| DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO EMPENHO | DATA DO EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO (A) | CNPJ/CPF |
|---|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.016682 | 2024NE0000002 | 02/01/2024 | 2º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo n.º 016/2020, cujo objeto consiste no reajuste de 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) no valor da Locação de Imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 500, Aleixo, Manaus-AM, com base na Cláusula Décima Segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 1.104.360,24 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.006927 | 2024NE0000003 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 016/2020-MP/PGJ, cujo objeto consiste no reajuste do valor do contrato em regência, em razão do acréscimo de 3 (três) salas no imóvel objeto da locação, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira, bem como nos termos previstos nos art. 65 da Lei n.º 8.666/93, e em consonância com o Despacho Nº 789.2023.01AJ-SUBADM.1089269.2023.006927, NAD nº 224.2023.DOF-ORÇAMENTO.1063594.2023. 006927 e demais documentos que integram o Procedimento Interno nº 2023.006927-SEI.Vigência contratual: Abril/2023 a Setembro/2025 – 30 meses.Valor do 2º Aditivo a executar em 2023 (9 meses): R$ 38.682,36Valor do 2º Aditivo a executar em 2024 (12 meses): R$ 51.576,48Valor do 2º Aditivo a executar em 2025 (9 meses): R$ 38.682,36 | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 51.576,48 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015985 | 2024NE0000004 | 02/01/2024 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), Unidades Consumidoras 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024, conforme Despacho n.º 54.2023.01AJ-SUBADM.0965909. 2022.015985 e demais documentos do PI 2022. 015985-SEI. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 122.265,28 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.005485 | 2024NE0000005 | 02/01/2024 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 005/2021-MP/PGJ, cujo objeto consiste na inclusão de 5 (cinco) unidades consumidoras no contrato em regência, em consonância com o Despacho n.º 749.2023.01AJ-SUBADM.1080247.2023.005485.Vigência Contratual: Maio/2023 a Março/2026 – 35 meses.Valor do 3º Aditivo a executar em 2023 (8 meses): R$ 55.360,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2024 (12 meses): R$ 83.040,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2025 (12 meses): R$ 83.040,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2026 (3 meses): R$ 20.760,00 | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 661.022,40 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25;I; Lei 8.666/93. | 2021.007091 | 2024NE0000008 | 02/01/2024 | 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n.º 010/2021 – MP/PGJ – Prorrogação automática do Contrato Administrativo nº 010/2021-MP/PGJ, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, relativo à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica de média tensão, à Unidade Descentralizada da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 500, Aleixo, Manaus-AM. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 246.134,88 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.004523 | 2024NE0000012 | 02/01/2024 | Reajustamento de valor e prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 032/2018-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a Locação de Imóveis para instalação de diversas Promotorias de Justiça, no Bairro Adrianópolis, por um período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 1040.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.004523.Valor para o Exercício de 2023: R$ 438.694,57Valor para o Exercício de 2024: R$ 1.079.863,55 | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 1.079.863,55 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020.007499 | 2024NE0000013 | 02/01/2024 | Apostilamento nº 1 à Carta-Contrato 010/2021-MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da PGJ na cidade de Humaitá/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 14 de julho de 2021 a 14 de julho de 2026.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 2.234,76.Valor do contrato para o exercício de 2024: R$ 2.234,76. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 2.234,76 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.016293 | 2024NE0000014 | 02/01/2024 | Execução da Carta-Contrato 006/2022-MP/PGJ, relativo prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da PGJ nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2027.Valor do contrato para o exercício de 2024: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2025: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2026: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2027: R$ 15.714,00. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 18.856,80 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.014682 | 2024NE0000015 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 033/2022-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para 2023: R$ 19.400,00Valor para 2024: R$ 101.850,00. | 33903959 – Serviços de áudio, Vídeo e Foto | R$ 101.850,00 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.023451 | 2024NE0000016 | 02/01/2024 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020-MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da estação de tratamento de esgotos, instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/05/2023 a 20/05/2024.Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2023 (7meses e 10 dias): R$ 11.366,67;Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 20 dias): R$ 5.133,33. | 33903951 – Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 5.133,33 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.003026 | 2024NE0000017 | 02/01/2024 | Contrato n.º 026/2022, relativo à assinatura de bibliotecas digitais jurídicas (Biblioteca Digital Proview Full e Revista dos Tribunais Online Clássica), com disponibilização de acesso online, por um período de 24 meses, compreendendo de 06/12/2022 a 06/12/2024.Valor para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 72.381,77Valor para o exercício de 2024 (10 meses): R$ 60.318,10. | 33904014 – Conteúdo de Web | R$ 5.133,34 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017395 | 2024NE0000024 | 02/01/2024 | Locação do imóvel localizado na Av. Amazonas, n.º 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 60 meses, compreendendo de 21/01/2023 a 21/01/2028.Valor total do contrato: R$ 114.000,00.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 10 dias): R$ 21.533,33.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2028 (20 dias): R$ 1.266,67. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 22.800,00 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | 051.552.442-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.021946 | 2024NE0000025 | 02/01/2024 | Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Bairro Centro, Barreirinha/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha, pelo período de 60 meses, compreendendo de 15/02/2023 a 15/02/2028.Valor total do contrato: R$ 360.000,00.Valor para o exercício de 2023 (10 meses e 14 dias): R$ 62.800,00.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2028 (1 mês e 16 dias): R$ 9.200,00. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 72.000,00 | JOSIVAN DOS SANTOS SOUZA | 456.293.312-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.004074 | 2024NE0000027 | 02/01/2024 | Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Descentralizadas, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074.Vigência do Contrato Administrativo: 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2028.Valor do contrato para o exercício de 2023 (7 e 15 dias): R$ 38.232,08.Valor do contrato para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 61.171,32. | 33903944 – Serviços de água e Esgoto | R$ 61.171,32 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.023588 | 2024NE0000028 | 02/01/2024 | Locação do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, n.º 270, Centro, município de Eirunepé/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, pelo período de 12 meses, compreendendo de 15/03/2023 a 15/03/2024, para atender as necessidades da PGJ/AM.Valor total do contrato: R$ 30.000,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 15 dias): R$ 23.750,00.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 15 dias): R$ 6.250,00. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 6.250,00 | MARIA DA GLORIA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, II, Lei 14.133/2021 | 2023.017973 | 2024NE0000032 | 02/01/2024 | Confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo ROLON, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 10.2023.SCMP.1147696.2023.017973 e Aviso de Dispensa de Licitação 012.2023.SCOMS.1173667.2023.017973. | 33903099 – Outros Materiais de Consumo | R$ 13.230,00 | MWP AMORIM LTDA | 41.037.819/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2023.014666 | 2024NE0000035 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 032/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de 300Mbps, com Anti-DDoS, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.1. Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem.2. Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.Valor para o exercício de 2023 (13 dias): R$ 4.509,25Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 17 dias): R$ 120.361,463. Serviços de Anti-DdoS para acesso de 300 Mbps.Valor para o exercício de 2023 (13 dias): R$ 1.441,98Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 17 dias): R$ 38.489,24 | 33904004 – Comunicação de Dados | R$ 158.850,70 | OI S.A. | 76.535.764/0001-43 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVII; Lei 8.666/93. | 202.015980 | 2024NE0000038 | 02/01/2024 | 5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/MP/PGJ, referente à prestação de serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 214.938,69.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2024 (1 meses e 11 dias): R$ 214.938,69. | 33904019 – Computação em nuvem – software como serviço (SaaS) | 27625.35 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVII; Lei 8.666/93. | 202.015980 | 2024NE0000039 | 02/01/2024 | 5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/MP/PGJ, referente à prestação de serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 112.904,73.