02_CT_FEV_2023_fdbd3.xls

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C O N T R A T O S

OBJETODATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPENº EDITALVIGÊNCIA - INÍCIOVIGÊNCIA - TÉRMINOSITUAÇÃOITEM FORNECIDOUNIDADE MEDIDAVALOR UNITÁRIOQTDEVALOR DO ITEMVALOR TOTAL CONTRATOCONTRATADOCNPJ/CPFSÓCIOSFISCALIZAÇÃOTERMO ADITIVO
CT 4/2018 PGJPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição, necessários para execução dos serviços, nos elevadores dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.DOE: 5/04/2018 DOMPE: 21/03/2018Pregão Presencial Nº:5.001/2018 – CPL/MP/PGJ19/03/201819/03/2023ATIVOManutenção Elevador ThyssenKrupp 17794 Linha OMIMês666.89128002.6851999.96ELEVADORES BRASIL LTDA10.602.740/0001-51Reynaldo Figueiredo de Souza - CPF:413.809.592-68PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES -GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
Manutenção Elevador ThyssenKrupp 63733 Linha PRFMês750.88129010.562º Termo Aditivo
Manutenção Elevador OTIS M3282 Linha VW2Mês790.89129490.683º Termo Aditivo
Manutenção Elevador OTIS M3281 Linha VW2Mês790.89129490.684º Termo Aditivo
Manutenção Elevador ThyssenKrupp 17796 Linha OMIMês666.89128002.685º Termo Aditivo
Manutenção Elevador ThyssenKrupp 17795 Linha OMIMês666.89128002.68
CT 11/2018 PGJPrestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de 32 (trinta e duas) linhas telefônicas digitais (voz) e respectivos aparelhos celulares, em regime de comodato, com as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, tráfego de dados e serviço de envio de mensagem (SMS), no sistema PÓS-PAGO, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas.DOE: 31/07/2018 DOMPE: 11/07/2018Pregão Eletrônico Nº:4007/2018-MP/PGJ17/05/201817/05/2023AtivoMóvel - MóvelMês73512882040545.60TELEFÔNICA BRASIL S/A02.558.157/0001-62Wellington Xavier da Costa - CPF:887.321.001-59WALESKA GRACIEME ANDRADE M. DE OLIVEIRA - CPF:436.385.892-341º Termo Aditivo
Tarifa zeroMês1281215362º Termo Aditivo
Móvel - FixoMês9121083º Termo Aditivo
Pacote de dados de, no mínimo, 2Gb e velocidade de até 5Mbps (em tecnologia 4G)Mês1916.801223001.604º Termo Aditivo
Móvel - MóvelMês1012120
Móvel - FixoMês2512300
Móvel - MóvelMês100121200
SMSMês105121260
Assinatura básicaMês224122688
Móvel - FixoMês126121512
CT 19/2018 PGJLocação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Lêdo, n.º 132, Centro, Coari/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 3.916, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Coari..DOMPE: 29/06/18 DOE: 16/07/2018Despacho n.º 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.00324421/06/201820/06/2023AtivoLocação de ImóvelUnidade5000126000060000VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE284.073.932-15Vera Neide Pinto Cavalcante - CPF: 284.073.932-15 MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
CT 24/2018 PGJPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a prestação de serviços emergenciais fora do horário comercial, em finais de semanas e feriados, com fornecimento de peças, dos veículos da frota oficial pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.004/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOE: 18/09/2018 DOMPE: 23/08/2018 Pregão Presencial Nº:5004/2018-CPL/MP/PGJ01/08/201831/07/2023ATIVOServiço de higienização interna Ranger cabine dupla 4X4 banco de tecidoUnidade3601360770280.08T N NETO EIRELI EPP23.032.014/0001-92Toshizo Nakajima Neto - CPF:336.335.682-04 MILTON MENEZES DINIZ - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
Serviço de remoção de veículos (Ranger) perímetro urbanoUnidade183.332366.66
Serviço de balanceamento de roda - veículo Ranger cabine dupla 4X4Unidade158120
Serviço de polimento Sedan médioUnidade2003060002º Termo Aditivo
Serviço de Lavagem completa Sedan médioUnidade80302400
Serviço de Lavagem Simples Ranger cabine simplesUnidade68.332136.66
Serviço de polimento Ranger cabine simplesUnidade23012303º Termo Aditivo
Serviço de alinhamento veículo Sedan médioUnidade80604800
Serviço de cambagem veículo Sedan médioUnidade70302100
Serviço de Lavagem Simples Ranger cabine dupla 4X4Unidade68.332136.664º Termo Aditivo
Serviço de cambagem veículo Sedan compactoUnidade70171190
Serviço de higienização interna Sedan compacto banco tecidoUnidade333.33175666.61
Serviço de cambagem veículo Ranger cabine dupla 4X4Unidade1501150
Serviço de higienização interna Sedan médio banco de couroUnidade3503010500
Serviço de alinhamento veículo Sedan compactoUnidade63.33342153.22
Serviço de Lavagem completa Sedan compactoUnidade80171360
Serviço de alinhamento veículo Ranger cabine dupla 4X4Unidade1102220
Serviço de conserto de pneu – remendo frioUnidade28.331002833
Serviço de balanceamento de roda - veículo Sedan médioUnidade101201200
Serviço de remoção de veículos (Ranger)Unidade3.90200780
Serviço de higienização interna Ranger cabine simples banco de tecidoUnidade3601360
Serviço de polimento Ranger cabine dupla 4X4Unidade2301230
Serviço de Lavagem completa Ranger cabine dupla 4X4Unidade1401140
Serviço de balanceamento de roda - veículo Sedan compactoUnidade1068680
Serviço de conserto de pneu – remendo quente (motocicleta)Unidade31.6716506.72
Serviço de Lavagem completa Ranger cabine simplesUnidade1401140
Serviço de Lavagem Simples Sedan compactoUnidade50341700
Serviço de balanceamento de roda - veículo Ranger cabine simplesUnidade158120
Serviço de remoção de veículos (automóvel) perímetro urbanoUnidade183.33509166.50
Serviço de conserto de pneu – vulcanizaçãoUnidade63.33523293.16
Serviço de Lavagem Simples Sedan médioUnidade50603000
Serviço de remoção de veículos (automóvel) Zona ruraUnidade3.5711003927
Serviço de cambagem veículo Ranger cabine simplesUnidade1501150
Serviço de polimento Sedan compactoUnidade200173400
Serviços mecânicos de manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos da PGJ (mão de obra)Unidade1303903507390
Média de gastos com peças/anoUnidade193200.551193200.55
Serviço de alinhamento veículo Ranger cabine simples 4X2Unidade86.672173.34
CT 32/2018 PGJLocação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOE: 10/10/2018 DOMPE: 4/10/2018Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 437.2018-SUBADM17/09/201816/09/2023ATIVOIMÓVELMês850006051000005100000COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA84.468.636/0001-52José de Moura Teixeira Lopes - CPF: 055.324.792-20MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CT 35/2018 PGJPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOE: 8/11/2018 DOMPE: 26/10/2018Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 473.2018.01AJ4/10/201804/10/2023ATIVOTelefônico LDI Intra FIXO-MÓVELMês7512900109503.12TELEMAR NORTE LESTE S/A33.000.118/0001-79Sérgio Garcia Pesente Neto - CPF:897.158.882-91 Macssuel Gusmão Pereira - CPF:622.382.563-34CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - GESTOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS - FISCAL1º Termo Aditivo
