| DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO EMPENHO | DATA DO EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO (A) | CNPJ/CPF |
|---|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2024.009835 | 2025NE0000003
2025NE0000894 | 02/01/2025
06/05/2025 | REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904017 - Computação em nuvem - infraestrutura como serviço (IaaS) | R$ 1.097.311,12
R$ 822.983,34 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2024.009835 | 2025NE0000004
2025NE0000895
| 02/01/2025 | REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 266.159,64
R$ 199.619,73 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2024.009835 | 2025NE0000005
2025NE0000896 | 02/01/2025 | REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP. | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$ 228.973,00
R$ 171.729,75 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2023. 028881 | 2025NE0000011 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA CARTA-CONTRATO 007/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | R$ 160,00 | SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2024.005131 | 2025NE0000012 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903951 – Serviço De Analise E Pesquisa Cientifica | R$ 4.400,00 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; VI; Lei 8.666/93 | 2023.027238 | 2025NE0000019
2025NE0000888 | 02/01/2025
06/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO C. A. 012/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - AJURI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONF. NAD Nº 109.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.027238. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 13.550,68
R$ 8.807,94 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 57 da Lei n.º 8.666/93 | 2024,015466 | 2025NE0000023
2025NE0000900 | 02/01/2025
06/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 - MP/PGJ (3º TERMO ADITIVO), FIRMADO COM A EMPRESA A EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 36.000,00
R$ 27.000,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 57 da Lei n.º 8.666/93 | 2024,015472 | 2025NE0000024
2025NE0000901 | 02/01/2025
06/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021 - MP/PGJ (3º TERMO ADITIVO), QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, E DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, CONFORME NAD Nº 553.2024.DOF - ORÇAMENTO, DESPACHO Nº 1623.2024.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCS DO PI Nº 2024.015472. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 54.933,96
R$ 41.200,47 | OI S/A. | 76.535.764/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, I, Lei 14.133/2021 | 2024. 003083 | 2025NE0000025
2025NE0000925 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 027/2024-MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA A SER DISPONIBILIZADA NOS PONTOS DE CONEXÃO DE BAIXA TENSÃO, PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PGJ, CONFORME DOCUMENTOS NO SEI 2024.003083. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 296.311,04
R$ 222.233,28 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2023,006927 | 2025NE0000026
2025NE0000882 | 02/01/2025
06/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO DO Contrato Administrativo n.º 016/2020 - MP/PGJ - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. | 33903910 – Locação de Imóveis | R$ 385.312,24
R$ 288.984,18 | ALVES LIRA LTDA. | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2025NE0000027 | 02/01/2025 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 40.427,34 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2025NE0000028 | 02/01/2025 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$ 21.236,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "a",Lei 14.133/21 | 2021.019725 | 2025NE0000032 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 007/2024 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO, ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARES DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE (COMPLIANCE) NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 20.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2021.019725 | 33903501 - Assessoria E Consultoria Técnica ou Jurídica | R$ 104.400,00 | PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 08.726.128/0001-49 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2023.023977 | 2025NE0000034 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 338 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.023977: 1. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA, 141, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP: 69.520-000, NO MUNICÍPIO DE JURUÁ. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 7.685,88 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020.007499 | 2025NE0000036
2025NE0000904 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução da Carta-Contrato n.º 010/2021 – MP/PGJCONTRATAÇÃO DA COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NAD Nº 109.2021.DOF - ORÇAMENTO.0650282, DESPACHO Nº 248.2021.03AJ-SUBADM.0650875 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.007499. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 744,92
R$ 558,69 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2024.007577 | 2025NE0000038
2025NE0000924 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 035/2024 - MP/PGJ - EMPENHO EM FAVOR DE VANIAS BATISTA MENDONÇA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DO ALEIXO, COM O PROPÓSITO DE SEDIAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 131.607,44
R$ 98.705,58 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2022.006636 | 2025NE0000039
