| DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO EMPENHO | DATA DO EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO (A) | CNPJ/CPF |
|---|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2024.009835 | 2025NE0000003 | 02/01/2025 | REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33904017 - Computação em nuvem - infraestrutura como serviço (IaaS) | R$ 1.097.311,12 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2024.009835 | 2025NE0000004 | 02/01/2025 | REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 266.159,64 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2024.009835 | 2025NE0000005 | 02/01/2025 | REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP. | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$ 228.973,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2023. 028881 | 2025NE0000011 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA CARTA-CONTRATO 007/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | R$ 160,00 | SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2024.005131 | 2025NE0000012 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903951 – Serviço De Analise E Pesquisa Cientifica | R$ 4.400,00 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; VI; Lei 8.666/93 | 2023.027238 | 2025NE0000019 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO C. A. 012/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - AJURI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONF. NAD Nº 109.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.027238. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 13.550,68 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 57 da Lei n.º 8.666/93 | 2024.015466 | 2025NE0000023 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 - MP/PGJ (3º TERMO ADITIVO), FIRMADO COM A EMPRESA A EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 36.000,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 57 da Lei n.º 8.666/93 | 2024.015472 | 2025NE0000024 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021 - MP/PGJ (3º TERMO ADITIVO), QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, E DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, CONFORME NAD Nº 553.2024.DOF - ORÇAMENTO, DESPACHO Nº 1623.2024.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCS DO PI Nº 2024.015472. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 54.933,96 | OI S/A. | 76.535.764/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, I, Lei 14.133/2021 | 2024. 003083 | 2025NE0000025 | 02/01/2027 | Execução do Contrato Administrativo nº 027/2024-MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA A SER DISPONIBILIZADA NOS PONTOS DE CONEXÃO DE BAIXA TENSÃO, PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PGJ, CONFORME DOCUMENTOS NO SEI 2024.003083. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 296.311,04 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2023.006927 | 2025NE0000026 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO DO Contrato Administrativo n.º 016/2020 - MP/PGJ - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. | 33904013 - Emissão de Certificados Digitais | R$ 385.312,24 | ALVES LIRA LTDA. | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2025NE0000027 | 02/01/2025 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 40.427,34 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2025NE0000028 | 02/01/2025 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$ 21.236,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "a",Lei 14.133/21 | 2021.019725 | 2025NE0000032 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 007/2024 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO, ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARES DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE (COMPLIANCE) NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 20.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2021.019725 | 33903501 - Assessoria E Consultoria Técnica ou Jurídica | R$ 104.400,00 | PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 08.726.128/0001-49 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2023.023977 | 2025NE0000034 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 338 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.023977: 1. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA, 141, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP: 69.520-000, NO MUNICÍPIO DE JURUÁ. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 7.685,88 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020.007499 | 2025NE0000036 | 02/01/2025 | Execução da Carta-Contrato n.º 010/2021 – MP/PGJCONTRATAÇÃO DA COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NAD Nº 109.2021.DOF - ORÇAMENTO.0650282, DESPACHO Nº 248.2021.03AJ-SUBADM.0650875 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.007499. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 744,92 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2024.007577 | 2025NE0000038 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 035/2024 - MP/PGJ - EMPENHO EM FAVOR DE VANIAS BATISTA MENDONÇA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DO ALEIXO, COM O PROPÓSITO DE SEDIAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 131.607,44 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2022.006636 | 2025NE0000039 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 034/2024 - MP/PGJVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA SRA. TENELÂNDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS - NAD 305 Nº 305.2024.DOF - ORÇAMENTO. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 23.200,00 | TENELANDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA | 567.186.082-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2023.006420 | 2025NE0000045 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 011/2024 - MP/PGJ - EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SENHOR ARTUR SANTOS CARDOSO, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, CONFORME NAD Nº 121.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.006420. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 22.000,00 | ARTUR SANTOS CARDOSO | 601.924.962-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XXII; Lei 8.666/93 | 2024.009072 | 2025NE0000047 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 ? MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S/A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, CONFORME DESPACHO Nº 738.2024.01AJ-SUBADM.1341788 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2024.009072. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 69.281,44 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XII; Lei 8.666/93. | 2023.017814 | 2025NE0000049 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 004/2024-MP/PGJ - Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras localizadas nos prédios Sede e Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 348.312,88 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.004074 | 2025NE0000051 | 02/01/2025 | Execução da Carta-Contrato nº Nº 006/2023 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S/A, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, LOCALIZADAS EM MANAUS-AM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 20.390,44 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.004365 | 2025NE0000052 | 02/01/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 004/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE PARINTINS/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 08 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 243.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.004365. | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | R$ 901,12 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 04.597.340/0001-00 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015927 | 2025NE0000054 | 02/01/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 005/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.015927. | 33903945 - Serviços De Água E Esgoto | R$ 1.000,00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA | 04.320.180/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 | 2022.021946 | 2025NE0000055 | 02/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 006/2023 - MP/PGJ - VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DOMINGOS DUTRA, N.º 81, BAIRRO CENTRO, BARREIRINHA/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRINHA, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 16/02/2023 A 16/02/2028, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 36.2022.DEAC.0928901.2022.021946, NAD Nº 66.2023.DOF-ORÇAMENTO.0977841.2022.021946, DESPACHO Nº 160.2023.01AJ-SUBADM. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 25.600,00 | JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA | 456.293.312-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.005504 | 2025NE0000056 | 02/01/2025 | Execução da Carta-Contrato nº Nº 5/2023 - MP/PGJVALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS (SAAE - MAUÉS), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DA CONTRATANTE NA CIDADE DE MAUÉS/AM, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GUARANÓPOLIS, S/Nº, CENTRO, CEP. 69.190- 000, MAUÉS/AMAZONAS, MATRÍCULA: 23022241. | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | R$ 300,00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS | 04.587.036/0001-74 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.016293 | 2025NE0000057 | 02/01/2025 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 006/2022, REF. PREST. DE SERV. DE FORNEC. DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NAS CIDADES DE JURUÁ, TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS E AUTAZES/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONF. DESPACHO Nº 781.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.016293. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 6.285,60 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017395 | 2025NE0000058 | 02/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SRA. JOSIELE SILVA DE SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS, 14, BAIRRO SÃO LÁZARO, URUCURITUBA/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 21/01/2023 A 21/01/2028, CONF. DESPACHO Nº 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264.2022.017395 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.017395. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 7.600,00 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | 051.552.442-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24, VIII, Lei nº 8.666/93 | 2024.014521 | 2025NE0000067 | 22/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0003-75, RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 35/2021-MP/PGJ, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, COM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903947 - Serviços De Comunicação Em Geral | R$ 42.930,08 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2024.006691 | 2025NE0000071 | 23/01/2025 | Execução do Contrato Administrativo nº 029/2024 - MP/PGJ- EMPENHO EM FAVOR DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANAUS, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, BEM DIMENSIONADO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, INFRAESTRUTURA PARA SUPORTAR REDE LÓGICA, TELEFONIA E CARGA ELÉTRICA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONF. NAD Nº 287.2024.DOF - ORÇAMENTO. | 33903910 - Locação De Imoveis | R$ 506.186,04 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
