| DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO EMPENHO | DATA DO EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO (A) | CNPJ/CPF |
|---|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.016682 | 2024NE0000002 | 02/01/2024 | 2º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo n.º 016/2020, cujo objeto consiste no reajuste de 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) no valor da Locação de Imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 500, Aleixo, Manaus-AM, com base na Cláusula Décima Segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 1.104.360,24 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.006927 | 2024NE0000003 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 016/2020-MP/PGJ, cujo objeto consiste no reajuste do valor do contrato em regência, em razão do acréscimo de 3 (três) salas no imóvel objeto da locação, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira, bem como nos termos previstos nos art. 65 da Lei n.º 8.666/93, e em consonância com o Despacho Nº 789.2023.01AJ-SUBADM.1089269.2023.006927, NAD nº 224.2023.DOF-ORÇAMENTO.1063594.2023. 006927 e demais documentos que integram o Procedimento Interno nº 2023.006927-SEI.Vigência contratual: Abril/2023 a Setembro/2025 – 30 meses.Valor do 2º Aditivo a executar em 2023 (9 meses): R$ 38.682,36Valor do 2º Aditivo a executar em 2024 (12 meses): R$ 51.576,48Valor do 2º Aditivo a executar em 2025 (9 meses): R$ 38.682,36 | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 51.576,48 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015985 | 2024NE0000004 | 02/01/2024 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), Unidades Consumidoras 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024, conforme Despacho n.º 54.2023.01AJ-SUBADM.0965909. 2022.015985 e demais documentos do PI 2022. 015985-SEI. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 122.265,28 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.005485 | 2024NE0000005 | 02/01/2024 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 005/2021-MP/PGJ, cujo objeto consiste na inclusão de 5 (cinco) unidades consumidoras no contrato em regência, em consonância com o Despacho n.º 749.2023.01AJ-SUBADM.1080247.2023.005485.Vigência Contratual: Maio/2023 a Março/2026 – 35 meses.Valor do 3º Aditivo a executar em 2023 (8 meses): R$ 55.360,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2024 (12 meses): R$ 83.040,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2025 (12 meses): R$ 83.040,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2026 (3 meses): R$ 20.760,00 | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 661.022,40 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25;I; Lei 8.666/93. | 2021.007091 | 2024NE0000008 | 02/01/2024 | 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n.º 010/2021 – MP/PGJ – Prorrogação automática do Contrato Administrativo nº 010/2021-MP/PGJ, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, relativo à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica de média tensão, à Unidade Descentralizada da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 500, Aleixo, Manaus-AM. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 246.134,88 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.004523 | 2024NE0000012 | 02/01/2024 | Reajustamento de valor e prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 032/2018-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a Locação de Imóveis para instalação de diversas Promotorias de Justiça, no Bairro Adrianópolis, por um período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 1040.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.004523.Valor para o Exercício de 2023: R$ 438.694,57Valor para o Exercício de 2024: R$ 1.079.863,55 | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 1.079.863,55 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020.007499 | 2024NE0000013 | 02/01/2024 | Apostilamento nº 1 à Carta-Contrato 010/2021-MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da PGJ na cidade de Humaitá/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 14 de julho de 2021 a 14 de julho de 2026.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 2.234,76.Valor do contrato para o exercício de 2024: R$ 2.234,76. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 2.234,76 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.016293 | 2024NE0000014 | 02/01/2024 | Execução da Carta-Contrato 006/2022-MP/PGJ, relativo prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da PGJ nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2027.Valor do contrato para o exercício de 2024: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2025: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2026: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2027: R$ 15.714,00. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 18.856,80 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.014682 | 2024NE0000015 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 033/2022-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para 2023: R$ 19.400,00Valor para 2024: R$ 101.850,00. | 33903959 – Serviços de áudio, Vídeo e Foto | R$ 101.850,00 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.023451 | 2024NE0000016 | 02/01/2024 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020-MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da estação de tratamento de esgotos, instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/05/2023 a 20/05/2024.Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2023 (7meses e 10 dias): R$ 11.366,67;Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 20 dias): R$ 5.133,33. | 33903951 – Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 5.133,33 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.003026 | 2024NE0000017 | 02/01/2024 | Contrato n.º 026/2022, relativo à assinatura de bibliotecas digitais jurídicas (Biblioteca Digital Proview Full e Revista dos Tribunais Online Clássica), com disponibilização de acesso online, por um período de 24 meses, compreendendo de 06/12/2022 a 06/12/2024.Valor para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 72.381,77Valor para o exercício de 2024 (10 meses): R$ 60.318,10. | 33904014 – Conteúdo de Web | R$ 5.133,34 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017395 | 2024NE0000024 | 02/01/2024 | Locação do imóvel localizado na Av. Amazonas, n.º 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 60 meses, compreendendo de 21/01/2023 a 21/01/2028.Valor total do contrato: R$ 114.000,00.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 10 dias): R$ 21.533,33.