2025NE0000923 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 034/2024 - MP/PGJVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA SRA. TENELÂNDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS - NAD 305 Nº 305.2024.DOF - ORÇAMENTO. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 23.200,00
R$ 17.400,00 | TENELANDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA | 567.186.082-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2023.006420 | 2025NE0000045
2025NE0000921 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 011/2024 - MP/PGJ - EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SENHOR ARTUR SANTOS CARDOSO, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, CONFORME NAD Nº 121.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.006420. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 22.000,00
R$ 16.500,00 | ARTUR SANTOS CARDOSO | 601.924.962-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XXII; Lei 8.666/93 | 2024.009072 | 2025NE0000047
2025NE0000920 | 02/01/2025
07/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 ? MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S/A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, CONFORME DESPACHO Nº 738.2024.01AJ-SUBADM.1341788 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2024.009072. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 69.281,44
R$ 51.961,08 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XII; Lei 8.666/93. | 2023.017814 | 2025NE0000049
2025NE0000919 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 004/2024-MP/PGJ - Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras localizadas nos prédios Sede e Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 348.312,88
R$ 261.234,66 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.004074 | 2025NE0000051
2025NE0000918 | 02/01/2025
| Execução da Carta-Contrato nº Nº 006/2023 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S/A, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, LOCALIZADAS EM MANAUS-AM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 20.390,44
R$ 15.292,83 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.004365 | 2025NE0000052
2025NE0000909 | 02/01/2025
07/05/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 004/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE PARINTINS/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 08 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 243.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.004365. | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | R$ 901,12
R$ 675,84 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 04.597.340/0001-00 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015927 | 2025NE0000054
2025NE0000912 | 02/01/2025
07/05/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 005/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.015927. | 33903945 - Serviços De Água E Esgoto | R$ 1.000,00
R$ 750,00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA | 04.320.180/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2022,021946 | 2025NE0000055
2025NE0000916 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 006/2023 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DOMINGOS
DUTRA, N.º 81, BAIRRO CENTRO, BARREIRINHA/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
BARREIRINHA, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 16/02/2023 A 16/02/2028, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº
36.2022.DEAC.0928901.2022.021946, NAD Nº 66.2023.DOF-ORÇAMENTO.0977841.2022.021946, DESPACHO Nº 160.2023.01AJ-SUBADM. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 25.600,00
R$ 19.200,00 | JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA | 456.293.312-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.005504 | 2025NE0000056
2025NE0000917 | 02/01/2025
07/05/2025 | Execução da Carta-Contrato nº Nº 5/2023 - MP/PGJVALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS (SAAE - MAUÉS), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DA CONTRATANTE NA CIDADE DE MAUÉS/AM, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GUARANÓPOLIS, S/Nº, CENTRO, CEP. 69.190- 000, MAUÉS/AMAZONAS, MATRÍCULA: 23022241. | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | R$ 300,00
R$ 225,00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS | 04.587.036/0001-74 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.016293 | 2025NE0000057
2025NE0000914 | 02/01/2025
07/05/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 006/2022, REF. PREST. DE SERV. DE FORNEC. DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NAS CIDADES DE JURUÁ, TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS E AUTAZES/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONF. DESPACHO Nº 781.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.016293. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 6.285,60
R$ 4.714,20 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017395 | 2025NE0000058
2025NE0000915 | 02/01/2025
07/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SRA. JOSIELE SILVA DE SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS, 14, BAIRRO SÃO LÁZARO, URUCURITUBA/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 21/01/2023 A 21/01/2028, CONF. DESPACHO Nº 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264.2022.017395 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.017395. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 7.600,00
R$ 5.700,00 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | 051.552.442-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, VIII, Lei nº 8.666/93 | 2024,014521 | 2025NE0000067
2025NE0000899 | 22/01/2025
