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C O N T R A T O S

OBJETODATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPENº EDITALVIGÊNCIA - INÍCIOVIGÊNCIA - TÉRMINOSITUAÇÃOITEM FORNECIDOUNIDADE MEDIDAVALOR UNITÁRIOQTDEVALOR DO ITEMVALOR TOTAL CONTRATOCONTRATADOCNPJ/CPFSÓCIOSTERMO ADITIVO
CT 32/2018 PGJLocação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. 10/10/2018 DOMPE: 4/10/2018 Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM17/09/201817/09/2024ATIVOIMÓVELMês850006051000005100000COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA84.468.636/0001-52José de Moura Teixeira Lopes - CPF: 055.324.792-201º Termo Apostilamento
2º Termo Apostilamento
3º Termo Apostilamento
1º Termo Aditivo
CT 35/2018 PGJPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 26/10/2018 Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ4/10/201804/04/2024ATIVOTelefônico LDI Intra FIXO-MÓVELMês7512900109503.12TELEMAR NORTE LESTE S/A33.000.118/0001-79Sérgio Garcia Pesente Neto - CPF:897.158.882-91 Macssuel Gusmão Pereira - CPF:622.382.563-341º Termo Aditivo
Chamadas locais FIXO-FIXO,Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVELMês5012600
Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo)Mês0120
Assinatura DDG 0800Mês191.26122295.12
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)Mês180012216002º Termo Aditivo
Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVELMês600127200
Instalação do entroncamento digital E1Mês010
Assinatura faixa de numeração 100 DDRMês01203º Termo Aditivo
Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais)Mês299123588
Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-MÓVELMês300123600
Chamadas locais FIXO-FIXOMês7512900
Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVELMês2801233604º Termo Aditivo
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)Mês360124320
Chamadas locais FIXO-FIXOMês275123300
Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-FIXOMês24122885º Termo Aditivo
Telefônico LDI FIXOFIXOMês300123600
Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais)Mês11961214352
Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo)Mês0120
Instalação do entroncamento digital E1Mês0106º Termo Aditivo
Assinatura faixa de numeração 100 DDRMês01201º TAP
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)Mês33001239600
CT 2/2019 PGJRegular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.DOMPE: 14/03/2019 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ11/02/201911/02/2024ATIVOFornecimento de Energia EletricaMês73843.8312886125.96886125.96AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02.341.467/0001-20ANA SOCORRO HOLANDA DA SILVA - CPF:343.238.562-531º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
1º TAP
5º Termo Aditivo
CT 3/2019 PGJPrestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. DOMPE: 1/03/2019 Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ11/02/201911/02/2025ATIVODesenvolvimento de Sistemas de InformaçãoUnidade3271.801239261.60217565.93PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM04.407.920/0001-80João Guilherme de Moraes Silva, - CPF:160.169.982-491º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e FolhaUnidade178304.331178304.334º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
1º TAP
2º TAP
6º Termo Aditivo
CT 33/2019 PGJlocação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 18.063, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12.2019.DEAC.0369071.2019.012658. DOMPE: 9/10/2019 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º384.2019.04AJ-SUBADM8/10/20198/10/2024ATIVOlocação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129Mês220006013200001320000Vanias Batista Mendonça031.466.502-15Vanias Batista Mendonça1º Termo de Apostilamento
2º TAP
CT 2/2020 PGJPrestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas.DOMPE: 12/02/2020Pregão Eletrônico Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ12/02/202012/02/2024ATIVOPrestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica.Mês1650036594000669700SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA26.605.545/0001-15Guilherme Imakawa Monteiro da Palma - CPF:991.309.392-911º Termo Aditivo
Remanejamento, sob demanda, entre as pontas A e B, dentro do mesmo município (mudança de endereço).Unidade2401024001º TAP
Serviço, sob demanda, de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B.Unidade250102500
Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, sob demandaMês8003628800
Serviço de acesso IP, edifício-sede da PGJ – internet dedicadaMês6825640950
Serviço de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B.Unidade28001542000
CC 3/2020 PGJPrestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. DOMPE: 21/05/2020 Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM.20/05/202020/05/2024ATIVOColeta de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) – Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais.Mês1100121320016500ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA08.584.308/0001-33Arimar Neves Neto - CPF:704.754.582-491º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
1º TAP
Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo.Mês1100333003º Termo Aditivo
CT 10/2020 PGJPrestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 21/05/2020Pregão Eletrônico Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ2/06/202002/06/2024ATIVOPrestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predialMês174671.84122096062.082096062.08JF TECNOLOGIA EIRELI12.891.300/0001-97Francisco Antonio Oliveira de Carvalho - CPF:839.789.842-531º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
1º TAP
5º Termo Aditivo
6º Termo Aditivo
CT 15/2020 PGJPrestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. DOMPE: 9/09/2020 Pregão Eletrônico Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP08/09/202008/08/2024ATIVOCARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSMês295718.40123548620.803548620.80TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA00.604.122/0001-97Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
1º TAP
CT 16/2020 PGJLocação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. DOMPE: 9/09/2020 Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM9/09/20209/09/2025ATIVOLocação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM.Mês750005541250004350000ALVES LIRA LTDA05.828.884/0001-90Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68 1º Termo Aditivo
Mês4500052250001º TAP
2º Termo Aditivo
2º TAP
3º TAP
CT 17/2020 PGJAquisição de subscrição de licença de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.DOMPE: 5/11/2020Pregão Eletrônico Nº:4.025/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP5/11/20205/11/2023ATIVOTreinamento Tipo 2 – Usuários Finais (20 Horas)Unidade2571.43512857.151613657.18LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A19.877.285/0002-52Alexandre Mota Albuquerque - CPF:261.138.723-00 1º Termo Aditivo
Treinamento Tipo 1 – Administração (40 Horas)Unidade26372.43126372.43
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E3 Válida por 36 mesesUnidade3304.8450165242
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E1 Válida por 36 mesesUnidade1199.1611001319076
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E5 Válida por 36 mesesUnidade5610.961056109.60
Migração da plataforma local para a plataforma de comunicação e colaboração em nuvem, "Microsoft 365"Unidade34000134000
CC 8/2020 PGJRenovação de licença da solução UFED CELLEBRITE, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o Termo de Referência n.º 003.2018.CAOCRIMO.SEI.2018.011261. DOMPE: 30/12/2021 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º348.2020.03AJ-SUBADM.23/12/202023/12/2023ATIVOUFED 4PC Ultimate SW renewal 5940643Unidade40105.063120315.18192510.51TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0001-37Luciana Bispo da Silva Galão - CPF:844.216.301-87Não
UFED Analytics Desktop Basic SW Renewal 1379648256Unidade9701.09329103.27
Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Software 5940643Unidade30770.96130770.96
Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Hardware 5940643Unidade12321.10112321.10
CC 2/2021 PGJContratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112. DOMPE: 22/02/2021 Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM22/02/202122/02/2025ATIVOSoftware exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDOUnidade1400114001400UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA21.600.669/0001-94Tairo Oliveira Lima - CPF:097.856.166-061º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
CT 1/2021 PGJPrestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 14/01/2021Pregão Eletrônico Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ9/02/202109/02/2024ATIVOServiço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B - Capacidade Total de 210 MbpsMês3352.632480463.1283591.20EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA07.244.008/0002-23José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-641º Termo Aditivo
Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas)Unidade1117.0422234.08Termo de Rescisão
Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas)Unidade1496894
CT 4/2021 PGJLocação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. DOMPE: 10/03/2021 Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM10/03/202110/03/2025ATIVOlocação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AMMês2500123000030000SAMUEL MENDES DA SILVA818.380.181-15SAMUEL MENDES DA SILVA1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
1º TAP
3º Termo Aditivo
CT 5/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. DOMPE: 22/03/2021 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM22/03/202122/03/2026ATIVOFornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do AmazonasMês50140.47603008428.203008428.20AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02.341.467/0001-20DANUBIA DA COSTA GOMES - CPF:514.922.962-871º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
1º TAP
CC 7/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOMPE: 19/05/2021 Doc.: Despacho n.º 208.202117/05/202117/05/2024ATIVOFornecimento de água potável e coleta de esgotoMês4012480480SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE08.848.656/0001-70Kaio Ícaro Ferreira Vieira - CPF:923.190.092-721º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
1º TAP
CT 8/2021 PGJPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 12/05/2021Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ27/05/202127/05/2025ATIVOServiços de Manutenção Corretiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30Unidade11972.08111972.0859860CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA12.715.889/0001-72Leonardo Borges Falcone - CPF:742.625.646-491º Termo Aditivo
Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30.Serviço3990.661247887.922º Termo Aditivo
1º TAP
3º Termo Aditivo
CC 8/2021 PGJPrestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da CONTRATANTE e as Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na Cláusula Terceira do presente termo, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 7/06/2021 Doc.: Despacho n.º 229.2021.01AJ-SUBADM31/05/202131/05/2026ATIVOServiços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede a sede PGJ e as Unidades DescentralizadasMês1866.1560111969111969MANAUS AMBIENTAL S/A03.264.927/0001-27Thiago Augusto Hiromitsu Terada - CPF:223.433.208-70 Diego Rafael das Magr - CPF:016.666.481-24Não
CC 10/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 15/07/2021 Doc.: Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM14/07/202114/07/2025ATIVOfornecimento de água potável e coleta de esgotoMês186.236011173.8011173.80COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB05.610.079/0001-96Renan Castro Maia - CPF:963.999.102-34Não
1º TAP
CT 12/2021 PGJAquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. DOMPE: 7/07/2021 Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM18/07/202118/07/2024ATIVOLicença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – AJURIMês2888.471234661.6434661.64PRODAM S/A04.407.920/0001-80Lincoln Nunes da Silva - CPF:033.699.748-511º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
1º TAP
CT 13/2021 PGJPrestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 24/09/2021Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP24/08/202124/08/2024ATIVOLocação de equipamento de RedeMês8534.8512102418.20510048.16SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA33.179.565/0001-37Jayme de Sousa Ribeiro - CPF:021.129.677-541º Termo Aditivo
Serviço de Instalação e Ativação da estação remotaUnidade21530
Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJ.Unidade10011002º Termo Aditivo
Circuito dedicado de comunicação de dadosMês1083.331212999.961º TAP ao 2º TA
Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 KbpsMês32475123897001º TAP
Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota.Unidade240024800
CT 16/2021 PGJExtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 10/09/2021 Doc.:Despacho n.º 338.2021.01AJ-SUBADM10/09/202110/09/2024ATIVORxtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.Mês72407.21172407.2172407.21COGNYTE BRASIL S.A01.207.219/0001-29Raquel Rafael - CPF:353.713.378-22 Javier Andres Serra Garcia - CPF:983.790.979-04Não
CT 19/2021 PGJPrestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato DOMPE: 10/09/2021 Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM.12/09/202112/09/2024ATIVOQuantitATIVO Garantido de Ponto de Função: 140Unidade1665.59140233182.603771910.08SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.82.845.322/0001-04Rodrigo do Nascimento Santos - CPF:264.386.018-701º Termo Apostilamento
SustentaçãoMês45284.2112543410.521º Termo Aditivo
Serviços Sobre a Infraestrutura SAJ-MPMês54856.0312658272.362º Termo Aditivo
Garantia de Evolução Tecnológica e FuncionalMês84075.26121008903.121º TAP
Suporte de Primeiro Nível ao Usuário InternoMês96798.54121161582.48
Banco de Pontos de Função: 100Serviço1665.59100166559
CT 22/2021 PGJPrestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 5/10/2021Pregão Eletrônico Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP04/10/202104/10/2024ATIVOLocação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps).Mês18776.6712225320.041097126.04SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA33.179.565/0001-37Jayme de Sousa Ribeiro - CPF:021.129.677-541º Termo Aditivo
Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços.Mês71445128573402º Termo Aditivo
Serviço de Instalação e Ativação da estação remota.Unidade233663º Termo Aditivo
Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota.Unidade2400614400
CT 26/2021 PGJAquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.DOMPE: 3/12/2021 Doc.: Despacho Nº 502.2021.03AJ-SUBADM02/12/202102/12/2024ATIVOLicença perpétua de software (DIGITAL COLLECTOR MacQuisition)Unidade41041.69141041.69332016.37TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0002-18Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPF:013.560.106-10Não
Licença perpétua de software (MAGNETIC AXIOM FORENSICS SMARTPHONE E COMPUTER):Unidade140974.681140974.68
Serviços técnicos especializados de TICs: CELLEBRITE ADVANCED SERVICES (CAS)Serviço1500010150000
CT 30/2021 PGJAquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, composta por soluções baseadas em softwares (licenças temporária / subscrição) e serviços técnicos especializados com customização e módulos especialistas para suporte a criptomoedas, degravação de voz e resolução de captcha, e suporte de atualização tecnológica, visando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.DOMPE: 9/12/2021 Doc.: Despacho Nº 519.2021.03AJ-SUBADM8/12/202108/12/2024ATIVOAquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidadesServiço4215001421500421500TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0001-37Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPF:013.560.106-101º TAP
CT 31/2021 PGJLocação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas.DOMPE: 23/12/2021 Doc.: Despacho n.º 530.2021.03AJ-SUBADM21/12/202121/06/2024ATIVOLocação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AMMês7000128400084000Gabriel Aguiar de Lima063.307.032-72Gabriel Aguiar de Lima1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
1º TAP
CT 32/2021 PGJContratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.DOMPE: 21/12/2021 Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM17/12/202117/12/2023ATIVOServiços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.Mês29181235016148316OI S.A76.535.764/0001-43Raul Martins Peregrino - CPF:690.186.691-72 Maria Cláudia Oliveira Leite - CPF:510.305.782-491º Termo Aditivo
Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagemUnidade3800138001º TAP
Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.Mês9125121095002º Termo Aditivo
CT 33/2021 PGJContratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.DOMPE: 17/12/2021Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ-SUBADM16/12/202116/12/2023ATIVOServiços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.Mês0120108000EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA07.244.008/0002-23José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-641º Termo Aditivo
Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem.Unidade0101º TAP
Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.Mês9000121080002 º Termo Aditivo
CT 34/2021 PGJPrestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212.DOMPE: 17/12/2021Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM18/12/202118/12/2024ATIVOExecutive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVEMês49516.6712594200.042285100GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA02.593.165/0001-40André Cortines Peixoto - CPF:001.934.247-031º Termo Aditivo
Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVEMês51233.3312614799.96
Executive Programs Leadership Team Plus LEADERMês25616.6712307400.04
Executive Programs Leadership Team Plus LEADERMês24758.3312297099.96
Executive Programs Leadership Team Plus ADVISORMês1925012231000
Executive Programs Leadership Team Plus ADVISORMês2005012240600
