controle_2024_NOVEMBRO_final_9b07a4_d34e45_53465_301a1_76e24.xls

1tabela(s) carregada(s)

RELAÇÃO DE MEMBROS PARTICIPANTES DE CONSELHOS E ASSEMELHADOS EXTERNOS À INSTITUIÇÃO – NOVEMBRO/2024

Nome do MembroLink de Acesso do AtoMês/AnoAto de DesignaçãoNome do Conselho ou Órgão Externo à InstituiçãoPosição, título ou cargo ocupado
Dr. Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17273-p-o-r-t-a-r-i-a-n-1118-2014-pgjJun/14Portaria nº 1118/2014/PGJComitê Estadual de Combate à Homofobia, Ferramenta do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTMembro – Representante
Dr. Lauro Tavares da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17274-portaria-n-1966-2024-pgjOut/14Portaria nº 1966/2014/PGJCentro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Executiva Adjunta da SEASGE/SSP-AM.Membro – Representante
Dra. Sarah Pirangy de Souza https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17272-portaria-n-2249-2014-pgjNov/14Portaria nº 2249/2014/PGJComitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e MigrantesMembro-Titular
Dra. Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17272-portaria-n-2249-2014-pgjNov/14Portaria nº 2249/2014/PGJComitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e MigrantesMembro - Suplente
Dr. Vicente Augusto Borges Oliveira https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17275-portaria-n-0224-2015-pgjFev/15Portaria nº 0224/2015/PGJComissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMPMembro – Representante
Dr. Darlan Benevides de Queiroz https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17276-portaria-n-0404-2024-pgjMar/15Portaria nº 0404/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública do AmazonasMembro-Titular
Dr. André Virgílio Belota Seffair https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17276-portaria-n-0404-2024-pgjMar/15Portaria nº 0404/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública do AmazonasMembro Suplente
Dr. André Virgilio Belota Seffair https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17277-portaria-n-0459-2015-pgjMar/15Portaria nº 0459/2015/PGJComitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPMembro – Representante
Dra. Sarah Pirangy de Souza https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17278-portaria-n-1895-2015-pgjSet/15Portaria nº 1895/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública - CONESPMembro-Titular
Dra. Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17278-portaria-n-1895-2015-pgjSet/15Portaria nº 1895/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública - CONESPMembro Suplente
Dr. Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17280-portaria-n-0325-2016-pgjFev/16Portaria nº 0325/2016/PGJConselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana/CEDDPHMembro – Representante
Dra. Sheyla Andrade dos Santos https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17281-portaria-n-0517-2016-pgjMar/16Portaria nº 0517/2016/PGJConselho Estadual de Defesa do Consumidor/CONDECONMembro – Representante
Dra. Cleucy Maria de Souza https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17282-portaria-2261-2016-pgjNov/16Portaria nº 2261/2016/PGJComitê Gestor Estadual do Amazonas para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação BásicaMembro-Titular
Dr. André Luiz Medeiros Figueira https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17282-portaria-2261-2016-pgjNov/16Portaria nº 2261/2016/PGJComitê Gestor Estadual do Amazonas para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação BásicaMembro - Suplente
Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17283-portaria-n-2299-2016-pgjNov/16Portaria nº 2299/2016/PGJCoordenação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-AM) e Grupo Integrado de Planejamento das Ações de Segurança (GIPAS)Membro – Representante
Dr. João Gaspar Rodrigues https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17284-portaria-n-2376-2016-pgjNov/16Portaria nº 2376/2016/PGJSistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALIDMembro – Representante
Dr. João Gaspar Rodrigues https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17279-portaria-n-2446-2016-pgjNov/16Portaria nº 2446/2016/PGJComitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no AmazonasMembro – Representante
Dr. Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17285-portaria-n-0635-2017-pgjAbr/17Portaria nº 0635/2017/PGJAção Nacional de Promoção da Igualdade (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e Comissão de Planejamento Estratégico, ambos do CNMP)Membro – Representante
