| Nº DO EDITAL | DATA DO EDITAL | DATA DA PUBLICAÇÃO DOMPE | DATA DA ABERTURA | Nº DO PROCESSO | OBJETO | TIPO | MODALIDADE | SITUAÇÃO | RESULTADO | MARGEM DE PREFERÊNCIA |
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| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.060/2023-CPL/MP/PGJ | 27/12/2023 | 27/12/2023 | 09/02/2024 | 2023.022637 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de intermediação de estágio para a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Suspensa | Licitação suspensa para ajuste do Termo de Referência | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.015/2024-CPL/MP/PGJ | 19/09/2024 | 19/09/2024 | 04/10/2024 | 2024.004226 | Registro de Preços para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referente à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses.
| Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise dos documentos de habilitação das empresas | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.018/2024-CPL/MP/PGJ | 08/10/2024 | 08/10/2024 | 22/10/2024 | 2024.008353 | Registro de preço destinado à eventual aquisição de materiais e acessórios de rede, de telefonia, equipamentos e ferramentas, para manutenção e suporte em informática, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 293.2025.01AJ-SUBADM.1594584.2024.008353 - ADJUDICAR o objeto do certame às empresas a) DOMINI TELECOM LTDA. SP, CNPJ Nº. 46.869.912/0001-03, para o Item 1 (valor total de R$ 6.500,00) e Item 2 (valor total de R$ 1.500,00); b) PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº. 30.670.371/0001-41, para o Item 4 (valor total de R$ 2.140,00); c) I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o Item 6 (valor total de R$ 205,00), Item 8 (valor total de R$ 369,10), Item 9 (valor total de R$ 5.818,00), Item 12 (valor total de R$ 890,00), Item 24 (valor total de R$ 1.536,55), Item 26 (valor total de R$ 4.700,00) e Item 27 (valor total de R$ 6.700,00); d) COELHOS T.I. TECNOLOGIA LTDA, para o Item 10 (valor total de R$ 410,70); e) 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES, CNPJ Nº. 56.607.352/0001-64, para o Item 15 (valor total de R$ 274,45); f) VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ Nº. 53.278.020/0001-95, para o Item 25 (valor total de R$ 44.750,00); g) SOMADATTA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 02.339.355/0001-35, para o Item 28 (valor total de R$ 77.800,00); h) GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 44.352.658/0001-38, para o Item 29 (valor total de R$ 55.400,00); e i) VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 21.997.155/0002-03, para o Item 30 (valor total de R$ 47.123,00); | |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.001/2024-CPL/MP/PGJ | 29/10/2024 | 29/10/2024 | 06/12/2024 | 2024.007153 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas. | Menor Preço | Concorrência Eletrônica | Fracassada | Despacho Nº 1.2025.01AJ-SUBADM.1511530.2024.007153 | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.001/2025-CPL/MP/PGJ | 24/02/2025 | 24/02/2025 | 13/03/2025 | 2024.019531 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviço de emissão e renovação de certificados digitais padrão ICPBrasil e fornecimento de token criptográficos USB, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 434.2025.01AJ-SUBADM.1626343.2024.019531
– ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, no valor total: R$ 87.070,50 (oitenta e sete mil setenta reais e cinquenta centavos), para o GRUPO 01 (Itens 01 a 06). | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.002/2025-CPL/MP/PGJ | 26/03/2025 | 26/03/2025 | 11/04/2025 | 2024.006011 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentais e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou locadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça no Interior do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ | 25/03/2025 | 28/03/2025 | 15/04/2025 | 2024.028572 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 399.2025.01AJ-SUBADM.1621744.2024.028572
I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa T D A - CONSTRUCOES LTDA., CNPJ Nº 97.519.100/0001-60, no valor total de R$ 1.074.614,31 (um milhão, setenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos); | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2025-CPL/MP/PGJ | 24/04/2025 | 24/04/2025 | 13/05/2025 | 2025.000372 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais para impressão e outros suprimentos de informática (voltado ao grupo de material de processamento de dados), a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses (Equipamento multifuncional LEXMARK CX522ade). | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Homologado | Despacho Nº 452.2025.01AJ-SUBADM.1631041.2025.000372
– ADJUDICAR o objeto do certame à(s) empresa(s): JLZ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.822.326/0001-53, no valor total de total de R$ 23.477,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais), para o GRUPO 01 | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.005/2025-CPL/MP/PGJ | 11/06/2025 | 13/06/2025 | 01/07/2025 | 2024028448 | Registro de preço para contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, compreendidos a manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais, equipamentos essenciais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | A licitação reagendada para o dia 01/07/2025, às 10h (horário de Brasília). | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.006/2025-CPL/MP/PGJ | 06/05/2025 | 06/05/2025 | 23/05/2025 | 2024028659 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. 19 de Dezembro, nº 1068 – Centro, CEP 69260-000 – Novo Aripuanã/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.007/2025-CPL/MP/PGJ | 06/05/2025 | 06/05/2025 | 07/05/2025 | 2024028659 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial, com fornecimento de materiais e equipamentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pregoeiro | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.008/2025-CPL/MP/PGJ | 15/05/2025 | 16/05/2025 | 04/06/2025 | 2024028659 | Registro de preço destinado à aquisição dos materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise pela área técnica da proposta de preços | |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.009/2025-CPL/MP/PGJ | 20/05/2025 | 20/05/2025 | 05/06/2025 | 2024026589 | Registro de Preços para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referente à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Em andamento | Tramitando, análise dos documentos de habilitação das empresas | |