CT 35/2021 PGJContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.DOMPE: 17/12/2021Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM11/12/202111/12/2024ATIVOServiços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagemServiço128790.011128790.01128790.01EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0003-75ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA - CPF:022.403.017-59 HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF:259.583.398-771º Termo Aditivo
1º TAP
2º Termo Aditivo
CT 1/2022 PGJPrestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.034/2021-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 8/02/2022Pregão Eletrônico Nº:4.034/2021-CPL/MP/PGJ7/02/202207/02/2024ATIVOPrestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digitale mailing de toda a mídia local e nacionalServiço20999.40120999.4020999.40EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA11.379.887/0001-97Ana Cristina de Oliveira Barros - CPF:418.608.372-041º Termo Aditivo
1º TAP
CC 1/2022 PGJPrestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537.DOMPE: 23/02/2022 Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM23/02/202223/02/2025ATIVOOracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor PerpetualUnidade44378.37144378.3744378.37ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA59.456.277/0001-76João Carlos Orestes - CPF:120.139.208-061º Termo de Apostilamento
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CT 4/2022 PGJAquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936.DOMPE: 4/04/2022Pregão Eletrônico Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ31/03/202231/03/2025ATIVOConsultoriaUnidade1847011847099535.20MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA66.582.784/0001-11DÉBORA CRISTINA CASSIM - CPF:175.745.628-73Não
AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks ManageUnidade37527.60275055.20
TreinamentoUnidade1502.5046010
CT 8/2022 PGJPrestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOMPE: 12/07/2022 Doc.: Despacho Nº 270.2022.02AJSUBADM11/07/202211/07/2024ATIVOOrganização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do AmazonasServiço1137468.1211137468.121137468.12CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS18.284.407/0001-53Claudia Maffini Griboski - CPF:568.654.810-20 Adriana Rigon Weska - CPF:346.917.231-53Não
CT 9/2022 PGJContratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 10/05/2022Pregão Eletrônico Nº:4.006/2022-CPL/MP/PGJ09/05/202209/05/2025ATIVOProjeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a IncêndioServiço24998.84124998.8424998.84GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI-28.553.301/0001-61Helielton Guimarães de Paula - CPF:016.038.002-201º Termo aditivo
2º Termo aditivo
CC 4/2022 PGJFornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOMPE: 11/07/2022 Doc.: Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM8/07/202208/07/2027ATIVOfornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AMMês225.286013516.8013516.80SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE04.597.340/0001-00Fermiliano de Souza Tavares - CPF:186.481.852-201º TAP
CT 12/2022 PGJPrestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento da folha de pagamentos e concessão de créditos consignados para os membros e servidores ATIVOs, InATIVOs e Pensionistas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, assim como o assessoramento no gerenciamento dos recursos financeiros da CONTRATANTE, o pagamento de seus fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, com cessão onerosa de uso do espaço físico para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, pelo período de 60 (sessenta) meses, detalhados conforme as especificações seguintes, além daquelas descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.031/2022-CPL/MP/PGJ . DOMPE: 2/08/2022Pregão Eletrônico Nº:4.031/2022-CPL/MP/PGJ2/08/202202/08/2027ATIVOPrestação de serviços bancários.Mês0100BANCO BRADESCO S/A60.746.948/0001-12Francisco Grangeiro Diniz Júnior - CPF:076.875.864-50Não
CT 14/2022 PGJAquisição de mobiliário em geral, com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus/AM, para atender às necessidades das 24 (vinte e quatro) Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2022-CPL/MP/PGJ, da proposta apresentada pela CONTRATADA e do Anexo deste contrato, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.DOMPE: 02/09/2022Pregão Eletrônico Nº:4.026/2022-CPL/MP/PGJ1/09/20221/09/2023ATIVOMESA L, CORTE CONVEXOUnidade15122436288358065.12MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA84.499.755/0001-72JORGE CHALUB PEREIRA - CPF:018.136.762-911º Termo Aditivo
MESA EM L, CORTE CONVEXO, COM ARMÁRIO EMBUTIDOUnidade445524106920
ARMÁRIO BAIXO, COM PORTA DE CORRERUnidade1381.504866312
ARMÁRIO BAIXO, COM 2 PORTAS E 4 NINCHOSUnidade2333.582456005.92
GAVETEIRO VOLANTE, COM 4 GAVETASUnidade829.804839830.40
BANCADA DE TRABALHO DUPLAUnidade2196.202452708.80
CT 15/2022 PGJFornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 9/09/2022Pregão Eletrônico Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ8/09/20228/09/2023ATIVOIvanti Neurons Platform w/EPM Connector Cloud PARTNUMBER = IN-PlatformEPM-CUnidade2020040002380004DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA21.425.192/0001-58Alexandre Oliveira da Silva - CPF:284.340.178-061º Termo Aditivo
Ivanti Cloud Service Appliance PARTNUMBER = LDVCSA-LUnidade950019500
Ivanti Neurons Workspace Cloud PARTNUMBER = IN-WKSPACE-CUnidade5520011000
Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-SUnidade48100048000
Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-MUnidade5030015000
Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-MUnidade49.50100049500
Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-SUnidade62100062000
Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-SUnidade6230018600
Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-SUnidade4830014400
Capacitação no IVANTI Management SuiteUnidade600016000
CT 16/2022 PGJPrestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.034/2022-CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.DOMPE: 28/09/2022Pregão Eletrônico Nº:4.034/2022-CPL/MP/PGJ23/09/202223/09/2023ATIVOagenciamento de viagem, procedendo à reserva, emissão de bilhetes, marcação e remarcação de passagens aéreas de viagensMês5000012600000600000OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA10.181.964/0001-37Roberto Conhago Tavares - CPF:026.929.702-25 Lindomar Neves Tavares - CPF:193.290.162-001º Termo Aditivo
1º TAP
CC 5/2022 PGJFornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Itacoatiara/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOMPE: 26/10/2022 Doc.: Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM25/10/202225/10/2025ATIVOFornecimento de água potávelMês250601500015000SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE04.320.180/0001-40Marcela Cristine Andrade da Costa - CPF:037.581.494-951º TAP
CT 17/2022 PGJAquisição de 350 (trezentos e cinquenta) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE” com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ28/10/202228/10/2023ATIVOMICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE”, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar.Unidade1180035041300004130000E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78 George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34Não
CT 18/2022 PGJAquisição de 32 (trinta e dois) microcomputadores TIPO 2 – “WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP28/10/202228/10/2023ATIVOMICROCOMPUTADOR TIPO 2 – “WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 polUnidade1680032537600537600E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-781º Termo Aditivo
CT 19/2022 PGJAquisição de 2 (dois) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP28/10/202228/10/2023ATIVOCOMPUTADOR TIPO 3 – “NOTEBOOK”.Unidade970021940019400E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78Não
CT 20/2022 PGJAquisição de 32 (trinta e dois) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 3/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ3/11/20223/11/2023ATIVOMONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIASUnidade2450327840078400REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA65.149.197/0002-51REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CPF:013.371.746-101º Termo Aditivo
CT 21/2022 PGJAquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 10/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ1/11/20221/11/2023ATIVOIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICAUnidade5786.6750289333.50289333.503S INFORMATICA LTDA32.674.351/0001-74Cleibiander Bermudes Bahiense - CPF:045.945.697-06Não
CT 22/2022 PGJAquisição de 15 (quinze) digitalizadores de médio porte (scanner)--, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ28/10/202228/10/2023ATIVODIGITALIZADOR DE MÉDIO PORTE (SCANNER)Unidade3300154950049500VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI11.113.866/0001-25Evandro Pieroni Pereira - CPF:248.329.658-08Não