Dr. Daniel Leite Brito https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17286-portaria-n-0901-2017-pgjMai/17Portaria nº 0901/2017/PGJComitê Institucional de Recuperação de Ativos – CIRAMembro-Titular
Dr. Igor Starling Peixoto https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17286-portaria-n-0901-2017-pgjMai/17Portaria nº 0901/2017/PGJComitê Institucional de Recuperação de Ativos – CIRAMembro-Suplente
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17287-portaria-n-2566-2017-pgjNov/17Portaria nº 2566/2017/PGJComitê Integrado de Segurança Pública do Esatdo do Amazonas - CISPMembro-Titular
Dra. Christiane Correa Bento da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17287-portaria-n-2566-2017-pgjNov/17Portaria nº 2566/2017/PGJComitê Integrado de Segurança Pública do Esatdo do Amazonas - CISPMembro-Suplente
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17288-portaria-n-2750-2024-pgjDez/17Portaria nº 2750/2017/PGJConselho Estadual sobre Drogas - CONENMembro-Suplente
Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17291-portaria-n-1151-2018-pgjAbr/18Portaria nº 1151/2018/PGJComitê Municipal de Prevenção do óbito Materno Infantil e Fetal - CMPOMIFMembro – Representante
Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17289-portaria-n-1553-2018-pgjJun/18Portaria nº1553/2018/PGJ Conselho Penitenciário do AmazonasMembro-Titular
Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17289-portaria-n-1553-2018-pgjJun/18Portaria nº1553/2018/PGJ Conselho Penitenciário do AmazonasMembro-Suplente
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17292-portaria-n-1554-2018-pgjJun/18Portaria nº 1554/2018/PGJComissão responsável pela implementação das ações inerentes ao Termo de Cooperação Técnica nº001/2018/FUNAD/SENAD/MJSP, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD.Membro – Representante
Dra. Maria Betusa Araújo do Nascimento https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17293-portaria-n-1621-2018-pgjJun/18Portaria nº 1621/2018/PGJCâmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a MulherMembro – Representante
Dr. Rodrigo Miranda Leão Júnior https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17294-portaria-n-2112-2018-pgjAgo/18Portaria nº 2112/2018/PGJComissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas – CEJAIA,Membro – Representante
Dra. Elis Helena de Souza Nóbile https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17295-portaria-n-2467-2018-pgjSet/18Portaria nº 2467/2018/PGJFórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.Membro-Titular
Dr. Adriano Alecrim Marinho https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17295-portaria-n-2467-2018-pgjSet/18Portaria nº 2467/2018/PGJFórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.Membro-Suplente
Silvana Nobre de Lima Cabralhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17204-portaria-n-0602-2019-pgjMar/19Portaria nº 0602/2019/PGJComitê Intersetorial, criado pelo Governo do Amazonas para planejar ações de enfrentamento à gripe H1N1Membro – Representante
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17206-portaria-n-0932-2019-pgjAbr/19Portaria nº 0932/2019/PGJComissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas – CEJAIAMembro – Representante
Ítalo Klinger Rodrigues Nascimentohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17207-portaria-n-1008-2019-pgjAbr/19Portaria nº 1008/2019/PGJConselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN/AMMembro – Suplente
Rogério Marques Santoshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17208-portaria-n-1007-2019-pgjAbr/19Portaria nº 1007/2019/PGJ Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes do Amazonas CETPMR/AMMembro – Representante
Laís Rejane de Carvalho Freitashttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17209-portaria-n-1006-2019-pgjAbr/19Portaria nº 1006/2019/PGJ Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONENMembro – Representante
Ana Cláudia Abdoud Daouhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17210-portaria-n-2278-2019-pgjAgo/19Portaria nº 2278/2019/PGJ Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, e Monitoramento da Qualidade do ArMembro – Titular
Maria Cristina Vieira da Rochahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17210-portaria-n-2278-2019-pgjAgo/19Portaria nº 2278/2019/PGJ Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, e Monitoramento da Qualidade do ArMembro – Suplente