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2028 (20 dias): R$ 1.266,67. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 22.800,00 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | 051.552.442-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.021946 | 2024NE0000025 | 02/01/2024 | Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Bairro Centro, Barreirinha/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha, pelo período de 60 meses, compreendendo de 15/02/2023 a 15/02/2028.Valor total do contrato: R$ 360.000,00.Valor para o exercício de 2023 (10 meses e 14 dias): R$ 62.800,00.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2028 (1 mês e 16 dias): R$ 9.200,00. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 72.000,00 | JOSIVAN DOS SANTOS SOUZA | 456.293.312-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.004074 | 2024NE0000027 | 02/01/2024 | Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Descentralizadas, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074.Vigência do Contrato Administrativo: 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2028.Valor do contrato para o exercício de 2023 (7 e 15 dias): R$ 38.232,08.Valor do contrato para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 61.171,32. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 61.171,32 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.023588 | 2024NE0000028 | 02/01/2024 | Locação do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, n.º 270, Centro, município de Eirunepé/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, pelo período de 12 meses, compreendendo de 15/03/2023 a 15/03/2024, para atender as necessidades da PGJ/AM.Valor total do contrato: R$ 30.000,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 15 dias): R$ 23.750,00.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 15 dias): R$ 6.250,00. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 6.250,00 | MARIA DA GLORIA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, II, Lei 14.133/2021 | 2023.017973 | 2024NE0000032 | 02/01/2024 | Confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo ROLON, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 10.2023.SCMP.1147696.2023.017973 e Aviso de Dispensa de Licitação 012.2023.SCOMS.1173667.2023.017973. | 33903099 – Outros Materiais de Consumo | R$ 13.230,00 | MWP AMORIM LTDA | 41.037.819/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2023.014666 | 2024NE0000035 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 032/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de 300Mbps, com Anti-DDoS, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.1. Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem.2. Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.Valor para o exercício de 2023 (13 dias): R$ 4.509,25Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 17 dias): R$ 120.361,463. Serviços de Anti-DdoS para acesso de 300 Mbps.Valor para o exercício de 2023 (13 dias): R$ 1.441,98Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 17 dias): R$ 38.489,24 | 33904004 – Comunicação de Dados | R$ 158.850,70 | OI S.A. | 76.535.764/0001-43 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVII; Lei 8.666/93. | 202.015980 | 2024NE0000038 | 02/01/2024 | 5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/MP/PGJ, referente à prestação de serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 214.938,69.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2024 (1 meses e 11 dias): R$ 214.938,69. | 33904019 – Computação em nuvem – software como serviço (SaaS) | 27625.35 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVII; Lei 8.666/93. | 202.015980 | 2024NE0000039 | 02/01/2024 | 5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/MP/PGJ, referente à prestação de serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 112.904,73.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2024 (1 meses e 11 dias): R$ 214.938,69. | 33904099 – Outros Serviços congêneres de TIC | 14511.27 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VI; Lei 8.666/93. | 2023.002133 | 2024NE0000040 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 012/202-MP/PGJ que versa sobre à aquisição de Licença de Uso de Sistemas de Informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (AJURI), em Plataforma Web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), tendo por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do instrumento contratual em referência, nos termos previstos em sua Cláusula Décima e no art. 57 da Lei n.º 8.666/93, bem como o reajuste em 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor contratual, conforme Cláusula Décima Quinta e DIRAF 091 de 14/02/2023.1. Faturamento Mínimo (até 3.000 transações) - Valor FixoVigência contratual: 18/07/2023 a 18/07/2024Valor a executar em 2023 (5 meses e 12 dias): R$ 18.293,42Valor a executar em 2024 (6 meses e 18 dias): R$ 22.358,62 | 33904019 – Computação em nuvem – software como serviço (SaaS) | 22358.62 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017750 | 2024NE0000045 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.° 004/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a locação, com reajuste de valor, do imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, Cep: 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Juruá/AM, no período de 10/03/2023 a 10/03/2024.Valor Global do 2.º Termo Aditivo Contratual: R$ 35.934,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 20 dias): R$ 28.946,83.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 10 dias): R$ 6.987,17. | 33903615 – Locação de Imóveis | 6987.17 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.021293 | 2024NE0000055 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses.Valor para o exercício de 2023: R$ 144.000,00Valor para o exercício de 2024: R$ 144.000,00 | 33904004 - Comunicação de Dados | 144000.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.021293 | 2024NE0000056 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses.Valor para o exercício de 2023: R$ 12.600,00Valor para o exercício de 2024: R$ 12.600,00 | 33904001 – Locação de Equipamentos de TIC | 12600.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, II, Lei 14.133/2021 | 2023.013055 | 2024NE0000077 | 02/01/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | 33903963 - Serviços Gráficos | 15500.00 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 34.588.157/0001-00 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.004365 | 2024NE0000041 | 02/01/2024 | Execução da Carta Contrato n.