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RELAÇÃO DE MEMBROS PARTICIPANTES DE CONSELHOS E ASSEMELHADOS EXTERNOS À INSTITUIÇÃO – MAIO / 2020

Nome do MembroLink de Acesso do AtoMês/AnoAto de DesignaçãoNome do Conselho ou Órgão Externo à InstituiçãoPosição, título ou cargo ocupado
Dr. Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17273-p-o-r-t-a-r-i-a-n-1118-2014-pgjJun/14Portaria nº 1118/2014/PGJComitê Estadual de Combate à Homofobia, Ferramenta do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTMembro – Representante
Dr. Lauro Tavares da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17274-portaria-n-1966-2024-pgjOut/14Portaria nº 1966/2014/PGJCentro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Executiva Adjunta da SEASGE/SSP-AM.Membro – Representante
Dra. Sarah Pirangy de Souza https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17272-portaria-n-2249-2014-pgjNov/14Portaria nº 2249/2014/PGJComitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e MigrantesMembro-Titular
Dra. Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17272-portaria-n-2249-2014-pgjNov/14Portaria nº 2249/2014/PGJComitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e MigrantesMembro - Suplente
Dr. Vicente Augusto Borges Oliveira https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17275-portaria-n-0224-2015-pgjFev/15Portaria nº 0224/2015/PGJComissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMPMembro – Representante
Dr. Darlan Benevides de Queiroz https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17276-portaria-n-0404-2024-pgjMar/15Portaria nº 0404/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública do AmazonasMembro-Titular
Dr. André Virgílio Belota Seffair https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17276-portaria-n-0404-2024-pgjMar/15Portaria nº 0404/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública do AmazonasMembro Suplente
Dr. André Virgilio Belota Seffair https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17277-portaria-n-0459-2015-pgjMar/15Portaria nº 0459/2015/PGJComitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPMembro – Representante
Dra. Sarah Pirangy de Souza https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17278-portaria-n-1895-2015-pgjSet/15Portaria nº 1895/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública - CONESPMembro-Titular
Dra. Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17278-portaria-n-1895-2015-pgjSet/15Portaria nº 1895/2015/PGJConselho Estadual de Segurança Pública - CONESPMembro Suplente
Dr. Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17280-portaria-n-0325-2016-pgjFev/16Portaria nº 0325/2016/PGJConselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana/CEDDPHMembro – Representante
Dra. Sheyla Andrade dos Santos https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17281-portaria-n-0517-2016-pgjMar/16Portaria nº 0517/2016/PGJConselho Estadual de Defesa do Consumidor/CONDECONMembro – Representante
Dra. Cleucy Maria de Souza https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17282-portaria-2261-2016-pgjNov/16Portaria nº 2261/2016/PGJComitê Gestor Estadual do Amazonas para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação BásicaMembro-Titular
Dr. André Luiz Medeiros Figueira https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17282-portaria-2261-2016-pgjNov/16Portaria nº 2261/2016/PGJComitê Gestor Estadual do Amazonas para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação BásicaMembro - Suplente
Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17283-portaria-n-2299-2016-pgjNov/16Portaria nº 2299/2016/PGJCoordenação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-AM) e Grupo Integrado de Planejamento das Ações de Segurança (GIPAS)Membro – Representante
Dr. João Gaspar Rodrigues https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17284-portaria-n-2376-2016-pgjNov/16Portaria nº 2376/2016/PGJSistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALIDMembro – Representante
Dr. João Gaspar Rodrigues https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17279-portaria-n-2446-2016-pgjNov/16Portaria nº 2446/2016/PGJComitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no AmazonasMembro – Representante
Dr. Antônio José Mancilha https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17285-portaria-n-0635-2017-pgjAbr/17Portaria nº 0635/2017/PGJAção Nacional de Promoção da Igualdade (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e Comissão de Planejamento Estratégico, ambos do CNMP)Membro – Representante
Dr. Daniel Leite Brito https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17286-portaria-n-0901-2017-pgjMai/17Portaria nº 0901/2017/PGJComitê Institucional de Recuperação de Ativos – CIRAMembro-Titular
Dr. Igor Starling Peixoto https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17286-portaria-n-0901-2017-pgjMai/17Portaria nº 0901/2017/PGJComitê Institucional de Recuperação de Ativos – CIRAMembro-Suplente
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17287-portaria-n-2566-2017-pgjNov/17Portaria nº 2566/2017/PGJComitê Integrado de Segurança Pública do Esatdo do Amazonas - CISPMembro-Titular
Dra. Christiane Correa Bento da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17287-portaria-n-2566-2017-pgjNov/17Portaria nº 2566/2017/PGJComitê Integrado de Segurança Pública do Esatdo do Amazonas - CISPMembro-Suplente