06/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0003-75, RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 35/2021-MP/PGJ, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, COM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903947 - Serviços De Comunicação Em Geral | R$ 42.930,08
R$ 32.197,56 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2024.006691 | 2025NE0000071
2025NE0000922 | 23/01/2025
07/05/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 029/2024 - MP/PGJ- EMPENHO EM FAVOR DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANAUS, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, BEM DIMENSIONADO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, INFRAESTRUTURA PARA SUPORTAR REDE LÓGICA, TELEFONIA E CARGA ELÉTRICA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONF. NAD Nº 287.2024.DOF - ORÇAMENTO. | 33903910 - Locação De Imoveis | R$ 506.186,04
R$ 379.639,53 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2024.006691 | 2025NE0000071 | 23/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 029/2024 - MP/PGJ- EMPENHO EM FAVOR DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANAUS, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, BEM DIMENSIONADO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, INFRAESTRUTURA PARA SUPORTAR REDE LÓGICA, TELEFONIA E CARGA ELÉTRICA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONF. NAD Nº 287.2024.DOF - ORÇAMENTO. | 33903910 - Locação De Imoveis | R$ 506.186,04 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2024,009835 | 2025NE00000227 | 10/02/2025 | REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NE 002061/2024 CONFORME DESPACHO Nº 3320.2024.SUBADM.1503296.2024.025599, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DO SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904017 – Computação em Nuvem | R$ 620.000,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023,004518 | 2025NE00000229 | 10/02/2025 | REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NE 001173/2024 CONFORME DESPACHO Nº 3320.2024.SUBADM.1503296.2024.025599, REFERENTE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP. | 33904017 – Computação em Nuvem | R$ 150.000,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023,004518 | 2025NE00000230 | 10/02/2025 | REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NE 001173/2024 CONFORME DESPACHO Nº 3320.2024.SUBADM.1503296.2024.025599, REFERENTE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP. | 33904007 – Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 50.000,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, II, Lei n.º 14.133/2021 | 2024,029666 | 2025NE0000231 | 10/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DO MATERIAL PERSONALIZADO "GUIA BÁSICO DE ATUAÇÃO MINISTERIAL-2ª EDIÇÃO”, PARA UTILIZAÇÃO PELA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPONENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 2.2024.CGMP.1510384.2024.029666 E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002.2025.SCOMS.1522274.2024.029666. | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 3.750,00 | TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP | 17.615.848/0001-28 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021 | 2024,026376 | 2025NE0000232 | 10/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PRODAM, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA — PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 33904099 – Outros Serviços Congênere de TIC | R$ 57.606,00 | PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021 | 2024,026376 | 2025NE0000233 | 10/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PRODAM, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA — PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 33904019 – Computação en nuvem | R$ 251.553,00 | PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso III, alínea 'a', da Lei n.º 14.133/2021 | 2024,007153 | 2025NE0000250 | 11/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA DA ADAPTAÇÃO AO CARGO, COM A FINALIDADE DE AFERIR A SAÚDE MENTAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238 DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 137.500,00 | CLÍNICA MASTER SAÚDE LTDA | 18.422.079/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 | 2024,028997 | 2025NE0000265 | 13/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA AS CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA-ME (ACMED SERVICOS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE AVALIAÇÃO MÉDICA PSIQUIÁTRICA, A SER CONDUZIDA POR UMA JUNTA DE ESPECIALISTAS COMPOSTA POR, NO MÍNIMO, 02 (DOIS) MÉDICOS PSIQUIATRAS, PARA A EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 33903905 - Servicos Técnicos Profissionais | R$ 24.000,00 | AS CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA (ACMED SERVIÇOS) | 25.531.739/0001-50 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74, inciso V da Lei n° 14.133/2021 | 2024,000416 | 2025NE00000280 | 13/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE PEDRO CAVALCANTE DA COSTA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DO CAREIRO CASTANHO, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 44.000,00 | PEDRO CAVALCANTE DA COSTA | 441.323.102-30 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2024,019811 | 2025NE00000287 | 14/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO N.º 001/2022 – MP/PGJ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA A LICENÇA ORACLE DATABASE 11G STANDARD, COMPREENDENDO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA REFERIDA CARTA, CONFORME OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 2024.019811. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 53.859,51 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | 59.456.277/0001-76 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, I, Lei 14.133/2021 | 2024,029371 | 2025NE00000417 | 26/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. (“JUSBRASIL”), REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 – MP/PGJ, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), NA MODALIDADE "PESQUISA JURÍDICA AVANÇADA", COM 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) ACESSOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 1 (SEI Nº 2024.029371). | 33903901 – Assinaturas | R$ 118.798,68 | GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA (JUSBRASIL) | 07.112.529/0001-46 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2022,003026 | 2025NE00000419 | 26/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DE BIBLIOTECAS DIGITAIS JURÍDICAS (REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA E BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL) RELACIONADO AS PARCELAS 21 E 24 QUE NÃO FORAM QUITADAS DEVIDO A ANULAÇÃO AUTOMÁTICA PELA SEFAZ DA NOTA DE EMPENHO 2022NE0002257, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 131.2025.01AJ-SUBADM. | 33909240 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ - DEA | R$ 12.063,63 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. | 60.501.293/0001-12 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2024,021026 | 2025NE0000423 | 27/02/2025 | PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2021 – MP/PGJ, BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR, CONFORME SUAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SEGUNDA, RESPECTIVAMENTE, E DE ACORDO COM O ART. 57, II, E ART. 62, §3º, DA LEI N 8.666/93, C/C ART. 51, DA LEI Nº 8.245/97.O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 41.736,96 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), QUE SERÁ EXECUTADO EM 12 (DOZE). | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 34.780,80 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 | 2024,006443 | 2025NE0000447 | 11/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA MOVX TECNOLOGIA LTDA., REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFÊ, PARA AO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE 2 (DUAS) ASSINATURAS COM NO MÍNIMO 3 (TRÊS) ACESSOS WEB A BANCO DE IMAGENS ELETRÔNICAS (CADA ASSINATURA), COM FOTOGRAFIAS, ILUSTRAÇÕES PROFISSIONAIS, VÍDEOS E ATIVOS SONOROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904014 – Conteúdo web | R$ 3.400,00 | MOVX TECNOLOGIA LTDA | 35.486.862/0001-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2024,000023 | 2025NE0000455 | 11/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ALVES LIRA LTDA, REFERENTE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2020 – MP/PGJ, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) SALAS NO IMOVEL OBJETO DA LOCAÇÃO, COM VIGÊNCIA ATÉ 09.09.2025, PERFAZENDO 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI Nº 2024.000023. | 33903910 – Locação de Imóveis | R$ 79.810,00 | ALVES LIRA LTDA. | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 | 2024,006443 | 2025NE0000459 | 12/03/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE 2 (DUAS) ASSINATURAS COM NO MÍNIMO 3 (TRÊS) ACESSOS WEB A BANCO DE IMAGENS ELETRÔNICAS (CADA ASSINATURA), COM FOTOGRAFIAS, ILUSTRAÇÕES PROFISSIONAIS, VÍDEOS E ATIVOS SONOROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. CONF.NAD Nº 39.2025.DOF - ORÇAMENTO. | 33904014 – Conteúdo web | R$ 3.550,56 | PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | 27.813.226/0001-68 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 | 2025,000608 | 2025NE0000493 | 17/03/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE WEB, PARA 1.500 (MIL E QUINHENTOS) INTEGRANTES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 33904016 – Locação de Software | R$ 22.440,00 | PONTOMAIS TECNOLOGIA S.A (VR GENTE) | 23.863.463/0001-82 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25 da Lei 8.666/93. | 2024.021700 | 2025NE0000511 | 18/03/2025 | 1º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO N.º 006/2022 – MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | R$ 3.121,56 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA) | 04.406.195/0001-25 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2024,000023 | 2025NE0000539 | 24/03/2025 | REFERENTE À ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 455/2025, POR MOTIVO DE DE AJUSTE DE VALOR EM FUNÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 09/09/2025, CONFORME DESPACHO Nº 7.2025.DOF.1579053 CONSTANTE NO PROCESSO SEI N° 2024.000023. | 33903910 – Locação de Imóveis | - R$ 2.793,32 | ALVES LIRA LTDA. | 05.828.884/0001-90 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25 da Lei 8.666/93. | 2025,001668 | 2025NE0000615 | 27/03/2025 | 1º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO N.º 006/2023 - MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S.A (ÁGUAS DE MANAUS), VISANDO AO REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | R$ 10.460,28 | MANAUS AMBIENTAL S A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2025.000422 | 2025NE0000633 | 01/04/2025 | REAJUSTE DE 3,7% (TRÊS INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS, COMPUTADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, NOS MOLDES DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E DO ART. 65, §8º, DA LEI N.º 8666/1993. | 33904017 – Computação em Nuvem | R$ 84.922,84 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2025.000422 | 2025NE0000634 | 01/04/2025 | REAJUSTE DE 3,7% (TRÊS INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS, COMPUTADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, NOS MOLDES DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E DO ART. 65, §8º, DA LEI N.