CT 23/2022 PGJAquisição de 50 (cinquenta) nobreaks para escritório 1500VA, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ27/10/202227/10/2023ATIVONOBREAK PARA ESCRITÓRIO 1500vAUnidade1160505800058000AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA01.319.640/0001-21Antônio de Jesus Lourenço - CPF:242.676.602-63Não
CT 24/2022 PGJAquisição de 5 (cinco) mesas digitalizadoras de assinaturas USB-, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 3/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ3/11/20223/11/2023ATIVOMESA DIGITALIZADORA DE ASSINATURAS USBUnidade295051475014750FUTTURA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA12.713.709/0001-13Raphael Aucar Baraúna - CPF:516.450.172-49Não
CT 25/2022 PGJPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 31/10/2022Pregão Eletrônico Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ28/10/202228/10/2023ATIVOManutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM.Serviço59583.3212714999.84714999.84G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME02.037.069/0001-15Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira - CPF:235.673.922-041º Termo Aditivo
1º TAP
CT 26/2022 PGJAquisição da assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado, possibilitando impressão (Revista dos Tribunais Online) e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse parquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 3.2022.BIBLIOT.0856224.2022.003026, e seus anexos.DOMPE: 7/12/2022 Doc.: Despacho Nº 599.2022.03AJ-SUBADM.0928429.2022.0030266/12/20226/12/2024ATIVOajusteMês0.1010.10144763.54EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA60.501.293/0001-12Pablo Leo Peduzzi - CPF:237.908.238-30 Juliana Mayumi Oshiro Ono - CPF:800.589.571-20Não
Assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA)Serviço6031.8124144763.441º TAP
CT 27/2022 PGJAquisição de veículos automotores novos, visando à renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.053/2022 - CPL/MP/PGJ e seus anexos.DOMPE: 18/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.053/2022 – CPL/MP/PGJ17/11/202217/11/2023ATIVOVeículo PICK UP CABINE DUPLA, para transporte de cargas e passageiros da PGJ/AM.Unidade29580012958006255700TOYOTA DO BRASIL LTDA59.104.760/0001-91Nelson Rescalli Júnior - CPF:179.427.818-44Não
Veículos SEDAN (pequeno porte), para serviços administrativos da PGJ.Unidade120820101208200
Veículo SEDAN (médio porte), para transporte de autoridades.Unidade158390304751700
CT 28/2022 PGJAquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. DOMPE: 26/12/2022Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ27/12/202227/12/2025ATIVOSubscrição de licença Adobe Acrobat Pro DC - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Unidade2990133887087770TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA21.748.841/0001-51Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - CPF:093.902.504-39Não
Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Unidade16300348900
CT 29/2022 PGJPrestação de serviços de Reforma da Edificação da Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, localizada na Rua Júlio Toá, Platô do Piquiá, s/ n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 1.2022.DEAC.0767858.2021.010995 e do Edital de Pregão Eletrônico N.° 4.050/2022 - CPL/MP/PGJ.DOMPE: 24/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.050/2022 - CPL/MP/PGJ23/11/202223/11/2023ATIVOReforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AMServiço200681.551200681.55200681.55SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP06.539.432/0001-51Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-011º Termo Aditivo
CT 30/2022 PGJPrestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações, e outros materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.044/2022 - CPL/MP/PGJ.DOMPE: 24/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.044/2022 - CPL/MP/PGJ23/11/202223/11/2023ATIVOPrestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicaçõesServiço4404.161252849.9252849.92MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA35.486.862/0001-50Wellington Holanda dos Santos - CPF:013.356.982-991º Termo Aditivo
1º TAP
CT 31/2022 PGJPrestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas - MP/AM, localizado na Av. Coronel Teixeira N.º 7.995 - Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM, em conformidade com o Termo de Referência Nº 13.2022.DEAC.0864266.2022.014278 e do Edital de Pregão Eletrônico N.º 4.054/2022-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 19/12/2022Pregão Eletrônico Nº:4.054/2022-CPL/MP/PGJ19/12/202219/12/2023ATIVOprestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AMServiço223038.241223038.24223038.24F1 CONSTRUCOES E NAUTICA EIRELI06.939.058/0001-81Carlos Alberto Roque de Faria - CPF:227.790.006-001º Termo Aditivo
CT 32/2022 PGJFornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; unidades descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA), com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitATIVOs estabelecidos neste instrumento, conforme o Termo de Referência n.º 7.2021.ASSINST.0719146.2021.008022.DOMPE: 24/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.052/2022-CPL/MP/PGJ23/11/202206/03/2024RescindidoFornecimento, instalação e manutenção do sistema (software) necessário ao controle de acesso de visitantes nas instalações do Ministério PúblicoServiço1700011700017000MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA23.916.557/0001-72Valdeci Teixeira Delmondes - CPF:115.933.538-981º Termo Aditivo
Termo de Rescisão
CT 33/2022 PGJPrestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual de propriedade da CONTRATANTE, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.ARPC.0870488.2021.016776. DOMPE: 16/12/2022 Doc.: Despacho de Dipensa Nº 814.2022.15/12/202215/12/2024ATIVOPrestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisualServiço9700019700097000DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI07.273.545/0001-10Jorge Eudson da Costa Silva - CPF:034.905.082-111º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CC 6/2022 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 16/12/2022 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º781.2022.01AJ15/12/202215/12/2025ATIVOfornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AMMês1571.40609428494284COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA04.406.195/0001-25Armando Silva do Valle - CPF:135.748.092-041º TAP
CT 34/2022 PGJPrestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 19/12/2022Concorrência Nº:3.001/2022-CPL/MP/PGJ19/12/202219/12/2024ATIVOConstrução da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AMServiço3279995.0713279995.073279995.07TURIN CONSTRUÇÕES LTDA02.924.243/0001-41Péricles Teles de Barros Júnior - CPF:229.461.792-491º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CT 35/2022 PGJO objeto do presente instrumento é a execução de obra visando à construção do remanescente da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31 de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2022.DEAC.0908828.2022.019425. DOMPE: 25/12/2022Tomada de Preço Nº:2.002/2022-CPL/MP/PGJ19/12/200719/12/2024ATIVOConstrução do Remanescente da Edificação Destinada a instalar a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AMServiço1052812.9111052812.911052812.91SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP06.539.432/0001-51Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-011º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CT 1/2023 PGJPrestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, localizada na Praça Cívica, s/ n.º, Bairro Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.DOMPE: 11/01/2023Tomada de Preço Nº:2.003/2022-CPL/MP/PGJ10/01/202310/01/2024ATIVOConstrução da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo/AMServiço1386106.1411386106.141386106.14CONSTRUTORA RIO NEGRO - EIRELI07.741.892/0001-20INGRID COLARES BARBOSA - CPF:990.457.702-101º Termo Aditivo
CT 2/2023 PGJAquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE” com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 12/01/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ6/01/20236/01/2024ATIVOAquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE” com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliarUnidade1180033389400389400E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78Não
CT 3/2023 PGJLocação do imóvel localizado na Avenida Amazonas, 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urucurituba, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395.DOMPE: 23/01/2023 Doc.: Despacho de Dispensa Nº 18.2023.01AJ-SUBADM23/01/202323/01/2028ATIVOLocação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM.Mês190060114000114000Josiele Silva de Souza051.552.442-501º Termo Aditivo
CT 4/2023 PGJPrestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. DOMPE: 3/02/2023Pregão Eletrônico Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ3/02/20233/02/2027ATIVOServiço de Migração do Ambiente AtualMês260481260482855000SERVIX INFORMATICA LTDA01.134.191/0007-32FABIANA THEO NASCIMENTO - CPF:117.670.268-89Não