Chamadas locais FIXO-FIXO,Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVELMês5012600
Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo)Mês0120
Assinatura DDG 0800Mês191.26122295.12
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)Mês180012216002º Termo Aditivo
Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVELMês600127200
Instalação do entroncamento digital E1Mês010
Assinatura faixa de numeração 100 DDRMês01203º Termo Aditivo
Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais)Mês299123588
Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-MÓVELMês300123600
Chamadas locais FIXO-FIXOMês7512900
Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVELMês2801233604º Termo Aditivo
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)Mês360124320
Chamadas locais FIXO-FIXOMês275123300
Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-FIXOMês24122885º Termo Aditivo
Telefônico LDI FIXOFIXOMês300123600
Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais)Mês11961214352
Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo)Mês0120
Instalação do entroncamento digital E1Mês010
Assinatura faixa de numeração 100 DDRMês0120
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)Mês33001239600
CT 2/2019 PGJRegular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.DOE: 28/03/2019 DOMPE: 14/03/2019Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 044.2019.01AJ11/02/201911/02/2024ATIVOFornecimento de Energia EletricaMês73843.8312886125.96886125.96AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02.341.467/0001-20ANA SOCORRO HOLANDA DA SILVA - CPF:343.238.562-53ELIZANE GARCIA PONTES - GESTOR PAULO AUGUSTO OLIVIERA LOPES - FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
CT 3/2019 PGJPrestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo.DOE: 13/03/2019 DOMPE: 1/03/2019Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 066.2019.02AJ11/02/201911/02/2024AtivoDesenvolvimento de Sistemas de InformaçãoUnidade3271.801239261.60217565.93PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM04.407.920/0001-80João Guilherme de Moraes Silva, - CPF:160.169.982-49DMES BRITO DE SOUZA - CPF:622.496.492-001º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e FolhaUnidade178304.331178304.334º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
1º TAP
CT 18/2019 PGJAdesão à Ata de Registro de Preços n.º 005/2018, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2018-SEGUP/PA, do tipo menor preço por lote, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará – SEGUP/PA. Objeto: Prestação de serviços de rede privada, com tecnologia VPN IP/MPLS, para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de acesso à internet, nos termo da adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2018-SEGUP/PA c/c o Despacho n.º 245.2019.01AJ-SUBADM. 0334287.2019.004093DOE: 26/06/2019 DOMPE: 17/06/2019Pregão Eletrônico Nº:10/2018-SEGUP/PA12/06/201912/06/2023ATIVOACESSO TERRESTREMês18962.4412227549.28311545.92TELEMAR NORTE LESTE S/A33.000.118/0001-79Sérgio Garcia Pesente Neto - CPF:897.158.882-91 Luciana Caroline dos Santos Guarnieri - CPF:045.047.819-05CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - FISCAL 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
LOCAÇÃO DE ROTEADOR - DE 6 Mbps ATÉ 40 MbpsMês6999.721283996.643º Termo Aditivo
CT 33/2019 PGJLocação de imóvel e sua respectiva área de estacionamento, localizados na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 18.063, visando às instalações de Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 12. 2019.DEAC.0369071.2019.012658. DOMPE: 9/10/2019Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 384.2019.04AJ-SUBADM8/10/20198/10/2024ATIVOlocação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129Mês220006013200001320000Vanias Batista Mendonça031.466.502-15Vanias Batista MendonçaMARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE Gestor/Fiscal1º Termo de Apostilamento
CT 2/2020 PGJPrestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas.DOMPE: 12/02/2020Pregão Eletrônico Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ12/02/202012/02/2024ATIVOPrestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica.Mês1650036594000669700SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA26.605.545/0001-15Guilherme Imakawa Monteiro da Palma - CPF:991.309.392-91CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - FISCAL1º Termo Aditivo
Remanejamento, sob demanda, entre as pontas A e B, dentro do mesmo município (mudança de endereço).Unidade240102400
Serviço, sob demanda, de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B.Unidade250102500
Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, sob demandaMês8003628800
Serviço de acesso IP, edifício-sede da PGJ – internet dedicadaMês6825640950
Serviço de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B.Unidade28001542000
CT 8/2020 PGJPrestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 14/04/2020Pregão Eletrônico Nº:4.011/2020-CPL/MP/PGJ13/04/202013/04/2023ATIVOSeguro para a frota de veículos oficiais pertencente à PGJ-AM.Serviço4150014150041500MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A61.074.175/0001-38Alexandre Ponciano Serra - CPF:219.802.708-99MILTON MENEZES DINIZ - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CC 3/2020 PGJPrestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. DOMPE: 21/05/2020Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM.20/05/202020/05/2023AtivoColeta de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) – Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais.Mês1100121320016500ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA08.584.308/0001-33Arimar Neves Neto - CPF:704.754.582-49LUCIANA DE SOUZA CAARVALHO - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo.Mês1100333002º Termo Aditivo
CT 10/2020 PGJPrestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 21/05/2020Pregão Eletrônico Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ2/06/202002/06/2023AtivoPrestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predialMês174671.84122096062.082096062.08JF TECNOLOGIA EIRELI12.891.300/0001-97Francisco Antonio Oliveira de Carvalho - CPF:839.789.842-53ELIZANE GARCIA PONTES - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
CT 15/2020 PGJPrestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP. DOMPE: 9/09/2020 Pregão Eletrônico Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP08/09/202008/08/2023AtivoCARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSMês295718.40123548620.803548620.80TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA00.604.122/0001-97Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60 DMES BRITO DE SOUZA - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
CT 16/2020 PGJLocação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica. DOMPE: 9/09/2020 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM9/09/20209/09/2025AtivoLocação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM.Mês750005541250004350000ALVES LIRA LTDA05.828.884/0001-90Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68 MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