º 8666/1993. | 33904007 – Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 20.598,57 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2025.000422 | 2025NE0000635 | 01/04/2025 | REAJUSTE DE 3,7% (TRÊS INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS, COMPUTADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, NOS MOLDES DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E DO ART. 65, §8º, DA LEI N.º 8666/1993. | 33904099 – Outros Serviços Congênere de TIC | R$ 25.415,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2024.024163 | 2025NE0000638 | 01/04/2025 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 -MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SENHORA MARIA DA GLÓRIA SILVA CONRADO, VISANDO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA TEREZINHA, N.º 270, CENTRO, EIRUNEPÉ/AM. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 24.399,00 | MARIA DA GLÓRIA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 | 2024.026615 | 2025NE0000666 | 07/04/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES [INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; INFRAESTRUTURA PREDIAL DE GÁS (GN E GLP); SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA); INSTALAÇÕES DE CABEAMENTO ESTRUTURADO; CLIMATIZAÇÃO; FOTOVOLTAICOS E BARRAMENTO BLINDADO], PELO PERÍODO DE 1 ANO. | 33904016 – Locação de Software | R$ 7.248,00 | MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA | 03.984.954/0001-74 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021 | 2024.001549 | 2025NE0000675 | 08/04/2025 | EMPENHO EM FAVOR DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (DIARIO OFICIAL), EM PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA CARTACONTRATO N.º 006/2024 - MP/PGJ, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM) E A AUTARQUIA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, QUAL VISA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MPAM. | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 20.674,80 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO | 04.164.794/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, I, Lei 14.133/2021 | 2025.001265 | 2025NE0000702 | 10/04/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES COM COBERTURA POR 12 (DOZE) MESES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. CONF. NAD Nº 135.2025.DOF - ORÇAMENTO. | 33903969 - Seguros Gerais | R$ 81.810,00 | POSITIVO TECNOLOGIA S/A | 81.243.735/0001-48 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; II; Lei 8.666/93 | 2025.001119 | 2025NE0000705 | 10/04/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SUPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0000021, RELATIVO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2021 - MP/PGJ, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 285.2025.01AJ-SUBADM.1592414 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2025.001119. | 33909240 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ - DEA | R$ 18.558,62 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. | 02.593.165/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | 2025.001657 | 2025NE0000932 | 08/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ASSINATURA, LICENCIANDO O USO DO SOFTWARE FLICKR PRO, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MPAM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1.2025.ASCOM.1549684.2025.001657, CF. NAD N° 206.2025.DOF - ORÇAMENTO, E DEMAIS DOCS DO SEI Nº 2025.001657. | 33904016 – Locação de Software | R$ 1.316,72 | 52.997.838 IDES DE MORAIS FERNANDES | 52.997.838/0001-03 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2024.02962 | 2025NE0000933 | 08/05/2025 | PRORROGAÇÃO DA CARTA-CONTRATO 007/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NA CIDADE DE IRANDUBA / AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | R$ 1.317,76 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE | 08.848.656/0001-70 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; VI; Lei 8.666/93 | 2024,027897 | 2025NE0000983 | 15/05/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, BEM COMO O REAJUSTE DE SEU VALOR EM 8,44% (OITO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), COMPUTADO SOBRE O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M/FGV), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - AJURI. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 19.837,39 | PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | 2025,008021 | 2025NE0001090 | 23/05/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, PARA A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ, A FIM DE GARANTIR O APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES EM ESTOQUE, MELHORANDO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 3.2025.SAL.159 | 33903017 - Material de Processamento de Dados | R$ 21.300,70 | ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA | 42.107.381/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133 | 2024,018964 | 2025NE0001136 | 28/05/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE BERURI, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, INTERNAS E EXTERNAS, EXECUTADAS POR MEMBROS, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E FUNCIONÁRIOS AO PÚBLICO ATENDIDO PELAS PROMOTORIAS, ALÉM DO RESGUARDO DOS BENS PATRIMONIAIS | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 28.000,00 | RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA | 006.313.112-97 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024,028007 | 2025NE0001161 | 02/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM COM EMISSÃO DE