Serviço de Monitoramento da SoluçãoMês291648139968
Serviço de Treinamento da SoluçãoMês7800539000
Serviço de Firewall em Alta DisponibilidadeMês55208482649984
CC 2/2023 PGJContratação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA , conforme necessidades contidas no Termo de Referência Nº 2.2022.SCMP.0823480.2022.009690 e no Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.058/2022-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 7/02/2023Pregão Eletrônico Nº:4.058/2022-CPL/MP/PGJ.7/02/202307/02/2024ATIVOServiços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA.Serviço5500015500055000MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL29.118.694/0001-48Diego Lima Maquiné - CPF:990.891.572-04Não
CT 5/2023 PGJAquisição de 4 (quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 15/02/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP14/02/202314/02/2024ATIVOCOMPUTADOR TIPO 3 – “NOTEBOOK”- LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3.Unidade970043880038800E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78Não
CT 6/2023 PGJLocação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barreirinha sob a matrícula n.º 524, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.DOMPE: 9/03/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 160.2023.01AJ-SUBADM2/03/20232/03/2028ATIVOLocação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AMMês600060360000360000Josivan dos Santos Souza456.293.312-721º Termo Aditivo
CT 7/2023 PGJImplantação, administração e gerenciamento eletrônico de sistema destinado à manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços, contemplando módulo de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças/acessórios e demais serviços especializados em geral voltados a garantir o bom funcionamento dos veículos automotores da frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM) DOMPE: 10/03/2023Pregão Eletrônico Nº:4.002/2023 – CPL/MP/PGJ10/03/202310/03/2025ATIVOManutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviçosServiço304258.621304258.62304258.62PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA05.340.639/0001-30Renata Nunes Ferreira - CPF:371.237.288-401º Termo Aditivo
CC 1/2023 PGJFornecimento, via acesso web, de banco de imagens eletrônicas, com fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, através de subscrição (assinatura) por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do AmazonasDOMPE: 13/03/2023Pregão Eletrônico Nº:4.056/2022-CPL/MP/PGJ11/03/202311/03/2024ATIVOBanco de imagens eletrônicas, com fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, através de subscrição (assinatura) por um período de 12 (doze) mesesServiço6200162006200CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA38.068.529/0001-10Carlos Alberto Pereira de Siqueira - CPF:963.910.301-20Não
CT 8/2023 PGJPrestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, conforme Termo de Referência Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003 e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ, que integram este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 23/03/2023Pregão Eletrônico Nº:4.003/2023-CPL/MP/PGJ23/03/202323/03/2025ATIVOCapacidade Total de 500 MbpsMês6200127440074998.96LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA18.422.603/0001-47Mara Lenilma Lima Correa - CPF:582.380.772-49 Francilais Afonso Lucas Guimarães - CPF:337.832.922-041º Termo Aditivo
Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas)Mês74.876449.22
Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas)Mês74.872149.74
CT 10/2023 PGJPrestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.013/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 27/03/2023Pregão Eletrônico Nº:4.013/2023-CPL/MP/PGJ24/03/202324/03/2025ATIVOSeguro para a frota de veículos oficiais pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do AmazonasServiço1015001101500101500MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A61.074.175/0001-38Alexandre Ponciano Serra - CPF:219.802.708-991º Termo Aditivo
CT 12/2023 PGJLocação de imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 270, Bairro Centro, município de Eirunepé/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eirunepé sob a matrícula n.º 1.388, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. DOMPE: 4/04/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 172.2023.01AJ-SUBADM03/04/202303/04/2025ATIVOLocação de imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 270, Bairro Centro, município de Eirunepé/AMMês2500123000030000MARIA DA GLORIA SILVA CONRADO407.463.802-91MARIA DA GLORIA SILVA CONRADO - CPF: 407.463.802-911º Termo Aditivo
CT 9/2023 PGJReforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea/AM, situada na Rua Doutor João Fábio de Araújo s/n.º - Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. DOMPE: 10/04/2023Tomada de Preço Nº:2.004/2022-CPL/MP/PGJ5/04/20235/04/2024ATIVOReforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea/AMServiço596387.801596387.80596387.80ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP28.254.636/0001-89Taís de Lima Pereira - CPF:996.683.862-72Não
CT 13/2023 PGJPrestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. DOMPE: 19/04/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM17/04/202317/04/2024ATIVOLocação de equipamento de Rede (para circuitos via TerrestreMês2700616200358200SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA26.605.545/0001-15Nelson de Araújo Rolim Neto - CPF:017.563.742-361º Termo Aditivo
Circuito de comunicação de dados via TerrestreMês230006138000
Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUBMês250012500
Serviço de Remanejamento do circuito remoto.Mês250037500
Locação de equipamento de RedeMês150069000
Circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUBMês2500615000
Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio)Mês225006135000
Serviço de Instalação e Ativação do circuito remotoMês2500922500
Serviço de Instalação e Ativação do circuito remotoMês2500512500
CT 14/2023 PGJAquisição de 34 (trinta e quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 24/04/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP19/04/202319/04/2024ATIVOCOMPUTADOR TIPO 3 – “NOTEBOOK”Unidade970034329800329800E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47AGUARDANDONão
CT 11/2023 PGJAquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. DOMPE: 26/04/2023Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ25/04/202325/04/2026ATIVOSubscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesUnidade1630023260032600TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA21.748.841/0001-51Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - CPF:093.902.504-39Não
CT 15/2023 PGJPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos equipamentos de transporte vertical dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.014/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 4/05/2023Pregão Eletrônico Nº:4.014/2023-CPL/MP/PGJ4/05/20234/05/2024ATIVOMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos equipamentos de transporte verticalMês10783.3312129400129400MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA05.926.726/0001-73Matheus Rangel de Sá - CPF:054.681.827-77Não
CC 3/2023 PGJPrestação de serviços de elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVO, bem como elaboração de projeto executivo de infraestrutura de rede lógica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a elaboração de Termo de Referência para futura contratação dos serviços de execução dos projetos aqui desenvolvidos DOMPE: 9/05/2023Pregão Eletrônico Nº:4.010/2023-CPL/MP/PGJ08/05/202308/11/2024ATIVOElaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVOServiço6197916197961979PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA26.504.245/0001-40Thiago Cavalcante Vasconcelos - CPF:005.757.975-091º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CT 16/2023 PGJPrestação de Serviços Móvel Pessoal – SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporATIVO Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Termo de Referência N° 7.2023.DTIC.1022481.2022.002437. DOMPE: 6/06/2023Pregão Eletrônico Nº:4.016/2023-CPL/MP/PGJ2/06/20232/06/2024ATIVOPacote de Serviços CorporATIVO tipo 2 (com smartphone e pacote de dados de 20GB)Mês23739.7512284877328377TELEFÔNICA BRASIL S/A02.558.157/0001-62Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - CPF:074.903.177-89 Carlota Braga de Assis Lima - CPF:613.174.201-44Não
Pacote de Serviços Corporativo tipo 3 (sem smartphone e com pacote de dados de 10GB)Mês862.501210350
Pacote de Serviços Corporativo tipo 1 (com smartphone e pacote de dados de 40GB)Mês2762.501233150
CC 4/2023 PGJPrestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do AmazonasDOE: 13/06/2023 DOMPE: 13/06/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 660.2023.01AJ-SUBADM12/06/202312/06/2024AtivoServiço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 445 Estagiários da Procuradoria-Geral de JustiçaServiço2776.8012776.802776.80MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A33.608.308/0001-73Gabriel D Arrochella Lima Sallaberry - CPF:043.069.567-50 Nuno Pedro Correia David - CPF:227.616.528-60Não
