12_-_CT_DEZ_22_-_MPAM_f5b8f.xls

C O N T R A T O S

Nº	OBJETO	DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE	Nº EDITAL	VIGÊNCIA - INÍCIO	VIGÊNCIA - TÉRMINO	SITUAÇÃO	ITEM FORNECIDO	UNIDADE MEDIDA	VALOR UNITÁRIO	QTDE	VALOR DO ITEM	VALOR TOTAL CONTRATO	CONTRATADO	CNPJ/CPF	SÓCIOS	FISCALIZAÇÃO	TERMO ADITIVO
CT 23/2016 PGJ	Prestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do Pregão Presencial n.º 5.002/2016 - CPL/MP/PGJ.	DOE: 10/11/2016 DOMPE: 10/11/2016	Pregão Presencial Nº:5.002/2016 - CPL/MP/PGJ	7/11/2016	07/08/2022	CONCLUIDO	Serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil	-	-	-	-	0	BANCO BRADESCO S/A	60.746.948/0001-12	Sérgio Hozannah Marreiro CPF: 637.088.762-53 Fernando Carvalho Barros CPF: 140.263.252-53	JOSE ALBERTO - GESTOR DMES - FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
CT 29/2016 PGJ	Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC Analógico, nas modalidades local, capital e interior, por prazo de 12 (doze) meses, para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas PGJ/AM e suas unidades jurisdicionadas.	DOE: 12/01/2017 DOMPE: 13/12/2016	Despacho n.º 757.2016.SubAdm.1145422.2016.1413 (Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93)	1/12/2016	30/07/2022	CONCLUIDO	Tráfego Telefônico local em chamadas FIXO-MÓVEL - CAPITAL	Mês	1449.84	12	17398.08	135402.80	TELEMAR NORTE LESTE S/A	33.000.118/0001-79	Francisco Hericsson de Lima - CPF:797.497.983-68 Paulo Régis Bernardo da Rocha - CPF:422.447.653-34	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR / JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Tráfego Telefônico local em chamadas FIXO-MÓVEL INTERIOR	Mês	1239.84	12	14878.08						2º Termo Aditivo
							Instalação - INTERIOR	Unidade	45.70	67	3061.90						3º Termo Aditivo
							Assinaturas Interior	Mês	5370.05	12	64440.60						4º Termo Aditivo
							Instalação - CAPITAL	Unidade	45.70	31	1416.70						5º Termo Aditivo
							Tráfego Telefônico local em chamadas FIXO-FIXO - CAPITAL	Mês	348.15	12	4177.80						6º Termo Aditivo
							Tráfego Telefônico local em chamadas FIXO-FIXO - INTERIOR	Mês	17.82	12	213.84
							Assinaturas - CAPITAL	Mês	2484.65	12	29815.80
CT 31/2016 PGJ	Prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT (Very Small Aperture Terminal), em banda Ku, compreendendo conexões IP para integração da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas às promotorias de justiça localizadas nas diversas regiões do Estado do Amazonas	DOE: 19/12/2016 DOMPE: 13/12/2016	Pregão Eletrônico Nº: n.º 009/2016 - CARONA	6/12/2016	05/02/2022	CONCLUIDO	Remanejamento Externo de Infraestrutura VSAT	Unidade	2921.53	8	23372.24	689828.88	HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA	05.206.385/0004-04	Marcus Eduardo Faccio Turchetti - CPF:024.698.508-94 Rafael Meinking Guimarães - CPF:515.210.915-87	CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR HUDOSN BARREIROS DA SILVA - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Link de comunicação por Satélite, na modalidade transporte VPN, com operação em Banda Ku e velocidade de 2048 Kbps	Mês	36000	12	432000						2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
							Instalação e configuração de Estação VSAT	Unidade	3420.01	32	109440.32						4º Termo Aditivo
							Locação com garantia de Estação VSAT fixa (contendo manutenção de campo, operação e suporte da rede VSAT fixa e garantia do sistema)	Mês	9600	12	115200						5º Termo Aditivo
																	6º Termo Aditivo
							Remanejamento Interno de Infraestrutura VSAT	Unidade	1227.04	8	9816.32						7º Termo Aditivo
																	8º Termo Aditivo
CC 1/2017 PGJ	Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência n.º 4.2016.DTIC.0054126. 2016.003873.	DOE: 10/04/2017 DOMPE: 21/03/2017	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 1.2017	23/02/2018	23/02/2022	CONCLUIDO	Product Suporte - Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual	Mês	5656.14	2	11312.28	36596.76	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	59.456.277/0001-76	Alberto Borges Brisola - CPF:082.976.978-19	EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR - GESTOR GENNER RAMOS MAIA - FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
																	4º Termo Aditivo
CT 10/2017 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquina de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.003/2017 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOE: 19/05/2017 DOMPE: 17/05/2017	Pregão Presencial Nº:5.003/2017-CPL/MP/PGJ	10/05/2018	28/10/2022	RESCINDIDO	Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição	Mês	26850	12	322200	322200	G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME	02.037.069/0001-15	Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira - CPF:235.673.922-04	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
																	4º Termo Aditivo
																	5º Termo Aditivo
																	Rescisão Contratual
CT 18/2017 PGJ	O objeto do presente ajuste consiste no fornecimento de licenças do software LANDESK Management and Security Suite, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, bem como a realização de capacitação oficial do fabricante para os técnicos administradores do referido software, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico nº 4.017/2017-CPL/MP/PGJ.	DOE: 22/09/2017 DOMPE: 20/09/2017	Pregão Eletrônico Nº:4.017/2017-CPL/MP/PGJ	12/09/2018	12/09/2022	CONCLUIDO	LANDesk Management Suite (Manutenção)	Unidade	49.39	1000	49390	186580	4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	21.425.192/0001-58	Alexandre Oliveira da Silva - CPF:284.340.178-06	CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR THÉO FERREIRA PARÁ - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Capacitação Oficial IVANTI (LANDESK)	Unidade	6975	4	27900						2º Termo Aditivo
							LANDesk Antivírus Manager (subscription - renovação)	Unidade	47.54	1000	47540						3º Termo Aditivo
							LANDesk Security Suite (subscription - renovação)	Unidade	61.75	1000	61750						4º Termo Aditivo
CT 4/2018 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição, necessários para execução dos serviços, nos elevadores dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOE: 5/04/2018 DOMPE: 21/03/2018	Pregão Presencial Nº:5.001/2018 CPL/MP/PGJ	19/03/2018	19/03/2023	ATIVO	Manutenção Elevador ThyssenKrupp 17794 Linha OMI	Mês	666.89	12	8002.68	51999.96	ELEVADORES BRASIL LTDA	10.602.740/0001-51	Reynaldo Figueiredo de Souza - CPF:413.809.592-68	PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES -GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
							Manutenção Elevador ThyssenKrupp 63733 Linha PRF	Mês	750.88	12	9010.56						2º Termo Aditivo
							Manutenção Elevador OTIS M3282 Linha VW2	Mês	790.89	12	9490.68						3º Termo Aditivo
							Manutenção Elevador OTIS M3281 Linha VW2	Mês	790.89	12	9490.68						4º Termo Aditivo
							Manutenção Elevador ThyssenKrupp 17796 Linha OMI	Mês	666.89	12	8002.68						5º Termo Aditivo
							Manutenção Elevador ThyssenKrupp 17795 Linha OMI	Mês	666.89	12	8002.68
CT 11/2018 PGJ	Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de 32 (trinta e duas) linhas telefônicas digitais (voz) e respectivos aparelhos celulares, em regime de comodato, com as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, tráfego de dados e serviço de envio de mensagem (SMS), no sistema PÓS-PAGO, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas.	DOE: 31/07/2018 DOMPE: 11/07/2018	Pregão Eletrônico Nº:4007/2018-MP/PGJ	17/05/2018	17/05/2023	Ativo	Móvel - Móvel	Mês	735	12	8820	40545.60	TELEFÔNICA BRASIL S/A	02.558.157/0001-62	Wellington Xavier da Costa - CPF:887.321.001-59	WALESKA GRACIEME ANDRADE M. DE OLIVEIRA - CPF:436.385.892-34	1º Termo Aditivo
							Tarifa zero	Mês	128	12	1536						2º Termo Aditivo
							Móvel - Fixo	Mês	9	12	108						3º Termo Aditivo
							Pacote de dados de, no mínimo, 2Gb e velocidade de até 5Mbps (em tecnologia 4G)	Mês	1916.80	12	23001.60						4º Termo Aditivo
							Móvel - Móvel	Mês	10	12	120
							Móvel - Fixo	Mês	25	12	300
							Móvel - Móvel	Mês	100	12	1200
							SMS	Mês	105	12	1260
							Assinatura básica	Mês	224	12	2688
							Móvel - Fixo	Mês	126	12	1512
CT 19/2018 PGJ	Locação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Lêdo, n.º 132, Centro, Coari/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 3.916, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Coari..	DOMPE: 29/06/18 DOE: 16/07/2018	Despacho n.º 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93	21/06/2018	20/06/2023	Ativo	Locação de Imóvel	Unidade	5000	12	60000	60000	VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE	284.073.932-15	Vera Neide Pinto Cavalcante - CPF: 284.073.932-15	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
																	4º Termo Aditivo
CT 20/2018 PGJ	Prestação de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018 – CPL/MP/PGJ	DOMPE: 27/06/18 DOE: 16/07/2018	Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018 – CPL/MP/PGJ	21/06/2018	21/06/2022	CONCLUIDO	Serviços	Unidade	2703.33	12	32439.96	32439.96	VILA DA BARRA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP	00.492.578/0001-02	Rosangela Freire Nunes da Costa - CPF:413.697.692-53	JANINE MEIRE PINATTO - GESTOR ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA - FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
																	4º Termo Aditivo
CT 24/2018 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a prestação de serviços emergenciais fora do horário comercial, em finais de semanas e feriados, com fornecimento de peças, dos veículos da frota oficial pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.004/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOE: 18/09/2018 DOMPE: 23/08/2018	Pregão Presencial Nº:5004/2018-CPL/MP/PGJ	01/08/2018	31/07/2023	ATIVO	Serviço de higienização interna Ranger cabine dupla 4X4 banco de tecido	Unidade	360	1	360	770280.08	T N NETO EIRELI EPP	23.032.014/0001-92	Toshizo Nakajima Neto - CPF:336.335.682-04	MILTON MENEZES DINIZ - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
							Serviço de remoção de veículos (Ranger) perímetro urbano	Unidade	183.33	2	366.66
							Serviço de balanceamento de roda - veículo Ranger cabine dupla 4X4	Unidade	15	8	120
