| Nº DO EDITAL | DATA DO EDITAL | DATA DA PUBLICAÇÃO DOMPE | DATA DA ABERTURA | Nº DO PROCESSO | OBJETO | TIPO | MODALIDADE | SITUAÇÃO | RESULTADO | MARGEM DE PREFERÊNCIA |
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| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.060/2023-CPL/MP/PGJ | 27/12/2023 | 27/12/2023 | 09/02/2024 | 2023.022637 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de intermediação de estágio para a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Suspensa | Licitação suspensa para ajuste do Termo de Referência | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.015/2024-CPL/MP/PGJ | 19/09/2024 | 19/09/2024 | 04/10/2024 | 2024.004226 | Registro de Preços para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referente à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses.
| Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Despacho Nº 557.2025.01AJ-SUBADM.1661881.2024.004226I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: a) para o GRUPO 1 - DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ Nº 04.692.677/0001-99, melhor lance total: R$ 26.658,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) - doc. 1557618; b) para o GRUPO 2 - TALENTOS SERVICOS DE PRE-IMPRESSAO LTDA, CNPJ Nº 17.207.460/0001-98, melhor lance total: R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) - doc. 1557631; c) para o GRUPO 3 - TALENTOS SERVICOS DE PRE-IMPRESSAO LTDA, CNPJ Nº 17.207.460/0001-98, valor negociado total: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais) - doc. 1654581; d) para o GRUPO 4 - HOUSE LTDA, CNPJ Nº 35.689.930/0001-89, valor negociado total: R$ 160.844,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - doc. 1642503 e e) para o GRUPO 5 - OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 08.573.961/0001-05, melhor lance total: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) - doc. 1558942;
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| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.018/2024-CPL/MP/PGJ | 08/10/2024 | 08/10/2024 | 22/10/2024 | 2024.008353 | Registro de preço destinado à eventual aquisição de materiais e acessórios de rede, de telefonia, equipamentos e ferramentas, para manutenção e suporte em informática, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 293.2025.01AJ-SUBADM.1594584.2024.008353 - ADJUDICAR o objeto do certame às empresas a) DOMINI TELECOM LTDA. SP, CNPJ Nº. 46.869.912/0001-03, para o Item 1 (valor total de R$ 6.500,00) e Item 2 (valor total de R$ 1.500,00); b) PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº. 30.670.371/0001-41, para o Item 4 (valor total de R$ 2.140,00); c) I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o Item 6 (valor total de R$ 205,00), Item 8 (valor total de R$ 369,10), Item 9 (valor total de R$ 5.818,00), Item 12 (valor total de R$ 890,00), Item 24 (valor total de R$ 1.536,55), Item 26 (valor total de R$ 4.700,00) e Item 27 (valor total de R$ 6.700,00); d) COELHOS T.I. TECNOLOGIA LTDA, para o Item 10 (valor total de R$ 410,70); e) 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES, CNPJ Nº. 56.607.352/0001-64, para o Item 15 (valor total de R$ 274,45); f) VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ Nº. 53.278.020/0001-95, para o Item 25 (valor total de R$ 44.750,00); g) SOMADATTA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 02.339.355/0001-35, para o Item 28 (valor total de R$ 77.800,00); h) GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 44.352.658/0001-38, para o Item 29 (valor total de R$ 55.400,00); e i) VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 21.997.155/0002-03, para o Item 30 (valor total de R$ 47.123,00); | |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/10/2024 | 29/10/2024 | 06/12/2024 | 2024.007153 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas. | Menor Preço | Concorrência Eletrônica | Fracassada | Despacho Nº 1.2025.01AJ-SUBADM.1511530.2024.007153 | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.001/2025-CPL/MP/PGJ | 24/02/2025 | 24/02/2025 | 13/03/2025 | 2024.019531 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviço de emissão e renovação de certificados digitais padrão ICPBrasil e fornecimento de token criptográficos USB, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 434.2025.01AJ-SUBADM.1626343.2024.019531
– ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, no valor total: R$ 87.070,50 (oitenta e sete mil setenta reais e cinquenta centavos), para o GRUPO 01 (Itens 01 a 06). | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.002/2025-CPL/MP/PGJ | 26/03/2025 | 26/03/2025 | 11/04/2025 | 2024.006011 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentais e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou locadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça no Interior do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ | 25/03/2025 | 28/03/2025 | 15/04/2025 | 2024.028572 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 399.2025.01AJ-SUBADM.1621744.2024.028572
I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa T D A - CONSTRUCOES LTDA., CNPJ Nº 97.519.100/0001-60, no valor total de R$ 1.074.614,31 (um milhão, setenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos); | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2025-CPL/MP/PGJ | 24/04/2025 | 24/04/2025 | 13/05/2025 | 2025.000372 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais para impressão e outros suprimentos de informática (voltado ao grupo de material de processamento de dados), a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses (Equipamento multifuncional LEXMARK CX522ade). | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 452.2025.01AJ-SUBADM.1631041.2025.000372
– ADJUDICAR o objeto do certame à(s) empresa(s): JLZ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.822.326/0001-53, no valor total de total de R$ 23.477,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais), para o GRUPO 01 | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.005/2025-CPL/MP/PGJ | 11/06/2025 | 13/06/2025 | 01/07/2025 | 2024028448 | Registro de preço para contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, compreendidos a manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais, equipamentos essenciais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.006/2025-CPL/MP/PGJ | 06/05/2025 | 06/05/2025 | 23/05/2025 | 2024028659 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. 19 de Dezembro, nº 1068 – Centro, CEP 69260-000 – Novo Aripuanã/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.007/2025-CPL/MP/PGJ | 06/05/2025 | 06/05/2025 | 07/05/2025 | 2024028659 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial, com fornecimento de materiais e equipamentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pregoeiro | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.008/2025-CPL/MP/PGJ | 15/05/2025 | 16/05/2025 | 04/06/2025 | 2024028659 | Registro de preço destinado à aquisição dos materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, aguardando apresentação de amostras | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.009/2025-CPL/MP/PGJ | 20/05/2025 | 20/05/2025 | 05/06/2025 | 2024026589 | Registro de Preços para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referente à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise dos documentos de habilitação das empresas | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.010/2025-CPL/MP/PGJ | 11/06/2025 | 13/06/2025 | 30/06/2025 | 2024026589 | Registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de informática, quais sejam, estações de trabalho e computadores portáteis, com garantia e assistência técnica on-site por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, com fito na renovação do parque computacional, substituindo aqueles equipamentos fora de garantia ou obsoletos, assim como atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.011/2025-CPL/MP/PGJ | 27/05/2025 | 27/05/2025 | 10/06/2025 | 2024021236 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial, com fornecimento de materiais e equipamentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.012/2025-CPL/MP/PGJ | 29/05/2025 | 29/05/2025 | 13/06/2025 | 2024019699 | Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de material de processamento de dados a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, a fim de garantir a qualidade no atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |