | 108000 | ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 04.824.261/0001-87 | Heber Maranhão Rodrigues Filho - CPF:202.727.231-34
| 1º TAP |
| CT 24/2023 PGJ | Prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. | DOMPE: 28/09/2023
| Pregão Eletrônico
Nº:4.024/2023-CPL/MP/PGJ. | 26/09/2023 | 26/09/2025 | Ativo | Desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos. | Mês | 9000 | 12 | 108000 | 108000 | ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 04.824.261/0001-87 | Heber Maranhão Rodrigues Filho - CPF:202.727.231-34
| 1º Termo Aditivo |
| CT 27/2023 PGJ | Aquisição de 65 (sessenta e cinco) microcomputadores TIPO ¿ALL IN ONE¿, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082. | DOMPE: 28/09/2023
| Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | MICROCOMPUTADOR TIPO ALL IN ONE | Unidade | 11800 | 65 | 767000 | 767000 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78
George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34
| Não |
| CT 28/2023 PGJ | Aquisição de 8 (oito) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA | Unidade | 5786.67 | 8 | 46293.36 | 46293.36 | 3S INFORMATICA LTDA | 32.674.351/0001-74 | Cleibiander Bermudes Bahiense - Cpf:045.945.697-06 | Não |
| CT 29/2023 PGJ | Aquisição de 20 (vinte) microcomputadores TIPO 2 WorkStation Torre, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | MICROCOMPUTADOR TIPO 2 WorkStation Torre, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. | Unidade | 16800 | 20 | 336000 | 336000 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Andre Luis Machado Pelicioni - Cpf:248.785.548-78 | Não |
| CT 30/2023 PGJ | Aquisição de 20 (vinte) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | MONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIAS | Unidade | 2450 | 20 | 49000 | 49000 | REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65.149.197/0002-51 | Leandro Figueiredo De Castro - Cpf:013.371.746-10 | Não |
| CC 8/2023 PGJ | Prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento do evento Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, a ser promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ-AM, incluindo os serviços de cerimonial, coffee break, fotografia e filmagem, decoração, fornecimento de internet, frete, serviço de transmissão simultânea, gerador, lona para entrada, fornecimento de cadeiras, conforme descrição no ANEXO ÚNICO deste termo, em conformidade com o Termo de Referência nº 4.2023.GNDH/CNPG.1163213.2023.022191. | DOMPE: 11/10/2023
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 570.2023.03AJ-SUBADM | 10/10/2023 | 10/10/2024 | Ativo | Prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/AM). | Serviço | 42573 | 1 | 42573 | 42573 | LARISSA TUPINAMBA DE QUEIROZ | 18.881.099/0001-43 | Larissa Tupinamba de Queiroz - CPF:596.623.872-34
| Não |
| CC 9/2023 PGJ | Aquisição da assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. (NEGÓCIOS PÚBLICOS), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 2.2023.SCOMS.1093491.2023.014946. |
DOMPE: 18/10/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 374.2023.06AJ-SUBADM | 17/10/2023 | 17/10/2024 | Ativo | Assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado | Serviço | 11580 | 1 | 11580 | 11580 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Rudimar Barbosa Dos Reis - Cpf:574.460.249-68 | 1º Termo Aditivo |
| CT 31/2023 PGJ | Prestação de serviços de readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, localizada na Av. Coronel Texeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para execução total dos serviços. | DOMPE: 22/09/2023 | Tomada de Preço
Nº:2.001/2023-CPL/MP/PGJ | 21/09/2023 | 01/04/2024 | Rescindido | readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da PGJ/AM | Serviço | 501444.84 | 1 | 501444.84 | 501444.84 | MS TERRAPLANAGEM LTDA | 27.260.924/0001-83 | Emanuel De Oliveira Aquino - Cpf:627.941.082-04 | 1º Termo Aditivo |
| CT 31/2023 PGJ | Prestação de serviços de readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, localizada na Av. Coronel Texeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para execução total dos serviços. | DOMPE: 22/09/2023 | Tomada de Preço
Nº:2.001/2023-CPL/MP/PGJ | 21/09/2023 | 01/04/2024 | Rescindido | readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da PGJ/AM | Serviço | 501444.84 | 1 | 501444.84 | 501444.84 | MS TERRAPLANAGEM LTDA | 27.260.924/0001-83 | Emanuel De Oliveira Aquino - Cpf:627.941.082-04 | Termo de Rescisão |
| CT 32/2023 PGJ | Aquisição de equipamentos para geração de energia, conforme especificações e quantitativos contidos neste contrato, para suprir a necessidade do Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça de infraestrutura física necessária para realizar suas atividades administrativas em caso de falta de energia fornecida pela concessionária local. | DOMPE: 18/10/2023
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1036.2023.01AJ-SUBADM | 17/10/2023 | 17/10/2024 | Ativo | Grupo Gerador 450KVa, Modelo C450D6 - Modelo do Motor QSX15-G9 | Unidade | 440000 | 2 | 880000 | 880000 | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA | 10.618.016/0001-16 | Márcio Martins Araújo - CPF:767.631.886-68
Denancir Filipin - CPF:045.073.498-69
| 1º TAP |
| CC 11/2023 PGJ | Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do Sistema de Elaboração de Orçamento de Obra, conforme o Termo de Referência n.º 20.2023.DEAC.1132053.2023.018869. | DOE: 1/12/2023
DOMPE: 1/12/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1352.2023.01AJ-SUBADM | 29/11/2023 | 29/11/2025 | Ativo | Licença Módulo de Gestão de Fontes Próprias | Unidade | 399.80 | 1 | 399.80 | 4199.60 | SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 23.674.714/0001-80 | Adeilme Ferreira Do Nascimento - Cpf:477.844.403-59
Heber Rubem Avelar Lima - Cpf:655.026.473-15
Vinícius Cordeiro Nunes - Cpf:828.544.673-53 | Não |
| CC 11/2023 PGJ | Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do Sistema de Elaboração de Orçamento de Obra, conforme o Termo de Referência n.º 20.2023.DEAC.1132053.2023.018869. | DOE: 1/12/2023
DOMPE: 1/12/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1352.2023.01AJ-SUBADM | 29/11/2023 | 29/11/2025 | Ativo | Sistema de Elaboração de orçamento de Obra SEOBRA | Unidade | 1899.90 | 2 | 3799.80 | 4199.60 | SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 23.674.714/0001-80 | Adeilme Ferreira Do Nascimento - Cpf:477.844.403-59
Heber Rubem Avelar Lima - Cpf:655.026.473-15
Vinícius Cordeiro Nunes - Cpf:828.544.673-53 | Não |
| CT 35/2023 PGJ | Prestação de serviços de planejamento, organização, execução e solução de todas as etapas necessárias para realização integral do concurso público, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva referente ao quadro efetivo de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 1.2023.CE-PT 2378/2022/PGJ.1193970.2023.025902 e na Proposta Técnica nº 39/2023. | DOE: 1/12/2023
DOMPE: 1/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº 1429.2023.01AJ-SUBADM | 30/11/2023 | 30/11/2024 | Ativo | Aplicação das provas do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, do MPAM | Unidade | 114.61 | 15000 | 1719150 | 1719286 | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | 60.555.513/0001-90 | João Luís Da Silva - Cpf:154.597.398-96 | Não |
| CT 35/2023 PGJ | Prestação de serviços de planejamento, organização, execução e solução de todas as etapas necessárias para realização integral do concurso público, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva referente ao quadro efetivo de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 1.2023.CE-PT 2378/2022/PGJ.1193970.2023.025902 e na Proposta Técnica nº 39/2023. | DOE: 1/12/2023
DOMPE: 1/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº 1429.2023.01AJ-SUBADM | 30/11/2023 | 30/11/2024 | Ativo | Ajuste | Unidade | 136 | 1 | 136 | 1719286 | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | 60.555.513/0001-90 | João Luís Da Silva - Cpf:154.597.398-96 | Não |
| CC 10/2023 PGJ | Prestação de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DG.1077387.2023.013055. | DOE: 17/11/2023
DOMPE: 17/11/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1290.2023.01AJ-SUBADM | 17/11/2023 | 17/11/2025 | Ativo | Cordão Personalizado Com Presilha | Unidade | 7 | 1000 | 7000 | 15500 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME | 34.588.157/0001-00 | Antonio Levy Botero Junior - Cpf:077.650.292-15 | 1º Termo Aditivo |
| CC 10/2023 PGJ | Prestação de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DG.1077387.2023.013055. | DOE: 17/11/2023
DOMPE: 17/11/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1290.2023.01AJ-SUBADM | 17/11/2023 | 17/11/2025 | Ativo | Protetor de Crachá | Unidade | 1.50 | 1000 | 1500 | 15500 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME | 34.588.157/0001-00 | Antonio Levy Botero Junior - Cpf:077.650.292-15 | 1º TAP |
| CC 10/2023 PGJ | Prestação de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DG.1077387.2023.013055. | DOE: 17/11/2023
DOMPE: 17/11/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1290.2023.01AJ-SUBADM | 17/11/2023 | 17/11/2025 | Ativo | Crachá de PVC Personalizado | Unidade | 7 | 1000 | 7000 | 15500 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME | 34.588.157/0001-00 | Antonio Levy Botero Junior - Cpf:077.650.292-15 | 2º Termo Aditivo |
| CT 33/2023 PGJ | Prestação de serviços de blindagem de veículos automotores de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, visando garantir a segurança dos membros e servidores no desempenho das funções institucionais, em conformidade com o Termo de Referência nº 21.2023.SETRANS.1174326.2023.005659. | DOE: 10/11/2023
DOMPE: 10/11/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1219.2023.01AJ-SUBADM | 9/11/2023 | 9/11/2024 | Ativo | Blindagem de veículo PICK-UP 4X4 cabine dupla 2022/2023 | Unidade | 88500 | 1 | 88500 | 259500 | FB SERVICOS DE BLINDAGENS EIRELI (TOTAL BLIND) | 15.615.996/0001-17 | Fernando Bivaquia De Araujo Filho - Cpf:669.709.542-34 | Não |
| CT 33/2023 PGJ | Prestação de serviços de blindagem de veículos automotores de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, visando garantir a segurança dos membros e servidores no desempenho das funções institucionais, em conformidade com o Termo de Referência nº 21.2023.SETRANS.1174326.2023.005659. | DOE: 10/11/2023
DOMPE: 10/11/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1219.2023.01AJ-SUBADM | 9/11/2023 | 9/11/2024 | Ativo | Blindagem de veículo Toyota Corolla 2022/2023 | Unidade | 85500 | 2 | 171000 | 259500 | FB SERVICOS DE BLINDAGENS EIRELI (TOTAL BLIND) | 15.615.996/0001-17 | Fernando Bivaquia De Araujo Filho - Cpf:669.709.542-34 | Não |
| CT 36/2023 PGJ | Prestação de serviços de transporte executivo de passageiros, com motorista, na modalidade de diária, para os deslocamentos em Brasília do Procurador-Geral de Justiça, dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, em viagem oficial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência n° 12.2023.SETRANS.1070542.2023.012140. | DOE: 18/12/2023
DOMPE: 18/12/2023 | Pregão Eletrônico
Nº:4.041/2023-CPL/MP/PGJ | 12/12/2023 | 12/12/2024 | Ativo | Serviços de transporte executivo de passageiros, para realizar o transporte do Procurador-Geral de Justiça e dos Membros(as), a serviço do Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Brasília, no Distrito Federal. | Serviço | 1472.19 | 200 | 294438 | 294438 | FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA | 04.201.934/0001-42 | Carlos Alberto Lacerda Virgulino - Cpf:160.085.294-72 | Não |
| CC 12/2023 PGJ | Aquisição de licença de uso do sistema de elaboração de projetos complementares (instalações elétricas e fotovoltaicas, hidrossanitárias, prevenção e combate à incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, cabeamento estruturado, climatização e infraestrutura predial de gás), conforme o Termo de Referência n.º 26.2023.DEAC.1161815.2023.022188. | DOE: 18/12/2023
DOMPE: 18/12/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1332.2023.01AJ-SUBADM.1188232.2023.022188 | 18/12/2023 | 18/12/2024 | Ativo | PACOTE QI BUILDER INFINITY GOV 2023. LICENÇA TEMPORÁRIA PARA 12 MESES. | Unidade | 4180 | 1 | 4180 | 4180 | MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA | 03.984.954/0001-74 | Marcelo Luiz Maestro - Cpf:704.649.879-20 | Não |
| CC 13/2023 PGJ | Prestação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto de Sonorização do Plenário Trindade, conforme o PROJETO BÁSICO Nº 12.2023.DEAC.1175457.2023.023799. | DOE: 21/12/2023
DOMPE: 21/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1514.2023.01AJ-SUBADM.1213970.2023.023799 | 20/12/2023 | 20/12/2024 | Ativo | Fiscalização dos serviços de instalação | Horas | 156.25 | 32 | 5000 | 20000 | AA RUSSO GESTÃO EMPRESARIAL | 43.498.752/0001-37 | Amanda Andrade Russo - Cpf:020.980.822-58 | Não |
| CC 13/2023 PGJ | Prestação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto de Sonorização do Plenário Trindade, conforme o PROJETO BÁSICO Nº 12.2023.DEAC.1175457.2023.023799. | DOE: 21/12/2023
DOMPE: 21/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1514.2023.01AJ-SUBADM.1213970.2023.023799 | 20/12/2023 | 20/12/2024 | Ativo | Projeto Executivo | Serviço | 7500 | 1 | 7500 | 20000 | AA RUSSO GESTÃO EMPRESARIAL | 43.498.752/0001-37 | Amanda Andrade Russo - Cpf:020.980.822-58 | Não |
| CC 13/2023 PGJ | Prestação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto de Sonorização do Plenário Trindade, conforme o PROJETO BÁSICO Nº 12.2023.DEAC.1175457.2023.023799. | DOE: 21/12/2023
DOMPE: 21/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1514.2023.01AJ-SUBADM.1213970.2023.023799 | 20/12/2023 | 20/12/2024 | Ativo | Estudo Preliminar | Serviço | 7500 | 1 | 7500 | 20000 | AA RUSSO GESTÃO EMPRESARIAL | 43.498.752/0001-37 | Amanda Andrade Russo - Cpf:020.980.822-58 | Não |
| CT 1/2024 PGJ | Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos automotores da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, com a utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA e implantação de sistema integrado via WEB e APP, em tempo real, em rede de postos credenciados nos municípios de Manaus, Autazes, Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Lábrea, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucurituba e Urucará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 26/01/2024
DOMPE: 26/01/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2023 - CPL/MP/PGJ | 05/01/2024 | 05/01/2026 | Ativo | GASOLINA COMUM (INTERIOR) | Mês | 10050 | 24 | 241200 | 1339392 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA | 12.039.966/0001-11 | Marcelo De Oliveira Lima - Cpf:310.580.618-01 | 1º TAP |
| CT 1/2024 PGJ | Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos automotores da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, com a utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA e implantação de sistema integrado via WEB e APP, em tempo real, em rede de postos credenciados nos municípios de Manaus, Autazes, Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Lábrea, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucurituba e Urucará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 26/01/2024
DOMPE: 26/01/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2023 - CPL/MP/PGJ | 05/01/2024 | 05/01/2026 | Ativo | GASOLINA COMUM (CAPITAL) | Mês | 42176 | 24 | 1012224 | 1339392 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA | 12.039.966/0001-11 | Marcelo De Oliveira Lima - Cpf:310.580.618-01 | 1º TAP |
| CT 1/2024 PGJ | Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos automotores da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, com a utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA e implantação de sistema integrado via WEB e APP, em tempo real, em rede de postos credenciados nos municípios de Manaus, Autazes, Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Lábrea, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucurituba e Urucará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 26/01/2024
DOMPE: 26/01/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.042/2023 - CPL/MP/PGJ | 05/01/2024 | 05/01/2026 | Ativo | DIESEL S10 (CAPITAL) | Mês | 3582 | 24 | 85968 | 1339392 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA | 12.039.966/0001-11 | Marcelo De Oliveira Lima - Cpf:310.580.618-01 | 1º TAP |
| CT 2/2024 PGJ | Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manicoré/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | DOE: 5/02/2024
DOMPE: 5/02/2024 | Tomada de Preço
Nº:2.002/2023-CPL/MP/PGJ | 05/02/2024 | 05/08/2025 | Ativo | Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manicoré/AM | Serviço | 1909088.33 | 1 | 1909088.33 | 1909088.33 | CONSTRUTORA ALCANCE LTDA | 03.018.149/0001-96 | Christiano Duarte Da Silva - Cpf:436.978.442-53 | 1º Termo Aditivo |
| CT 2/2024 PGJ | Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manicoré/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | DOE: 5/02/2024
DOMPE: 5/02/2024 | Tomada de Preço
Nº:2.002/2023-CPL/MP/PGJ | 05/02/2024 | 05/08/2025 | Ativo | Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manicoré/AM | Serviço | 1909088.33 | 1 | 1909088.33 | 1909088.33 | CONSTRUTORA ALCANCE LTDA | 03.018.149/0001-96 | Christiano Duarte Da Silva - Cpf:436.978.442-53 | 2º Termo Aditivo |
| CC 1/2024 PGJ | Prestação do serviço de consultoria/assessoria técnica especializada para hospedagem, atualização entre versões e suporte técnico de plataforma OJS - Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de revistas - OJS/SEER, para atender o processo de gerenciamento, confecção e divulgação da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 8/02/2024
DOMPE: 8/02/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1543.2023.01AJ-SUBADM.1220298.2023.018043 | 08/02/2024 | 08/02/2026 | Ativo | Serviço de hospedagem à plataforma Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas OJS/SEER | Serviço | 12460 | 1 | 12460 | 12460 | ACESSO ACADÊMICO LTDA | 37.868.661/0001-43 | Edson Benedito Dos Santos Júnior - Cpf:342.811.998-37 | Não |
| CT 4/2024 PGJ | Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO, nas seguintes unidades consumidoras: (0086993-7) Av. Coronel Texeira, nº 7995 - Nova Esperança - Sede - Manaus/AM, e (0876061-6) R. da Prosperidade, nº 211 - Nova Esperança - Sede Administrativa. | DOE: 15/02/2024
DOMPE: 15/02/2024 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1532.2023.01AJSUBADM.1218526.2023.017814 | 12/02/2024 | 12/02/2029 | Ativo | PRÉDIO SEDE - Unidade Consumidora: 86993-7 | Mês | 52579.92 | 60 | 3154795.20 | 5224693.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ítalo Fabiano Da Silva Costa - Cpf:002.102.232-19 | 1º Termo Aditivo |
| CT 4/2024 PGJ | Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO, nas seguintes unidades consumidoras: (0086993-7) Av. Coronel Texeira, nº 7995 - Nova Esperança - Sede - Manaus/AM, e (0876061-6) R. da Prosperidade, nº 211 - Nova Esperança - Sede Administrativa. | DOE: 15/02/2024
DOMPE: 15/02/2024 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1532.2023.01AJSUBADM.1218526.2023.017814 | 12/02/2024 | 12/02/2029 | Ativo | PRÉDIO ADMINISTRATIVO - Unidade Consumidora: 876061-6 | Mês | 34498.30 | 60 | 2069898 | 5224693.20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ítalo Fabiano Da Silva Costa - Cpf:002.102.232-19 | 1º Termo Aditivo |
| CC 2/2024 PGJ | Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para fins de elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT. | DOE: 16/02/2024
DOMPE: 16/02/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1533.2023.01AJ-SUBADM.1218618.2023.015913 | 23/02/2024 | 23/02/2025 | Ativo | Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para 124 (cento e vinte e quatro) profissionais em cargos de comissão atuantes no Ministério Público do Estado do Amazonas. | Serviço | 7000 | 1 | 7000 | 7000 | AMAZON LIFE SAUDE CLINICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 28.101.366/0001-76 | Alice De Holanda Pinto Ribeiro - Cpf:520.182.452-87 | Não |
| CC 3/2024 PGJ | Locação de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 19/02/2024
DOMPE: 19/02/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1520.2023.01AJ-SUBADM.1216479.2023.013223 | 13/07/2023 | 13/07/2024 | Ativo | Instalação / desinstalação | Unidade | 1000 | 1 | 1000 | 29352 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A | 22.224.520/0001-10 | Firmino Ferreira Da Cruz Filho - Cpf:659.919.402-82 | 1º Termo Aditivo |
| CC 3/2024 PGJ | Locação de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 19/02/2024
DOMPE: 19/02/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1520.2023.01AJ-SUBADM.1216479.2023.013223 | 13/07/2023 | 13/07/2024 | Ativo | Transporte do Muck ( Ida e Volta) | Unidade | 1600 | 1 | 1600 | 29352 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A | 22.224.520/0001-10 | Firmino Ferreira Da Cruz Filho - Cpf:659.919.402-82 | 1º Termo Aditivo |
| CC 3/2024 PGJ | Locação de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 19/02/2024
DOMPE: 19/02/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1520.2023.01AJ-SUBADM.1216479.2023.013223 | 13/07/2023 | 13/07/2024 | Ativo | Locação do Grupo Gerador | Mês | 3344 | 8 | 26752 | 29352 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A | 22.224.520/0001-10 | Firmino Ferreira Da Cruz Filho - Cpf:659.919.402-82 | 1º Termo Aditivo |
| CT 3/2024 PGJ | Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, atendendo as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | DOE: 27/02/2024
DOMPE: 27/02/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2023-CPL/MP/PGJ | 23/02/2024 | 23/02/2025 | Ativo | Veículos HATCH, pequeno porte, para serviços administrativos da PGJ. Locação de 2 (dois) veículos. | Mês | 4666.66 | 12 | 55999.92 | 157402.92 | RECHE GALDEANO & CIA LTDA | 08.713.403/0001-90 | Davi Tavares De Melo Brandt Cruz - Cpf:013.776.312-30 | 1º TAP |
| CT 3/2024 PGJ | Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, atendendo as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | DOE: 27/02/2024
DOMPE: 27/02/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2023-CPL/MP/PGJ | 23/02/2024 | 23/02/2025 | Ativo | Veículos SEDAN, pequeno porte, para serviços administrativos da PGJ. Locação de 2 (dois) veículos. | Mês | 4700 | 12 | 56400 | 157402.92 | RECHE GALDEANO & CIA LTDA | 08.713.403/0001-90 | Davi Tavares De Melo Brandt Cruz - Cpf:013.776.312-30 | 1º TAP |
| CT 3/2024 PGJ | Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, atendendo as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | DOE: 27/02/2024
DOMPE: 27/02/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2023-CPL/MP/PGJ | 23/02/2024 | 23/02/2025 | Ativo | VEÍCULO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA, para transporte de passageirtos desta PGJ. Locação de 1 (um) veículo, sob demanda. | Serviço | 300.02 | 150 | 45003 | 157402.92 | RECHE GALDEANO & CIA LTDA | 08.713.403/0001-90 | Davi Tavares De Melo Brandt Cruz - Cpf:013.776.312-30 | 1º TAP |
| CT 5/2024 PGJ | Aquisição de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM | DOE: 29/02/2024
DOMPE: 29/02/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.046/2023-CPL/MP/PGJ | 28/02/2024 | 28/02/2025 | Ativo | Aquisição de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa | Unidade | 160834.11 | 1 | 160834.11 | 160834.11 | STAR GREEN GERADORES LTDA | 30.647.055/0001-59 | Leonardo Eustáquio De Oliveira - Cpf:936.655.636-15 | 1º TAP |
| CT 6/2024 PGJ | Fornecimento e instalação de sistema de sonorização e vídeo no Plenário Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 4/03/2024
DOMPE: 4/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/02/2024 | 1/03/2025 | Ativo | Montagem, Instalação, Configuração e Treinamento dos equipamento de Vídeo, conforme Projeto. | Serviço | 45324.95 | 1 | 45324.95 | 594900 | A S PINTO | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | 1º Termo Aditivo |
| CT 6/2024 PGJ | Fornecimento e instalação de sistema de sonorização e vídeo no Plenário Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 4/03/2024
DOMPE: 4/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/02/2024 | 1/03/2025 | Ativo | Abertura em forro de gesso, fechamento e pintura. | Serviço | 11676.55 | 1 | 11676.55 | 594900 | A S PINTO | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | 1º Termo Aditivo |
| CT 6/2024 PGJ | Fornecimento e instalação de sistema de sonorização e vídeo no Plenário Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 4/03/2024
DOMPE: 4/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/02/2024 | 1/03/2025 | Ativo | Montagem, Instalação, Configuração e Treinamento dos equipamento de Sonorização, conforme Projeto | Serviço | 23520 | 1 | 23520 | 594900 | A S PINTO | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | 1º Termo Aditivo |
| CT 6/2024 PGJ | Fornecimento e instalação de sistema de sonorização e vídeo no Plenário Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 4/03/2024
DOMPE: 4/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/02/2024 | 1/03/2025 | Ativo | Fornecimento de equipamentos de Sonorização | Unidade | 279196.52 | 1 | 279196.52 | 594900 | A S PINTO | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | 1º Termo Aditivo |
| CT 6/2024 PGJ | Fornecimento e instalação de sistema de sonorização e vídeo no Plenário Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 4/03/2024
DOMPE: 4/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/02/2024 | 1/03/2025 | Ativo | Fornecimento de equipamentos de Vídeo | Unidade | 235181.98 | 1 | 235181.98 | 594900 | A S PINTO | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | 1º Termo Aditivo |
| CT 7/2024 PGJ | Prestação de serviços técnicos singulares de implantação de programa de integridade e conformidade (compliance) na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | DOE: 7/03/2024
DOMPE: 7/03/2024 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 242.2024.01AJ-SUBADM.1256446.2021.019725 | 5/03/2024 | 5/03/2025 | Ativo | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE | Mês | 34800 | 12 | 417600 | 417600 | PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 08.726.128/0001-49 | Rodrigo Pironti Aguirre De Castro - Cpf:007.642.989-09 | Não |
| CC 4/2024 PGJ | Locação de equipamentos audiovisuais, com fornecimento de suporte operacional e técnico, para a realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias a serem realizada no Plenário Antônio Trindade no Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 7/03/2024
DOMPE: 7/03/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 294.2024.01AJ-SUBADM.1264252.2024.004108 | 29/02/2024 | 29/05/2024 | Ativo | Prestação de serviços de operação técnica de áudio e vídeo do Plenário | Horas | 637.50 | 80 | 51000 | 51000 | MEGA TECH PRODUCOES, TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA | 53.324.517/0001-00 | Wilson Benevenuto Andrade - Cpf:932.702.752-34 | Não |
| CT 8/2024 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas - PGJ/AM | DOE: 19/03/2024
DOMPE: 19/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.057/2023-CPL/MP/PGJ | 15/03/2024 | 15/03/2026 | Ativo | Entroncamento Digital Tronco SIP | Mês | 7600 | 24 | 182400 | 284499.84 | FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 25.125.064/0001-40 | Lucio Castro Da Costa - Cpf:528.473.652-49 | 1º TAP |
| CT 8/2024 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas - PGJ/AM | DOE: 19/03/2024
DOMPE: 19/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.057/2023-CPL/MP/PGJ | 15/03/2024 | 15/03/2026 | Ativo | Entroncamento Digital E1-ISDN | Mês | 3900 | 24 | 93600 | 284499.84 | FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 25.125.064/0001-40 | Lucio Castro Da Costa - Cpf:528.473.652-49 | 1º TAP |
| CT 8/2024 PGJ | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas - PGJ/AM | DOE: 19/03/2024
DOMPE: 19/03/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.057/2023-CPL/MP/PGJ | 15/03/2024 | 15/03/2026 | Ativo | DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG 0800) | Mês | 354.16 | 24 | 8499.84 | 284499.84 | FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 25.125.064/0001-40 | Lucio Castro Da Costa - Cpf:528.473.652-49 | 1º Termo Aditivo |
| CT 10/2024 PGJ | Prestação de serviços de reforma da cobertura, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, no prédio Anexo Aleixo do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM. | DOE: 9/04/2024
DOMPE: 9/04/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ | 8/04/2024 | 8/04/2025 | Ativo | Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra | Serviço | 203434.49 | 1 | 203434.49 | 203434.49 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - Cpf:769.523.392-72 | Não |
| CT 11/2024 PGJ | Locação de imóvel localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, município de Careiro da Várzea/AM, CEP 69.255-000. | DOE: 12/04/2024
DOMPE: 12/04/2024 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 168.2024.06AJ-SUBADM.1288552.2023.006420 | 12/04/2024 | 12/04/2029 | Ativo | Locação de imóvel localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, município de Careiro da Várzea/AM, CEP 69.255-000 | Mês | 5500 | 60 | 330000 | 330000 | Artur Santos Cardoso | 601.924.962-04 | Artur Santos Cardoso - Cpf: 601.924.962-04 | Não |
| CC 5/2024 PGJ | Prestação de serviços de substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses. | DOE: 17/04/2024
DOMPE: 17/04/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.056/2023-CPL/MP/PGJ | 8/04/2024 | 14/10/2024 | Rescindido | Manutenção preventiva de nobreaks de grande porte. | Serviço | 2734 | 2 | 5468 | 9868 | JK ENERGIA LTDA. | 08.847.656/0001-56 | Juliana Kelles Da Silva Barbosa - Cpf:949.290.251-68 | Termo de Rescisão |
| CC 5/2024 PGJ | Prestação de serviços de substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses. | DOE: 17/04/2024
DOMPE: 17/04/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.056/2023-CPL/MP/PGJ | 8/04/2024 | 14/10/2024 | Rescindido | Fornecimento e substituição de bancos de baterias. | Serviço | 2200 | 2 | 4400 | 9868 | JK ENERGIA LTDA. | 08.847.656/0001-56 | Juliana Kelles Da Silva Barbosa - Cpf:949.290.251-68 | Termo de Rescisão |
| CC 6/2024 PGJ | Prestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 11/04/2024
DOMPE: 11/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387.2024.01AJ-SUBADM.1280501.2024.001549 | 11/04/2024 | 11/04/2025 | Ativo | SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL | Unidade | 57.43 | 360 | 20674.80 | 20674.80 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (DIARIO OFICIAL) | 04.164.794/0001-80 | João Ribeiro Guimaraes Junior - Cpf:075.003.782-20 | Não |
| CT 13/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas. | DOE: 18/04/2024
DOMPE: 18/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.007067 | 17/04/2024 | 17/10/2024 | Ativo | Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) perfil de tráfego mínimo 10 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. | Mês | 22500 | 3 | 67500 | 164100 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas. | DOE: 18/04/2024
DOMPE: 18/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.007067 | 17/04/2024 | 17/10/2024 | Ativo | Serviço de Remanejamento do circuito remoto. | Unidade | 2500 | 3 | 7500 | 164100 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas. | DOE: 18/04/2024
DOMPE: 18/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.007067 | 17/04/2024 | 17/10/2024 | Ativo | Circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJ | Mês | 2500 | 3 | 7500 | 164100 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas. | DOE: 18/04/2024
DOMPE: 18/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.007067 | 17/04/2024 | 17/10/2024 | Ativo | Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) perfil de tráfego mínimo 30 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. | Mês | 23000 | 3 | 69000 | 164100 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas. | DOE: 18/04/2024
DOMPE: 18/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.007067 | 17/04/2024 | 17/10/2024 | Ativo | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) perfil de tráfego mínimo 10 Mbps. | Mês | 2700 | 3 | 8100 | 164100 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 13/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas. | DOE: 18/04/2024
DOMPE: 18/04/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.007067 | 17/04/2024 | 17/10/2024 | Ativo | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) perfil de tráfego mínimo 30 Mbps. | Mês | 1500 | 3 | 4500 | 164100 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Nelson De Araújo Rolim Neto - Cpf:017.563.742-36 | 1º Termo Aditivo |
| CT 14/2024 PGJ | Contratação de empresa para realizar a montagem de infraestrutura necessária para instalação dos grupos geradores de energia auxiliar destinados a atender as necessidades do Prédio Sede e do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. | DOE: 30/04/2024
DOMPE: 30/04/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.003/2024-CPL/MP/PGJ | 30/04/2024 | 30/04/2025 | Ativo | Montagem de infraestrutura necessária para instalação dos grupos geradores de energia auxiliar destinados a atender as necessidades do Prédio Sede e do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo | Serviço | 230000 | 1 | 230000 | 230000 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 | Gilson Das Neves Martins - Cpf:026.100.002-00 | Não |
| CT 15/2024 PGJ | Execução do remanescente da obra de readequação da entrada G1, situada nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM. | DOE: 22/05/2024
DOMPE: 22/05/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 644.2024.01AJ-SUBADM.1322972.2024.008273 | 20/05/2024 | 20/05/2025 | Ativo | Prestação de serviços de construção do remanescente de obra da guarita G1 da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça | Serviço | 444460.70 | 1 | 444460.70 | 444460.70 | HSX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 35.788.297/0001-86 | Higor Leonardo De Lima Nery - Cpf:708.793.622-00 | 1º Termo Aditivo |
| CT 16/2024 PGJ | Prestação de serviços de reforma no imóvel localizado no município de Manacapuru, na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro. | DOE: 11/06/2024
DOMPE: 11/06/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ | 7/06/2024 | 7/06/2025 | Ativo | Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra. | Serviço | 26084.29 | 1 | 26084.29 | 26084.29 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - Cpf:769.523.392-72 | Não |
| CC 7/2024 PGJ | Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 11/06/2024
DOMPE: 11/06/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 751.2024.01AJ-SUBADM.1343375 | 10/06/2024 | 10/06/2025 | Ativo | Prestação de serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas (Capital e Interior). | Mês | 200.25 | 12 | 2403 | 2403 | MBM SEGURADORA S/A | 87.883.807/0001-06 | Toni Robilar Pacheco - Cpf:437.471.750-15 | Não |
| CT 17/2024 PGJ | Prestação de serviços de operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), com eventual fornecimento de peças, para os sistemas de áudio e vídeo, com a gravação e transmissão simultânea via canal na internet, no Plenário Antônio Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM. | DOE: 17/06/2024
DOMPE: 17/06/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.009/2024-CPL/MP/PGJ | 12/06/2024 | 12/06/2025 | Ativo | Peças para reparo dos equipamentos de áudio | Unidade | 15000 | 1 | 15000 | 250000 | A S PINTO - ME (NEWS LINK INTEGRACAO DE SISTEMAS) | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | Não |
| CT 17/2024 PGJ | Prestação de serviços de operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), com eventual fornecimento de peças, para os sistemas de áudio e vídeo, com a gravação e transmissão simultânea via canal na internet, no Plenário Antônio Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM. | DOE: 17/06/2024
DOMPE: 17/06/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.009/2024-CPL/MP/PGJ | 12/06/2024 | 12/06/2025 | Ativo | Prestação de serviços de operação técnica de áudio e vídeo do Plenário | Horas | 577.75 | 400 | 231100 | 250000 | A S PINTO - ME (NEWS LINK INTEGRACAO DE SISTEMAS) | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | Não |
| CT 17/2024 PGJ | Prestação de serviços de operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), com eventual fornecimento de peças, para os sistemas de áudio e vídeo, com a gravação e transmissão simultânea via canal na internet, no Plenário Antônio Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM. | DOE: 17/06/2024
DOMPE: 17/06/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.009/2024-CPL/MP/PGJ | 12/06/2024 | 12/06/2025 | Ativo | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de áudio e vídeo do Plenário | Horas | 39 | 100 | 3900 | 250000 | A S PINTO - ME (NEWS LINK INTEGRACAO DE SISTEMAS) | 22.865.751/0001-03 | Adriano Silva Pinto - Cpf:011.758.921-73 | Não |
| CT 18/2024 PGJ | Prestação de serviços de recuperação estrutural e reforma dos banheiros do 3° andar do prédio do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. André Araújo, nº 23, Bairro Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69.060-000, bairro Aleixo. | DOE: 12/06/2024
DOMPE: 12/06/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ | 11/06/2024 | 11/06/2025 | Ativo | Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra. | Serviço | 21635.44 | 1 | 21635.44 | 21635.44 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - Cpf:769.523.392-72 | Não |
| CC 8/2024 PGJ | Fornecimento de licença da solução do sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP, denominado 3CX, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 26/06/2024
DOMPE: 26/06/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 800.2024.01AJ-SUBADM.1351742 | 26/06/2024 | 26/06/2027 | Ativo | Capacitação no sistema PABX VOIP 3CX ENTERPRISE, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas. | Serviço | 5564.20 | 1 | 5564.20 | 53316.40 | WITEC - IT SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 08.280.681/0001-09 | Marco Aurelio Gardini Lagoa - Cpf:261.730.738-70 | Não |
| CC 8/2024 PGJ | Fornecimento de licença da solução do sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP, denominado 3CX, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 26/06/2024
DOMPE: 26/06/2024 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Dispensa de Licitação Nº 800.2024.01AJ-SUBADM.1351742 | 26/06/2024 | 26/06/2027 | Ativo | Sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP - 3CX ENTERPRISE. Capacidade de 32 chamadas simultâneas. Licença válida por 36 (trinta e seis) meses. | Mês | 1326.45 | 36 | 47752.20 | 53316.40 | WITEC - IT SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 08.280.681/0001-09 | Marco Aurelio Gardini Lagoa - Cpf:261.730.738-70 | Não |
| CT 19/2024 PGJ | Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails. | DOE: 26/06/2024
DOMPE: 26/06/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:94.008/2024-CPL/MP/PGJ | 26/06/2024 | 26/06/2025 | Ativo | Prestação dos serviços de clipping digital e mailing. | Mês | 3900 | 12 | 46800 | 46800 | 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA | 27.441.006/0001-50 | Samuel Morais Santos - Cpf:037.398.501-08 | Não |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Mensalidade do circuito de comunicação de dados ponto a ponto via Terrestre perfil de tráfego mínimo 50 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços | Mês | 60165 | 24 | 1443960 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre) perfil de tráfego mínimo 50 Mbps. | Mês | 10150 | 24 | 243600 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Serviço de remanejamento/mudança de endereço do circuito remoto. | Serviço | 3500 | 4 | 14000 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Serviço de Instalação e Ativação do circuito. | Serviço | 3000 | 7 | 21000 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre) perfil de tráfego mínimo 10 Mbps. | Mês | 1450 | 24 | 34800 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Serviço de Instalação e Ativação do circuito. | Serviço | 3000 | 1 | 3000 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Serviço de remanejamento/mudança de endereço do circuito remoto. | Serviço | 3500 | 2 | 7000 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 9/2024 PGJ | Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 17/07/2024
DOMPE: 17/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ | 16/07/2024 | 16/07/2026 | Ativo | Mensalidade do circuito de comunicação de dados ponto a ponto via Terrestre perfil de tráfego mínimo 10 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. | Mês | 2400 | 24 | 57600 | 1824960 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | 08.804.362/0001-47 | Alex Alain Matos Fachineli - CPF:012.516.756-38
| 1º Termo Aditivo |
| CT 20/2024 PGJ | Aquisição de 02 (dois) veículos automotores para serviços institucionais diversos com capacidade de 7 (sete) passageiros, incluído o motorista, e 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, para transporte de cargas e passageiros desta PGJ, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça. | DOE: 3/07/2024
DOMPE: 3/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.051/2023-CPL/MP/PGJ | 3/07/2024 | 3/07/2025 | Ativo | Veículo pick up cabine dupla, para transporte de cargas e passageiros | Unidade | 228000 | 1 | 228000 | 510400 | ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 10.638.915/0001-80 | Jussy Araujo Amorim Neto - CPF:090.043.114-83
| Não |
| CT 20/2024 PGJ | Aquisição de 02 (dois) veículos automotores para serviços institucionais diversos com capacidade de 7 (sete) passageiros, incluído o motorista, e 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, para transporte de cargas e passageiros desta PGJ, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça. | DOE: 3/07/2024
DOMPE: 3/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.051/2023-CPL/MP/PGJ | 3/07/2024 | 3/07/2025 | Ativo | Veículo do tipo minivan, para transporte de pessoas, com capacidade para 07 lugares | Unidade | 141200 | 2 | 282400 | 510400 | ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 10.638.915/0001-80 | Jussy Araujo Amorim Neto - CPF:090.043.114-83
| Não |
| CT 21/2024 PGJ | Aquisição de 01 (um) Veículo automotor, tipo van, teto alto, para transporte de passageiros, com capacidade de 10 (dez) passageiros, incluído o motorista, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça. | DOE: 10/07/2024
DOMPE: 10/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.051/2023-CPL/MP/PGJ | 9/07/2024 | 9/07/2025 | Ativo | Veículo do tipo van, para transporte executivo de pessoas, com capacidade para 09 passageiros, mais o motorista | Unidade | 380000 | 1 | 380000 | 380000 | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA | 03.093.776/0004-34 | Manuella Jacob - CPF:372.532.828-50
| Não |
| CT 22/2024 PGJ | Aquisição de 01 (um) Veículo automotor, tipo furgão, teto alto, para transporte de cargas com capacidade volumétrica mínima de 12m³ e 1.600Kg de carga líquida, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça | DOE: 16/07/2024
DOMPE: 16/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.051/2023-CPL/MP/PGJ | 12/07/2024 | 12/07/2025 | Ativo | Veículo automotor tipo furgão, para transporte de materiais, com capacidade volumétrica mínima de 12m³ e 1.600kg de carga | Unidade | 309000 | 1 | 309000 | 309000 | RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 15.332.890/0001-06 | CLÁUDIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR - CPF:290.559.008-42
| Não |
| CT 24/2024 PGJ | Prestação de serviços de reforma do imóvel locado pela CONTRATANTE no município de Careiro da Várzea/AM, localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, CEP 69.255-000. | DOE: 25/07/2024
DOMPE: 25/07/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ | 24/07/2024 | 24/07/2025 | Ativo | Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra. | Serviço | 57123.59 | 1 | 57123.59 | 57123.59 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72
| Não |
| CT 25/2024 PGJ | Contratação de um médico especialista em obstetrícia, a fim de realizar perícia médica no caso trazido pela Manifestação nº 11.2022.00001558-5. | DOE: 29/07/2024
DOMPE: 29/07/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 552.2024.01AJ-SUBADM.1307272.2022.023234 | 25/07/2024 | 25/07/2025 | Ativo | Serviços obstétricos para realização de perícia médica | Serviço | 4000 | 1 | 4000 | 4000 | MONTE MASSELA MALTA SERVICOS MEDICOS E PERICIAS LTDA | 40.334.990/0001-19 | Gilson do Monte Massela Malta - CPF:160.871.048-36
| Não |
| CT 26/2024 PGJ | Contratação de uma médica pediatra com especialização em neonatologia, a fim de realizar perícia médica no caso trazido pela Manifestação nº 11.2022.00001558-5, objeto do Procedimento Administrativo nº 09.2022.00000610-0. | DOE: 25/07/2024
DOMPE: 25/07/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 552.2024.01AJ-SUBADM.1307272.2022.023234 | 25/07/2024 | 25/07/2025 | Ativo | Perícia médica nos documentos constantes do Procedimento Administrativo nº 09.2022.00000610-0 | Serviço | 4000 | 1 | 4000 | 4000 | BRIZA CLAUDIAMARA REGO ROCHA | 493.328.802-04 | Briza Claudiamara Rego
Rocha - Cpf:493.328.802-04 | Não |
| CT 23/2024 PGJ | Prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite (LEO), para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, componentes do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 28/08/2024
DOMPE: 28/08/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.058/2023-CPL/MP/PGJ | 27/08/2024 | 27/08/2026 | Ativo | Serviço de Remanejamento (mesma cidade) da estação remota | Serviço | 2500 | 15 | 37500 | 4227892.40 | VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA | 34.549.659/0001-13 | Ronaldo Lázaro Tiradentes - CPF:135.972.132-00
| Não |
| CT 23/2024 PGJ | Prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite (LEO), para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, componentes do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 28/08/2024
DOMPE: 28/08/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.058/2023-CPL/MP/PGJ | 27/08/2024 | 27/08/2026 | Ativo | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite, perfil de tráfego 100/20 Mbps) | Mês | 138953.85 | 24 | 3334892.40 | 4227892.40 | VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA | 34.549.659/0001-13 | Ronaldo Lázaro Tiradentes - CPF:135.972.132-00
| Não |
| CT 23/2024 PGJ | Prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite (LEO), para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, componentes do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 28/08/2024
DOMPE: 28/08/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.058/2023-CPL/MP/PGJ | 27/08/2024 | 27/08/2026 | Ativo | Circuito de conectividade a internet via Satélite, perfil de tráfego 100/20 Mbps, 1 TB de franquia de dados, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços | Mês | 29500 | 24 | 708000 | 4227892.40 | VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA | 34.549.659/0001-13 | Ronaldo Lázaro Tiradentes - CPF:135.972.132-00
| Não |
| CT 23/2024 PGJ | Prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite (LEO), para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, componentes do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 28/08/2024
DOMPE: 28/08/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.058/2023-CPL/MP/PGJ | 27/08/2024 | 27/08/2026 | Ativo | Serviço de Instalação e Ativação da estação remota | Serviço | 2500 | 59 | 147500 | 4227892.40 | VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA | 34.549.659/0001-13 | Ronaldo Lázaro Tiradentes - CPF:135.972.132-00
| Não |
| CT 28/2024 PGJ | Prestação emergencial do serviço de manutenção corretiva na subestação de energia elétrica que atende o Prédio-Sede e o Auditório Antônio Bandeira de Araújo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/Amazonas, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos de proteção. | DOE: 28/08/2024
DOMPE: 28/08/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho Nº 1073.2024.01AJ-SUBADM.1403058.2024.012394 | 27/08/2024 | 27/08/2025 | Ativo | Manutenção Corretiva Em Subestação De Energia Elétrica, Com Fornecimento Total De Equipamentos, Materiais E Mão-De-Obra Necessários. | Serviço | 96000 | 1 | 96000 | 96000 | FENIX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA | 08.938.273/0001-93 | Carmona Goncalves de Oliveira Filho - CPF:114.741.222-72
| Não |
| CT 29/2024 PGJ | Locação de 2 (dois) imóveis conjugados, sendo um localizado na Rua São Luiz, n.º 624, e o outro na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175, ambos no Bairro Adrianópolis - Manaus/AM, para atender às
necessidades de instalação de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas na cidade de Manaus. | DOE: 3/09/2024
DOMPE: 3/09/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 1089.2024.01AJ-SUBADM.1409995.2024.006691 | 2/09/2024 | 2/09/2029 | Ativo | Locação de imóveis conjugados, situados à rua São Luiz, n.º 624, Rua Prof. Márciano Armond (antiga Rua Belém) e Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175, no Bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus/AM | Mês | 126546.51 | 60 | 7592790.60 | 7592790.60 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 | José de Moura Teixeira Lopes - CPF:005.324.792-20
| Não |
| CT 30/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 6 (seis) meses, com suporte técnico, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 30/10/2024 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 /Tipo E1 O365E1 Modalidade CSP CFQ7TTC0LF8Q | Mês | 83592 | 6 | 501552 | 558439.20 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Termo de Rescisão |
| CT 30/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 6 (seis) meses, com suporte técnico, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 30/10/2024 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo E5 O365E5 Modalidade CSP CFQ7TTC0LF8S | Mês | 2354.20 | 6 | 14125.20 | 558439.20 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Termo de Rescisão |
| CT 30/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 6 (seis) meses, com suporte técnico, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 30/10/2024 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo E3 O365E3 Modalidade CSP CFQ7TTC0LF8R | Mês | 7127 | 6 | 42762 | 558439.20 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Termo de Rescisão |
| CT 31/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 5/09/2027 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo E5 O365 E5 Sub Per User | Mês | 5254.20 | 36 | 189151.20 | 3425454 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Não |
| CT 31/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 5/09/2027 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 /Tipo E1 O365 E1 Sub Per User | Mês | 49770 | 36 | 1791720 | 3425454 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Não |
| CT 31/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 5/09/2027 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo E3 O365 E3 Sub Per User | Mês | 26502.50 | 36 | 954090 | 3425454 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Não |
| CT 31/2024 PGJ | Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | DOE: 9/09/2024
DOMPE: 9/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632 | 5/09/2024 | 5/09/2027 | Ativo | Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo EMS-E3 EMS E3 ALng Sub Per User | Mês | 13624.80 | 36 | 490492.80 | 3425454 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 | Walter Ferreira da Silva - CPF:272.434.428-62
| Não |
| CT 33/2024 PGJ | Prestação de serviços de manutenção da calha do prédio Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 7.995, Nova Esperança, CEP 69.037-473, com fornecimento de materiais e mão de obra. | DOE: 10/09/2024
DOMPE: 10/09/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ | 9/09/2024 | 9/09/2025 | Ativo | Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra | Serviço | 13897.82 | 1 | 13897.82 | 13897.82 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72
| Não |
| CT 32/2024 PGJ | Prestação de serviços de reforma do imóvel da CONTRATANTE no município de Boa Vista do Ramos/AM, localizado na Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. | DOE: 23/09/2024
DOMPE: 23/09/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ | 11/09/2024 | 11/09/2025 | Ativo | Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra | Serviço | 18978.55 | 1 | 18978.55 | 18978.55 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72
| Não |
| CC 10/2024 PGJ | Prestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 23/09/2024
DOMPE: 23/09/2024
| Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1109.2024.01AJ-SUBADM.1415670.2024.019360 | 23/09/2024 | 23/09/2025 | Ativo | Serviço de impressão e confecção de carteira funcional | Unidade | 57.43 | 1200 | 68916 | 68916 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (DIARIO OFICIAL) | 04.164.794/0001-80 | João Ribeiro Guimaraes Junior - CPF:075.003.782-20
| Não |
| CT 34/2024 PGJ | Locação de imóvel localizado na Rua Morcy Barroso, s/n, Centro, na cidade de Ipixuna/AM, CEP 69.890-000, destinando-se às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM. | DOE: 23/09/2024
DOMPE: 23/09/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 556.2024.02AJ-SUBADM.1421798.2022.006636 | 23/09/2024 | 23/09/2029 | Ativo | Locação de imóvel com Inscrição Municipal de IPTU: 00100100024002, localizado na Rua Morcy Barroso, S/N, Centro, na cidade de Ipixuna/AM | Mês | 5800 | 60 | 348000 | 348000 | Tenelândia Rodrigues de Matos Olivieira | 567.186.082-20 | Tenelândia Rodrigues de Matos Olivieira | Não |
| CT 35/2024 PGJ | Locação de 3 (imóveis) situados na cidade de Manaus/AM, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOE: 25/09/2024
DOMPE: 25/09/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1163.2024.01AJ-SUBADM.1425571.2024.007577 | 24/09/2024 | 24/09/2029 | Ativo | Locação de imóveis, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | Mês | 32901.86 | 60 | 1974111.60 | 1974111.60 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | Não |
| CC 11/2024 PGJ | Aquisição de 05 (cinco) acessos simultâneos do Sistema Avançado de Pesquisa Zênite Fácil, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência 2/2023 - CPL/MPAM. | DOE: 26/09/2024
DOMPE: 26/09/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 1196.2024.01AJ-SUBADM.1429144.2024.016078 | 25/09/2024 | 25/09/2025 | Ativo | Sistema Avançado de Pesquisa Zênite Fácil, com permissão para, no mínimo, 05 (cinco) acessos simultâneos. | Serviço | 13760 | 1 | 13760 | 13760 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | ALEXANDRA MELEK LORENZETTI - CPF:757.729.819-00
| Não |
| CT 27/2024 PGJ | Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas na capital e no interior do Estado do Amazonas. | DOE: 30/09/2024
DOMPE: 30/09/2024
| Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 939.2024.01AJ-SUBADM.1379783.2024.003083 | 30/09/2024 | 30/09/2029 | Ativo | Fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras atendidas em baixa tensão | Mês | 74077.76 | 60 | 4444665.60 | 4444665.60 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | Ítalo Fabiano da Silva Costa - CPF:002.102.232-19
| Não |
| CT 36/2024 PGJ | Fornecimento de equipamentos para rede lógica de dados: Switchs, Transceivers e Appliance, com garantia e assistência técnica, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.° 4.053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971. | DOE: 15/10/2024
DOMPE: 15/10/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP (Ata de Registro de Preço n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971) | 14/10/2024 | 14/10/2025 | Ativo | TRANSCEIVER PARA SWITCH - 10 GBPS. | Unidade | 200 | 20 | 4000 | 111324.35 | PAR Franca Engenharia | 46.756.549/0001-01 | Pedro Alcino Roque Franca - CPF:885.314.812-87
| Não |
| CT 36/2024 PGJ | Fornecimento de equipamentos para rede lógica de dados: Switchs, Transceivers e Appliance, com garantia e assistência técnica, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.° 4.053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971. | DOE: 15/10/2024
DOMPE: 15/10/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP (Ata de Registro de Preço n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971) | 14/10/2024 | 14/10/2025 | Ativo | TRANSCEIVER PARA SWITCH - 1 GBPS. | Unidade | 63.60 | 20 | 1272 | 111324.35 | PAR Franca Engenharia | 46.756.549/0001-01 | Pedro Alcino Roque Franca - CPF:885.314.812-87
| Não |
| CT 36/2024 PGJ | Fornecimento de equipamentos para rede lógica de dados: Switchs, Transceivers e Appliance, com garantia e assistência técnica, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.° 4.053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971. | DOE: 15/10/2024
DOMPE: 15/10/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP (Ata de Registro de Preço n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971) | 14/10/2024 | 14/10/2025 | Ativo | SWITCH "TIPO 1" - 48 Portas 2.5GbE, POE/POE+, 4 SFP+ de 10Gbps. | Unidade | 10000 | 10 | 100000 | 111324.35 | PAR Franca Engenharia | 46.756.549/0001-01 | Pedro Alcino Roque Franca - CPF:885.314.812-87
| Não |
| CT 36/2024 PGJ | Fornecimento de equipamentos para rede lógica de dados: Switchs, Transceivers e Appliance, com garantia e assistência técnica, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.° 4.053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971. | DOE: 15/10/2024
DOMPE: 15/10/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4053/2023-CPL/MP/PGJ-SRP (Ata de Registro de Preço n.º 8.2024.CPL.1292724.2023.009971) | 14/10/2024 | 14/10/2025 | Ativo | APPLIANCE CONTROLADOR DE DISPOSITIVOS DE REDE | Unidade | 6052.35 | 1 | 6052.35 | 111324.35 | PAR Franca Engenharia | 46.756.549/0001-01 | Pedro Alcino Roque Franca - CPF:885.314.812-87
| Não |
| CT 37/2024 PGJ | Prestação de serviços de manutenção predial do imóvel onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, componente do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 15/10/2024
DOMPE: 15/10/2024
| Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ (Ata de Registro de Preço Nº 6.2024.CPL.1266471.2023.010235) | 14/10/2024 | 14/10/2025 | Ativo | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS | Serviço | 36231.89 | 1 | 36231.89 | 36231.89 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72
| Não |
| CT 38/2024 PGJ | Prestação de serviço emergencial de manutenção predial e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, em imóvel da CONTRATANTE, especificamente no que se refere à normalização do abastecimento de água da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, situada na Av. Torquato Tapajós, nº 314, Centro, Itacoatiara/AM. | DOE: 14/11/2024
DOMPE: 14/11/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ (Ata de Registro de Preço Nº 6.2024.CPL.1266471.2023.010235) | 13/11/2024 | 13/11/2025 | Ativo | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | Serviço | 10402.47 | 1 | 10402.47 | 10402.47 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72 | Não |
| CT 39/2024 PGJ | restação de serviço emergencial de manutenção predial e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente ao serviço de impermeabilização da laje acima do Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, situado na Avenida Coronel Teixeira, nº 7995, Nova Esperança, Manaus/AM. | DOE: 26/11/2024
DOMPE: 26/11/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ (Ata de Registro de Preço Nº 6.2024.CPL.1266471.2023.010235) | 26/11/2024 | 26/11/2025 | Ativo | SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE, A SER APLICADA ACIMA DO PLENÁRIO ANTÔNIO P. TRINDADE | Serviço | 10212.92 | 1 | 10212.92 | 10212.92 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72 | Não |
| CT 40/2024 PGJ | Prestação de serviço emergencial de manutenção predial e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, em imóvel da CONTRATANTE, especificamente no que se refere ao serviço de recuperação da rede de drenagem do estacionamento do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOE: 26/11/2024
DOMPE: 26/11/2024 | Pregão Eletrônico
Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ (Ata de Registro de Preço Nº 6.2024.CPL.1266471.2023.010235) | 25/11/2024 | 25/11/2025 | Ativo | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO MPAM. | Serviço | 10875.13 | 1 | 10875.13 | 10875.13 | FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA | 27.816.603/0001-12 | Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72 | Não |