							Serviço de polimento Sedan médio	Unidade	200	30	6000						2º Termo Aditivo
							Serviço de Lavagem completa Sedan médio	Unidade	80	30	2400
							Serviço de Lavagem Simples Ranger cabine simples	Unidade	68.33	2	136.66
							Serviço de polimento Ranger cabine simples	Unidade	230	1	230						3º Termo Aditivo
							Serviço de alinhamento veículo Sedan médio	Unidade	80	60	4800
							Serviço de cambagem veículo Sedan médio	Unidade	70	30	2100
							Serviço de Lavagem Simples Ranger cabine dupla 4X4	Unidade	68.33	2	136.66						4º Termo Aditivo
							Serviço de cambagem veículo Sedan compacto	Unidade	70	17	1190
							Serviço de higienização interna Sedan compacto banco tecido	Unidade	333.33	17	5666.61
							Serviço de cambagem veículo Ranger cabine dupla 4X4	Unidade	150	1	150
							Serviço de higienização interna Sedan médio banco de couro	Unidade	350	30	10500
							Serviço de alinhamento veículo Sedan compacto	Unidade	63.33	34	2153.22
							Serviço de Lavagem completa Sedan compacto	Unidade	80	17	1360
							Serviço de alinhamento veículo Ranger cabine dupla 4X4	Unidade	110	2	220
							Serviço de conserto de pneu remendo frio	Unidade	28.33	100	2833
							Serviço de balanceamento de roda - veículo Sedan médio	Unidade	10	120	1200
							Serviço de remoção de veículos (Ranger)	Unidade	3.90	200	780
							Serviço de higienização interna Ranger cabine simples banco de tecido	Unidade	360	1	360
							Serviço de polimento Ranger cabine dupla 4X4	Unidade	230	1	230
							Serviço de Lavagem completa Ranger cabine dupla 4X4	Unidade	140	1	140
							Serviço de balanceamento de roda - veículo Sedan compacto	Unidade	10	68	680
							Serviço de conserto de pneu remendo quente (motocicleta)	Unidade	31.67	16	506.72
							Serviço de Lavagem completa Ranger cabine simples	Unidade	140	1	140
							Serviço de Lavagem Simples Sedan compacto	Unidade	50	34	1700
							Serviço de balanceamento de roda - veículo Ranger cabine simples	Unidade	15	8	120
							Serviço de remoção de veículos (automóvel) perímetro urbano	Unidade	183.33	50	9166.50
							Serviço de conserto de pneu vulcanização	Unidade	63.33	52	3293.16
							Serviço de Lavagem Simples Sedan médio	Unidade	50	60	3000
							Serviço de remoção de veículos (automóvel) Zona rura	Unidade	3.57	1100	3927
							Serviço de cambagem veículo Ranger cabine simples	Unidade	150	1	150
							Serviço de polimento Sedan compacto	Unidade	200	17	3400
							Serviços mecânicos de manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos da PGJ (mão de obra)	Unidade	130	3903	507390
							Média de gastos com peças/ano	Unidade	193200.55	1	193200.55
							Serviço de alinhamento veículo Ranger cabine simples 4X2	Unidade	86.67	2	173.34
CT 32/2018 PGJ	Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 10/10/2018 DOMPE: 4/10/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 437.2018-SUBADM	17/09/2018	17/09/2023	ATIVO	IMÓVEL	Mês	85000	60	5100000	5100000	COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	84.468.636/0001-52	José de Moura Teixeira Lopes - CPF: 055.324.792-20	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
CT 35/2018 PGJ	Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOE: 8/11/2018 DOMPE: 26/10/2018	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 473.2018.01AJ	4/10/2018	04/10/2023	ATIVO	Telefônico LDI Intra FIXO-MÓVEL	Mês	75	12	900	109503.12	TELEMAR NORTE LESTE S/A	33.000.118/0001-79	Sérgio Garcia Pesente Neto - CPF:897.158.882-91 Macssuel Gusmão Pereira - CPF:622.382.563-34	CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - GESTOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Chamadas locais FIXO-FIXO,Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL	Mês	50	12	600
							Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo)	Mês	0	12	0
							Assinatura DDG 0800	Mês	191.26	12	2295.12
							Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)	Mês	1800	12	21600						2º Termo Aditivo
							Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL	Mês	600	12	7200
							Instalação do entroncamento digital E1	Mês	0	1	0
							Assinatura faixa de numeração 100 DDR	Mês	0	12	0						3º Termo Aditivo
							Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais)	Mês	299	12	3588
							Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-MÓVEL	Mês	300	12	3600
							Chamadas locais FIXO-FIXO	Mês	75	12	900
							Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL	Mês	280	12	3360						4º Termo Aditivo
							Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)	Mês	360	12	4320
							Chamadas locais FIXO-FIXO	Mês	275	12	3300
							Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO-FIXO	Mês	24	12	288						5º Termo Aditivo
							Telefônico LDI FIXOFIXO	Mês	300	12	3600
							Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais)	Mês	1196	12	14352
							Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo)	Mês	0	12	0
							Instalação do entroncamento digital E1	Mês	0	1	0
							Assinatura faixa de numeração 100 DDR	Mês	0	12	0
							Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1)	Mês	3300	12	39600
CT 44/2018 PGJ	Prestação de serviços de acesso à internet, na modalidade dedicada, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.029/2018-CPL/MP/PGJ-SRP, da Ata de Registro de Preços n.º 028.2018.CPL.0235957.2018.005505 e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOE: 28/12/2018 DOMPE: 18/12/2018	Pregão Eletrônico Nº:4.029/2018-CPL/MP/PGJ-SRP	11/12/2018	13/06/2022	CONCLUIDO	Serviço de instalação, configuração e disponibilização do link - Edifício Sede da PGJ.	Mês	200	1	200	162200	SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA	26.605.545/0001-15	Phelippe Santos Sidi - CPF:021.844.802-31	TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS - GESTOR ROMULO DEVEZAS DE FREITAS - FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
							Serviço de acesso IP internet dedicada. Procuradoria Geral de Justiça PGJ/AM	Mês	13500	12	162000						4º Termo Aditivo
																	Rescisão Contratual
CT 2/2019 PGJ	Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.	DOE: 28/03/2019 DOMPE: 14/03/2019	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 044.2019.01AJ	11/02/2019	11/02/2023	ATIVO	Fornecimento de Energia Eletrica	Mês	73843.83	12	886125.96	886125.96	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	02.341.467/0001-20	ANA SOCORRO HOLANDA DA SILVA - CPF:343.238.562-53	ELIZANE GARCIA PONTES - GESTOR PAULO AUGUSTO OLIVIERA LOPES - FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
CT 3/2019 PGJ	Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo.	DOE: 13/03/2019 DOMPE: 1/03/2019	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 066.2019.02AJ	11/02/2019	11/02/2023	Ativo	Desenvolvimento de Sistemas de Informação	Unidade	3271.80	12	39261.60	217565.93	PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM	04.407.920/0001-80	João Guilherme de Moraes Silva, - CPF:160.169.982-49	DMES BRITO DE SOUZA - CPF:622.496.492-00	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
							Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha	Unidade	178304.33	1	178304.33						4º Termo Aditivo
																	1º TAP
CT 18/2019 PGJ	Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 005/2018, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2018-SEGUP/PA, do tipo menor preço por lote, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará SEGUP/PA. Objeto: Prestação de serviços de rede privada, com tecnologia VPN IP/MPLS, para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de acesso à internet, nos termo da adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2018-SEGUP/PA c/c o Despacho n.º 245.2019.01AJ-SUBADM. 0334287.2019.004093	DOE: 26/06/2019 DOMPE: 17/06/2019	Pregão Eletrônico Nº:10/2018-SEGUP/PA	12/06/2019	12/06/2023	ATIVO	ACESSO TERRESTRE	Mês	18962.44	12	227549.28	311545.92	TELEMAR NORTE LESTE S/A	33.000.118/0001-79	Sérgio Garcia Pesente Neto - CPF:897.158.882-91 Luciana Caroline dos Santos Guarnieri - CPF:045.047.819-05	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
							LOCAÇÃO DE ROTEADOR - DE 6 Mbps ATÉ 40 Mbps	Mês	6999.72	12	83996.64						3º Termo Aditivo
CT 33/2019 PGJ	Locação de imóvel e sua respectiva área de estacionamento, localizados na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 18.063, visando às instalações de Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 12. 2019.DEAC.0369071.2019.012658.	DOMPE: 9/10/2019	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 384.2019.04AJ-SUBADM	8/10/2019	8/10/2024	ATIVO	locação de imóvel, localizado na Avenida André Araújo, n.º 129	Mês	22000	60	1320000	1320000	Vanias Batista Mendonça	031.466.502-15	Vanias Batista Mendonça	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE Gestor/Fiscal	1º Termo de Apostilamento
CT 37/2019 PGJ	Renovação e aquisição de licenças de uso do software ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.043/2019-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 27/12/2019	Pregão Eletrônico Nº:4.043/2019-CPL/MP/PGJ	26/12/2019	21/12/2022	Rescindido	Aquisição de licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, programa Adobe VIP Program Guide	Unidade	14350	2	28700	86100	MRC SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	04.198.254/0001-17	Marcia Caetano da Silva - CPF:698.295.511-72	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR JULIANO GONÇAVES DE VASCONCELOS - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Renovação de licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, programa Adobe VIP Program Guide	Unidade	14350	4	57400						Termo de Rescisão
CT 2/2020 PGJ	Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas.	DOMPE: 12/02/2020	Pregão Eletrônico Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ	12/02/2020	12/02/2023	ATIVO	Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica.	Mês	16500	36	594000	669700	SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA	26.605.545/0001-15	Guilherme Imakawa Monteiro da Palma - CPF:991.309.392-91	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - FISCAL	Não
							Remanejamento, sob demanda, entre as pontas A e B, dentro do mesmo município (mudança de endereço).	Unidade	240	10	2400
							Serviço, sob demanda, de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B.	Unidade	250	10	2500
							Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, sob demanda	Mês	800	36	28800
							Serviço de acesso IP, edifício-sede da PGJ internet dedicada	Mês	6825	6	40950
							Serviço de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B.	Unidade	2800	15	42000
CT 8/2020 PGJ	Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 14/04/2020	Pregão Eletrônico Nº:4.011/2020-CPL/MP/PGJ	13/04/2020	13/04/2023	ATIVO	Seguro para a frota de veículos oficiais pertencente à PGJ-AM.	Serviço	41500	1	41500	41500	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A	61.074.175/0001-38	Alexandre Ponciano Serra - CPF:219.802.708-99	MILTON MENEZES DINIZ - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
CC 3/2020 PGJ	Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOMPE: 21/05/2020	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 164.2020.03AJSUBADM.	20/05/2020	20/05/2023	Ativo	Coleta de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais.	Mês	1100	12	13200	16500	ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA	08.584.308/0001-33	Arimar Neves Neto - CPF:704.754.582-49	LUCIANA DE SOUZA CAARVALHO - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
							Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo.	Mês	1100	3	3300						2º Termo Aditivo
CT 10/2020 PGJ	Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 21/05/2020	Pregão Eletrônico Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ	2/06/2020	02/06/2023	Ativo	Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial	Mês	174671.84	12	2096062.08	2096062.08	JF TECNOLOGIA EIRELI	12.891.300/0001-97	Francisco Antonio Oliveira de Carvalho - CPF:839.789.842-53	ELIZANE GARCIA PONTES - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
CC 4/2020 PGJ	Prestação de serviços de manutenção corretiva, por meio da extensão da garantia de computadores do tipo all-in-one e desktop DELL modelo Optiplex, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.	DOMPE: 19/06/2020	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 194.2020.04AJ-SUBADM	19/06/2020	19/06/2022	CONCLUIDO	Serviço de manutenção corretiva através da extensão da garantia de computadores tipo all-in-one e desktop Dell modelo Optiplex, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses.	Unidade	461.77	337	155616.49	155616.49	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA	72.381.189/0001-10	Maurício Luis Cassalta de Paula Couto - CPF:021.055.837-76	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR FRANCISCO ELVISLÂNIO PEREIRA - FISCAL	Não
CT 15/2020 PGJ	Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP.	DOMPE: 9/09/2020	Pregão Eletrônico Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP	08/09/2020	08/08/2023	Ativo	CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	Mês	295718.40	12	3548620.80	3548620.80	TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA	00.604.122/0001-97	Vitor Flores de Deus - CPF:099.822.686-60	DMES BRITO DE SOUZA - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
CT 16/2020 PGJ	Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica.	DOMPE: 9/09/2020	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM	9/09/2020	9/09/2025	Ativo	Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM.	Mês	75000	55	4125000	4350000	ALVES LIRA LTDA	05.828.884/0001-90	Josias de Almeida Lira - CPF:023.558.412-68	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
								Mês	45000	5	225000						1º TAP
																	2º TAP
CT 17/2020 PGJ	Aquisição de subscrição de licença de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOMPE: 5/11/2020	Pregão Eletrônico Nº:4.025/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP	5/11/2020	5/11/2023	Ativo	Treinamento Tipo 2 Usuários Finais (20 Horas)	Unidade	2571.43	5	12857.15	1613657.18	LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A	19.877.285/0002-52	Alexandre Mota Albuquerque - CPF:261.138.723-00	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR ROMULO DEVEZAS FREITAS - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Treinamento Tipo 1 Administração (40 Horas)	Unidade	26372.43	1	26372.43
							Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E3 Válida por 36 meses	Unidade	3304.84	50	165242
							Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E1 Válida por 36 meses	Unidade	1199.16	1100	1319076
							Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E5 Válida por 36 meses	Unidade	5610.96	10	56109.60
							Migração da plataforma local para a plataforma de comunicação e colaboração em nuvem, "Microsoft 365"	Unidade	34000	1	34000
CT 18/2020 PGJ	Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus - MetroMAO, por meio de fibra ótica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 29.2020.DTIC.0517362.2020.009717 e na Proposta de Preços nº 196/2020.	DOMPE: 17/12/2020	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 328.2020.01AJ-SUBADM	16/12/2020	17/11/2022	Rescindido	Locação de Equipamentos da rede MetroMAO	Mês	3991.18	12	47894.16	103864.32	PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM	04.407.920/0001-80	Lincoln Nunes da Silva - CPF:033.699.748-51	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL	1º Termo Aditivo
							Manutenção da Rede Óptica da MetroMAO	Mês	4664.18	12	55970.16						Rescisão Contratual
CT 19/2020 PGJ	Aquisição de clonador forense de alta performance, com garantia, assistência técnica e suporte técnico, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.082/2020-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 29/12/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.028/2020-CPL/MP/PGJ	18/12/2020	18/12/2023	Ativo	CLONADOR FORENSE DE DISCOS RÍGIDOS, incluindo suporte técnico, manutenção de atualização, garantia e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.	Unidade	55000	2	110000	110000	TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	05.757.597/0001-37	FUNDAÇÃO PAULO FEITOZA - CPF:02.844.344/0001-02 Luciana Bispo da Silva Galão - CPF:844.216.301-87	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO -GESTOR/FISCAL	Não
CT 21/2020 PGJ	Aquisição de expansão de suporte, garantia e licenciamento de equipamentos de hiperconvergência (NUTANIX), utilizados atualmente na infraestrutura do centro de dados da CONTRATANTE, consoante especificações e características técnicas descritas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento, naquilo que com este não o contrarie, independentemente de sua transcrição.	DOMPE: 30/12/2021	Pregão Eletrônico Nº:018/2020 - CPL/TJAM	21/12/2021	21/12/2023	Ativo	Licença de software para gestão centralizada avançada - NUTANIX PRISM PRO	Unidade	29175	2	58350	58350	CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	30.088.923/0001-08	Rogério Augusto Ferreira - CPF:101.346.668-36	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JÚNIOR - FISCAL	Não
CC 8/2020 PGJ	Renovação de licença da solução UFED CELLEBRITE, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o Termo de Referência n.º 003.2018.CAOCRIMO.SEI.2018.011261.	DOMPE: 30/12/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 348.2020.03AJ-SUBADM.	23/12/2020	23/12/2023	Ativo	UFED 4PC Ultimate SW renewal 5940643	Unidade	40105.06	3	120315.18	192510.51	TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	05.757.597/0001-37	Luciana Bispo da Silva Galão - CPF:844.216.301-87	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO -GESTOR/FISCAL	Não
							UFED Analytics Desktop Basic SW Renewal 1379648256	Unidade	9701.09	3	29103.27
							Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Software 5940643	Unidade	30770.96	1	30770.96
							Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Hardware 5940643	Unidade	12321.10	1	12321.10
CC 1/2021 PGJ	Contratação de serviço de engenharia para substituição dos acessórios instalados no poste de entrada de energia localizado na saída da subestação do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 19/02/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 55.2021.01AJ-SUBADM	19/02/2021	19/02/2022	CONCLUIDO	Serviço de engenharia para substituição dos acessórios instalados no poste de entrada de energia	Unidade	20000	1	20000	20000	MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL	29.118.694/0001-48	Diego Lima Maquiné - CPF:990.891.572-04	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL	Não
CC 2/2021 PGJ	Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112.	DOMPE: 22/02/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 50.2021.02AJ-SUBADM	22/02/2021	22/02/2023	Ativo	Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDO	Unidade	1400	1	1400	1400	UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	21.600.669/0001-94	Tairo Oliveira Lima - CPF:097.856.166-06	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
CC 3/2021 PGJ	Prestação de serviço de perícia médica, visando à instrução do Procedimento Preparatório n.º 040.2018.001939 (54ª PRODHSP) do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 25/02/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO Nº 243.2020.02AJ-SUBADM	26/02/2021	26/02/2022	CONCLUIDO	Perícia Médica	Unidade	5000	1	5000	5000	ANDRÉA FERREIRA EICHENBERG	384.778.582-68	ANDRÉA FERREIRA EICHENBERG CPF 384.778.582-68	Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara, Promotora de Justiça	Não
CT 1/2021 PGJ	Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 14/01/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ	9/02/2021	9/02/2023	Ativo	Serviço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B - Capacidade Total de 210 Mbps	Mês	3352.63	24	80463.12	83591.20	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	07.244.008/0002-23	José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-64	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL	Não
							Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas)	Unidade	1117.04	2	2234.08
							Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas)	Unidade	149	6	894
CT 2/2021 PGJ	Aquisição de sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP e treinamento, aparelho telefônico VoIP, conversor de mídia gateway E1 e adaptador de telefone analógico (ATA), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 17.2020.CPL.0566735.2020.002109.	DOMPE: 12/02/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.026/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP	11/02/2021	11/02/2022	CONCLUIDO	Treinamento no sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP (instalação, configuração e administração)	Unidade	3900	1	3900	67700	FORTT DO BRASIL LTDA	05.138.913/0001-92	Caio Augusto Paz de Tella - CPF:191.280.078-08	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - FISCAL	Não
							Sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP	Unidade	63800	1	63800
CT 3/2021 PGJ	Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (Anti-DDoS), para o Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2021.DTIC.0574308.2021.000018, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOMPE: 11/02/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 63.2021.01AJ-SUBADM	10/02/2021	08/02/2022	CONCLUIDO	Serviço de acesso dedicado à Internet	Mês	9000	6	54000	54000	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	07.244.008/0002-23	José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-64	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL	1º Termo Aditivo
CC 4/2021 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 12/03/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 42.2021.01AJ-SUBADM	12/03/2021	12/03/2026	Ativo	Serviço de água potável nas unidades do MPAM, nas seguintes comarcas: AUTAZES, CARAUARI, CODAJÁS e TABATINGA	Mês	590.78	60	35446.80	35446.80	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA	04.406.195/0001-25	Armando Silva do Valle - CPF:135.748.092-04 Kellen Pereira da Silva - CPF:903.261.052-04	Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCAL	Não
CT 4/2021 PGJ	Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas.	DOMPE: 10/03/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 105.2021.01AJ-SUBADM	10/03/2021	10/03/2023	Ativo	locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM	Mês	2500	12	30000	30000	SAMUEL MENDES DA SILVA	818.380.181-15	SAMUEL MENDES DA SILVA	ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA - CPF:023.365.585-99 - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 5/2021 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas.	DOMPE: 22/03/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 79.2020.02AJ-SUBADM	22/03/2021	22/03/2026	Ativo	Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas	Mês	50140.47	60	3008428.20	3008428.20	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	02.341.467/0001-20	DANUBIA DA COSTA GOMES - CPF:514.922.962-87	Maria Nonata Paixão Cavalcante - CPF:317.625.902-63 - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
CC 5/2021 PGJ	Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 6/05/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 156.2021	4/04/2021	04/05/2023	Ativo	Seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas (capital e interior)	Unidade	3972.96	1	3972.96	3972.96	PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS	61.198.164/0001-60	Roberto de Souza Dias - CPF:115.838.468-83 Neide Oliveira Souza - CPF:205.408.568-51	DMES BRITO DE SOUZA - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 6/2021 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas objetivando atender às necessidades de funcionamento e de utilização do grupo gerador pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.006/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 22/04/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.006/2021-CPL/MP/PGJ	20/04/2021	20/04/2023	Ativo	Manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, no grupo gerador.	Mês	2032.50	12	24390	24390	MAPROTEM EIRELI EPP	05.885.398/0001-04	Fábio Henrique Lima - CPF:815.538.202-82	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 7/2021 PGJ	Prestação de serviços de construção de infraestrutura destinada a abrigar as entradas de fibra ótica nos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 4.007/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 12/05/2021	Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.007/2021-CPL/MP/PGJ	11/05/2021	11/05/2022	CONCLUIDO	Contratação da prestação de serviços postais nacionais e internacionais, com fornecimento de produtos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 meses. - Pacote Ouro 2	Mês	98300	1	98300	98300	EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA	21.001.742/0001-01	Hélio Ody Júnior - CPF:836.115.920-72	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL	Não
CC 6/2021 PGJ	Prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 24/05/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 195.2021	21/05/2021	21/05/2022	CONCLUIDO	Serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas	Serviço	29751.98	1	29751.98	29751.98	FRANCO ENGENHARIA ME	38.387.702/0001-42	Paulo Cezar Franco Florenzano - CPF:003.345.232-65	ELIZANE GARCIA PONTES - GESTOR / FISCAL	Não
CC 7/2021 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 19/05/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 208.2021	17/05/2021	17/05/2023	Ativo	Fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	40	12	480	480	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE	08.848.656/0001-70	Kaio Ícaro Ferreira Vieira - CPF:923.190.092-72	Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 8/2021 PGJ	Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 12/05/2021	Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ	27/05/2021	27/05/2023	Ativo	Serviços de Manutenção Corretiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30	Unidade	11972.08	1	11972.08	59860	CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	12.715.889/0001-72	Leonardo Borges Falcone - CPF:742.625.646-49	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
							Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30.	Serviço	3990.66	12	47887.92
CC 8/2021 PGJ	Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da CONTRATANTE e as Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na Cláusula Terceira do presente termo, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 7/06/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 229.2021.01AJ-SUBADM	31/05/2021	31/05/2026	Ativo	Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede a sede PGJ e as Unidades Descentralizadas	Mês	1866.15	60	111969	111969	MANAUS AMBIENTAL S/A	03.264.927/0001-27	Thiago Augusto Hiromitsu Terada - CPF:223.433.208-70 Diego Rafael das Magr - CPF:016.666.481-24	FRANCISCO CELSON SOUSA DE SALES - GESTOR / FISCAL	Não
CC 9/2021 PGJ	Prestação de serviços de de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas e nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação nº 235.2021.01AJ-SUBADM.0637661.2021.000940.	DOMPE: 21/06/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 235.2021.01AJ-SUBADM	21/06/2021	21/06/2022	CONCLUIDO	Avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo dos Promotores de Justiça em estágio probatór	Unidade	977.70	18	17598.60	17598.60	EQUILIBRIUM CONSULTORIOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA	12.004.383/0001-55	Marisilvia Oureiro Pardo Pinheiro - CPF:055.225.872-53	PATRICIA COSTA MARTINS - GESTOR / FISCAL	Não
CT 9/2021 PGJ	Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO, visando atender a Unidade Descentralizada da Av. Belo Horizonte, n. 814, - Aleixo - Manaus/AM.	DOMPE: 25/06/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 274.2021.01AJ-SUBADM	28/06/2021	28/06/2022	CONCLUIDO	Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas					0	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	02.341.467/0001-20	Kelliane Vieira de Aquino - CPF:583.242.242-20	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - GESTOR / FISCAL	Não
CT 10/2021 PGJ	Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, visando atender a Unidade Descentralizada da Av. Belo Horizonte, n. 814, - Aleixo - Manaus/AM , nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.	DOMPE: 25/06/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 274.2021.01AJ-SUBADM.	28/06/2021	30/06/2022	CONCLUIDO	Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas	Mês	20511.24	12	246134.88	246134.88	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	02.341.467/0001-20	Kelliane Vieira de Aquino - CPF:583.242.242-20	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - GESTOR / FISCAL	Não
CT 11/2021 PGJ	Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.015/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 12/07/2021	Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.015/2021-CPL/MP/PGJ	12/07/2021	12/07/2023	Ativo	PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 2,7CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.	Unidade	300	18	5400	36000	GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI	08.329.433/0001-05	Keli Alessandra Bandetini - CPF:252.001.028-20	MAURICIO ARAUJO MEDEIROS - GESTOR / FISCAL	1º Termo Aditivo
							PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 15 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 2,7CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.	Unidade	500	60	30000
							PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 4,6CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.	Unidade	50	6	300
							PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 12 CENTÍMETROS; COM LARGURA DA COLUNA DE, NO MÍNIMO, 4,6CM, CONFORME O PADRÃO DE COLUNAGEM DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ), NO FORMATO STANDARD.	Unidade	50	6	300
CC 10/2021 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 15/07/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 248.2021.03AJ-SUBADM	14/07/2021	14/07/2025	Ativo	fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	186.23	60	11173.80	11173.80	COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB	05.610.079/0001-96	Renan Castro Maia - CPF:963.999.102-34	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR/FISCAL	Não
CT 12/2021 PGJ	Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93.	DOMPE: 7/07/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 209.2021.03AJ-SUBADM	18/07/2021	18/07/2023	Ativo	Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI	Mês	2888.47	12	34661.64	34661.64	PRODAM S/A	04.407.920/0001-80	Lincoln Nunes da Silva - CPF:033.699.748-51	LEANDRO TAVARES BEZERRA - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 13/2021 PGJ	Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 24/09/2021	Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP	24/08/2021	24/08/2023	Ativo	Locação de equipamento de Rede	Mês	8534.85	12	102418.20	510048.16	SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	33.179.565/0001-37	Jayme de Sousa Ribeiro - CPF:021.129.677-54	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS- GESTOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS-FISCAL	1º Termo Aditivo