º 004/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Parintins/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 08/07/2022 a 08/07/2027.Valor do contrato para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2027 (5 meses e 10 dias): R$ 1.201,49 | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | 2703.36 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 04.597.340/0001-00 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015927 | 2024NE0000042 | 02/01/2024 | Execução da Carta Contrato n.º 005/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Itacoatiara/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25/10/2022 a 25/10/2027, conforme Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.015927.Valor do contrato no exercício de 2024 (12 meses): R$ 3.000,00Valor do contrato no exercício de 2025 (12 meses): R$ 3.000,00Valor do contrato no exercício de 2026 (12 meses): R$ 3.000,00Valor do contrato no exercício de 2027 (9 meses): R$ 2.250,00 | 33903945 - Serviços De Água E Esgoto | 3000.00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA | 04.320.180/0001-40 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.023443 | 2024NE0000043 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato 007/2021-MP/PGJ, que dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Carta-Contrato n.º 007/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da Contratante na cidade de Iranduba/AM, compreendendo o período de 17/05/2023 a 17/05/2024, conforme Despacho nº 574.2023.01AJ-SUBADM.1046683. 2022.023443.Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2023 (7 meses e 13 dias): R$ 297,33Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 17 dias): R$ 182,67 | 33903946 - Serviços De Água E Esgoto | 182.67 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.005504 | 2024NE0000044 | 02/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, visando atender a unidade da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, localizada no seguinte endereço: Rua Guaranópolis, s/nº, Centro, Cep: 69.190-000, Maués/Amazonas, Matrícula: 23022241, observadas as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504, pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo de 20 de junho de 2023 a 20 de junho de 2028.Valor a executar em 2023 (6 meses e 10 dias): R$ 475,00Valor a executar em 2024 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2025 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2026 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2027 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2028 (5 meses e 20 dias): R$ 425,00 | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | 900.00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS | 04.587.036/0001-74 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.004518 | 2024NE0000064 | 02/01/2024 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021-MP/PGJ, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP. | 33904017 - Computação em nuvem - infraestrutura como serviço (IaaS) | 2295209.09 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.004518 | 2024NE0000065 | 02/01/2024 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 – MP/PGJ - Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP.Valor total para 2023 (3 meses e 19 dias): R$ 996.724,27Valor total para 2024 (8 meses e 11 dias): R$ 2.295.209,09 | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | 556717.25 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.014657 | 2024NE0000020 | 24/01/2024 | Prorrogação, por 6 (seis) meses, do Contrato Administrativo 031/2021-MP/PGJ, através do 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, na Cidade de Manacapuru.Valor para o exercício de 2023 (9 dias): R$ 2.480,02Valor para o exercício de 2024 (5 meses e 21 dias): R$ 47.120,42 | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 47.120,42 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.015000 | 2024NE0000021 | 24/01/2024 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 034/2021-MP/PGJ, que dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666/93. | 33904008 – Serviços Técnicos Profissionais de TIC | R$ 426.848,26 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. | 02.593.165/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XII; Lei 8.666/93. | 2023.017814 | 2024NE0000067 | 26/01/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras localizadas nos prédios Sede e Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 920.126,52 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VII; Lei 8.666/93. | 2023.012374 | 2024NE0000093 | 31/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo n.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2023 (20 dias): R$ 7.155,01Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 10 dias): R$ 121.635,20 | 33903947 - Serviços De Comunicação Em Geral | R$ 121.635,20 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCT | 34.028.316/0001-03 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2019.012658 | 2024NE0000094 | 31/01/2024 | 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato 033/2019, relativo à locação de imóvel, localizado na Av. André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus-AM.Valor para o exercício de 2019 (2 meses e 23 dias): R$ 60.866,67Valor para o exercício de 2020 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2021 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2022 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2024 (9 meses e 7 dias): R$ 203.133,33 | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 226.640,20 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; VIII; Lei 8.666/93 | 2023.012374 | 2024NE000139 | 01/02/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo n.