Sarah Pirangy de Souzahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17211-portaria-n-3551-2019-pgjDez/19Portaria nº 3551/2019/PGJ Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDSMembro – Titular
Alessandro Samartin de Gouveiahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17211-portaria-n-3551-2019-pgjDez/19Portaria nº 3551/2019/PGJ Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDSMembro – Suplente
Francisco de Assis Arguelleshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17212-portaria-n-3701-2019-pgjDez/19Portaria nº 3701/2019/PGJ Comissão Estadual de Agrotóxicos – CEAMembro – Titular
Carlos Sérgio Edwards de Freitashttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17212-portaria-n-3701-2019-pgjDez/19Portaria nº 3701/2019/PGJ Comissão Estadual de Agrotóxicos – CEAMembro – Suplente
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17200-portaria-n-0840-2020-pgjMar/20Portaria nº 0840/2020/PGJComitê Gestor do PIA - Programa Primeira Infância AmazonenseMembro – Representante
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17200-portaria-n-0840-2020-pgjMar/20Portaria nº 0840/2020/PGJComitê Gestor do PIA - Programa Primeira Infância AmazonenseMembro – Representante
Sheyla Andrade dos Santoshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17201-portaria-n-1721-2020-pgjJul/20Portaria nº 1721/2020/PGJConselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECONMembro – Representante
Luissandra Chíxaro de Menezeshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17202-portaria-n-2461-2020-pgjNov/20Portaria nº 2461/2020/PGJComitê Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Amazonas – PPCAAMMembro – Titular
Vãnia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17202-portaria-n-2461-2020-pgjNov/20Portaria nº 2461/2020/PGJComitê Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Amazonas – PPCAAMMembro – Suplente
Nilda Silva de Sousahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17203-portaria-n-2562-2020-pgjDez/20Portaria nº 2562/2020/PGJComitê Gestor do Programa Primeira Infância Amazonense – PIAMembro – Titular
Vãnia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17203-portaria-n-2562-2020-pgjDez/20Portaria nº 2562/2020/PGJComitê Gestor do Programa Primeira Infância Amazonense – PIAMembro – Suplente
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16981-portaria-n-0395-2021-pgj01/02/2021Portaria nº 0395/2021/PGJComitê Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Amazonas – PPCAAM - titularMembro – Titular
Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – COPEDHMembro – Titular
Nilda Silva de Sousahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDSMembro – Titular
Cláudia Maria Raposo da Câmarahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Defesa da Saúde - COPEDSMembro – Suplente
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJMembro – Titular
Nilda Silva de Sousahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJMembro – Suplente
Vítor Moreira da Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDIMembro – Titular
Mirtil Fernandes do Valehttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDIMembro – Suplente
Davi Santana da Câmarahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - COPEVIDMembro – Titular
Elis Helena de Souza Nóbile https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - COPEVIDMembro – Suplente
Delisa Olívia Vieiralves Ferreirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Educação - COPEDUCMembro – Titular
Renata Cintrão Simões de Oliveirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente de Educação - COPEDUCMembro – Suplente
Maria José da Silva Nazaréhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural - COPEMAMembro – Titular
Lauro Tavares da Silvahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16982-portaria-n-1704-2021-pgjJul/21Portaria nº 1704/2021/PGJComissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMAMembro – Suplente
Reinaldo Alberto Nery de Limahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16965-portaria-n-0497-2022-pgj01/03/2022Portaria nº 0497/2022/PGJConselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONEN – titularMembro – Titular
Álvaro Granja Pereira de Souzahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16965-portaria-n-0497-2022-pgj01/03/2022Portaria nº 0497/2022/PGJConselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONEN – suplenteMembro – Suplente