Mês4500052250001º TAP
2º TAP
CT 17/2020 PGJAquisição de subscrição de licença de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.DOMPE: 5/11/2020Pregão Eletrônico Nº:4.025/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP5/11/20205/11/2023AtivoTreinamento Tipo 2 – Usuários Finais (20 Horas)Unidade2571.43512857.151613657.18LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A19.877.285/0002-52Alexandre Mota Albuquerque - CPF:261.138.723-00 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR ROMULO DEVEZAS FREITAS - FISCAL 1º Termo Aditivo
Treinamento Tipo 1 – Administração (40 Horas)Unidade26372.43126372.43
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E3 Válida por 36 mesesUnidade3304.8450165242
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E1 Válida por 36 mesesUnidade1199.1611001319076
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E5 Válida por 36 mesesUnidade5610.961056109.60
Migração da plataforma local para a plataforma de comunicação e colaboração em nuvem, "Microsoft 365"Unidade34000134000
CT 19/2020 PGJAquisição de clonador forense de alta performance, com garantia, assistência técnica e suporte técnico, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.082/2020-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 29/12/2021Pregão Eletrônico Nº:4.028/2020-CPL/MP/PGJ18/12/202018/12/2023AtivoCLONADOR FORENSE DE DISCOS RÍGIDOS, incluindo suporte técnico, manutenção de atualização, garantia e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Unidade550002110000110000TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0001-37FUNDAÇÃO PAULO FEITOZA - CPF:02.844.344/0001-02 Luciana Bispo da Silva Galão - CPF:844.216.301-87JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO -GESTOR/FISCALNão
CT 21/2020 PGJAquisição de expansão de suporte, garantia e licenciamento de equipamentos de hiperconvergência (NUTANIX), utilizados atualmente na infraestrutura do centro de dados da CONTRATANTE, consoante especificações e características técnicas descritas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento, naquilo que com este não o contrarie, independentemente de sua transcrição. DOMPE: 30/12/2021Pregão Eletrônico Nº:018/2020 - CPL/TJAM21/12/202121/12/2023AtivoLicença de software para gestão centralizada avançada - NUTANIX PRISM PROUnidade2917525835058350CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA30.088.923/0001-08Rogério Augusto Ferreira - CPF:101.346.668-36CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JÚNIOR - FISCALNão
CC 8/2020 PGJRenovação de licença da solução UFED CELLEBRITE, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o Termo de Referência n.º 003.2018.CAOCRIMO.SEI.2018.011261. DOMPE: 30/12/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 348.2020.03AJ-SUBADM.23/12/202023/12/2023AtivoUFED 4PC Ultimate SW renewal 5940643Unidade40105.063120315.18192510.51TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0001-37Luciana Bispo da Silva Galão - CPF:844.216.301-87JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO -GESTOR/FISCALNão
UFED Analytics Desktop Basic SW Renewal 1379648256Unidade9701.09329103.27
Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Software 5940643Unidade30770.96130770.96
Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Hardware 5940643Unidade12321.10112321.10
CC 2/2021 PGJContratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112. DOMPE: 22/02/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM22/02/202145344AtivoSoftware exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDOUnidade1400114001400UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA21.600.669/0001-94Tairo Oliveira Lima - CPF:097.856.166-06PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CT 1/2021 PGJPrestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 14/01/2021Pregão Eletrônico Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ9/02/202109/02/2024AtivoServiço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B - Capacidade Total de 210 MbpsMês3352.632480463.1283591.20EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA07.244.008/0002-23José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-64CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL1º Termo Aditivo
Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas)Unidade1117.0422234.08
Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas)Unidade1496894
CC 4/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 12/03/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 42.2021.01AJ-SUBADM12/03/202112/03/2026AtivoServiço de água potável nas unidades do MPAM, nas seguintes comarcas: AUTAZES, CARAUARI, CODAJÁS e TABATINGAMês590.786035446.8035446.80COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA04.406.195/0001-25Armando Silva do Valle - CPF:135.748.092-04 Kellen Pereira da Silva - CPF:903.261.052-04Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCALNão
CT 4/2021 PGJLocação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. DOMPE: 10/03/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM10/03/202110/03/2023Ativolocação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AMMês2500123000030000SAMUEL MENDES DA SILVA818.380.181-15SAMUEL MENDES DA SILVAADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA - CPF:023.365.585-99 - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
CT 5/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. DOMPE: 22/03/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 79.2020.02AJ-SUBADM22/03/202122/03/2026AtivoFornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do AmazonasMês50140.47603008428.203008428.20AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02.341.467/0001-20DANUBIA DA COSTA GOMES - CPF:514.922.962-87Maria Nonata Paixão Cavalcante - CPF:317.625.902-63 - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
CC 5/2021 PGJPrestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas.DOMPE: 6/05/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 156.20214/04/202104/05/2023AtivoSeguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas (capital e interior)Unidade3972.9613972.963972.96PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60Roberto de Souza Dias - CPF:115.838.468-83 Neide Oliveira Souza - CPF:205.408.568-51DMES BRITO DE SOUZA - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
CT 6/2021 PGJPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas objetivando atender às necessidades de funcionamento e de utilização do grupo gerador pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.006/2021-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 22/04/2021Pregão Eletrônico Nº:4.006/2021-CPL/MP/PGJ20/04/202120/04/2023AtivoManutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, no grupo gerador.Mês2032.50122439024390MAPROTEM EIRELI EPP05.885.398/0001-04Fábio Henrique Lima - CPF:815.538.202-82PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