							Serviço de Instalação e Ativação da estação remota	Unidade	2	15	30
							Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJ.	Unidade	100	1	100
							Circuito dedicado de comunicação de dados	Mês	1083.33	12	12999.96
							Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps	Mês	32475	12	389700
							Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota.	Unidade	2400	2	4800
CT 14/2021 PGJ	Aquisição de equipamento de segurança para ações de contra inteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), visando atender às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST, do Ministério Público Estado do Amazonas.	DOMPE: 9/08/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336.2021.01AJ-SUBADM	6/08/2021	6/08/2022	CONCLUIDO	Fornecimento de equipamento portátil detector de junções não-lineares, projetado para detectar dispositivos eletrônicos de escuta e equipamentos celulares	Unidade	215740	1	215740	215740	BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA	07.259.712/0001-79	Milton Donizeti Heineke Teixeira CPF: 818.713.098-91	PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO - GESTOR/FISCAL	Não
CT 15/2021 PGJ	Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.016/2021 - CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 9/08/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.016/2021 - CPL/MP/PGJ	18/08/2021	18/08/2022	CONCLUIDO	ÁGUA, MINERAL, sem gás, fluoretada, hipotermal na fonte	Serviço	2944.10	12	35329.20	35329.20	SOUZA E FRAGATA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	32.089.185/0001-49	Railnilson de Oliveira Fragata - CPF:708.568.932-34	ANTONIO CAVALCANTE FILHO - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 16/2021 PGJ	Extensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 10/09/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 338.2021.01AJ-SUBADM	10/09/2021	10/09/2024	Ativo	Rxtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.	Mês	72407.21	1	72407.21	72407.21	COGNYTE BRASIL S.A	01.207.219/0001-29	Raquel Rafael - CPF:353.713.378-22 Javier Andres Serra Garcia - CPF:983.790.979-04	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87	Não
CT 17/2021 PGJ	Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em movimentação, acondicionamento e transferência ordenada de acervo documental e móveis do arquivo central, de acordo com o detalhamento técnico constante neste contrato, tendo como origem o imóvel situado na Avenida Coronel Teixeira, 7995 – Nova Esperança - Manaus/AM, e como destino o imóvel situado na Rua Belo Horizonte, 500 - Aleixo - Manaus/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.019/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 30/08/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.019/202-CPL/MP/PGJ	30/08/2021	30/08/2022	CONCLUIDO	Prestação de Serviço Técnico especializado em movimentação, acondicionamento e transferência ordenada de acervo documentação e móveis do arquivo central	Serviço	39500	1	39500	39500	FELIPE LOPES FRANCO EIRELI-ME	18.054.044/0001-60	FELIPE LOPES FRANCO - CPF:054.980.941-40	LEANDRO TAVARES BEZERRA -VÂNIA LÚCIA HOUNSELL DE BARROS - GESTOR/FISCAL	Não
CT 18/2021 PGJ	Execução de obra, visando à construção do remanescente de edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de COARI/AM, em terreno localizado na Estrada Coari-Mamiá, km 02, Coari/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários à completa execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2021.DEAC.0648091.2019.021878.	DOMPE: 9/09/2021	Tomada de Preço Nº:2.001/2021-CPL/MP/PGJ	3/09/2021	03/12/2022	CONCLUIDO	Construção do Remanescente de Edificação Destinada a Abrigar as Promotorias da Comarca de Coari	Serviço	857207.02	1	857207.02	857207.02	ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP	28.254.636/0001-89	Taís de Lima Pereira - CPF:996.683.862-72	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43 - GESTOR/FISCAL	1º Termo Aditivo
CT 19/2021 PGJ	Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato	DOMPE: 10/09/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 415.2021.01AJ-SUBADM.	12/09/2021	11/09/2023	Ativo	Quantitativo Garantido de Ponto de Função: 140	Unidade	1665.59	140	233182.60	3771910.08	SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.	82.845.322/0001-04	Rodrigo do Nascimento Santos - CPF:264.386.018-70	ANDRE LAVAREDA FONSECA - CPF:477.642.872-53	1º Termo Aditivo
							Sustentação	Mês	45284.21	12	543410.52
							Serviços Sobre a Infraestrutura SAJ-MP	Mês	54856.03	12	658272.36
							Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional	Mês	84075.26	12	1008903.12
							Suporte de Primeiro Nível ao Usuário Interno	Mês	96798.54	12	1161582.48
							Banco de Pontos de Função: 100	Serviço	1665.59	100	166559
CT 20/2021 PGJ	Reforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão/AM, em terreno localizado na Rua Rui Barbosa, s/n.º, município de Novo Airão/Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.017/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 15/09/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.017/2021-CPL/MP/PGJ	14/09/2021	14/09/2022	CONCLUIDO	Reforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão/AM	Serviço	340000	1	340000	340000	SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP	06.539.432/0001-51	Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-01	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43 - GESTOR/FISCAL	Não
CT 21/2021 PGJ	Prestação de serviços de Reforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes/AM, em terreno localizado na Rua Mal. Costa e Silva, n.º 23 - Centro, município de Autazes/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico nº 14.2021.DEAC.0655317.2021.002033 e anexos, e do Edital de Pregão Eletrônico nº 4.020/2021-CPL/MP/PGJ - CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 5/10/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.020/2021 - CPL/MP/PGJ	5/10/2021	05/10/2022	CONCLUIDO	Reforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes/AM	Serviço	338050	1	338050	338050	SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP	06.539.432/0001-51	Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-01	Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-53	1º Termo Aditivo
CT 22/2021 PGJ	Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 5/10/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP	4/10/2021	04/10/2023	ATIVO	Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps).	Mês	18776.67	12	225320.04	1097126.04	SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	33.179.565/0001-37	Jayme de Sousa Ribeiro - CPF:021.129.677-54	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	1º Termo Aditivo
							Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços.	Mês	71445	12	857340
							Serviço de Instalação e Ativação da estação remota.	Unidade	2	33	66
							Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota.	Unidade	2400	6	14400
CT 23/2021 PGJ	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.024/2021-CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.	DOMPE: 8/10/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.024/2021 - CPL/MP/PGJ	8/10/2021	08/10/2022	CONCLUIDO	Serviços de agenciamento de viagem, procedendo à reserva, emissão de bilhetes, marcação e remarcação de passagens aéreas de viagens para atendimento das necessidades do MPAM/PGJ	Serviço	400000	1	400000	400000	OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA	10.181.964/0001-37	Tarcia Tatiana Tavares Aiasse - CPF:455.815.682-00	Vivian da Silva Donato Lopes - CPF:522.722.812-49	1º Termo Aditivo
CT 24/2021 PGJ	Aquisição de equipamento de sistema de vigilância portátil, o qual inclui dispositivos de rápida instalação veicular, capazes de captar, gravar e transmitir imagens, podendo ser operado presencial e remotamente para fins de observação e monitoramento no contexto das atividades desenvolvidas pelo objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e quantitativos discriminados.	DOMPE: 22/11/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504.2021.01AJ-SUBADM	22/11/2021	22/11/2022	CONCLUIDO	Solução de software de reconhecimento facial SmartVis Face Identifier	Unidade	20040	1	20040	283640	BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA	07.259.712/0001-79	Milton Donizeti Heineke Teixeira - CPF:818.713.098-91	PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO - CPF:063.657.012-68	Não
							Solução de software para leitura de placas de veículos AXIS Q1700-LE + VaxALPR	Unidade	38200	1	38200
							Solução de software para análise de vídeo SafeZone 3D Edge	Unidade	5400	1	5400
							Sistema de Vigilância Portátil, de rápida implementação para aplicações táticas RDK 470 C5 + Analíticos	Unidade	220000	1	220000
CT 25/2021 PGJ	Consiste na aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), visando atender às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional - ASSINST e o Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado - CAO-CRIMO/GAECO, do Ministério Público Estado do Amazonas.	DOMPE: 26/11/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456.2021.01AJ-SUBADM	25/11/2021	25/11/2022	CONCLUIDO	Equipamento correlacionador omni-espectral de frequências, utilizado em varreduras ambientais eletrônicas, constituído de um analisador de espectro	Unidade	430200	1	430200	430200	BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA	07.259.712/0001-79	Milton Donizeti Heineke Teixeira - CPF:818.713.098-91	Paulo Emilio Vieira de Melo - CPF:474.393.942-91	Não
CT 26/2021 PGJ	Aquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.	DOMPE: 3/12/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 502.2021.03AJ-SUBADM	02/12/2021	02/12/2024	ATIVO	Licença perpétua de software (DIGITAL COLLECTOR MacQuisition)	Unidade	41041.69	1	41041.69	332016.37	TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	05.757.597/0002-18	Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPF:013.560.106-10	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87	Não