André Lavareda Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16966-portaria-n-0771-2022-pgj01/03/2022Portaria nº 771/2022/PGJGrupo de Trabalho - CNMP - Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério PúblicoMembro – Representante
George Pestava Vieirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16967-portaria-n-1562-2022-pgj01/05/2022Portaria nº 1562/2022/PGJComitê Ministerial de Defesa dos Direitos Humanos das Vítimas (CMDD-Vitimas)Membro – Colaborador
Marcelo Augusto Silva de Almeidahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16968-portaria-n-1281-2022-pgj01/05/2022Portaria nº 1281/2022/PGJConselho Penitenciário do AmazonasMembro – Titular
Elizandra Leite Guedes de Lirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16968-portaria-n-1281-2022-pgj01/05/2022Portaria nº 1281/2022/PGJConselho Penitenciário do AmazonasMembro – Suplente
Luissandra Chíxaro de Menezeshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16969-portaria-n-2289-2022-pgj01/05/2022Portaria nº 2289/2022/PGJComitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento de Pós-pandemia do Coronavírus-19 (COMSaúde)Membro – Colaborador
Renata Cintrão Simões de Oliveirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16970-portaria-n-2928-2022-pgj01/10/2022Portaria nº 2928/2022/PGJGT Interinstitucional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPFMembro – Titular
Elanderson Lima Duartehttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16970-portaria-n-2928-2022-pgj01/10/2022Portaria nº 2928/2022/PGJGT Interinstitucional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPFMembro – Suplente
Karla Cristina da Silva Sousahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16971-portaria-n-3367-2022-pgj01/11/2022Portaria nº 3367/2022/PGJGT Interinstitucional de Direitos para Povos Indígenas e Justiça Criminal do TJAMMembro – Titular
Elanderson Lima Duartehttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16971-portaria-n-3367-2022-pgj01/11/2022Portaria nº 3367/2022/PGJGT Interinstitucional de Direitos para Povos Indígenas e Justiça Criminal do TJAMMembro – Suplente
Wandete de Oliveira Nettohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16979-portaria-n-3442-2022-pgj01/12/2022Portaria nº 3442/2022/PGJComissão do Concurso Público das Serventias ExtrajudiciaisMembro – Representante
Marcelo Augusto Silva de Almeidahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16980-portaria-n-3502-2022-pgj01/12/2022Portaria nº 3502/2022/PGJGT de Enfrentamento à Tortura do TJAMMembro – Representante
Armando Gurgel Maiahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16980-portaria-n-3502-2022-pgj01/12/2022Portaria nº 3502/2022/PGJGT de Enfrentamento à Tortura do TJAMMembro – Representante
João Gaspar Rodrigueshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16935-atos-202301/01/2023Portaria nº 0009/2023/PGJComissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do AmazonasMembro – Titular
Igor Starling Peixotohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16935-atos-202301/01/2023Portaria nº 0009/2023/PGJComissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do AmazonasMembro – Suplente
Eliana Leite Guedes do Amaralhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16937-portaria-n-0162-2023-pgj01/01/2023Portaria nº 0162/2023/PGJGT de Saúde Mental (PNAISP)Membro – Titular
Marcelo Augusto Silva de Almeidahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16937-portaria-n-0162-2023-pgj02/01/2023Portaria nº 0162/2023/PGJGT de Saúde Mental (PNAISP)Membro – Suplente
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16938-portaria-n-0161-2023-pgj03/01/2023Portaria nº 0161/2023/PGJComissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas - CEJAIAMembro – Representante
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16941-portaria-n-0410-2023-pgj01/03/2023Portaria nº 0410/2023/PGJGT para fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracionalMembro – Representante
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16942-portaria-n-0425-2023-pgj01/03/2023Portaria nº 0425/2023/PGJGT com atribuição de criar estratégia interinstitucional para a implementação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do AmazonasMembro – Representante
André Lavareda da Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16943-portaria-n-0572-2023-pgj01/03/2023Portaria nº 0572/2023/PGJRede Nacional de Inovação DigitalMembro – Representante