CC 7/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOMPE: 19/05/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 208.202117/05/202117/05/2023AtivoFornecimento de água potável e coleta de esgotoMês4012480480SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE08.848.656/0001-70Kaio Ícaro Ferreira Vieira - CPF:923.190.092-72Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
CT 8/2021 PGJPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 12/05/2021Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ27/05/202127/05/2023AtivoServiços de Manutenção Corretiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30Unidade11972.08111972.0859860CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA12.715.889/0001-72Leonardo Borges Falcone - CPF:742.625.646-49LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30.Serviço3990.661247887.92
CC 8/2021 PGJPrestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da CONTRATANTE e as Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na Cláusula Terceira do presente termo, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 7/06/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 229.2021.01AJ-SUBADM31/05/202131/05/2026AtivoServiços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede a sede PGJ e as Unidades DescentralizadasMês1866.1560111969111969MANAUS AMBIENTAL S/A03.264.927/0001-27Thiago Augusto Hiromitsu Terada - CPF:223.433.208-70 Diego Rafael das Magr - CPF:016.666.481-24FRANCISCO CELSON SOUSA DE SALES - GESTOR / FISCALNão
CT 11/2021 PGJPrestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.015/2021-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 12/07/2021Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.015/2021-CPL/MP/PGJ12/07/202112/07/2023AtivoPUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 2,7CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.Unidade30018540036000GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI08.329.433/0001-05Keli Alessandra Bandetini - CPF:252.001.028-20MAURICIO ARAUJO MEDEIROS - GESTOR / FISCAL1º Termo Aditivo
PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 15 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 2,7CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.Unidade5006030000
PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 4,6CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.Unidade506300
PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 12 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 4,6CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.Unidade506300
CC 10/2021 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 15/07/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM14/07/202114/07/2025Ativofornecimento de água potável e coleta de esgotoMês186.236011173.8011173.80COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB05.610.079/0001-96Renan Castro Maia - CPF:963.999.102-34MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL Não
CT 12/2021 PGJAquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. DOMPE: 7/07/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM18/07/202118/07/2023AtivoLicença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – AJURIMês2888.471234661.6434661.64PRODAM S/A04.407.920/0001-80Lincoln Nunes da Silva - CPF:033.699.748-51LEANDRO TAVARES BEZERRA - GESTOR/FISCAL1º Termo Aditivo
CT 13/2021 PGJPrestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 24/09/2021Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP24/08/202124/08/2023AtivoLocação de equipamento de RedeMês8534.8512102418.20510048.16SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA33.179.565/0001-37Jayme de Sousa Ribeiro - CPF:021.129.677-54CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS- GESTOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS-FISCAL1º Termo Aditivo
Serviço de Instalação e Ativação da estação remotaUnidade21530
Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJ.Unidade1001100
Circuito dedicado de comunicação de dadosMês1083.331212999.96
Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 KbpsMês3247512389700
Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota.Unidade240024800
CT 16/2021 PGJExtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 10/09/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.:Despacho n.º 338.2021.01AJ-SUBADM10/09/202110/09/2024AtivoRxtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.Mês72407.21172407.2172407.21COGNYTE BRASIL S.A01.207.219/0001-29Raquel Rafael - CPF:353.713.378-22 Javier Andres Serra Garcia - CPF:983.790.979-04JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87Não
CT 19/2021 PGJPrestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato DOMPE: 10/09/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM.12/09/202111/09/2023AtivoQuantitativo Garantido de Ponto de Função: 140Unidade1665.59140233182.603771910.08SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.82.845.322/0001-04Rodrigo do Nascimento Santos - CPF:264.386.018-70ANDRE LAVAREDA FONSECA - CPF:477.642.872-531º Termo Aditivo
SustentaçãoMês45284.2112543410.52
Serviços Sobre a Infraestrutura SAJ-MPMês54856.0312658272.36
Garantia de Evolução Tecnológica e FuncionalMês84075.26121008903.12
Suporte de Primeiro Nível ao Usuário InternoMês96798.54121161582.48
Banco de Pontos de Função: 100Serviço1665.59100166559
CT 22/2021 PGJPrestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 5/10/2021Pregão Eletrônico Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP4/10/202104/10/2023ATIVOLocação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps).Mês18776.6712225320.041097126.04SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA33.179.565/0001-37Jayme de Sousa Ribeiro - CPF:021.129.677-54CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-201º Termo Aditivo
Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços.Mês7144512857340
Serviço de Instalação e Ativação da estação remota.Unidade23366
Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota.Unidade2400614400
CT 26/2021 PGJAquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.DOMPE: 3/12/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho Nº 502.2021.03AJ-SUBADM02/12/202102/12/2024ATIVOLicença perpétua de software (DIGITAL COLLECTOR MacQuisition)Unidade41041.69141041.69332016.37TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0002-18Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPF:013.560.106-10JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87Não
Licença perpétua de software (MAGNETIC AXIOM FORENSICS SMARTPHONE E COMPUTER):Unidade140974.681140974.68
Serviços técnicos especializados de TICs: CELLEBRITE ADVANCED SERVICES (CAS)Serviço1500010150000