CT 17/2023 PGJPrestação do serviço de CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY PRESENCIAL TEMAS RELACIONADOS COM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA, sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrATIVOs - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o Termo de Referência nº 3.2023.GT-PT 0090/2023.1050677.2023.005203. DOMPE: 16/06/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 676.2023.01AJ-SUBADM15/06/202315/06/2024ATIVOCurso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETp) e o Termo de Referência (TR) para Compras e Serviços”, com carga horária de 24 horas, para até 40 participantes.Serviço82579.20182579.20165158.40ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A86.781.069/0001-15ALEXANDRA MELEK LORENZETTI - CPF:757.729.819-00Não
Curso “Como gerir e fiscalizar os Contratos Administrativos”, com carga horária de 24 horas, para até 40 participantes.Serviço82579.20182579.20
CC 5/2023 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504.DOMPE: 27/06/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO Nº 540.2023.01AJ-SUBADM23/06/202323/06/2028AtivoFornecimento de água potável e coleta de esgotoMês756045004500SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE04.587.036/0001-74Luiz Carlos Augusto Bentes Dinelli - CPF:717.967.032-49Não
CT 18/2023 PGJPrestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 12/07/2023Pregão Eletrônico Nº:4.019/2023-CPL/MP/PGJ29/06/202329/06/2024ATIVONOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 20 CENTÍMETROSUnidade3006180073599.30GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI18.876.112/0001-76Alexandre da Silva Bandetini - CPF:163.813.638-60Não
NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 12 CENTÍMETROSUnidade30061800
CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 20 CENTÍMETROSUnidade6003018000
CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 15 CENTÍMETROSUnidade577.779051999.30
CT 19/2023 PGJPrestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça. DOMPE: 4/07/2023Pregão Eletrônico Nº:4.023/2023-CPL/MP/PGJ29/06/202329/06/2024ATIVOAgenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionaisServiço9000001900000900000CERRADO VIAGENS LTDA26.722.189/0001-10JOSE RICARDO MOREIRA OLIVIERE CAIXETA - CPF:017.726.791-781º Termo Aditivo
CT 20/2023 PGJAquisição de 100 (cem) microcomputadores TIPO ¿ALL IN ONE¿, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOMPE: 12/07/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP11/07/202311/07/2024AtivoMICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE”, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar.Unidade1180010011800001180000E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78Não
CT 21/2023 PGJRealização de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas, bem como o fornecimento de combustível para o funcionamento do grupo geradorDOMPE: 25/07/2023Pregão Eletrônico Nº:4.028/2023-CPL/MP/PGJ24/07/202324/07/2024AtivoInstalação do Tanque reserva de 500l e acessórios.Mês1846.1911846.1973752.83BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA84.544.469/0001-81Gilson das Neves Martins - CPF:026.100.002-00Não
Manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, no grupo gerador.Mês3795.901245550.80
Fornecimento de óleo combustível tipo diesel.Unidade7.42355226355.84
CT 22/2023 PGJFornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.022/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 28/07/2023Pregão Eletrônico Nº:4.022/2023-CPL/MP/PGJ26/07/202326/07/2024AtivoÁGUA, MINERAL, sem gás, fluoretada, hipotermal na fonte.Unidade4082.961248995.5248995.52F ALVES DOS SANTOS JUNIOR27.985.750/0001-16FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF:528.387.302-15Não
CT 23/2023 PGJAquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do AmazonasDOMPE: 18/08/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM18/08/202318/08/2024AtivoTreinamento - Curso de Instrutor de Tecnologias Não LetaisUnidade414028280214256.94CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA30.092.431/0001-96LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO - CPF:095.195.527-66Não
Data Kit + Pen DriveUnidade3609.4913609.49
Spray de Pimenta em forma de espuma + coldreUnidade198.52203970.40
Cartucho de Lançamento de Dardos Inertes de TreinamentoUnidade268.27154024.05
Dispositivo Elétrico IncapacitanteUnidade12958.2015194373
CC 7/2023 PGJPrestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DRH.1115200.2023.017358.DOMPE: 11/09/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1038.2023.01AJ-SUBADM8/09/20238/09/2024Ativoseguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da PGJServiço1934.4011934.401934.40PREVILEMOS LTDA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS17.398.132/0001-16Austen Junior Pinheiro Lemos - CPF:047.598.246-00Não
CC 6/2023 PGJPrestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM e Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na tabela da Cláusula Terceira.DOE: 18/09/2023 DOMPE: 18/09/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 542.2023.01AJ-SUBADM18/09/202318/09/2028AtivoAbastecimento de água e esgotamento sanitário, para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM e Unidades DescentralizadasMês5097.6160305856.60305856.60MANAUS AMBIENTAL S/A03.264.927/0001-27Diego Rafael das Magr - CPF:016.666.481-24Não
CT 25/2023 PGJAquisição de nobreaks, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 18/09/2023 Pregão Eletrônico Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP18/09/202318/09/2024AtivoNOBREAK SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO 1500VAUnidade13255066250396250ANDRE DE VASCONCELOS GIRITANA10.855.056/0001-81Andre de Vasconcelos Giritana - CPF:514.721.202-72 Não
CT 26/2023 PGJAquisição de nobreaks e banco de baterias, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 18/09/2023 Pregão Eletrônico Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP18/09/202318/09/2024AtivoBANCO SUPLEMENTAR DE BATERIAS (COMPATÍVEL COM O ITEM 1)Unidade1901.295095064.50287717.50HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI40.689.972/0001-50Felipe Carvalho Querino - CPF:039.659.691-61 Não
NOBREAK ONLINE DUPLA CONVERSÃO 1500VAUnidade3853.0650192653
CT 24/2023 PGJPrestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.DOMPE: 28/09/2023 Pregão Eletrônico Nº:4.024/2023-CPL/MP/PGJ.26/09/202326/09/2024AtivoDesinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos.Mês900012108000108000ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA04.824.261/0001-87Heber Maranhão Rodrigues Filho - CPF:202.727.231-34 Não
CT 27/2023 PGJAquisição de 65 (sessenta e cinco) microcomputadores TIPO ¿ALL IN ONE¿, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082.DOMPE: 28/09/2023 Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP27/09/202327/09/2024AtivoMICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE”Unidade1180065767000767000E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78 George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Não
CT 28/2023 PGJAquisição de 8 (oito) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) mesesDOMPE: 28/09/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP27/09/202327/09/2024AtivoIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICAUnidade5786.67846293.3646293.363S INFORMATICA LTDA32.674.351/0001-74Cleibiander Bermudes Bahiense - CPF:045.945.697-06Não
CT 29/2023 PGJAquisição de 20 (vinte) microcomputadores TIPO 2 – “WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 28/09/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP27/09/202327/09/2024AtivoMICROCOMPUTADOR TIPO 2 – “WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol.Unidade1680020336000336000E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78Não
CT 30/2023 PGJAquisição de 20 (vinte) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 28/09/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP27/09/202327/09/2024AtivoMONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIASUnidade2450204900049000REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA65.149.197/0002-51Leandro Figueiredo de Castro - CPF:013.371.746-10Não
CT 31/2023 PGJPrestação de serviços de readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, localizada na Av. Coronel Texeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para execução total dos serviços.DOMPE: 22/09/2023Tomada de Preço Nº:2.001/2023-CPL/MP/PGJ21/09/202321/09/2024Ativoreadequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da PGJ/AMServiço501444.841501444.84501444.84MS TERRAPLANAGEM LTDA27.260.924/0001-83Emanuel de Oliveira Aquino - CPF:627.941.082-04Não