							Licença perpétua de software (MAGNETIC AXIOM FORENSICS SMARTPHONE E COMPUTER):	Unidade	140974.68	1	140974.68
							Serviços técnicos especializados de TICs: CELLEBRITE ADVANCED SERVICES (CAS)	Serviço	15000	10	150000
CT 27/2021 PGJ	Prestação de serviços de reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, em terreno localizado na Rua Benjamin, s/n.º - Centro, Tefé/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Termo de Referência nº 19.2021.DEAC.0695411.2021.004351e do Edital de Pregão Eletrônico nº 4.032/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 3/12/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.032/2021-CPL/MP/PGJ	2/12/2021	2/12/2022	CONCLUIDO	prestação de serviços de reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé	Serviço	360294.25	1	360294.25	360294.25	PROJECTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA	02.154.693/0001-00	Evandro Cordeiro Lasmar - CPF:343.171.392-00	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	Não
CT 28/2021 PGJ	Prestação de serviços de Construção da Edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Itacoatiara/AM, em terreno localizado na Rua Borba, s/n.º - Iracy, Itacoatiara/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital de TOMADA DE PREÇOS N.º 2.002/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 15/12/2021	Tomada de Preço Nº:2.002/2021-CPL/MP/PGJ	10/12/2021	10/12/2022	CONCLUIDO	Prestação de serviços de Construção da Edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Itacoatiara/AM	Serviço	1798721.67	1	1798721.67	1798721.67	MÓDULO ENGENHARIA LTDA	34.498.261/0001-03	Alfredo Augusto de Hollanda Filho - CPF:240.123.432-20	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	1º Termo Aditivo
CT 29/2021 PGJ	Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico com registro topográfico, com objetivo de fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM, em terrenos localizados nos municípios de Manacapuru/AM e Anori/AM, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.030/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 13/12/2021	Pregão Eletrônico Nº:4.030/2021-CPL/MP/PGJ	13/12/2021	13/12/2022	CONCLUIDO	Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico com registro topográfico	Serviço	31751.15	1	31751.15	31751.15	SILVA & LIMA - PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUÇÕES	30.451.438/0001-57	Alan Bruno Lima da Silva - CPF:012.740.014-12 Aline Adelaide Lima da Silva - CPF:702.578.164-96	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - Agente Técnico -Engenheira Civil	Não
CT 30/2021 PGJ	Aquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, composta por soluções baseadas em softwares (licenças temporária / subscrição) e serviços técnicos especializados com customização e módulos especialistas para suporte a criptomoedas, degravação de voz e resolução de captcha, e suporte de atualização tecnológica, visando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.	DOMPE: 9/12/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519.2021.03AJ-SUBADM	8/12/2021	08/12/2024	ATIVO	Aquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades	Serviço	421500	1	421500	421500	TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	05.757.597/0001-37	Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPF:013.560.106-10	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87	1º TAP
CT 31/2021 PGJ	Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas.	DOMPE: 23/12/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 530.2021.03AJ-SUBADM	21/12/2021	21/12/2023	ATIVO	Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM	Mês	7000	12	84000	84000	Gabriel Aguiar de Lima	063.307.032-72	Gabriel Aguiar de Lima	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	1º Termo Aditivo
CT 32/2021 PGJ	Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOMPE: 21/12/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 533.2021.03AJ-SUBADM	17/12/2021	17/12/2023	ATIVO	Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.	Mês	2918	12	35016	148316	OI S.A	76.535.764/0001-43	Raul Martins Peregrino - CPF:690.186.691-72 Maria Cláudia Oliveira Leite - CPF:510.305.782-49	Chefe do Setor de Infraestrutura e Telecomunicações - Gestor RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - Fiscal	1º Termo Aditivo
							Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem	Unidade	3800	1	3800
							Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.	Mês	9125	12	109500
CT 33/2021 PGJ	Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOMPE: 17/12/2021	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 533.2021.03AJ-SUBADM	16/12/2021	16/12/2023	ATIVO	Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.	Mês	0	12	0	108000	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	07.244.008/0002-23	José Ricardo Ferreira - CPF:137.615.128-64	Chefe do Setor de Infraestrutura e Telecomunicações - Gestor RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - Fiscal	1º Termo Aditivo
							Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem.	Unidade	0	1	0
							Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.	Mês	9000	12	108000
CT 34/2021 PGJ	Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212.	DOMPE: 17/12/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 536.2021.03AJ-SUBADM	18/12/2021	18/12/2023	ATIVO	Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVE	Mês	49516.67	12	594200.04	2285100	GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA	02.593.165/0001-40	André Cortines Peixoto - CPF:001.934.247-03	Diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação	Não
							Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVE	Mês	51233.33	12	614799.96
							Executive Programs Leadership Team Plus LEADER	Mês	25616.67	12	307400.04
							Executive Programs Leadership Team Plus LEADER	Mês	24758.33	12	297099.96
							Executive Programs Leadership Team Plus ADVISOR	Mês	19250	12	231000
							Executive Programs Leadership Team Plus ADVISOR	Mês	20050	12	240600
CT 35/2021 PGJ	Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.	DOMPE: 17/12/2021	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação nº 541.2021.01AJ-SUBADM	11/12/2021	11/12/2023	ATIVO	Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem	Serviço	128790.01	1	128790.01	128790.01	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	34.028.316/0003-75	ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA - CPF:022.403.017-59 HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF:259.583.398-77	Chefe do Setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça	1º Termo Aditivo
CT 1/2022 PGJ	Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.034/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 8/02/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.034/2021-CPL/MP/PGJ	7/02/2022	7/02/2023	Ativo	Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digitale mailing de toda a mídia local e nacional	Serviço	20999.40	1	20999.40	20999.40	EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA	11.379.887/0001-97	Ana Cristina de Oliveira Barros - CPF:418.608.372-04	Hirailton Gomes do Nascimento - CPF:570.696.032-15	Não
CC 1/2022 PGJ	Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537.	DOMPE: 23/02/2022	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 80.2022.03AJ-SUBADM	23/02/2022	23/02/2023	Ativo	Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual	Unidade	44378.37	1	44378.37	44378.37	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	59.456.277/0001-76	João Carlos Orestes - CPF:120.139.208-06	TADEU AZEVEDO MEDEIROS - CPF:517.132.332-15	1º Termo Aditivo
CT 2/2022 PGJ	Execução de obra visando à construção da edificação destinada a instalar asPromotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, emateriais de reposição necessários para execução dos serviços.	DOMPE: 22/03/2022	Tomada de Preço Nº 2.003/2021-CPL/MP/PGJ.	21/03/2022	10/08/2022	RESCINDIDO	Construção do Prédio Destinado às Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM	Mês	779529.29	1	779529.29	779529.29	TRJ CONSTRUÇÕES LTDA	01.045.767/0001-08	SEBASTIÃO THEOTO RAMOS CORREA - CPF:201.287.382-00	Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-53	Rescisão Contratual
CT 3/2022 PGJ	Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, commonitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual,conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252.	DOMPE: 4/04/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ	31/03/2021	27/12/2022	RESCINDIDO	Serviço de Firewall em Alta Disponibilidade	Mês	44791.66	48	2149999.68	2478052.85	NETWORK SECURESEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA	05.250.796/0001-54	YURE LEOPOLDO SABINO DEFREITAS - CPF:525.285.023-20	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	1º Termo Aditivo
							Serviço de Treinamento da Solução	Unidade	9500	5	47500
							Serviço de Monitoramento da Solução	Mês	5208.33	48	249999.84						Rescisão Contratual
							Serviço de Migração do Ambiente Atual	Unidade	30553.33	1	30553.33
CT 4/2022 PGJ	Aquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936.	DOMPE: 4/04/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ	31/03/2022	31/03/2025	Ativo	Consultoria	Unidade	18470	1	18470	99535.20	MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA	66.582.784/0001-11	DÉBORA CRISTINA CASSIM - CPF:175.745.628-73	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	Não
							AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage	Unidade	37527.60	2	75055.20
							Treinamento	Unidade	1502.50	4	6010
CT 5/2022 PGJ	Aquisição de licenças de cessão de direito de uso perpétuo do software de análise de dados da linha IBM I2 ANALYSTS NOTEBOOK PREMIUM, englobando atualização de versões e suporte técnico do fabricante por 12 meses, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado CAOCRIMO, do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 12/04/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.011/2022-CPL/MP/PGJ	8/04/2022	8/04/2023	Ativo	Licença de cessão de direito de uso perpétuo do software de análise de dados da linha IBM I2 ANALYSTS NOTEBOOK PREMIUM	Unidade	126666.66	6	759999.96	759999.96	OWL 4TECH LTDA	22.170.881/0001-21	Jacqueline Barcellos Cabral Pires Montalvao - CPF:107.671.197-97	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - CPF:438.702.952-87	Não