CT 30/2021 PGJAquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, composta por soluções baseadas em softwares (licenças temporária / subscrição) e serviços técnicos especializados com customização e módulos especialistas para suporte a criptomoedas, degravação de voz e resolução de captcha, e suporte de atualização tecnológica, visando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.DOMPE: 9/12/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho Nº 519.2021.03AJ-SUBADM8/12/202108/12/2024ATIVOAquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidadesServiço4215001421500421500TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA05.757.597/0001-37Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPF:013.560.106-10JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-871º TAP
CT 31/2021 PGJLocação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas.DOMPE: 23/12/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 530.2021.03AJ-SUBADM21/12/202121/12/2023ATIVOLocação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AMMês7000128400084000Gabriel Aguiar de Lima063.307.032-72Gabriel Aguiar de LimaPAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-431º Termo Aditivo
CT 32/2021 PGJContratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.DOMPE: 21/12/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM17/12/202117/12/2023ATIVOServiços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.Mês29181235016148316OI S.A76.535.764/0001-43Raul Martins Peregrino - CPF:690.186.691-72 Maria Cláudia Oliveira Leite - CPF:510.305.782-49Chefe do Setor de Infraestrutura e Telecomunicações - Gestor RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - Fiscal1º Termo Aditivo
Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagemUnidade380013800
Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.Mês912512109500
CT 33/2021 PGJContratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.DOMPE: 17/12/2021Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM16/12/202116/12/2023ATIVOServiços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.Mês0120108000EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA07.244.008/0002-23José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-64Chefe do Setor de Infraestrutura e Telecomunicações - Gestor RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - Fiscal1º Termo Aditivo
Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem.Unidade010
Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.Mês900012108000
CT 34/2021 PGJPrestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212.DOMPE: 17/12/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM18/12/202118/12/2023ATIVOExecutive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVEMês49516.6712594200.042285100GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA02.593.165/0001-40André Cortines Peixoto - CPF:001.934.247-03Diretor(a) de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoNão
Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVEMês51233.3312614799.96
Executive Programs Leadership Team Plus LEADERMês25616.6712307400.04
Executive Programs Leadership Team Plus LEADERMês24758.3312297099.96
Executive Programs Leadership Team Plus ADVISORMês1925012231000
Executive Programs Leadership Team Plus ADVISORMês2005012240600
CT 35/2021 PGJContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.DOMPE: 17/12/2021Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM11/12/202111/12/2023ATIVOServiços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagemServiço128790.011128790.01128790.01EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0003-75ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA - CPF:022.403.017-59 HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF:259.583.398-77Chefe do Setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça1º Termo Aditivo
CT 1/2022 PGJPrestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.034/2021-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 8/02/2022Pregão Eletrônico Nº:4.034/2021-CPL/MP/PGJ7/02/202207/02/2024AtivoPrestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digitale mailing de toda a mídia local e nacionalServiço20999.40120999.4020999.40EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA11.379.887/0001-97Ana Cristina de Oliveira Barros - CPF:418.608.372-04Hirailton Gomes do Nascimento - CPF:570.696.032-151º Termo Aditivo
CC 1/2022 PGJPrestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537.DOMPE: 23/02/2022Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM23/02/202223/02/2024AtivoOracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor PerpetualUnidade44378.37144378.3744378.37ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA59.456.277/0001-76João Carlos Orestes - CPF:120.139.208-06TADEU AZEVEDO MEDEIROS - CPF:517.132.332-151º Termo de Apostilamento
1º Termo Aditivo
CT 4/2022 PGJAquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936.DOMPE: 4/04/2022Pregão Eletrônico Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ31/03/202231/03/2025AtivoConsultoriaUnidade1847011847099535.20MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA66.582.784/0001-11DÉBORA CRISTINA CASSIM - CPF:175.745.628-73PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43Não
AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks ManageUnidade37527.60275055.20
TreinamentoUnidade1502.5046010
CT 5/2022 PGJAquisição de licenças de cessão de direito de uso perpétuo do software de análise de dados da linha IBM I2 ANALYST’S NOTEBOOK PREMIUM, englobando atualização de versões e suporte técnico do fabricante por 12 meses, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado – CAOCRIMO, do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOMPE: 12/04/2022Pregão Eletrônico Nº:4.011/2022-CPL/MP/PGJ8/04/20228/04/2023AtivoLicença de cessão de direito de uso perpétuo do software de análise de dados da linha IBM I2 ANALYST’S NOTEBOOK PREMIUMUnidade126666.666759999.96759999.96OWL 4TECH LTDA22.170.881/0001-21Jacqueline Barcellos Cabral Pires Montalvao - CPF:107.671.197-97JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87Não
CT 6/2022 PGJConsiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços especializados em infraestrutura voltada à instalação de sistema de vigilância eletrônica (circuito fechado de câmeras - CFTV) para monitoramento de imagens nos prédios do Auditório ¿Dr. Carlos Alberto Bandeira de Araújo¿, prédios principal, administrativo e área externa da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, na cidade de Manaus/AM, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades de Segurança Institucional, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 3/05/2022Pregão Eletrônico Nº:4.003/2022-CPL/MP/PGJ-SRP3/05/20223/05/2023AtivoCircuito fechado de câmeras - CFTVUnidade6898016898068980SCJ SEGURANÇA DIGITAL - EIRELI - ME15.510.770/0001-51Jeferson Leandro Diniz - CPF:042.731.329-58Paulo Emilio Vieira de Melo - CPF:474.393.942-911º Termo Aditivo