Lílian Maria Pires Stonehttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16944-portaria-n-0598-2023-pgj01/03/2023Portaria nº 0598/2023/PGJComissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do AmazonasMembro – Titular
João Gaspar Rodrigueshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16944-portaria-n-0598-2023-pgj01/03/2023Portaria nº 0598/2023/PGJComissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do AmazonasMembro – Suplente
Marcelo Pinto Ribeirohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16945-0859-2023-pgj01/05/2023Portaria nº 0859/2023/PGJComissão de Estudos para Pessoas Privadas de Liberdade do Conselho Nacional de EducaçãoMembro – Representante
Karla Cristina da Silva Sousahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16947-portaria-n-1193-2023-pgj01/06/2023Portaria nº 1193/2023/PGJConselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial - CEPIRMembro – Representante
Fabrício Santos Almeida https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16948-portaria-n-1263-2023-pgj01/07/2023Portaria nº 1263/2023/PGJComissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do AmazonasMembro – Suplente
Eliana Leite Guedes do Amaralhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16949-portaria-n-1451-2023-pgj01/07/2023Portaria nº 1451/2023/PGJGrupo de Trabalho Interinstitucional conforme recomendação do Conselho Nacional de JustiçaMembro – Representante
Cleucy Maria de Souzahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16950-portaria-n-1599-2023-pgj01/08/2023Portaria nº 1599/2023/PGJComissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasMembro – Representante
Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourthttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16951-portaria-n-1667-2023-pgj01/08/2023Portaria nº 1667/2023/PGJGrupo Técnico consultivo, propositivo, deliberativo e executivo, criado pelo Decreto Estadual nº 46.234/2022Membro – Titular
Jorge Alberto Gomes Damascenohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16951-portaria-n-1667-2023-pgj01/08/2023Portaria nº 1667/2023/PGJGrupo Técnico consultivo, propositivo, deliberativo e executivo, criado pelo Decreto Estadual nº 46.234/2022Membro – Suplente
Elizandra Leite Guedes Lirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16952-portaria-n-2356-2023-pgj01/11/2023Portaria nº 2356/2023/PGJComitê Gestor de Alternativas Penais – TJAMMembro – Representante
Carla Santos Guedes Gonzagahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16953-portaria-n-2354-2023-pgj01/11/2023Portaria nº 2354/2023/PGJConselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONENMembro – Suplente
João Gaspar Rodrigueshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16954-portaria-n-2379-2023-pgj01/11/2023Portaria nº 2379/2023/PGJGrupo de Trabalho – CNMP-CCAFMembro – Integrante
Fabrício Santos Almeidahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16955-portaria-n-2724-2023-pgj01/12/2023Portaria nº 2724/2023/PGJGrupo de Trabalho – CNMP-Ajustes na Resolução CNMP n.º 181, de 07/08/2017.Membro – Integrante
Rogeanne Oliveira Gomes da Silvahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16958-portaria-n-0003-2024-pgjjan/24Portaria nº 0003/2024/PGJCONESPDS – Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa SocialMembro – Titular
André Lavareda Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16959-portaria-n-0034-2024-pgjjan/24Portaria nº 0034/2024/PGJCPE-CNMP – Rede de Informação 2024Membro – Representante
Francisco Edinaldo Lira Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16959-portaria-n-0034-2024-pgjjan/24Portaria nº 0034/2024/PGJCPE-CNMP – Rede de Informação 2024Servidor
Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paulahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16960-portaria-n-0145-2024-pgjjan/24Portaria nº 0145/2024/PGJConselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONENMembro – Suplente
Tânia Maria e Azevedo Feitosahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16961-portaria-n-0577-2024-pgjmar/24Portaria nº 0577/2024/PGJConselho Deliberativo e a Secretaria Executiva do "Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal – FOMPAL"Membro – Representante
Rodrigo Augusto Melo de Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16961-portaria-n-0577-2024-pgjmar/24Portaria nº 0577/2024/PGJConselho Deliberativo e a Secretaria Executiva do "Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal – FOMPAL"Servidor
Karla Cristina da Silva Reishttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDHMembro – Titular