CT 6/2022 PGJ	Consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços especializados em infraestrutura voltada à instalação de sistema de vigilância eletrônica (circuito fechado de câmeras - CFTV) para monitoramento de imagens nos prédios do Auditório -Dr. Carlos Alberto Bandeira de Araújo-, prédios principal, administrativo e área externa da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, na cidade de Manaus/AM, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades de Segurança Institucional, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 3/05/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.003/2022-CPL/MP/PGJ-SRP	3/05/2022	3/05/2023	Ativo	Circuito fechado de câmeras - CFTV	Unidade	68980	1	68980	68980	SCJ SEGURANÇA DIGITAL - EIRELI - ME	15.510.770/0001-51	Jeferson Leandro Diniz - CPF:042.731.329-58	Paulo Emilio Vieira de Melo - CPF:474.393.942-91	1º Termo Aditivo
CT 7/2022 PGJ	Consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos, com material e mão de obra, incluindo treinamento, para circuito de câmeras de monitoramento de imagens no prédio do Ministério Público do Estado do Amazonas na Comarca de Boca do Acre/AM, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em observância às necessidades de atendimento da política de Segurança Institucional, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.004/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 9/05/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.004/2022-CPL/MP/PGJ	6/05/2022	6/05/2023	Ativo	Serviço de Treinamento (capacitação de equipe técnica)	Serviço	1900	1	1900	28567.15	SP SECURITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁRICA EIRELI EPP	18.535.079/0001-10	ANDRÉ GOMES DE CASTRO NETO - CPF:040.078.448-36	Paulo Emilio Vieira de Melo - CPF:474.393.942-91	1º Termo de Apostilamento
							Circuito de câmeras de monitoramento de imagens no prédio do Ministério Público do Estado do Amazonas na Comarca de Boca do Acre/AM	Unidade	25530.66	1	25530.66
							Monitor de 21 polegadas. Marca LG. Modelo 22 MK00H	Serviço	1136.49	1	1136.49
CT 8/2022 PGJ	Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 12/07/2022	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 270.2022.02AJSUBADM	11/07/2022	11/07/2024	Ativo	Organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas	Serviço	1137468.12	1	1137468.12	1137468.12	CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS	18.284.407/0001-53	Claudia Maffini Griboski - CPF:568.654.810-20 Adriana Rigon Weska - CPF:346.917.231-53	DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E CAROLINE ELLEN BEZERRA	Não
CT 9/2022 PGJ	Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 10/05/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.006/2022-CPL/MP/PGJ	9/05/2022	9/05/2023	Ativo	Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio	Serviço	24998.84	1	24998.84	24998.84	GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI-	28.553.301/0001-61	Helielton Guimarães de Paula - CPF:016.038.002-20	Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-53	Não
CC 4/2022 PGJ	Fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 11/07/2022	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 243.2022.01AJ-SUBADM	8/07/2022	08/07/2027	Ativo	fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM	Mês	225.28	60	13516.80	13516.80	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE	04.597.340/0001-00	Fermiliano de Souza Tavares - CPF:186.481.852-20	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	Não
CT 10/2022 FAMP	Prestação de serviço de implantação de três Procuradorias de Justiça no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOMPE: 5/07/2022	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação N° 271.2022.01AJ-SUBADM	1/07/2022	1/07/2023	Ativo	Implantação de três Procuradorias de Justiça no prédio sede do MEP-AMmazonas.	Serviço	87734.77	1	87734.77	87734.77	MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL	29.118.694/0001-48	Diego Lima Maquiné - CPF:990.891.572-04	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	Não
CT 11/2022 PGJ	Prestação de serviço de Reconstrução da Edificação Destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Maués/AM.	DOMPE: 29/06/2022	Tomada de Preço Nº:2.001/2022-CPL/MP/PGJ	29/06/2022	29/06/2023	Ativo	Reconstrução da Edificação Destinada a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués/AM	Serviço	926300	1	926300	926300	TURIN CONSTRUÇÕES LTDA	02.924.243/0001-41	Péricles Teles de Barros Júnior - CPF:229.461.792-49	Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-53	Não
CT 12/2022 PGJ	Prestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento da folha de pagamentos e concessão de créditos consignados para os membros e servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, assim como o assessoramento no gerenciamento dos recursos financeiros da CONTRATANTE, o pagamento de seus fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, com cessão onerosa de uso do espaço físico para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, pelo período de 60 (sessenta) meses, detalhados conforme as especificações seguintes, além daquelas descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.031/2022-CPL/MP/PGJ .	DOMPE: 2/08/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.031/2022-CPL/MP/PGJ	2/08/2022	02/08/2027	Ativo	Prestação de serviços bancários.	Mês	0	1	0	0	BANCO BRADESCO S/A	60.746.948/0001-12	Francisco Grangeiro Diniz Júnior - CPF:076.875.864-50	FRANCISCO EDINALOD LIRA DE CARVALHO - CPF:321.262.712-34	Não
CT 13/2022 PGJ	Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 4.024/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 15/08/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.024/2022-CPL/MP/PGJ	10/08/2022	10/08/2023	Ativo	Agua mineral potável, sem gás	Mês	3905.80	12	46869.60	46869.60	F ALVES DOS SANTOS JUNIOR	27.985.750/0001-16	FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF:528.387.302-15	ANTONIO CAVALCANTE FILHO - CPF:161.238.402-15	Não
CT 14/2022 PGJ	Aquisição de mobiliário em geral, com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus/AM, para atender às necessidades das 24 (vinte e quatro) Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2022-CPL/MP/PGJ, da proposta apresentada pela CONTRATADA e do Anexo deste contrato, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOMPE: 02/09/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.026/2022-CPL/MP/PGJ	1/09/2022	1/09/2023	Ativo	MESA L, CORTE CONVEXO	Unidade	1512	24	36288	358065.12	MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	84.499.755/0001-72	JORGE CHALUB PEREIRA - CPF:018.136.762-91	LEANDRO TAVARES BEZERRA - CPF:715.759.522-20	Não
							MESA EM L, CORTE CONVEXO, COM ARMÁRIO EMBUTIDO	Unidade	4455	24	106920
							ARMÁRIO BAIXO, COM PORTA DE CORRER	Unidade	1381.50	48	66312
							ARMÁRIO BAIXO, COM 2 PORTAS E 4 NINCHOS	Unidade	2333.58	24	56005.92
							GAVETEIRO VOLANTE, COM 4 GAVETAS	Unidade	829.80	48	39830.40
							BANCADA DE TRABALHO DUPLA	Unidade	2196.20	24	52708.80
CT 15/2022 PGJ	Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ativos de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 9/09/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ	8/09/2022	8/09/2023	Ativo	Ivanti Neurons Platform w/EPM Connector Cloud PARTNUMBER = IN-PlatformEPM-C	Unidade	20	200	4000	238000	4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	21.425.192/0001-58	Alexandre Oliveira da Silva - CPF:284.340.178-06	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
							Ivanti Cloud Service Appliance PARTNUMBER = LDVCSA-L	Unidade	9500	1	9500
							Ivanti Neurons Workspace Cloud PARTNUMBER = IN-WKSPACE-C	Unidade	55	200	11000
							Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S	Unidade	48	1000	48000
							Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M	Unidade	50	300	15000
							Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M	Unidade	49.50	1000	49500
							Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-S	Unidade	62	1000	62000
							Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-S	Unidade	62	300	18600
							Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S	Unidade	48	300	14400
							Capacitação no IVANTI Management Suite	Unidade	6000	1	6000
CT 16/2022 PGJ	Prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.034/2022-CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.	DOMPE: 28/09/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.034/2022-CPL/MP/PGJ	23/09/2022	23/09/2023	Ativo	agenciamento de viagem, procedendo à reserva, emissão de bilhetes, marcação e remarcação de passagens aéreas de viagens	Mês	50000	12	600000	600000	OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA	10.181.964/0001-37	Roberto Conhago Tavares - CPF:026.929.702-25 Lindomar Neves Tavares - CPF:193.290.162-00	Ivanete de Oliveira Nascimento - CPF:215.397.402-00	Não
CC 5/2022 PGJ	Fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Itacoatiara/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 26/10/2022	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 621.2022.01AJ-SUBADM	25/10/2022	25/10/2025	Ativo	Fornecimento de água potável	Mês	250	60	15000	15000	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE	04.320.180/0001-40	Marcela Cristine Andrade da Costa - CPF:037.581.494-95	Luciana de Souza Carvalho - CPF:825.482.502-53	Não