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2024 (1 meses e 11 dias): R$ 214.938,69. | 33904099 – Outros Serviços congêneres de TIC | 14511.27 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VI; Lei 8.666/93. | 2023.002133 | 2024NE0000040 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 012/202-MP/PGJ que versa sobre à aquisição de Licença de Uso de Sistemas de Informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (AJURI), em Plataforma Web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), tendo por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do instrumento contratual em referência, nos termos previstos em sua Cláusula Décima e no art. 57 da Lei n.º 8.666/93, bem como o reajuste em 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor contratual, conforme Cláusula Décima Quinta e DIRAF 091 de 14/02/2023.1. Faturamento Mínimo (até 3.000 transações) - Valor FixoVigência contratual: 18/07/2023 a 18/07/2024Valor a executar em 2023 (5 meses e 12 dias): R$ 18.293,42Valor a executar em 2024 (6 meses e 18 dias): R$ 22.358,62 | 33904019 – Computação em nuvem – software como serviço (SaaS) | 22358.62 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017750 | 2024NE0000045 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.° 004/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a locação, com reajuste de valor, do imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, Cep: 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Juruá/AM, no período de 10/03/2023 a 10/03/2024.Valor Global do 2.º Termo Aditivo Contratual: R$ 35.934,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 20 dias): R$ 28.946,83.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 10 dias): R$ 6.987,17. | 33903615 – Locação de Imóveis | 6987.17 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.021293 | 2024NE0000055 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses.Valor para o exercício de 2023: R$ 144.000,00Valor para o exercício de 2024: R$ 144.000,00 | 33904004 - Comunicação de Dados | 144000.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.021293 | 2024NE0000056 | 02/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses.Valor para o exercício de 2023: R$ 12.600,00Valor para o exercício de 2024: R$ 12.600,00 | 33904001 – Locação de Equipamentos de TIC | 12600.00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75, II, Lei 14.133/2021 | 2023.013055 | 2024NE0000077 | 02/01/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | 33903963 - Servicos Graficos | 15500.00 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 34.588.157/0001-00 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.004365 | 2024NE0000041 | 02/01/2024 | Execução da Carta Contrato n.º 004/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Parintins/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 08/07/2022 a 08/07/2027.Valor do contrato para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 2.703,36Valor do contrato para o exercício de 2027 (5 meses e 10 dias): R$ 1.201,49 | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | 2703.36 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 04.597.340/0001-00 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015927 | 2024NE0000042 | 02/01/2024 | Execução da Carta Contrato n.º 005/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Itacoatiara/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25/10/2022 a 25/10/2027, conforme Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.015927.Valor do contrato no exercício de 2024 (12 meses): R$ 3.000,00Valor do contrato no exercício de 2025 (12 meses): R$ 3.000,00Valor do contrato no exercício de 2026 (12 meses): R$ 3.000,00Valor do contrato no exercício de 2027 (9 meses): R$ 2.250,00 | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | 3000.00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA | 04.320.180/0001-40 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.023443 | 2024NE0000043 | 02/01/2024 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato 007/2021-MP/PGJ, que dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Carta-Contrato n.º 007/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da Contratante na cidade de Iranduba/AM, compreendendo o período de 17/05/2023 a 17/05/2024, conforme Despacho nº 574.2023.01AJ-SUBADM.1046683. 2022.023443.Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2023 (7 meses e 13 dias): R$ 297,33Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 17 dias): R$ 182,67 | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | 182.67 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.005504 | 2024NE0000044 | 02/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, visando atender a unidade da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, localizada no seguinte endereço: Rua Guaranópolis, s/nº, Centro, Cep: 69.190-000, Maués/Amazonas, Matrícula: 23022241, observadas as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504, pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo de 20 de junho de 2023 a 20 de junho de 2028.Valor a executar em 2023 (6 meses e 10 dias): R$ 475,00Valor a executar em 2024 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2025 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2026 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2027 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2028 (5 meses e 20 dias): R$ 425,00 | 33903944 - Servicos De Agua E Esgoto | 900.00 | SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS | 04.587.036/0001-74 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.004518 | 2024NE0000064 | 02/01/2024 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021-MP/PGJ, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP. | 33904017 - Computação em nuvem - infraestrutura como serviço (IaaS) | 2295209.09 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.004518 | 2024NE0000065 | 02/01/2024 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 – MP/PGJ - Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP.Valor total para 2023 (3 meses e 19 dias): R$ 996.724,27Valor total para 2024 (8 meses e 11 dias): R$ 2.295.209,09 | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | 556717.25 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.014657 | 2024NE0000020 | 24/01/2024 | Prorrogação, por 6 (seis) meses, do Contrato Administrativo 031/2021-MP/PGJ, através do 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, na Cidade de Manacapuru.Valor para o exercício de 2023 (9 dias): R$ 2.480,02Valor para o exercício de 2024 (5 meses e 21 dias): R$ 47.120,42 | 33903615 – Locação de Imóveis | R$ 47.120,42 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.015000 | 2024NE0000021 | 24/01/2024 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 034/2021-MP/PGJ, que dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666/93. | 33904008 – Serviços Técnicos Profissionais de TIC | R$ 426.848,26 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. | 02.593.165/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XII; Lei 8.666/93. | 2023.017814 | 2024NE0000067 | 26/01/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras localizadas nos prédios Sede e Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024. | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 920.126,52 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VII; Lei 8.666/93. | 2023.012374 | 2024NE0000093 | 31/01/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo n.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2023 (20 dias): R$ 7.155,01Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 10 dias): R$ 121.635,20 | 33903947 - Servicos De Comunicacao Em Geral | R$ 121.635,20 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCT | 34.028.316/0001-03 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2019.012658 | 2024NE0000094 | 31/01/2024 | 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato 033/2019, relativo à locação de imóvel, localizado na Av. André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus-AM.Valor para o exercício de 2019 (2 meses e 23 dias): R$ 60.866,67Valor para o exercício de 2020 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2021 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2022 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 264.000,00Valor para o exercício de 2024 (9 meses e 7 dias): R$ 203.133,33 | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 226.640,20 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; VIII; Lei 8.666/93 | 2023.012374 | 2024NE000139 | 01/02/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo n.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2023 (20 dias): R$ 7.155,01Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 10 dias): R$ 121.635,20 | 33903947 – Serviços De Comunicação Em Geral | R$ 121.635,20 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.018043 | 2024NE0000175 | 05/02/2024 | Contratação de consultoria/assessoria técnica especializada para hospedagem, atualização entre versões e suporte técnico de plataforma OJS – Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de revistas – OJS/SEER, para atender o processo de gerenciamento, confecção e divulgação da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, promovendo inovações permanentes neste sistema durante toda a vigência do contrato, que será de 24 (vinte e quatro) meses. | 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC | R$ 12.460,00 | ACESSO ACADÊMICO LTDA | 37.868.661/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2023.017835 | 2024NE0000177 | 05/02/2024 | Prorrogação da Carta-Contrato 001/2022-MP/PGJ por um período de 12 (doze) meses, bem como reajuste de valor, através de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 51.373,05 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.015913 | 2024NE0000180 | 05/02/2024 | Contratação de uma empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com o propósito de elaborar um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para atender às necessidades da Divisão de Recursos Humanos desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 7.000,00 | AMAZON LIFE SAÚDE CLINICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 28.101.366/0001-76 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.013223 | 2024NE0000193 | 05/02/2024 | Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas para alimentar o Data Center, por um período de 8 (oito) meses. | 33903912 – Locação De Maquinas E Equipamentos | R$ 29.352,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A | 22.224.520/0001-10 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; III; Lei 8.666/93 | 2022.015985 | 2024NE0000260 | 07/02/2024 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), Unidades Consumidoras 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024.Exercício de 2024 (1 mês e 11 dias) | 33903943 - Serviços De Energia Elétrica | R$ 140.000,00 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XIII; Lei 8.666/93 | 2023.025902 | 2024NE0000273 | 09/02/2024 | Contratação de empresa especializada tendo em vista o planejamento, a organização, a execução e a solução de todas as etapas necessárias para a realização integral de Concurso Público, de caráter nacional, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva referente ao quadro efetivo de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903948 - Serviços De Seleção E Treinamento | R$ 2.878.587,10 | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | 60.555.513/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2024NE0000274 | 09/02/2024 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 202.136,70 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2023.017825 | 2024NE0000275 | 09/02/2024 | Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo 003/2019-MP/PGJ, através de seu 6º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e desenvolvimento de sistemas de informação de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$ 106.180,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; V; Lei 8.666/93 | 2022.022836 | 2024NE0000286 | 15/02/2024 | Aquisição de equipamentos para geração de energia, conforme especificações e quantitativos contidos neste documento, para suprir a necessidade de dotando o Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça de infraestrutura física necessária para realizar suas atividades administrativas em caso de falta de energia fornecida pela concessionaria local. | 44905230 - Maquinas E Equipamentos Energéticos | R$ 880.000,00 | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA | 10.618.016/0001-16 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; V; Lei 8.666/93 | 2023.014668 | 2024NE0000336 | 19/02/2024 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 033/2021 - MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, objetivando a prestação de Serviço de Acesso à Internet. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 103.800,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.018889 | 2024NE0000352 | 21/02/2024 | Alteração quantitativa na contratação do software do novo sistema de ponto (Ponto Mais), trata-se de um acréscimo de R$ 3.312,00 (por ano), o que representa um aditivo de 20,67% do valor originalmente previsto, conforme Despacho nº 217.2024.01AJ-SUBADM e demais documentos no SEI 2023.018889. | 33904016 - Locação de Software | R$ 3.312,00 | PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A | 23.863.463/0001-82 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.014342 | 2024NE0000353 | 21/02/2024 | Aquisição de mobiliário para suprir as necessidades de diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, | 44905242 - Mobiliário em Geral | R$ 900,00 | BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA | 18.125.970/0001-89 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "a",Lei 14.133/21 | 2021.019725 | 2024NE0000367 | 23/02/2024 | Contratação de escritório jurídico, especializado na prestação de serviços técnicos singulares de implantação de programa de integridade e conformidade (compliance) na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 33903501 - Assessoria E Consultoria Técnica ou Jurídica | R$ 313.200,00 | PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 08.726.128/0001-49 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2023.022045 | 2024NE0000368 | 23/02/2024 | Atualização da licença vitalícia eletrônica de uso do Sistema de Dimensionamento Estrutural CYPECAD na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 4.342,00 | INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA | 14.630.251/0001-64 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.009774 | 2024NE0000404 | 26/02/2024 | Aquisição de carrinhos de armazém para cargas e banquetas, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905237 - Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos | R$ 3.334,76 | L J GUERRA & CIA LTDA | 04.501.136/0001-36 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2024.000826 | 2024NE0000472 | 29/02/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, tendo em vista a realização o 6º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 13 a 15 de maio de 2024, das 08h às 18h , no horário de Brasília, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 33903948 – Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 9.980,00 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP – LTDA | 10.498.974/0002-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2023.028254 | 2024NE0000474 | 29/02/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licença de uso temporário da plataforma de softwares Microsoft Office 365, pelo período de 3 (três) meses, com suporte técnico, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), para atendimento das necessidades da PGJ. | 33904016 - Locação de Software | R$ 200.341,20 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.009774 | 2024NE0000476 | 01/03/2024 | Aquisição de