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2023 (20 dias): R$ 7.155,01Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 10 dias): R$ 121.635,20 | 33903947 – Serviços De Comunicação Em Geral | R$ 121.635,20 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.018043 | 2024NE0000175 | 05/02/2024 | Contratação de consultoria/assessoria técnica especializada para hospedagem, atualização entre versões e suporte técnico de plataforma OJS – Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de revistas – OJS/SEER, para atender o processo de gerenciamento, confecção e divulgação da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, promovendo inovações permanentes neste sistema durante toda a vigência do contrato, que será de 24 (vinte e quatro) meses. | 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC | R$ 12.460,00 | ACESSO ACADÊMICO LTDA | 37.868.661/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2023.017835 | 2024NE0000177 | 05/02/2024 | Prorrogação da Carta-Contrato 001/2022-MP/PGJ por um período de 12 (doze) meses, bem como reajuste de valor, através de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 51.373,05 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.015913 | 2024NE0000180 | 05/02/2024 | Contratação de uma empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com o propósito de elaborar um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para atender às necessidades da Divisão de Recursos Humanos desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 7.000,00 | AMAZON LIFE SAÚDE CLINICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 28.101.366/0001-76 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.013223 | 2024NE0000193 | 05/02/2024 | Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas para alimentar o Data Center, por um período de 8 (oito) meses. | 33903912 – Locação De Maquinas E Equipamentos | R$ 29.352,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A | 22.224.520/0001-10 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; III; Lei 8.666/93 | 2022.015985 | 2024NE0000260 | 07/02/2024 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), Unidades Consumidoras 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024.Exercício de 2024 (1 mês e 11 dias) | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 140.000,00 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XIII; Lei 8.666/93 | 2023.025902 | 2024NE0000273 | 09/02/2024 | Contratação de empresa especializada tendo em vista o planejamento, a organização, a execução e a solução de todas as etapas necessárias para a realização integral de Concurso Público, de caráter nacional, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva referente ao quadro efetivo de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903948 - Serviços De Seleção E Treinamento | R$ 2.878.587,10 | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | 60.555.513/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2024NE0000274 | 09/02/2024 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 202.136,70 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2024NE0000275 | 09/02/2024 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$ 106.180,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; V; Lei 8.666/93 | 2022.022836 | 2024NE0000286 | 15/02/2024 | Aquisição de equipamentos para geração de energia, conforme especificações e quantitativos contidos neste documento, para suprir a necessidade de dotando o Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça de infraestrutura física necessária para realizar suas atividades administrativas em caso de falta de energia fornecida pela concessionaria local. | 44905230 - Maquinas E Equipamentos Energéticos | R$ 880.000,00 | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA | 10.618.016/0001-16 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; V; Lei 8.666/93 | 2023.014668 | 2024NE0000336 | 19/02/2024 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 033/2021 - MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, objetivando a prestação de Serviço de Acesso à Internet. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 103.800,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.018889 | 2024NE0000352 | 21/02/2024 | Alteração quantitativa na contratação do software do novo sistema de ponto (Ponto Mais), trata-se de um acréscimo de R$ 3.312,00 (por ano), o que representa um aditivo de 20,67% do valor originalmente previsto, conforme Despacho nº 217.2024.01AJ-SUBADM e demais documentos no SEI 2023.018889. | 33904016 - Locação de Software | R$ 3.312,00 | PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A | 23.863.463/0001-82 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.014342 | 2024NE0000353 | 21/02/2024 | Aquisição de mobiliário para suprir as necessidades de diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, | 44905242 - Mobiliário em Geral | R$ 900,00 | BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA | 18.125.970/0001-89 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "a",Lei 14.133/21 | 2021.019725 | 2024NE0000367 | 23/02/2024 | Contratação de escritório jurídico, especializado na prestação de serviços técnicos singulares de implantação de programa de integridade e conformidade (compliance) na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 33903501 - Assessoria E Consultoria Técnica ou Jurídica | R$ 313.200,00 | PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 08.726.128/0001-49 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2023.022045 | 2024NE0000368 | 23/02/2024 | Atualização da licença vitalícia eletrônica de uso do Sistema de Dimensionamento Estrutural CYPECAD na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 4.342,00 | INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA | 14.630.251/0001-64 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.009774 | 2024NE0000404 | 26/02/2024 | Aquisição de carrinhos de armazém para cargas e banquetas, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905237 - Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos | R$ 3.334,76 | L J GUERRA & CIA LTDA | 04.501.136/0001-36 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2024.000826 | 2024NE0000472 | 29/02/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, tendo em vista a realização o 6º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 13 a 15 de maio de 2024, das 08h às 18h , no horário de Brasília, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 33903948 – Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 9.980,00 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP – LTDA | 10.498.974/0002-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2023.028254 | 2024NE0000474 | 29/02/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licença de uso temporário da plataforma de softwares Microsoft Office 365, pelo período de 3 (três) meses, com suporte técnico, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), para atendimento das necessidades da PGJ. | 33904016 - Locação de Software | R$ 200.341,20 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.009774 | 2024NE0000476 | 01/03/2024 | Aquisição de carrinhos de armazém para cargas e banquetas, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905237 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos | R$ 148,00 | BENTO G CARRINHOS LTDA | 28.451.320/0001-87 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.004108 | 2024NE0000477 | 01/03/2024 | Prestação de serviços de locação de equipamentos audiovisuais, com fornecimento de suporte operacional e técnico, para a realização das reuniões ordinária e extraordinárias a serem realizada no Plenário Antônio Trindade no Ministério Público do Estado do Amazonas. | 33903959 - Serviços De Áudio, Video E Foto | R$ 51.000,00 | MEGA TECH PRODUÇÕES, TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA | 53.324.517/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.012434 | 2024NE0000491 | 05/03/2024 | Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento de câmera térmica com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO, além da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo (DEAC), do Ministério Público do Amazonas. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 4.300,00 | 35.894.301 JOSÉ DELMIRO JESUS FRANCO DE OLIVEIRA LEÃO JÚNIOR | 35.894.301/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.003227 | 2024NE0000493 | 05/03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão e comunicação audiovisual simultânea via internet, destinados ao suporte necessário da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público -CNOMP, a ser realizada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 07 e 08 de março de 2024. | 33903959 - Serviços De Áudio, Video E Foto | R$ 7.000,00 | S L 7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 40.965.841/0001-58 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.016552 | 2024NE0000498 | 06/03/2024 | Aquisição de impressora multifuncional colorida objetivando atender às necessidades de utilização de equipamento de impressão em escritório de representação do Ministério Público do Estado do Amazonas, a ser instalado em Brasília. | 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados | R$ 4.998,00 | INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA | 56.215.999/0013-84 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.003931 | 2024NE0000504 | 06/03/2024 | 1º Termo Aditivo da Carta-Contrato n.º 003/2024-MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A, para locação de grupo motogerador a diesel. | 33903912 – Locação De Maquinas E Equipamentos | R$ 13.376,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A | 22.224.520/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.017973 | 2024NE0000511 | 06/03/2024 | Prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo rolon, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM, na Cidade de Manaus/AM. | 33903099 - Outros Materiais de Consumo | R$ 17.215,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA ALENCAR ME | 84.655.323/0001-03 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2023.023977 | 2024NE0000543 | 08/03/2024 | Locação de imóvel situado na Avenida Francisco de Paula, 141, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.520-000, no município de Juruá, Estado do Amazonas, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula 483, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça.Valor do Contrato em 2023 (10 meses e 20 dias): R$ 31.841,52Valor do Contrato em 2024 (2 meses e 10 dias): R$ 7.685,88 | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 31.841,52 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022.017750 | 2024NE0000548 | 11/03/2024 | Reprogramação de saldos da NE 468/2023 conforme Despacho nº 665.2023.03AJ/SUBADM, consoante 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 004/2021-MP/PGJ, referente a locação, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Juruá/AM, no período de 10/03/2023 a 10/03/2024. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 2.994,50 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022.023588 | 2024NE0000550 | 11/03/2024 | Reprogramação de saldos da NE 444/2023 conforme Despacho nº 665.2023.03AJ/SUBADM, referente à locação do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, Nº 270, Centro, município de Eirunepé/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, pelo período de 12 meses. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 3.750,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.020219 | 2024NE0000551 | 11/03/2024 | Aquisição de mobiliário para a Promotoria de Justiça da Comarca Barreirinha a fim de garantir uma melhoria na qualidade de atendimento das demandas da referida promotoria. | 44905242 - Mobiliário em Geral | R$ 4.990,00 | MWP AMORIM LTDA | 41.037.819/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.022136 | 2024NE0000562 | 12/03/2024 | Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para atender às demandas da Assessoria Jurídica do Procurador Geral de Justiça, localizada no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 3.500,00 | MARCONI PINHEIRO FERREIRA | 43.090.137/0001-97 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; IV; Lei 8.666/93 | 2024.005459 | 2024NE0000614 | 19/03/2024 | Fornecimento de subscrição de licença de uso temporário da plataforma de softwares Microsoft Office 365, pelo período de 3 (três) meses, com suporte técnico, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904016 - Locação de Software | R$ 300.511,80 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, IX, Lei 14.133/2021 | 2024.001549 | 2024NE0000617 | 20/03/2024 | Prestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações do Termo de Referência 1.2024.DRH.1236381.2024.001549. | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 20.674,80 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | 04.164.794/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.018028 | 2024NE0000643 | 25/03/2024 | Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para as fotos dos Ex-Procuradores-Gerais do Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, em atendimento à Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Amazonas. | https://www.mpam.mp.br/images/SCOMS/Dispensas_Inexigibilidade/2024/Processos/SEI_2023.006420_1ce33.pdf | R$ 11.224,50 | DANIEL DA COSTA PARAIZO | 46.844.242/0001-62 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.005489 | 2024NE0000704 | 27/03/2024 | Prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amazonas - PGJ/AM, para realização da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, incluindo: cerimonial, fotografia, bufê, dentre outros. | 33903922 – Exposições, Congressos E Conferências | R$ 36.905,00 | LARISSA TUPINANBÁ DE QUEIROZ | 18.881.099/0001-43 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2023.023862 | 2024NE0000705 | 27/03/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 012/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, visando à locação de imóvel para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2024 (9 meses): R$ 22.500,00Valor para o exercício de 2025 (3 meses): R$ 7.500,00 | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 22.500,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2023.006420 | 2024NE0000758 | 08/04/2024 | Locação de imóvel para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea, por um período de 60 (sessenta) meses. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 49.500,00 | ARTUR SANTOS CARDOSO | 601.924.962-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.007067 | 2024NE0000797 | 17/04/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 3 (três) meses, conforme Termo de Referência 5.2024.DTIC.1290088. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 144.000,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.007067 | 2024NE0000798 | 17/04/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 3 (três) meses, conforme Termo de Referência 5.2024.DTIC.1290088. | 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC | R$ 12.600,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.007067 | 2024NE0000799 | 17/04/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 3 (três) meses, conforme Termo de Referência 5.2024.DTIC.1290088. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 7.500,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/2021 | 2024.007585 | 2024NE0000810 | 19/04/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, tendo em vista a realização do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, na cidade de Balneário Camboriú/SC. | 33903948 - Serviços De Seleção E Treinamento | R$ 1.800,00 | FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE SBC | 02.428.413/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.006101 | 2024NE0000896 | 29/04/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço gráficos, confecção de medalhas, placas e troféus, a fim de atender às demandas do XX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas - Edição Comemorativa de 20 anos, previsto para o período de 03 a 07 de junho de 2024, a ser realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, edifício sede da PGJ-AM. | 33903015 - Material Para Festividades e Homenagens | R$ 14.155,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP | 17.207.460/0001-98 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.004895 | 2024NE0000899 | 29/04/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realizar a manutenção corretiva da subestação de energia de 300KVa, que atende ao Prédio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, visando à solução dos problemas detectados no equipamento, em função do superaquecimento dos cabos. | 33903917 – Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos | R$ 32.950,00 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2024.005131 | 2024NE0000904 | 30/04/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 003/2020-MP/PGJ, cujo objeto é a prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903951 – Serviço De Analise E Pesquisa Cientifica | R$ 12.100,00 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2022.023234 | 2024NE0000909 | 30/04/2024 | Contratação de profissional médico(a), com especialização em Obstetrícia e experiência em perícias médicas, para o atendimento das necessidades do MPAM / 52.ª Promotoria de Justiça, mormente a instrução do Procedimento Administrativo n.º 09.2022.00000610-0. | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 4.000,00 | MONTE MASSELA MALTA SERVIÇOS MÉDICOS E PERÍCIAS LTDA | 40.334.990/0001-19 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2022.023234 | 2024NE0000910 | 30/04/2024 | Contratação de profissional médico(a), com especialização em Neonatologia e experiência em perícias médicas, para o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / 52.ª Promotoria de Justiça, mormente a instrução do Procedimento Administrativo n.º 09.2022.00000610-0. | 33903606 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 4.000,00 | BRIZA CLAUDIAMARA REGO ROCHA | 493.328.802-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2023. 028881 | 2024NE0000976 | 13/05/2024 | Prorrogação da Carta-Contrato 007/2021-MP/PGJ, através de seu 3º Termo Aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, na cidade de Iranduba / AM, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2024: R$ 320,00Valor para o exercício de 2025: R$ 160,00 | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | 320.00 | SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024. 008273 | 2024NE0000982 | 14/05/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Construção do Remanescente de Obra da Guarita G1 da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança - Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para execução total dos serviços, conforme Projeto Básico 8.2024.DEAC.1297037.2024. 008273. | 44905193 - Reformas, Benfeitorias Ou Melhoria | 444460.70 | HSX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 35.788.297/0001-86 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 009815 | 2024NE0000989 | 14/05/2024 | Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da PGJ/AM, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas, para a Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), nos dias 16 e 17 de maio de 2024. | 33903912 - Locaçao De Maquinas E Equipamentos | 10595.00 | DAHORA PUBLICIADE, SERVIÇOS GRAFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2023. 004518 | 2024NE0001173 | 27/05/2024 | Reprogramação de saldos da NE 1835/2023 conf. Despacho nº 665.2023.03AJ/SUBADM, ref. ao 2º Termo Aditivo ao C.A n.º 019/2021 - MP/PGJ, que entre si celebram o MPAM a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP. | 33904017 - Computação em nuvem - infraestrutura como serviço (IaaS) | 548655.56 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2023. 004518 | 2024NE0001174 | 27/05/2024 | Reprogramação de saldos da NE 1836/2023 conf. Despacho nº 665.2023.03AJ/SUBADM, ref. ao 2º T.A. ao C.A. n.