CT 17/2022 PGJ	Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) microcomputadores TIPO ALL IN ONE com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 1/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ	28/10/2022	28/10/2023	Ativo	MICROCOMPUTADOR TIPO ALL IN ONE, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar.	Unidade	11800	350	4130000	4130000	E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA	05.778.325/0005-47	Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78 George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 18/2022 PGJ	Aquisição de 32 (trinta e dois) microcomputadores TIPO 2 WorkStation Torre, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 1/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP	28/10/2022	28/10/2023	Ativo	MICROCOMPUTADOR TIPO 2 WorkStation Torre, com mouse, teclado e monitor de 27 pol	Unidade	16800	32	537600	537600	E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA	05.778.325/0005-47	George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 19/2022 PGJ	Aquisição de 2 (dois) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 1/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP	28/10/2022	28/10/2023	Ativo	COMPUTADOR TIPO 3 NOTEBOOK.	Unidade	9700	2	19400	19400	E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA	05.778.325/0005-47	George Eduardo Saliby - CPF:982.913.358-34 Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:248.785.548-78	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 20/2022 PGJ	Aquisição de 32 (trinta e dois) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 3/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ	3/11/2022	3/11/2023	Ativo	MONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIAS	Unidade	2450	32	78400	78400	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA	65.149.197/0002-51	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CPF:013.371.746-10	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 21/2022 PGJ	Aquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 10/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ	1/11/2022	1/11/2023	Ativo	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA	Unidade	5786.67	50	289333.50	289333.50	3S INFORMATICA LTDA	32.674.351/0001-74	Cleibiander Bermudes Bahiense - CPF:045.945.697-06	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 22/2022 PGJ	Aquisição de 15 (quinze) digitalizadores de médio porte (scanner)--, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 1/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ	28/10/2022	28/10/2023	Ativo	DIGITALIZADOR DE MÉDIO PORTE (SCANNER)	Unidade	3300	15	49500	49500	VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI	11.113.866/0001-25	Evandro Pieroni Pereira - CPF:248.329.658-08	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 23/2022 PGJ	Aquisição de 50 (cinquenta) nobreaks para escritório 1500VA, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses	DOE: 1/11/2022 DOMPE: 1/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ	27/10/2022	27/10/2023	Ativo	NOBREAK PARA ESCRITÓRIO 1500vA	Unidade	1160	50	58000	58000	AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	01.319.640/0001-21	Antônio de Jesus Lourenço - CPF:242.676.602-63	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 24/2022 PGJ	Aquisição de 5 (cinco) mesas digitalizadoras de assinaturas USB-, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOMPE: 3/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022-CPL/MP/PGJ	3/11/2022	3/11/2023	Ativo	MESA DIGITALIZADORA DE ASSINATURAS USB	Unidade	2950	5	14750	14750	FUTTURA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA	12.713.709/0001-13	Raphael Aucar Baraúna - CPF:516.450.172-49	CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF:445.169.752-20	Não
CT 25/2022 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 31/10/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ	28/10/2022	28/10/2023	Ativo	Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM.	Serviço	59583.32	12	714999.84	714999.84	G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME	02.037.069/0001-15	Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira - CPF:235.673.922-04	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	Não
CT 26/2022 PGJ	Aquisição da assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado, possibilitando impressão (Revista dos Tribunais Online) e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse parquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 3.2022.BIBLIOT.0856224.2022.003026, e seus anexos.	DOMPE: 7/12/2022	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 599.2022.03AJ-SUBADM.0928429.2022.003026	6/12/2022	6/12/2024	Ativo	Assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA)	Serviço	6031.81	24	144763.54	144763.54	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA	60.501.293/0001-12	Pablo Leo Peduzzi - CPF:237.908.238-30 Juliana Mayumi Oshiro Ono - CPF:800.589.571-20	WANDERLÉIA LIMA DA SILVA - CPF:445.874.812-20	Não
CT 27/2022 PGJ	Aquisição de veículos automotores novos, visando à renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.053/2022 - CPL/MP/PGJ e seus anexos.	DOMPE: 18/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.053/2022 CPL/MP/PGJ	17/11/2022	17/11/2023	Ativo	Veículo PICK UP CABINE DUPLA, para transporte de cargas e passageiros da PGJ/AM.	Unidade	295800	1	295800	6255700	TOYOTA DO BRASIL LTDA	59.104.760/0001-91	Nelson Rescalli Júnior - CPF:179.427.818-44	Elias Souza de Oliveira - CPF:630.907.402-49	Não
							Veículos SEDAN (pequeno porte), para serviços administrativos da PGJ.	Unidade	120820	10	1208200
							Veículo SEDAN (médio porte), para transporte de autoridades.	Unidade	158390	30	4751700
CT 28/2022 PGJ	Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ.	DOE: 26/12/2022 DOMPE: 26/12/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ	27/12/2022	27/12/2025	Ativo	Subscrição de licença Adobe Acrobat Pro DC - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.	Unidade	2990	13	38870	87770	TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA	21.748.841/0001-51	Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - CPF:093.902.504-39	AGUARDANDO	Não
							Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.	Unidade	16300	3	48900
CT 29/2022 PGJ	Prestação de serviços de Reforma da Edificação da Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, localizada na Rua Júlio Toá, Platô do Piquiá, s/ n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 1.2022.DEAC.0767858.2021.010995 e do Edital de Pregão Eletrônico N.° 4.050/2022 - CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 24/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.050/2022 - CPL/MP/PGJ	23/11/2022	23/11/2023	Ativo	Reforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM	Serviço	200681.55	1	200681.55	200681.55	SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP	06.539.432/0001-51	Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-01	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF:002.656.747-43	Não
CT 30/2022 PGJ	Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações, e outros materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.044/2022 - CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 24/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.044/2022 - CPL/MP/PGJ	23/11/2022	23/11/2023	Ativo	Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações	Serviço	4404.16	12	52849.92	52849.92	MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA	35.486.862/0001-50	Wellington Holanda dos Santos - CPF:013.356.982-99	AGUARDANDO	Não
CT 31/2022 PGJ	Prestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas - MP/AM, localizado na Av. Coronel Teixeira N.º 7.995 - Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM, em conformidade com o Termo de Referência Nº 13.2022.DEAC.0864266.2022.014278 e do Edital de Pregão Eletrônico N.º 4.054/2022-CPL/MP/PGJ.	DOE: 19/12/2022 DOMPE: 19/12/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.054/2022-CPL/MP/PGJ	19/12/2022	19/12/2023	Ativo	prestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM	Serviço	223038.24	1	223038.24	223038.24	F1 CONSTRUCOES E NAUTICA EIRELI	06.939.058/0001-81	Carlos Alberto Roque de Faria - CPF:227.790.006-00	Elizane Garcia Pontes - CPF:752.637.002-10	Não
CT 32/2022 PGJ	Fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; unidades descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA), com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento, conforme o Termo de Referência n.º 7.2021.ASSINST.0719146.2021.008022.	DOMPE: 24/11/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.052/2022-CPL/MP/PGJ	23/11/2022	23/11/2023	Ativo	Fornecimento, instalação e manutenção do sistema (software) necessário ao controle de acesso de visitantes nas instalações do Ministério Público	Serviço	17000	1	17000	17000	MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA	23.916.557/0001-72	Valdeci Teixeira Delmondes - CPF:115.933.538-98	Assessor(a) de Segurança Institucional	Não
CT 33/2022 PGJ	Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual de propriedade da CONTRATANTE, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.ARPC.0870488.2021.016776.	DOE: 16/12/2022 DOMPE: 16/12/2022	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 814.2022.	15/12/2022	15/12/2023	Ativo	Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual	Serviço	97000	1	97000	97000	DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI	07.273.545/0001-10	Jorge Eudson da Costa Silva - CPF:034.905.082-11	Júlio César Albuquerque Lima - CPF:239.778.172-72	Não
CC 6/2022 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOE: 16/12/2022 DOMPE: 16/12/2022	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 781.2022.01AJ	15/12/2022	15/12/2025	Ativo	fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM	Mês	1571.40	60	94284	94284	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA	04.406.195/0001-25	Armando Silva do Valle - CPF:135.748.092-04	Maria Nonata Paixão Cavalcante - CPF:317.625.902-63	Não
CT 34/2022 PGJ	Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ.	DOE: 19/12/2022 DOMPE: 19/12/2022	Concorrência Nº:3.001/2022-CPL/MP/PGJ	19/12/2022	19/12/2023	Ativo	Construção da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM	Serviço	3279995.07	1	3279995.07	3279995.07	TURIN CONSTRUÇÕES LTDA	02.924.243/0001-41	Péricles Teles de Barros Júnior - CPF:229.461.792-49	Elizane Garcia Pontes - CPF:752.637.002-10	Não
CT 35/2022 PGJ	O objeto do presente instrumento é a execução de obra visando à construção do remanescente da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31 de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2022.DEAC.0908828.2022.019425.	DOE: 25/12/2022 DOMPE: 25/12/2022	Tomada de Preço Nº:2.002/2022-CPL/MP/PGJ	19/12/2007	19/12/2023	Ativo	Construção do Remanescente da Edificação Destinada a instalar a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AM	Serviço	1052812.91	1	1052812.91	1052812.91	SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP	06.539.432/0001-51	Beatriz Costa Libório - CPF:027.264.182-01	Elizane Garcia Pontes - CPF:752.637.002-10	Não