CT 7/2022 PGJConsiste na contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos, com material e mão de obra, incluindo treinamento, para circuito de câmeras de monitoramento de imagens no prédio do Ministério Público do Estado do Amazonas na Comarca de Boca do Acre/AM, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em observância às necessidades de atendimento da política de Segurança Institucional, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.004/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 9/05/2022Pregão Eletrônico Nº:4.004/2022-CPL/MP/PGJ6/05/20226/05/2023AtivoServiço de Treinamento (capacitação de equipe técnica)Serviço19001190028567.15SP SECURITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁRICA EIRELI EPP18.535.079/0001-10ANDRÉ GOMES DE CASTRO NETO - CPF:040.078.448-36Paulo Emilio Vieira de Melo - CPF:474.393.942-911º Termo de Apostilamento
Circuito de câmeras de monitoramento de imagens no prédio do Ministério Público do Estado do Amazonas na Comarca de Boca do Acre/AMUnidade25530.66125530.66
Monitor de 21 polegadas. Marca LG. Modelo 22 MK00HServiço1136.4911136.49
CT 8/2022 PGJPrestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOMPE: 12/07/2022Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho Nº 270.2022.02AJSUBADM11/07/202211/07/2024AtivoOrganização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do AmazonasServiço1137468.1211137468.121137468.12CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS18.284.407/0001-53Claudia Maffini Griboski - CPF:568.654.810-20 Adriana Rigon Weska - CPF:346.917.231-53 DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E CAROLINE ELLEN BEZERRANão
CT 9/2022 PGJContratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 10/05/2022Pregão Eletrônico Nº:4.006/2022-CPL/MP/PGJ9/05/20229/05/2023AtivoProjeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a IncêndioServiço24998.84124998.8424998.84GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI¿28.553.301/0001-61Helielton Guimarães de Paula - CPF:016.038.002-20Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-53Não
CC 4/2022 PGJFornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOMPE: 11/07/2022Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM8/07/202208/07/2027Ativofornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AMMês225.286013516.8013516.80SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE04.597.340/0001-00Fermiliano de Souza Tavares - CPF:186.481.852-20PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43Não
CT 10/2022 FAMPPrestação de serviço de implantação de três Procuradorias de Justiça no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.DOMPE: 5/07/2022Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho N° 271.2022.01AJ-SUBADM1/07/20221/07/2023AtivoImplantação de três Procuradorias de Justiça no prédio sede do MEP-AMmazonas.Serviço87734.77187734.7787734.77MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL29.118.694/0001-48Diego Lima Maquiné - CPF:990.891.572-04PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43Não
CT 11/2022 PGJPrestação de serviço de Reconstrução da Edificação Destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Maués/AM.DOMPE: 29/06/2022Tomada de Preço Nº:2.001/2022-CPL/MP/PGJ29/06/202229/06/2023AtivoReconstrução da Edificação Destinada a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués/AMServiço9263001926300926300TURIN CONSTRUÇÕES LTDA02.924.243/0001-41Péricles Teles de Barros Júnior - CPF:229.461.792-49Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-531º Termo Aditivo
CT 12/2022 PGJPrestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento da folha de pagamentos e concessão de créditos consignados para os membros e servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, assim como o assessoramento no gerenciamento dos recursos financeiros da CONTRATANTE, o pagamento de seus fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, com cessão onerosa de uso do espaço físico para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, pelo período de 60 (sessenta) meses, detalhados conforme as especificações seguintes, além daquelas descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.031/2022-CPL/MP/PGJ . DOMPE: 2/08/2022Pregão Eletrônico Nº:4.031/2022-CPL/MP/PGJ2/08/202202/08/2027AtivoPrestação de serviços bancários.Mês0100BANCO BRADESCO S/A60.746.948/0001-12Francisco Grangeiro Diniz Júnior - CPF:076.875.864-50FRANCISCO EDINALOD LIRA DE CARVALHO - CPF:321.262.712-34Não
CT 13/2022 PGJFornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 4.024/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 15/08/2022Pregão Eletrônico Nº:4.024/2022-CPL/MP/PGJ10/08/202210/08/2023AtivoAgua mineral potável, sem gásMês3905.801246869.6046869.60F ALVES DOS SANTOS JUNIOR27.985.750/0001-16FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF:528.387.302-15ANTONIO CAVALCANTE FILHO - CPF:161.238.402-15Não
CT 14/2022 PGJAquisição de mobiliário em geral, com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus/AM, para atender às necessidades das 24 (vinte e quatro) Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2022-CPL/MP/PGJ, da proposta apresentada pela CONTRATADA e do Anexo deste contrato, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.DOMPE: 02/09/2022Pregão Eletrônico Nº:4.026/2022-CPL/MP/PGJ1/09/20221/09/2023AtivoMESA L, CORTE CONVEXOUnidade15122436288358065.12MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA84.499.755/0001-72JORGE CHALUB PEREIRA - CPF:018.136.762-91LEANDRO TAVARES BEZERRA - CPF:715.759.522-201º Termo Aditivo
MESA EM L, CORTE CONVEXO, COM ARMÁRIO EMBUTIDOUnidade445524106920
ARMÁRIO BAIXO, COM PORTA DE CORRERUnidade1381.504866312
ARMÁRIO BAIXO, COM 2 PORTAS E 4 NINCHOSUnidade2333.582456005.92
GAVETEIRO VOLANTE, COM 4 GAVETASUnidade829.804839830.40
BANCADA DE TRABALHO DUPLAUnidade2196.202452708.80
CT 15/2022 PGJFornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ativos de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 9/09/2022Pregão Eletrônico Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ8/09/20228/09/2023AtivoIvanti Neurons Platform w/EPM Connector Cloud PARTNUMBER = IN-PlatformEPM-CUnidade2020040002380004DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA21.425.192/0001-58Alexandre Oliveira da Silva - CPF:284.340.178-06CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20Não
Ivanti Cloud Service Appliance PARTNUMBER = LDVCSA-LUnidade950019500
Ivanti Neurons Workspace Cloud PARTNUMBER = IN-WKSPACE-CUnidade5520011000
Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-SUnidade48100048000
Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-MUnidade5030015000
Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-MUnidade49.50100049500
Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-SUnidade62100062000
Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-SUnidade6230018600
Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-SUnidade4830014400
Capacitação no IVANTI Management SuiteUnidade600016000