CC 8/2023 PGJPrestação de serviços de organização, execução e gerenciamento do evento Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, a ser promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ-AM, incluindo os serviços de cerimonial, coffee break, fotografia e filmagem, decoração, fornecimento de internet, frete, serviço de transmissão simultânea, gerador, lona para entrada, fornecimento de cadeiras, conforme descrição no ANEXO ÚNICO deste termo, em conformidade com o Termo de Referência nº 4.2023.GNDH/CNPG.1163213.2023.022191.DOMPE: 11/10/2023 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 570.2023.03AJ-SUBADM10/10/202310/10/2024AtivoPrestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/AM).Serviço4257314257342573LARISSA TUPINAMBA DE QUEIROZ18.881.099/0001-43Larissa Tupinamba de Queiroz - CPF:596.623.872-34 Não
CC 9/2023 PGJAquisição da assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. (NEGÓCIOS PÚBLICOS), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 2.2023.SCOMS.1093491.2023.014946. DOMPE: 18/10/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 374.2023.06AJ-SUBADM17/10/202317/10/2024AtivoAssinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitadoServiço1158011158011580NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA07.797.967/0001-95Rudimar Barbosa dos Reis - CPF:574.460.249-68Não
CT 31/2023 PGJPrestação de serviços de readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, localizada na Av. Coronel Texeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para execução total dos serviços.DOMPE: 22/09/2023Tomada de Preço Nº:2.001/2023-CPL/MP/PGJ21/09/202301/04/2024Rescindidoreadequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da PGJ/AMServiço501444.841501444.84501444.84MS TERRAPLANAGEM LTDA27.260.924/0001-83Emanuel de Oliveira Aquino - CPF:627.941.082-041º Termo Aditivo
Termo de Rescisão
CT 32/2023 PGJAquisição de equipamentos para geração de energia, conforme especificações e quantitativos contidos neste contrato, para suprir a necessidade do Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça de infraestrutura física necessária para realizar suas atividades administrativas em caso de falta de energia fornecida pela concessionária local.DOMPE: 18/10/2023 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1036.2023.01AJ-SUBADM17/10/202317/10/2024AtivoGrupo Gerador 450KVa, Modelo C450D6 - Modelo do Motor QSX15-G9Unidade4400002880000880000GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA10.618.016/0001-16Márcio Martins Araújo - CPF:767.631.886-68 Denancir Filipin - CPF:045.073.498-69 Não
CC 11/2023 PGJContratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do Sistema de Elaboração de Orçamento de Obra, conforme o Termo de Referência n.º 20.2023.DEAC.1132053.2023.018869.DOE: 1/12/2023 DOMPE: 1/12/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1352.2023.01AJ-SUBADM29/11/202329/11/2025AtivoLicença Módulo de Gestão de Fontes PrópriasUnidade399.801399.804199.60SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA23.674.714/0001-80Adeilme Ferreira do Nascimento - CPF:477.844.403-59 Heber Rubem Avelar Lima - CPF:655.026.473-15 Vinícius Cordeiro Nunes - CPF:828.544.673-53Não
Sistema de Elaboração de orçamento de Obra — SEOBRAUnidade1899.9023799.80
CT 35/2023 PGJPrestação de serviços de planejamento, organização, execução e solução de todas as etapas necessárias para realização integral do concurso público, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva referente ao quadro efetivo de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 1.2023.CE-PT 2378/2022/PGJ.1193970.2023.025902 e na Proposta Técnica nº 39/2023.DOE: 1/12/2023 DOMPE: 1/12/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 1429.2023.01AJ-SUBADM30/11/202330/11/2024AtivoAplicação das provas do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, do MPAMUnidade114.611500017191501719286FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS60.555.513/0001-90JOÃO LUÍS DA SILVA - CPF:154.597.398-96Não
AjusteUnidade1361136
CC 10/2023 PGJPrestação de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DG.1077387.2023.013055.DOE: 17/11/2023 DOMPE: 17/11/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1290.2023.01AJ-SUBADM17/11/202317/11/2024AtivoCordão Personalizado Com PresilhaUnidade71000700015500BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME34.588.157/0001-00Antonio Levy Botero Junior - CPF:077.650.292-15Não
Protetor de CracháUnidade1.5010001500
Crachá de PVC PersonalizadoUnidade710007000
CT 33/2023 PGJPrestação de serviços de blindagem de veículos automotores de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, visando garantir a segurança dos membros e servidores no desempenho das funções institucionais, em conformidade com o Termo de Referência nº 21.2023.SETRANS.1174326.2023.005659.DOE: 10/11/2023 DOMPE: 10/11/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1219.2023.01AJ-SUBADM9/11/20239/11/2024AtivoBlindagem de veículo PICK-UP 4X4 cabine dupla 2022/2023Unidade88500188500259500FB SERVICOS DE BLINDAGENS EIRELI (TOTAL BLIND)15.615.996/0001-17FERNANDO BIVAQUIA DE ARAUJO FILHO - CPF:669.709.542-34Não
Blindagem de veículo Toyota Corolla 2022/2023Unidade855002171000
CT 36/2023 PGJPrestação de serviços de transporte executivo de passageiros, com motorista, na modalidade de diária, para os deslocamentos em Brasília do Procurador-Geral de Justiça, dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, em viagem oficial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência n° 12.2023.SETRANS.1070542.2023.012140.DOE: 18/12/2023 DOMPE: 18/12/2023Pregão Eletrônico Nº:4.041/2023-CPL/MP/PGJ12/12/202312/12/2024AtivoServiços de transporte executivo de passageiros, para realizar o transporte do Procurador-Geral de Justiça e dos Membros(as), a serviço do Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.Serviço1472.19200294438294438FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA04.201.934/0001-42Carlos Alberto Lacerda Virgulino - CPF:160.085.294-72Não
CC 12/2023 PGJAquisição de licença de uso do sistema de elaboração de projetos complementares (instalações elétricas e fotovoltaicas, hidrossanitárias, prevenção e combate à incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, cabeamento estruturado, climatização e infraestrutura predial de gás), conforme o Termo de Referência n.º 26.2023.DEAC.1161815.2023.022188.DOE: 18/12/2023 DOMPE: 18/12/2023Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1332.2023.01AJ-SUBADM.1188232.2023.02218818/12/202318/12/2024AtivoPACOTE QI BUILDER INFINITY GOV 2023. LICENÇA TEMPORÁRIA PARA 12 MESES.Unidade4180141804180MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA03.984.954/0001-74Marcelo Luiz Maestro - CPF:704.649.879-20Não
CC 13/2023 PGJPrestação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto de Sonorização do Plenário Trindade, conforme o PROJETO BÁSICO Nº 12.2023.DEAC.1175457.2023.023799.DOE: 21/12/2023 DOMPE: 21/12/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1514.2023.01AJ-SUBADM.1213970.2023.02379920/12/202320/12/2024AtivoFiscalização dos serviços de instalaçãoHoras156.2532500020000AA RUSSO GESTÃO EMPRESARIAL43.498.752/0001-37Amanda Andrade Russo - CPF:020.980.822-58Não
Projeto ExecutivoServiço750017500
Estudo PreliminarServiço750017500
CT 1/2024 PGJPrestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos automotores da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, com a utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA e implantação de sistema integrado via WEB e APP, em tempo real, em rede de postos credenciados nos municípios de Manaus, Autazes, Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Lábrea, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucurituba e Urucará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.DOE: 26/01/2024 DOMPE: 26/01/2024Pregão Eletrônico Nº:4.042/2023 - CPL/MP/PGJ05/01/202405/01/2026AtivoGASOLINA COMUM (INTERIOR)Mês10050242412001339392LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA12.039.966/0001-11Marcelo de Oliveira Lima - CPF:310.580.618-01Não
GASOLINA COMUM (CAPITAL)Mês42176241012224
DIESEL S10 (CAPITAL)Mês35822485968
CT 2/2024 PGJPrestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manicoré/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.DOE: 5/02/2024 DOMPE: 5/02/2024Tomada de Preço Nº:2.002/2023-CPL/MP/PGJ05/02/202405/02/2025AtivoConstrução da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manicoré/AMServiço1785242.2311785242.231785242.23CONSTRUTORA ALCANCE LTDA03.018.149/0001-96Christiano Duarte da Silva - CPF:436.978.442-53Não
CC 1/2024 PGJPrestação do serviço de consultoria/assessoria técnica especializada para hospedagem, atualização entre versões e suporte técnico de plataforma OJS - Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de revistas - OJS/SEER, para atender o processo de gerenciamento, confecção e divulgação da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOE: 8/02/2024 DOMPE: 8/02/2024Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1543.2023.01AJ-SUBADM.1220298.2023.01804308/02/202408/02/2026AtivoServiço de hospedagem à plataforma Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – OJS/SEERServiço1246011246012460ACESSO ACADÊMICO LTDA37.868.661/0001-43Edson Benedito dos Santos Júnior - CPF:342.811.998-37Não