Tânia Maria de Azevedo Feitosahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDHMembro – Suplente
Cláudia Maria Raposo da Câmarahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDSMembro – Titular
Fábia Melo Barbosa de Oliveirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDSMembro – Suplente
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEIJMembro – Titular
Christianne Dolzany Araújohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEIJMembro – Suplente
Vitor Moreira da Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDPDIMembro – Titular
Bruno Batista da Silvahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDPDIMembro – Suplente
Davi Santana da Câmarahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEVIDMembro – Titular
Elis Helena de Souza Nóbilehttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEVIDMembro – Suplente
Delisa Olívia Vieiralves Ferreirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDUCMembro – Titular
Sylvio Henrique Lorena Duque Estradahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEDUCMembro – Suplente
Lauro Tavares da Silvahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEMAMembro – Titular
Paulo Stélio Sabbá Guimarãeshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/16983-portaria-n-1051-2024-pgj01/04/2024Portaria nº 1051/2024/PGJ Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – COPEMAMembro – Suplente
Luissandra Chíxaro Menezeshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17062-portaria-n-1388-2024-pgj01/05/2024Portaria n.º 1388/2024/PGJComitê Estadual de Saúde do AmazonasMembro – Titular
Cláudia Maria Raposo da Câmarahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17062-portaria-n-1388-2024-pgj01/05/2024Portaria n.º 1388/2024/PGJComitê Estadual de Saúde do AmazonasMembro – Suplente
Mauro Roberto Veras Bezerrahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17154-portaria-n-1491-2024-pgj01/06/2024Portaria nº 1491/2024/PGJ Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE)Membro – Representante
Eliana Leite Guedes do Amaralhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17155-portaria-n-1692-2024-pgj01/06/2024Portaria n.º 1692/2024/PGJComitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial – CEIMPAMembro Titular
Iranilson de Araújo Ribeirohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17306-portaria-n-1887-2024-pgj01/07/2024Portaria n.º 1887/2024/PGJ Grupo de Trabalho Interinstitucional para monitoramento das determinações e recomendações do CNJMembro – Representante
André Lavareda Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17308-portaria-n-1910-2024-pgj01/07/2024Portaria n.º 1910/2024/PGJGrupo Nacional de Tecnologia (GNTI) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)Membro – Representante
Carlos Sérgio Edwards de Freitashttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17307-portaria-n-1926-2024-pgj01/07/2024Portaria n.º 1926/2024/PGJ Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)Membro – Representante
Rafael Augusto Del Castilho da Fonsecahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17437-portaria-n-2015-2024-pgj01/08/2024Portaria n.º 2015/2024/PGJComitê Institucional de Recuperação de Ativos – CIRAMembro – Representante
Sheyla Andrade dos Santoshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17438-portaria-n-2040-2024-pgj01/08/2024Portaria n.º 2040/2024/PGJGrupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPGMembro – Titular
Lincoln Alencar de Queirozhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17438-portaria-n-2040-2024-pgj01/08/2024Portaria n.º 2040/2024/PGJGrupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPGMembro – Suplente
Adriano Alecrim Marinhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17535-portaria-n-2096-2024-pgj01/08/2024Portaria n.º 2096/2024/PGJConselho Gestor do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/AMMembro – Titular
Ynna Breves Maia Velosohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17535-portaria-n-2096-2024-pgj01/08/2024Portaria n.º 2096/2024/PGJConselho Gestor do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/AMMembro – Suplente
Flávio Mota Morais Silveirahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17774-2738-2024-pgj01/11/2024Portaria n.º 2738/2024/PGJGT Acervos Processuais do Tribunal do JúriMembro – Integrante
Jefferson Neves de Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17775-portaria-n-2886-2024-pgj01/11/2024Portaria n.º 2886/2024/PGJRede Nacional de Inovação Digital do CNMPMembro –Representante