CT 16/2022 PGJPrestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.034/2022-CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.DOMPE: 28/09/2022Pregão Eletrônico Nº:4.034/2022-CPL/MP/PGJ23/09/202223/09/2023Ativoagenciamento de viagem, procedendo à reserva, emissão de bilhetes, marcação e remarcação de passagens aéreas de viagensMês5000012600000600000OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA10.181.964/0001-37Roberto Conhago Tavares - CPF:026.929.702-25 Lindomar Neves Tavares - CPF:193.290.162-00AGUARDANDONão
CC 5/2022 PGJFornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Itacoatiara/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOMPE: 26/10/2022Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM25/10/202225/10/2025AtivoFornecimento de água potávelMês250601500015000SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE04.320.180/0001-40Marcela Cristine Andrade da Costa - CPF:037.581.494-95AGUARDANDONão
CT 17/2022 PGJAquisição de 350 (trezentos e cinquenta) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE” com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ28/10/202228/10/2023AtivoMICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE”, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar.Unidade1180035041300004130000E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78 George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34AGUARDANDONão
CT 18/2022 PGJAquisição de 32 (trinta e dois) microcomputadores TIPO 2 – “WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP28/10/202228/10/2023AtivoMICROCOMPUTADOR TIPO 2 – “WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 polUnidade1680032537600537600E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78AGUARDANDONão
CT 19/2022 PGJAquisição de 2 (dois) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP28/10/202228/10/2023AtivoCOMPUTADOR TIPO 3 – “NOTEBOOK”.Unidade970021940019400E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78AGUARDANDONão
CT 20/2022 PGJAquisição de 32 (trinta e dois) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 3/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ3/11/20223/11/2023AtivoMONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIASUnidade2450327840078400REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA65.149.197/0002-51REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CPF:013.371.746-10CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20Não
CT 21/2022 PGJAquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 10/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ1/11/20221/11/2023AtivoIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICAUnidade5786.6750289333.50289333.503S INFORMATICA LTDA32.674.351/0001-74Cleibiander Bermudes Bahiense - CPF:045.945.697-06CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20Não
CT 22/2022 PGJAquisição de 15 (quinze) digitalizadores de médio porte (scanner)¿¿, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ28/10/202228/10/2023AtivoDIGITALIZADOR DE MÉDIO PORTE (SCANNER)Unidade3300154950049500VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI11.113.866/0001-25Evandro Pieroni Pereira - CPF:248.329.658-08CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20Não
CT 23/2022 PGJAquisição de 50 (cinquenta) nobreaks para escritório 1500VA, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) mesesDOE: 1/11/2022 DOMPE: 1/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ27/10/202227/10/2023AtivoNOBREAK PARA ESCRITÓRIO 1500vAUnidade1160505800058000AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA01.319.640/0001-21Antônio de Jesus Lourenço - CPF:242.676.602-63CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20Não
CT 24/2022 PGJAquisição de 5 (cinco) mesas digitalizadoras de assinaturas USB¿, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 3/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ3/11/20223/11/2023AtivoMESA DIGITALIZADORA DE ASSINATURAS USBUnidade295051475014750FUTTURA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA12.713.709/0001-13Raphael Aucar Baraúna - CPF:516.450.172-49CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20Não
CT 25/2022 PGJPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.DOMPE: 31/10/2022Pregão Eletrônico Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ28/10/202228/10/2023AtivoManutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM.Serviço59583.3212714999.84714999.84G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME02.037.069/0001-15Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira - CPF:235.673.922-04PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPESNão
CT 26/2022 PGJAquisição da assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado, possibilitando impressão (Revista dos Tribunais Online) e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse parquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 3.2022.BIBLIOT.0856224.2022.003026, e seus anexos.DOMPE: 7/12/2022Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho Nº 599.2022.03AJ-SUBADM.0928429.2022.0030266/12/20226/12/2024AtivoajusteMês0.1010.10144763.54EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA60.501.293/0001-12Pablo Leo Peduzzi - CPF:237.908.238-30 Juliana Mayumi Oshiro Ono - CPF:800.589.571-20WANDERLÉIA LIMA DA SILVA - CPF:445.874.812-20Não
Assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA)Serviço6031.8124144763.44
CT 27/2022 PGJAquisição de veículos automotores novos, visando à renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.053/2022 - CPL/MP/PGJ e seus anexos.DOMPE: 18/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.053/2022 – CPL/MP/PGJ17/11/202217/11/2023AtivoVeículo PICK UP CABINE DUPLA, para transporte de cargas e passageiros da PGJ/AM.Unidade29580012958006255700TOYOTA DO BRASIL LTDA59.104.760/0001-91Nelson Rescalli Júnior - CPF:179.427.818-44Elias Souza de Oliveira - CPF:630.907.402-49Não
Veículos SEDAN (pequeno porte), para serviços administrativos da PGJ.Unidade120820101208200
Veículo SEDAN (médio porte), para transporte de autoridades.Unidade158390304751700
CT 28/2022 PGJAquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ.DOE: 26/12/2022 DOMPE: 26/12/2022Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ27/12/202227/12/2025AtivoSubscrição de licença Adobe Acrobat Pro DC - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Unidade2990133887087770TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA21.748.841/0001-51Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - CPF:093.902.504-39AGUARDANDONão
Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Unidade16300348900
CT 29/2022 PGJPrestação de serviços de Reforma da Edificação da Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, localizada na Rua Júlio Toá, Platô do Piquiá, s/ n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 1.2022.DEAC.0767858.2021.010995 e do Edital de Pregão Eletrônico N.° 4.050/2022 - CPL/MP/PGJ.DOMPE: 24/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.050/2022 - CPL/MP/PGJ23/11/202223/11/2023AtivoReforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AMServiço200681.551200681.55200681.55SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP06.539.432/0001-51Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-01AGUARDANDONão