º 019/2021 - MP/PGJ, que entre si celebram o MPAM, e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | 133079.82 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 009777 | 2024NE0001177 | 28/05/2024 | Contratação de serviço de intérpretes para tradução simultânea (espanhol/português) para palestras do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no hall do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM/PGJ. | 33903901 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades | 8695.98 | MVS DIGITAL LTDA | 40.002.523/0001-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.007309 | 2024NE0001228 | 05/06/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 33903969 - Seguros Gerais | 2403.00 | MBM SEGURADORA S.A. | 87.883.807/0001-06 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.005263 | 2024NE0001229 | 05/06/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer itens de mobiliário (conjunto de cama box solteiro com colchão de espuma) para atender às demandas da Assessoria de Segurança Institucional, a fim de equipar as novas instalações da Guarita 1, localizada no prédio-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. | 44905242 - Mobiliário em Geral | 1194.00 | DANIEL DA COSTA PARAIZO | 46.844.242/0001-62 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XXII; Lei 8.666/93 | 2024.009072 | 2024NE0001291 | 11/06/2024 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 004/2024 - MP/PGJ, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A para fornecimento de energia às unidades consumidoras.1. INCLUSÃO de unidade consumidora no Contrato Administrativo nº 004/2024-MP/PGJ firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 125, da Lei nº 14.133/2021.UC 0623650-2 - Unidade Descentralizada Rua Belo Hosizonte, nº 500, Aleixo, Manaus/AM.Valor para o exercício de 2024 (7 meses): R$ 121.242,52Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 207.844,32Valor para o exercício de 2026(12 meses): R$ 207.844,32Valor para o exercício de 2027(12 meses): R$ 207.844,32Valor para o exercício de 2028 (12 meses): R$ 207.844,32Valor para o exercício de 2029 (1 mês e 13 dias): R$ 24.825,85 | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | 121242.52 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; VI; Lei 8.666/93 | 2023.027238 | 2024NE0001301 | 14/06/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 012/2021-MP/PGJ, através de seu 3º Termo Aditivo, cujo objeto é prestação de serviço de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.Valor para o exercício de 2024 (5 meses e 12 dias): R$ 18.293,42Valor para o exercício de 2025 (6 meses e 18 dias): R$ 22.358,62 | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | 18293.42 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 002533 | 2024NE0001332 | 19/06/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença da solução do sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP, denominado 3CX, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | 33904005 - Serviço de Telefonia Fixa e Móvel, quando integrarem pacote de Comunicação de Dados | 53316.40 | WITEC - IT SOLUTIONS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 08.280.681/0001-09 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 000564 | 2024NE0001370 | 26/06/2024 | Aquisição de equipamentos de sonorização para o Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, compreendendo: microfones; caixas de som; mesa de som analógica; e cabos e conectores, a fim de suprir as demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas em eventos e solenidades. | 44905234 - Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto | 47215.00 | IMPORTADORA CARIOCA LTDA | 04.563.003/0001-94 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 009001 | 2024NE0001464 | 01/07/2024 | Contratação de empresa especializada na confecção de moedas comemorativas institucionais, em alusão aos 132 anos de criação do Ministério Público do Estado do Amazonas. | 33903015 - Material Para Festividades e Homenagens | 25650.00 | 36.800.652 LUÍS FERNANDO SOARES MACHADO | 36.800.652/0001-58 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; IV; Lei 8.666/93 | 2024. 013755 | 2024NE0001483 | 05/07/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licença de uso temporário da plataforma de softwares Microsoft Office 365, pelo período de 2 (dois) meses, com suporte técnico, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), para atendimento das necessidades da PGJ/AM. | 33904016 - Locação de Software | 200341.20 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2024. 012369 | 2024NE0001507 | 10/07/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, tendo em vista a realização do "Curso de Formação de Instrutores em Círculos de Construção de Paz - situações menos complexas", na modalidade online vivencial, no período de 05 de agosto a 04 de novembro de 2024. | 33903948 - Serviços De Seleção E Treinamento | 4130.00 | EDUCINTER - ASSESSORIA EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIA, POS–GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CAPACITAÇÃO LTDA | 09.507.321/0001-51 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 009411 | 2024NE0001540 | 12/07/2024 | Contratação da empresa GUILHERME DA SILVA COSTA MOREIRA, CNPJ: 53.808.018/0001-80, relativo ao fornecimento de 2 (dois) aparelhos celulares smartphone Samsung S24 Ultra, com 512GB de armazenamento, destinados ao uso da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. | 44905206 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação | 11999.98 | 53.808.018 GUILHERME DA SILVA COSTA MOREIRA | 53.808.018/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024. 012564 | 2024NE0001556 | 15/07/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2024-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período 3 meses. | 33904004 - Comunicação de Dados | 144000.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024. 012564 | 2024NE0001557 | 15/07/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2024-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período 3 meses. | 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC. | 12600.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024. 012564 | 2024NE0001558 | 15/07/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2024-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período 3 meses. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | 7500.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.011213 | 2024NE0001563 | 17/07/2024 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2024 - MP/PGJ, que entre si celebraram MPAM e a empresa HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, visando à execução do remanescente da obra de readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da PGJ/AM. | 44905193 - Reformas, Benfeitorias Ou Melhoria | 38133.47 | HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.788.297/0001-86 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 011849 | 2024NE0001581 | 18/07/2024 | 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato n.º 010/2023 - MP/PGJ, para acréscimo de produtos relativos ao Processo SEI 2023.013055, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, ficando acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da Carta-Contrato n.