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17288-portaria-n-2750-2024-pgjDez/17Portaria nº 2750/2017/PGJConselho Estadual sobre Drogas - CONENMembro-Suplente
Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17291-portaria-n-1151-2018-pgjAbr/18Portaria nº 1151/2018/PGJComitê Municipal de Prevenção do óbito Materno Infantil e Fetal - CMPOMIFMembro – Representante
Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17289-portaria-n-1553-2018-pgjJun/18Portaria nº1553/2018/PGJ Conselho Penitenciário do AmazonasMembro-Titular
Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17289-portaria-n-1553-2018-pgjJun/18Portaria nº1553/2018/PGJ Conselho Penitenciário do AmazonasMembro-Suplente
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17292-portaria-n-1554-2018-pgjJun/18Portaria nº 1554/2018/PGJComissão responsável pela implementação das ações inerentes ao Termo de Cooperação Técnica nº001/2018/FUNAD/SENAD/MJSP, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD.Membro – Representante
Dra. Maria Betusa Araújo do Nascimento https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17293-portaria-n-1621-2018-pgjJun/18Portaria nº 1621/2018/PGJCâmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a MulherMembro – Representante
Dr. Rodrigo Miranda Leão Júnior https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17294-portaria-n-2112-2018-pgjAgo/18Portaria nº 2112/2018/PGJComissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas – CEJAIA,Membro – Representante
Dra. Elis Helena de Souza Nóbile https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17295-portaria-n-2467-2018-pgjSet/18Portaria nº 2467/2018/PGJFórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.Membro-Titular
Dr. Adriano Alecrim Marinho https://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17295-portaria-n-2467-2018-pgjSet/18Portaria nº 2467/2018/PGJFórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.Membro-Suplente
Silvana Nobre de Lima Cabralhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17204-portaria-n-0602-2019-pgjMar/19Portaria nº 0602/2019/PGJComitê Intersetorial, criado pelo Governo do Amazonas para planejar ações de enfrentamento à gripe H1N1Membro – Representante
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17206-portaria-n-0932-2019-pgjAbr/19Portaria nº 0932/2019/PGJComissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas – CEJAIAMembro – Representante
Ítalo Klinger Rodrigues Nascimentohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17207-portaria-n-1008-2019-pgjAbr/19Portaria nº 1008/2019/PGJConselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN/AMMembro – Suplente
Rogério Marques Santoshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17208-portaria-n-1007-2019-pgjAbr/19Portaria nº 1007/2019/PGJ Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes do Amazonas CETPMR/AMMembro – Representante
Laís Rejane de Carvalho Freitashttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17209-portaria-n-1006-2019-pgjAbr/19Portaria nº 1006/2019/PGJ Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONENMembro – Representante
Ana Cláudia Abdoud Daouhttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17210-portaria-n-2278-2019-pgjAgo/19Portaria nº 2278/2019/PGJ Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, e Monitoramento da Qualidade do ArMembro – Titular
Maria Cristina Vieira da Rochahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17210-portaria-n-2278-2019-pgjAgo/19Portaria nº 2278/2019/PGJ Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, e Monitoramento da Qualidade do ArMembro – Suplente
Sarah Pirangy de Souzahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17211-portaria-n-3551-2019-pgjDez/19Portaria nº 3551/2019/PGJ Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDSMembro – Titular
Alessandro Samartin de Gouveiahttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17211-portaria-n-3551-2019-pgjDez/19Portaria nº 3551/2019/PGJ Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDSMembro – Suplente
Francisco de Assis Arguelleshttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17212-portaria-n-3701-2019-pgjDez/19Portaria nº 3701/2019/PGJ Comissão Estadual de Agrotóxicos – CEAMembro – Titular
Carlos Sérgio Edwards de Freitashttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17212-portaria-n-3701-2019-pgjDez/19Portaria nº 3701/2019/PGJ Comissão Estadual de Agrotóxicos – CEAMembro – Suplente
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17200-portaria-n-0840-2020-pgjMar/20Portaria nº 0840/2020/PGJComitê Gestor do PIA - Programa Primeira Infância AmazonenseMembro – Representante
Romina Carmen Brito Carvalhohttps://www.mpam.mp.br/repositorio-de-arquivos-transparencia/atos/17200-portaria-n-0840-2020-pgjMar/20Portaria nº 0840/2020/PGJComitê Gestor do PIA - Programa Primeira Infância AmazonenseMembro – Representante

Fonte: SGMP

Data da última atualização: 26/05/2020

Fundamento Legal: Resolução CNMP nº 86/2012

(a) Ato de designação: Tipo e número do documento que designou o membro para a atividade. Caso não haja o documento, isto deve ser declarado como “não houve ato próprio para a designação” ou “informação não encontrada”.

(b) Posição, título ou cargo ocupado: Exemplos: titular, suplente, convidado, conselheiro, etc.