CT 30/2022 PGJPrestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações, e outros materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.044/2022 - CPL/MP/PGJ.DOMPE: 24/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.044/2022 - CPL/MP/PGJ23/11/202223/11/2023AtivoPrestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicaçõesServiço4404.161252849.9252849.92MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA35.486.862/0001-50Wellington Holanda dos Santos - CPF:013.356.982-99AGUARDANDONão
CT 31/2022 PGJPrestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas - MP/AM, localizado na Av. Coronel Teixeira N.º 7.995 - Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM, em conformidade com o Termo de Referência Nº 13.2022.DEAC.0864266.2022.014278 e do Edital de Pregão Eletrônico N.º 4.054/2022-CPL/MP/PGJ.DOE: 19/12/2022 DOMPE: 19/12/2022Pregão Eletrônico Nº:4.054/2022-CPL/MP/PGJ19/12/202219/12/2023Ativoprestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AMServiço223038.241223038.24223038.24F1 CONSTRUCOES E NAUTICA EIRELI06.939.058/0001-81Carlos Alberto Roque de Faria - CPF:227.790.006-00Elizane Garcia Pontes - CPF:752.637.002-10Não
CT 32/2022 PGJFornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; unidades descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA), com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento, conforme o Termo de Referência n.º 7.2021.ASSINST.0719146.2021.008022.DOMPE: 24/11/2022Pregão Eletrônico Nº:4.052/2022-CPL/MP/PGJ23/11/202223/11/2023AtivoFornecimento, instalação e manutenção do sistema (software) necessário ao controle de acesso de visitantes nas instalações do Ministério PúblicoServiço1700011700017000MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA23.916.557/0001-72Valdeci Teixeira Delmondes - CPF:115.933.538-98Assessor(a) de Segurança InstitucionalNão
CT 33/2022 PGJPrestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual de propriedade da CONTRATANTE, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.ARPC.0870488.2021.016776.DOE: 16/12/2022 DOMPE: 16/12/2022Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho Nº 814.2022.15/12/202215/12/2023AtivoPrestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisualServiço9700019700097000DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI07.273.545/0001-10Jorge Eudson da Costa Silva - CPF:034.905.082-11Júlio César Albuquerque Lima - CPF:239.778.172-72Não
CC 6/2022 PGJPrestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.DOE: 16/12/2022 DOMPE: 16/12/2022Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 781.2022.01AJ15/12/202215/12/2025Ativofornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AMMês1571.40609428494284COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA04.406.195/0001-25Armando Silva do Valle - CPF:135.748.092-04Maria Nonata Paixão Cavalcante - CPF:317.625.902-63Não
CT 34/2022 PGJPrestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ.DOE: 19/12/2022 DOMPE: 19/12/2022Concorrência Nº:3.001/2022-CPL/MP/PGJ19/12/202219/12/2023AtivoConstrução da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AMServiço3279995.0713279995.073279995.07TURIN CONSTRUÇÕES LTDA02.924.243/0001-41Péricles Teles de Barros Júnior - CPF:229.461.792-49Elizane Garcia Pontes - CPF:752.637.002-10Não
CT 35/2022 PGJO objeto do presente instrumento é a execução de obra visando à construção do remanescente da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31 de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2022.DEAC.0908828.2022.019425.DOE: 25/12/2022 DOMPE: 25/12/2022Tomada de Preço Nº:2.002/2022-CPL/MP/PGJ19/12/200719/12/2023AtivoConstrução do Remanescente da Edificação Destinada a instalar a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AMServiço1052812.9111052812.911052812.91SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP06.539.432/0001-51Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-01Elizane Garcia Pontes - CPF:752.637.002-10Não
CT 1/2023 PGJPrestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, localizada na Praça Cívica, s/ n.º, Bairro Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.DOMPE: 11/01/2023Tomada de Preço Nº:2.003/2022-CPL/MP/PGJ10/01/202310/01/2024AtivoConstrução da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo/AMServiço1386106.1411386106.141386106.14CONSTRUTORA RIO NEGRO - EIRELI07.741.892/0001-20INGRID COLARES BARBOSA - CPF:990.457.702-10AGUARDANDONão
CT 2/2023 PGJAquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE” com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 12/01/2022Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ6/01/20236/01/2024AtivoAquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE” com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliarUnidade1180033389400389400E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78AGUARDANDONão
CT 3/2023 PGJLocação do imóvel localizado na Avenida Amazonas, 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urucurituba, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395.DOMPE: 23/01/2023Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho Nº 18.2023.01AJ-SUBADM23/01/202323/01/2028AtivoLocação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM.Mês190060114000114000Josiele Silva de Souza051.552.442-50Kleyson Nascimento BarrosoNão
CT 4/2023 PGJPrestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. DOMPE: 3/02/2023Pregão Eletrônico Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ3/02/20233/02/2027AtivoServiço de Migração do Ambiente AtualMês260481260482855000SERVIX INFORMATICA LTDA01.134.191/0007-32FABIANA THEO NASCIMENTO - CPF:117.670.268-89CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS Não
Serviço de Monitoramento da SoluçãoMês291648139968
Serviço de Treinamento da SoluçãoMês7800539000
Serviço de Firewall em Alta DisponibilidadeMês55208482649984
CC 2/2023 PGJContratação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA , conforme necessidades contidas no Termo de Referência Nº 2.2022.SCMP.0823480.2022.009690 e no Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.058/2022-CPL/MP/PGJ.DOMPE: 7/02/2023Pregão Eletrônico Nº:4.058/2022-CPL/MP/PGJ.7/02/202307/02/2024AtivoServiços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA.Serviço5500015500055000MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL29.118.694/0001-48Diego Lima Maquiné - CPF:990.891.572-04Elizane Garcia Pontes Não
CT 5/2023 PGJAquisição de 4 (quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.DOMPE: 15/02/2023Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP14/02/202314/02/2024AtivoCOMPUTADOR TIPO 3 – “NOTEBOOK”- LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3.Unidade970043880038800E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA05.778.325/0005-47Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78AGUARDANDONão