º 010/2023-MP/PGJ, que passa a ter como valor atualizado o montante de R$ 19.375,00 (dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais) | 33903963 - Serviços Gráficos | 3875.00 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 34.588.157/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024. 005393 | 2024NE0001592 | 19/07/2024 | Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento (CFTV) no Prédio-Sede do Ministério Público do Amazonas, Prédio Administrativo e Unidades Descentralizadas Aleixo ( e Paraíba, na cidade de Manaus/AM, integrantes do Ministério Público / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | 46400.00 | 53.152.551 FABRICIO PIMENTEL DE SOUZA | 53.152.551/0001-37 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, I, Lei 14.133/2021 | 2023. 025166 | 2024NE0001598 | 24/07/2024 | Prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, visando atender à unidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo/AM, por um período de 60 (sessenta) meses, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.Valor para o exercício de 2024 (05 meses): R$ 250,00Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 600,00Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 600,00Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 600,00Valor para o exercício de 2028 (12 meses): R$ 600,00Valor para o exercício de 2029 (07 meses): R$ 350,00 | 33903944 - Serviços De Água E Esgoto | 250.00 | SAAE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO | 34.528.802/0001-90 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, I, Lei 14.133/2021 | 2024. 003083 | 2024NE0001599 | 24/07/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica ativa a ser disponibilizada nos pontos de conexão de baixa tensão, para uso exclusivo nas unidades consumidoras do Ministério Público do Estado do Amazonas/PGJ.Valor para o exercício de 2024 (05 meses): R$ 370.388,80Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 888.933,12Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 888.933,12Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 888.933,12Valor para o exercício de 2028 (12 meses): R$ 888.933,12Valor para o exercício de 2029 (06 meses): R$ 518.544,32 | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | 370388.80 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2024.009983 | 2024NE0001817 | 15/08/2024 | Prorrogação da vigência da Carta-Contrato n.º 007/2023 – MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da Procuradoria-Geral de Justiça/ MPAM, pelo período de 12 (doze) meses. | 33903969 - Seguros Gerais | 1934.40 | PREVILEMOS LTDA - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS | 17.398.132/0001-16 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.014693 | 2024NE0001831 | 16/08/2024 | Prestação de serviço de intérpretes para tradução simultânea (inglês e espanhol para a língua portuguesa e vice-versa) em palestras do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2024, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | 28723.41 | JOSE DE A M FERREIRA | 12.077.453/0001-03 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2024.016666 | 2024NE0001837 | 16/08/2024 | Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação para a realização de Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz - Avançado para Situações Complexas, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, na modalidade virtual, visando atender às necessidades do Núcleo Permanente de Autocomposição do MPAM. | 33903948 - Servicos De Selecao E Treinamento | 2607.00 | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL | 92.965.748/0001-47 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.005155 | 2024NE0001866 | 19/08/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de eletroeletrônicos (televisores) para atender às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas/PGJ, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses. | 44905234 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto | 4594.29 | GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA | 55.796.470/0001-03 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII,Lei 14.133/2021 | 2024.012394 | 2024NE0001868 | 20/08/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva na subestação de energia elétrica que atende à sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, bem como ao Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos de proteção, garantindo a segurança e o funcionamento normal das atividades desenvolvidas na unidade. | 33903917 - Manutenção e Conservação de Minas e Equipamentos | 96000.00 | FENIX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA | 08.938.273/0001-93 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.013742 | 2024NE0001957 | 23/08/2024 | Contratação de empresa especializada em confecção, entrega e instalação de itens de mobiliário sob medida (bancada em MDF com tampo de vidro e prateleira) para dotar as novas instalações da Guarita 1, localizada no prédio-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, na cidade de Manaus. | 44905242 - Mobiliário em Geral | 3580.00 | 42.150.152 LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA | 42.150.152/0001-10 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2024.009799 | 2024NE0001982 | 27/08/2024 | Prorrogação, por 48 (quarenta e oito) meses, do Contrato Administrativo 009/2023-MP/PGJ, através do 1º Termo Aditivo, para prestação de serviços de operação, aquisição da assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços, que atenderão as necessidades dos integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas/Ministério Público. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | 40664.00 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.016632 | 2024NE0001990 | 27/08/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft Office 365, com suporte técnico, visando suprir às necessidades das unidades jurisdicionadas e administrativas do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de até 6 (seis) meses. | 33904016 - Locação de Software | 372292.80 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2024.006691 | 2024NE0001991 | 27/08/2024 | Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação de novas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas na cidade de Manaus, por um período de 60 (sessenta) meses.Valor para o exercício de 2024: R$ 438.694,57Valor para o exercício de 2025: R$ 1.518.558,12Valor para o exercício de 2026: R$ 1.518.558,12Valor para o exercício de 2027: R$ 1.518.558,12Valor para o exercício de 2028: R$ 1.518.558,12Valor para o exercício de 2029: R$ 1.079.863,55 | 33903910 - Locação De Imoveis | 438694.57 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