carrinhos de armazém para cargas e banquetas, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905237 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos | R$ 148,00 | BENTO G CARRINHOS LTDA | 28.451.320/0001-87 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.004108 | 2024NE0000477 | 01/03/2024 | Prestação de serviços de locação de equipamentos audiovisuais, com fornecimento de suporte operacional e técnico, para a realização das reuniões ordinária e extraordinárias a serem realizada no Plenário Antônio Trindade no Ministério Público do Estado do Amazonas. | 33903959 - Serviços De Áudio, Video E Foto | R$ 51.000,00 | MEGA TECH PRODUÇÕES, TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA | 53.324.517/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.012434 | 2024NE0000491 | 05/03/2024 | Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento de câmera térmica com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO, além da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo (DEAC), do Ministério Público do Amazonas. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 4.300,00 | 35.894.301 JOSÉ DELMIRO JESUS FRANCO DE OLIVEIRA LEÃO JÚNIOR | 35.894.301/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.003227 | 2024NE0000493 | 05/03/2024 | Serviços de transmissão e comunicação audiovisual simultânea via internet, destinados ao suporte necessário da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público - CNOMP. | 33903959 - Serviços De Áudio, Video E Foto | R$ 7.000,00 | S L 7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 40.965.841/0001-58 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2023.016552 | 2024NE0000498 | 06/03/2024 | Aquisição de impressora multifuncional colorida objetivando atender às necessidades de utilização de equipamento de impressão em escritório de representação do Ministério Público do Estado do Amazonas, a ser instalado em Brasília. | 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados | R$ 4.998,00 | INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA | 56.215.999/0013-84 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.003931 | 2024NE0000504 | 06/03/2024 | 1º Termo Aditivo da Carta-Contrato n.º 003/2024 ? MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A, para locação de grupo motogerador a diesel. | 33903912 – Locação De Maquinas E Equipamentos | R$ 13.376,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A | 22.224.520/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.017973 | 2024NE0000511 | 06/03/2024 | Prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo rolon, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM, na Cidade de Manaus/AM. | 33903099 - Outros Materiais de Consumo | R$ 17.215,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA ALENCAR ME | 84.655.323/0001-03 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2023.023977 | 2024NE0000543 | 08/03/2024 | Locação de imóvel situado na Avenida Francisco de Paula, 141, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.520-000, no município de Juruá, Estado do Amazonas, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula 483, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 31.841,52 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022.017750 | 2024NE0000548 | 11/03/2024 | Reprogramação de saldos da NE 468/2023 conforme Despacho nº 665.2023.03AJ/SUBADM, consoante 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 004/2021-MP/PGJ, referente a locação, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Juruá/AM, no período de 10/03/2023 a 10/03/2024. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 2.994,50 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022.023588 | 2024NE0000550 | 11/03/2024 | Reprogramação de saldos da NE 444/2023 conforme Despacho nº 665.2023.03AJ/SUBADM, referente à locação do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, Nº 270, Centro, município de Eirunepé/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, pelo período de 12 meses. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 3.750,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.020219 | 2024NE0000551 | 11/03/2024 | Aquisição de mobiliário para a Promotoria de Justiça da Comarca Barreirinha a fim de garantir uma melhoria na qualidade de atendimento das demandas da referida promotoria. | 44905242 - Mobiliário em Geral | R$ 4.990,00 | MWP AMORIM LTDA | 41.037.819/0001-00 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.022136 | 2024NE0000562 | 12/03/2024 | Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para atender às demandas da Assessoria Jurídica do Procurador Geral de Justiça, localizada no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 3.500,00 | MARCONI PINHEIRO FERREIRA | 43.090.137/0001-97 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; IV; Lei 8.666/93 | 2024.005459 | 2024NE0000614 | 19/03/2024 | Fornecimento de subscrição de licença de uso temporário da plataforma de softwares Microsoft Office 365, pelo período de 3 (três) meses, com suporte técnico, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33904016 - Locação de Software | R$ 300.511,80 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, IX, Lei 14.133/2021 | 2024.001549 | 2024NE0000617 | 20/03/2024 | Prestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações do Termo de Referência 1.2024.DRH.1236381.2024.001549. | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 20.674,80 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | 04.164.794/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2023.018028 | 2024NE0000643 | 25/03/2024 | Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para as fotos dos Ex-Procuradores-Gerais do Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, em atendimento à Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Amazonas. | https://www.mpam.mp.br/images/SCOMS/Dispensas_Inexigibilidade/2024/Processos/SEI_2023.006420_1ce33.pdf | R$ 11.224,50 | DANIEL DA COSTA PARAIZO | 46.844.242/0001-62 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.005489 | 2024NE0000704 | 27/03/2024 | Prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amazonas - PGJ/AM, para realização da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, incluindo: cerimonial, fotografia, bufê, dentre outros. | 33903922 – Exposições, Congressos E Conferências | R$ 36.905,00 | LARISSA TUPINANBÁ DE QUEIROZ | 18.881.099/0001-43 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2023.023862 | 2024NE0000705 | 27/03/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 012/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, visando à locação de imóvel para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 22.500,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, V, Lei 14.133/2021 | 2023.006420 | 2024NE0000758 | 08/04/2024 | Locação de imóvel para instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 49.500,00 | ARTUR SANTOS CARDOSO | 601.924.962-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.007067 | 2024NE0000797 | 17/04/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 3 (três) meses, conforme Termo de Referência 5.2024.DTIC.1290088. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 144.000,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.007067 | 2024NE0000798 | 17/04/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 3 (três) meses, conforme Termo de Referência 5.2024.DTIC.1290088. | 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC | R$ 12.600,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, VIII, Lei 14.133/2021 | 2024.007067 | 2024NE0000799 | 17/04/2024 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 3 (três) meses, conforme Termo de Referência 5.2024.DTIC.1290088. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 7.500,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.74, III, "f",Lei 14.133/21 | 2024.007585 | 2024NE0000810 | 19/04/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, tendo em vista a realização do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, na cidade de Balneário Camboriú/SC. | 33903948 - Serviços De Seleção E Treinamento | R$ 1.800,00 | FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE SBC | 02.428.413/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.006101 | 2024NE0000896 | 29/04/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço gráficos, confecção de medalhas, placas e troféus, a fim de atender às demandas do XX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas - Edição Comemorativa de 20 anos, previsto para o período de 03 a 07 de junho de 2024, a ser realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, edifício sede da PGJ-AM. | 33903015 - Material Para Festividades e Homenagens | R$ 14.155,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP | 17.207.460/0001-98 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.75, II,Lei 14.133/2021 | 2024.004895 | 2024NE0000899 | 29/04/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realizar a manutenção corretiva da subestação de energia de 300KVa, que atende ao Prédio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, visando à solução dos problemas detectados no equipamento, em função do superaquecimento dos cabos. | 33903917 – Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos | R$ 32.950,00 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2024.005131 | 2024NE0000904 | 30/04/2024 | Prorrogação do Contrato Administrativo 003/2020-MP/PGJ, cujo objeto é a prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903951 – Serviço De Analise E Pesquisa Cientifica | R$ 12.100,00 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2022.023234 | 2024NE0000909 | 30/04/2024 | Contratação de profissional médico(a), com especialização em Obstetrícia e experiência em perícias médicas, para o atendimento das necessidades do MPAM / 52.ª Promotoria de Justiça, mormente a instrução do Procedimento Administrativo n.º 09.2022.00000610-0. | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 4.000,00 | MONTE MASSELA MALTA SERVIÇOS MÉDICOS E PERÍCIAS LTDA | 40.334.990/0001-19 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art.25; caput;Lei 8.666/93 | 2022.023234 | 2024NE0000910 | 30/04/2024 | Contratação de profissional médico(a), com especialização em Neonatologia e experiência em perícias médicas, para o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / 52.ª Promotoria de Justiça, mormente a instrução do Procedimento Administrativo n.º 09.2022.00000610-0. | 33903606 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 4.000,00 | BRIZA CLAUDIAMARA REGO ROCHA | 493.328.802-04 |