LAUDO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO COM REGISTRO TOPOGRÁFICO, COM OBJETIVO DE FORNECER ELEMENTOS TÉCNICOS (PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE BEM IMÓVEL E RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS), CONFORME NAD Nº 252.2025.DOF - ORÇAMENTO.1634372.2024.028007. | 33903955 – Serviços de Engenharia | R$ 114.700,00 | TRENA AMAZONAS LTDA | 57.978.150/0001-91 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2022,02303 | 2025NE0001172 | 04/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA RELATIVO À CARTA-CONTRATO Nº 004/2021-MP/PGJ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURAS EM ABERTO LISTADAS NO ATESTO Nº 48.2025.DEAC.1624391.2022.023030, CONFORME AUTORIZADO DESPACHO Nº 414.2025.03AJ-SUBADM.1638429 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2022.023030. | 33909224 - Serviços de Agua e Esgostos | R$ 4.223,84 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE | 04.597.340/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024,029684 | 2025NE0001182 | 05/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 207.2025.DOF - ORÇAMENTO.1615933.2024.029684. | 33903969 - Seguros Gerais | R$ 2.534,68 | MBM SEGURADORA S.A | 87.883.807/0001-06 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | 2025,000608 | 2025NE0001210 | 11/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025 - MP/PGJ, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA OCORRIDA NA CONTRATADA, QUE PASSARÁ A TER O NOME EMPRESARIAL DE VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A (VR GENTE), CUJO NOVO CNPJ (MF) SERÁ O DE N.º 02.535.864/0007-29. | 33904016 – Locação de Software | R$ 17.952,00 | VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A (VR GENTE), | 02.535.864/0007-29 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024,015659 | 2025NE0001222 | 13/06/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE BATERIAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS NOBREAKS DE GRANDE PORTE INSTALADOS NO DATACENTER DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PRAZOS CONTIDOS NO DOCUMENTO. | 33903917 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos | R$ 16.752,00 | B FARIAS | 47.738.061/0001-14 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133 | 2025.007190 | 2025NE0001256 | 18/06/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE 15 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE MANAUS/AM., COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME O PROJETO BÁSICO Nº 6.2025.DEAC.1594328.2025.007190, NAD Nº 294.2025.DOF - ORÇAMENTO, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO SEI Nº 2025.007190. | 33903910 – Locação de Imóveis | R$ 827.513,10 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f", Lei 14.133/2021 | 2025,013033 | 2025NE0001268 | 23/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO EM "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - [I.A] GENERATIVA PARA DEVOPS: AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE DE DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE (MODELOS, REFINAMENTO DE PROMPTS, ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE RESULTADO)" COM A EMPRESA ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 15.2025.DTIC.1652164.2025.013033. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 7.950,00 | ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA | 32.632.083/0001-28 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Arts. 75, II, e 95, I, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024.005387 | 2025NE0001568 | 30/07/2025 | EMPENHO EM FAVOR DA ANA STEFANIE DA COSTA PAIVA LTDA – ME, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAIS DA
QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903951 – Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 13.356,00 | ANA STEFANIE DA COSTA PAIVA LTDA – ME | 35.634.627/0001-89 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021 | 2025010286 | 2025NE0001620 | 06/08/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO PERÍMETRO DO MURO E REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DO CARPETE DO AUDITÓRIO BANDEIRA SITUADO NOS FUNDOS DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - PGJ-AM, LOCALIZADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA, 7995, NOVA ESPERANÇA, MANAUS, AMAZONAS, EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA MADRUGADA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2025. | 3390.39.16 - Manutencao e Conservação de Bens Imóveis | 46768.56 | JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 12.891.300/0001-97 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 | 2025013705 | 2025NE0001621 | 06/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO E CONFECÇÃO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA (KORODUR) NAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO 14 (SEI Nº 1661129). | 3390.39.16 - Manutencao e Conservação de Bens Imóveis | 21952.98 | MAIS OPÇÕES DISTRIBUIDORA | 29.940.894/0001-81 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 | 2.022.004.365 | 2025NE0001634 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 004/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE PARINTINS/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 08 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 243.