CT 4/2024 PGJRegular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO, nas seguintes unidades consumidoras: (0086993-7) Av. Coronel Texeira, nº 7995 - Nova Esperança - Sede - Manaus/AM, e (0876061-6) R. da Prosperidade, nº 211 - Nova Esperança - Sede Administrativa.DOE: 15/02/2024 DOMPE: 15/02/2024Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1532.2023.01AJSUBADM.1218526.2023.01781412/02/202412/02/2029AtivoPRÉDIO SEDE - Unidade Consumidora: 86993-7Mês52579.92603154795.205224693.20AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02.341.467/0001-20Ítalo Fabiano da Silva Costa - CPF:002.102.232-19Não
PRÉDIO ADMINISTRATIVO - Unidade Consumidora: 876061-6Mês34498.30602069898
CC 2/2024 PGJPrestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para fins de elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT.DOE: 16/02/2024 DOMPE: 16/02/2024Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1533.2023.01AJ-SUBADM.1218618.2023.01591323/02/202423/02/2025AtivoElaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para 124 (cento e vinte e quatro) profissionais em cargos de comissão atuantes no Ministério Público do Estado do Amazonas.Serviço7000170007000AMAZON LIFE SAUDE CLINICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA28.101.366/0001-76Alice de Holanda Pinto Ribeiro - CPF:520.182.452-87Não
CC 3/2024 PGJLocação de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM.DOE: 19/02/2024 DOMPE: 19/02/2024Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1520.2023.01AJ-SUBADM.1216479.2023.01322313/07/202313/07/2024AtivoInstalação / desinstalaçãoUnidade10001100029352POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A22.224.520/0001-10Firmino Ferreira da Cruz Filho - CPF:659.919.402-821º Termo Aditivo
Transporte do Muck ( Ida e Volta)Unidade160011600
Locação do Grupo GeradorMês3344826752
CT 3/2024 PGJPrestação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, atendendo as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.DOE: 27/02/2024 DOMPE: 27/02/2024Pregão Eletrônico Nº:4.040/2023-CPL/MP/PGJ23/02/202423/02/2025AtivoVeículos HATCH, pequeno porte, para serviços administrativos da PGJ. Locação de 2 (dois) veículos.Mês4666.661255999.92157402.92RECHE GALDEANO & CIA LTDA08.713.403/0001-90Davi Tavares de Melo Brandt Cruz - CPF:013.776.312-30Não
Veículos SEDAN, pequeno porte, para serviços administrativos da PGJ. Locação de 2 (dois) veículos.Mês47001256400
VEÍCULO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA, para transporte de passageirtos desta PGJ. Locação de 1 (um) veículo, sob demanda.Serviço300.0215045003
CT 5/2024 PGJAquisição de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AMDOE: 29/02/2024 DOMPE: 29/02/2024Pregão Eletrônico Nº:4.046/2023-CPL/MP/PGJ28/02/202428/02/2025AtivoAquisição de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completaUnidade160834.111160834.11160834.11STAR GREEN GERADORES LTDA30.647.055/0001-59Leonardo Eustáquio de Oliveira - CPF:936.655.636-15Não
CT 6/2024 PGJFornecimento e instalação de sistema de sonorização e vídeo no Plenário Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM.DOE: 4/03/2024 DOMPE: 4/03/2024Pregão Eletrônico Nº:94.001/2024-CPL/MP/PGJ29/02/20241/03/2025AtivoMontagem, Instalação, Configuração e Treinamento dos equipamento de Vídeo, conforme Projeto.Serviço45324.95145324.95594900A S PINTO22.865.751/0001-03Adriano Silva Pinto - CPF:011.758.921-731º Termo Aditivo
Abertura em forro de gesso, fechamento e pintura.Serviço11676.55111676.55
Montagem, Instalação, Configuração e Treinamento dos equipamento de Sonorização, conforme ProjetoServiço23520123520
Fornecimento de equipamentos de SonorizaçãoUnidade279196.521279196.52
Fornecimento de equipamentos de VídeoUnidade235181.981235181.98
CT 7/2024 PGJPrestação de serviços técnicos singulares de implantação de programa de integridade e conformidade (compliance) na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.DOE: 7/03/2024 DOMPE: 7/03/2024Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 242.2024.01AJ-SUBADM.1256446.2021.0197255/03/20245/03/2025AtivoIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCEMês3480012417600417600PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS08.726.128/0001-49Rodrigo Pironti Aguirre de Castro - CPF:007.642.989-09Não
CC 4/2024 PGJLocação de equipamentos audiovisuais, com fornecimento de suporte operacional e técnico, para a realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias a serem realizada no Plenário Antônio Trindade no Ministério Público do Estado do Amazonas.DOE: 7/03/2024 DOMPE: 7/03/2024Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 294.2024.01AJ-SUBADM.1264252.2024.00410829/02/202429/05/2024AtivoPrestação de serviços de operação técnica de áudio e vídeo do PlenárioHoras637.50805100051000MEGA TECH PRODUCOES, TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA53.324.517/0001-00WILSON BENEVENUTO ANDRADE - CPF:932.702.752-34Não
CT 8/2024 PGJPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas - PGJ/AMDOE: 19/03/2024 DOMPE: 19/03/2024Pregão Eletrônico Nº:4.057/2023-CPL/MP/PGJ15/03/202415/03/2026AtivoEntroncamento Digital Tronco SIPMês760024182400284499.84FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA25.125.064/0001-40Lucio Castro da Costa - CPF:528.473.652-491º TAP
Entroncamento Digital E1-ISDNMês39002493600
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG 0800)Mês354.16248499.84
CT 10/2024 PGJPrestação de serviços de reforma da cobertura, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, no prédio Anexo Aleixo do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM.DOE: 9/04/2024 DOMPE: 9/04/2024Pregão Eletrônico Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ8/04/20248/04/2025AtivoServiços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obraServiço203434.491203434.49203434.49FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA27.816.603/0001-12Danny Nogueira Fernandes - CPF:769.523.392-72Não
CT 11/2024 PGJLocação de imóvel localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, município de Careiro da Várzea/AM, CEP 69.255-000.DOE: 12/04/2024 DOMPE: 12/04/2024Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 168.2024.06AJ-SUBADM.1288552.2023.00642012/04/202412/04/2029AtivoLocação de imóvel localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, município de Careiro da Várzea/AM, CEP 69.255-000Mês550060330000330000Artur Santos Cardoso601.924.962-04Artur Santos Cardoso - CPF: 601.924.962-04Não
CC 5/2024 PGJPrestação de serviços de substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.DOE: 17/04/2024 DOMPE: 17/04/2024Pregão Eletrônico Nº:4.056/2023-CPL/MP/PGJ8/04/20248/04/2025AtivoManutenção preventiva de nobreaks de grande porte.Serviço2734254689868JK ENERGIA LTDA.08.847.656/0001-56Juliana Kelles da Silva Barbosa - CPF:949.290.251-68Não
Fornecimento e substituição de bancos de baterias.Serviço220024400
CC 6/2024 PGJPrestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOE: 11/04/2024 DOMPE: 11/04/2024Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387.2024.01AJ-SUBADM.1280501.2024.00154911/04/202411/04/2025AtivoSERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONALUnidade57.4336020674.8020674.80IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (DIARIO OFICIAL)04.164.794/0001-80João Ribeiro Guimaraes Junior - CPF:075.003.782-20Não
CT 13/2024 PGJPrestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas.DOE: 18/04/2024 DOMPE: 18/04/2024Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 535.2024.01AJ-SUBADM.1304545.2024.00706717/04/202417/07/2024AtivoCircuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) – perfil de tráfego mínimo 10 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços.Mês22500367500164100SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA26.605.545/0001-15Nelson de Araújo Rolim Neto - CPF:017.563.742-36Não
Serviço de Remanejamento do circuito remoto.Unidade250037500
Circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJMês250037500
Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) – perfil de tráfego mínimo 30 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços.Mês23000369000
Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) – perfil de tráfego mínimo 10 Mbps.Mês270038100
Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) – perfil de tráfego mínimo 30 Mbps.Mês150034500
CT 14/2024 PGJContratação de empresa para realizar a montagem de infraestrutura necessária para instalação dos grupos geradores de energia auxiliar destinados a atender as necessidades do Prédio Sede e do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo.DOE: 30/04/2024 DOMPE: 30/04/2024Pregão Eletrônico Nº:94.003/2024-CPL/MP/PGJ30/04/202430/04/2025AtivoMontagem de infraestrutura necessária para instalação dos grupos geradores de energia auxiliar destinados a atender as necessidades do Prédio Sede e do auditório Carlos Alberto Bandeira de AraújoServiço2300001230000230000BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA84.544.469/0001-81Gilson das Neves Martins - CPF:026.100.002-00Não