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.004365 | 33903615 – Locação de Imóveis | 98705.58 | VANIAS BATISTA DE MENDONÇA | ***.466.502-** |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2022015927 | 2025NE0001636 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 005/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.015927. | 33903944 – Serviços de água e esgoto | 1250 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA (SAAE) | 04.320.180/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 | 2.023.006.927 | 2025NE0001637 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2020 - MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. | 33903910 – Locação de Imóveis | 125226.48 | ALVES E LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2022016293 | 2025NE0001638 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 006/2022, REF. PREST. DE SERV. DE FORNEC. DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NAS CIDADES DE JURUÁ, TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS E AUTAZES/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONF. DESPACHO Nº 781.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.016293 | 33903944 – Serviços de água e esgoto | 4714.20 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 | 2.022.017.395 | 2025NE0001639 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2023 - MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS, 14, BAIRRO SÃO LÁZARO, URUCURITUBA/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 21/01/2023 A 21/01/2028, CONF. DESPACHO Nº 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264.2022.017395 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.017395. | 33903910 – Locação de Imóveis | R$ 5.700,00 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | ***.552.442-** |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 | 2.022.021.946 | 2025NE0001640 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023 - MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DOMINGOS DUTRA, N.º 81, BAIRRO CENTRO, BARREIRINHA/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRINHA, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 16/02/2023 A 16/02/2028, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 36.2022.DEAC.0928901.2022.021946, NAD Nº 66.2023.DOF-ORÇAMENTO.0977841.2022.021946, DESPACHO Nº 160.2023.01AJ-SUBADM. | 33903910 – Locação de Imóveis | 19200 | JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA | ***.293.312-** |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2023005504 | 2025NE0001641 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO N.º 005/2023 - MP/PGJ, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DA CONTRATANTE NA CIDADE DE MAUÉS/AM, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GUARANÓPOLIS, S/Nº, CENTRO, CEP. 69.190- 000, MAUÉS/AMAZONAS, MATRÍCULA: 23022241, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO | 33903944 – Serviços de Água e Esgoto | R$ 375,00 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS (SAAE) | 04.587.036/0001-74 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93 | 2024009835 | 2025NE0001642 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904017 – Computação em nuvem - infraestrutura como serviço (IaaS) | 374914.63 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2023004074 | 2025NE0001643 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO N.º 006/2023 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S/A, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, LOCALIZADAS EM MANAUS-AM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074. | 33903944 – Serviços de Água e Esgoto | 15292.83 | MANAUS AMBIENTAL S.A (ÁGUAS DE MANAUS) | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2023017814 | 2025NE0001644 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 - MP/PGJ, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME 1532.2023.01AJ-SUBADM.1218526 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.017814 | 33903943 – Serviços de Energia Elétrica | 261234.66 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93 | 2024009835 | 2025NE0001645 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904007 – Suporte de Infraestrutura de TIC | 90937.88 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
| 2024009072 | 2025NE0001646 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 ? MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S/A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, CONFORME DESPACHO Nº 738.2024.01AJ-SUBADM.1341788 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2024.009072. | 33903943 – Serviços de Energia Elétrica | 51961.08 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 | 2023006420 | 2025NE0001647 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024 - MP/PGJ - EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SENHOR ARTUR SANTOS CARDOSO, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, CONFORME NAD Nº 121.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.006420. | 33903615 – Locação de Imóveis | 16500 | ARTUR SANTOS CARDOSO | ***.924.962-** |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93 | 2024009835 | 2025NE0001648 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904099 – Outros Serviços congênere de TIC | 78232.44 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024006691 | 2025NE0001651 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2024 - MP/PGJ - EMPENHO EM FAVOR DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANAUS, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, BEM DIMENSIONADO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, INFRAESTRUTURA PARA SUPORTAR REDE LÓGICA, TELEFONIA E CARGA ELÉTRICA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONF. NAD Nº 287.2024.DOF - ORÇAMENTO. | 33903610 – Locação de Imóveis | 379639.53 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 | 2024014521 | 2025NE0001652 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0003-75, RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 35/2021-MP/PGJ, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, COM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903947 – Serviços de Comunicação Em Geral | 32197.56 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 | 2022006636 | 2025NE0001653 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024 - MP/PGJ -VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA SRA. TENELÂNDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS - NAD 305 Nº 305.2024.DOF - ORÇAMENTO | 33903615 – Locação de Imóveis | 17400 | TENELÂNDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA | ***.186.082-** |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74, Inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024007577 | 2025NE0001654 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024 - MP/PGJ - EMPENHO EM FAVOR DE VANIAS BATISTA MENDONÇA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DO ALEIXO, COM O PROPÓSITO DE SEDIAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | 33903615 – Locação de Imóveis | 98705.58 | VANIAS BATISTA DE MENDONÇA | ***.466.502-** |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | art. 24, V, da Lei n.º 8.666/93 | 2024015466 | 2025NE0001655 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 - MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA A EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 33904004 – Comunicação de Dados | 27000 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A | 07.244.008/0002-23 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024003083 | 2025NE0001656 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2024 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA A SER DISPONIBILIZADA NOS PONTOS DE CONEXÃO DE BAIXA TENSÃO, PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PGJ, CONFORME DOCUMENTOS NO SEI 2024.003083. | 33903943 – Serviços de energia elétrica | 222233.28 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | art. 24, V, da Lei n.º 8.666/93 | 2024015472 | 2025NE0001657 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021 - MP/PGJ, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, E DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, CONFORME NAD Nº 553.2024.DOF - ORÇAMENTO, DESPACHO Nº 1623.2024.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCS DO PI Nº 2024.015472. | 33904004 – Comunicação de Dados | 41200.47 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | 76.535.764/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 | 2020007499 | 2025NE0001669 | 08/08/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO N.º 010/2021 - MP/PGJ - CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NAD Nº 109.2021.DOF - ORÇAMENTO.0650282, DESPACHO Nº 248.2021.03AJ-SUBADM.0650875 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.007499. | 33903944 – Serviços de água e esgoto | 931.15 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 | 2024027455 | 2025NE0001671 | 08/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANICORÉ/AM, CONFORME AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 8 (SEI Nº 1644625), OBSERVANDO-SE AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS CONFORME NAD Nº 317.2025.DOF - ORÇAMENTO.1654981.2024.027455. | 33903944 – Serviços de água e esgoto | 610.20 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SISÁGUA) DE MANICORÉ | 04.197.166/0001-09 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n° 8.666/93 | 2023001151 | 2025NE0001692 | 18/08/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA N.º 1.2023.ASSINST (DOC. SEI 0966250). | 33909209 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6936 | PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP | 22.772.156/0001-23 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 | 2025011455 | 2025NE0001702 | 18/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA CONTRATANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOTADAMENTE AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DESSA LOCALIDADE, CONFORME AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 6 (SEI Nº 1636362), OBSERVANDO-SE AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS. | 3390.39.44 - Servicos De Agua E Esgoto | 191.55 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANACAPURU | 02.724.428/0001-02 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021 | 2024015744 | 2025NE0001706 | 19/08/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE MATEUS BRELAZ COSTA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, INTERNAS E EXTERNAS, EXECUTADAS POR MEMBROS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS AO PÚBLICO ATENDIDO PELAS PROMOTORIAS, ALÉM DO RESGUARDO DOS BENS PATRIMONIAIS, GARANTINDO SEGURANÇA E BEM ESTAR. | 3390.36.15 - Locação de Imóveis | 12500 | MATEUS BRELAZ COSTA | ***.597.462-** |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021 | 2024015744 | 2025NE0001707 | 19/08/2025 | EMPENHO EM FAVOR DE MATEUS BRELAZ COSTA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, INTERNAS E EXTERNAS, EXECUTADAS POR MEMBROS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS AO PÚBLICO ATENDIDO PELAS PROMOTORIAS, ALÉM DO RESGUARDO DOS BENS PATRIMONIAIS, GARANTINDO SEGURANÇA E BEM ESTAR. | 3390.36.15 - Locação de Imóveis | 12500 | LARISSA DA SILVA SALES | ***.550.782-** |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n° 8.666/93 | 2025,005796 | 2025NE0001775 | 26/08/2025 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DA CARTA-CONTRATO N.º 007/2023 - MP/PGJ, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA RESIDENTES PROFISSIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993. | 33903969 - Seguros Gerais | R$ 1.934,00 | PREVILEMOS LTDA - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS | 17.398.132/0001-16 |
