Nº |
OBJETO |
PUBLICAÇÃO |
LICITAÇÃO |
VIGÊNCIA |
VALOR TOTAL |
CONTRATADO |
FISCALIZAÇÃO |
TERMO ADITIVO |
| CT 1/2017 PGJ | Prestação de serviços técnicos especializados, em consultoria de gestão e elaboração de Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach, objetivando elaborar, de forma participativa, o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de permitir a formalização, desdobramento, implantação e gestão da estratégia institucional, nos termos do Termo de Referência n.º 001.2016.DPLAN.0071868.2016.009676 e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOE: 1/02/2017 DOMPE: 25/01/2017 |
Documento de Liberação: Despacho nº 557.2016 (Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93) | 23/01/2018 | R$ 398.400,00 | BRAINSTORMING ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA | JOSÉ ALBERTO DA COSA MACHADO - Gestor AFRÂNIO CORRÊA DE LIMA, MARLON ANDRE MESNDES BERNARDO ANNE JAKELINE CARVALHO DAS NEVES Fiscais | NÃO |
| CT 2/2017 PGJ | Prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 225/16, constantes do Processo. | DOE: 20/02/2017 DOMPE: 10/02/2017 |
Documento de Liberação: Despacho nº771.2016 (Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93) | 23/01/2018 | R$ 92.489,28 | Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM | DMES BRITO DE SOUZA - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo |
| CC 1/2017 PGJ | Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência n.º 4.2016.DTIC.0054126. 2016.003873. | DOE: 10/04/2017 DOMPE: 21/03/2017 |
Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 1.2017 |
23/02/2018 | R$ 36.596,76 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR - Gestor GENNER RAMOS MAIA - Fiscal | |
| CT 3/2017 PGJ | Prestação de serviços de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, através de conexão entre as pontas A e B, entre a s unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral da Justiça. | DOE: 15/02/2017 DOMPE: 10/02/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4001/2017 |
6/02/2018 | R$ 39.996,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor RAPHAEL VITORIANO BASTOS - Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo |
| CT 4/2017 PGJ | Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM. | DOE: 14/03/2017 DOMPE: 09/03/2017 | Pregão Eletrônico Nº:4.020/2016- CPL/MP/PGJ |
6/02/2018 | R$ 75.000,00 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal | NÃO |
| CT 5/2017 PGJ | Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016-CPL/MP/PGJ. | DOE: 30/03/2017 DOMPE: 24/03/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ |
14/03/2018 | R$ 31.380,00 | ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME | MAONEL EDSON SEVALHO DE SOUZA - Gestor PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal | NÃO |
| CT 6/2017 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a prestação de serviços emergenciais fora do horário comercial, em finais de semanas e feriados, com fornecimento de peças, dos veículos da frota oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. | DOE: 4/05/2017 DOMPE: 20/03/2017 |
Pregão Presencial Nº:5.001/2017-CPL/MP/PGJ |
17/03/2018 | R$ 435.841,84 | ERLI P DA SILVA - APP | ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal | NÃO |
| CT 7/2017 PGJ | Prestação de serviços de análise química e bacteriológica dos efluentes da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), instalada no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. | DOE: 16/05/2017 DOMPE: 3/05/2017 |
Pregão Presencial Nº:5.004/2016-CPL/MP/PGJ |
22/03/2018 | R$ 8.250,00 | ÁGUA PURA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA | PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo |
| CT 8/2017 PGJ | Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7.995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.004/2017-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOE: 18/05/2017 DOMPE: 15/05/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4004/2017/CPL/MP/PGJ |
1/05/2018 | R$ 1.151.040,00 | INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL | PATRICIA COSTA MARTINS - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo 1º TAP ao 1º TA |
| CT 9/2017 PGJ | Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016-CPL/MP/PGJ, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2016-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOE: 18/05/2017 DOMPE: 15/05/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ |
5/05/2018 | R$ 1.800,00 | ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME | MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor/Fiscal PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal | NÃO |
| CT 10/2017 PGJ | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquina de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.003/2017 ¿ CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOE: 19/05/2017 DOMPE: 17/05/2017 |
Pregão Presencial Nº:5.003/2017-CPL/MP/PGJ |
9/05/2018 | R$ 322.200,00 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME | PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3ºTermo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo |
| CT 11/2017 PGJ | Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes ¿ ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede da PGJ/AM, localizada na Av. Coronel Teixeira n.º 7.995 - Nova Esperança, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.002/2017 - CPL/MP/PGJ. | DOE: 8/06/2017 DOMPE: 6/06/2017 |
Pregão Presencial Nº:5.002/2017-CPL/MP/PGJ |
26/05/2018 | R$ 60.900,00 | FRANCISCO W A JUNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL ME | PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo |
| CT 12/2017 PGJ | Aquisição de toners e cartuchos novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento e/ou compatíveis, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça (50 toners - SAMSUNG MLT-D204L). | DOE: 27/06/2017 DOMPE: 20/06/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:031/2016- MP/PA |
1/02/2018 | R$ 15.750,00 | MICROSENS LTDA | ANTONIO CAVALCANTE FILHO - Gestor/Fiscal | NÃO |
| CT 13/2017 PGJ | Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades dedicada e banda larga, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 ¿ CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOE: 29/06/2017 DOMPE: 28/06/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4.008/2017-CPL/MP/PGJ |
27/06/2018 | R$ 122.539,20 | CLARO S/A | LEANDRO VIANA MENEGHINE - Gestor ROMULO DEVEZAS DE FREITAS - Fiscal | Recisão |
| CT 14/2017 PGJ | Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades dedicada e banda larga, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 – CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA. | DOE: 24/07/2017 DOMPE: 19/07/2017 |
Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 – CPL/MP/PGJ | 27/06/2018 | R$ 26.199,96 | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP | WALESKA ANDRADE MARQUES DEOLIVEIR - Gestor ROMULO DEVEZAS DE FREITA - Fiscal | 1º Termo Aditivo |
| CT 15/2017 PGJ | Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOE: 28/07/2017 DOMPE: 27/07/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4.012/2017-CPL/MP/PGJ |
24/07/2018 | R$ 32.880,00 | P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - EPP | ANTONIO CAVALCANTE FILHO - Gestor/Fiscal | NÃO |
| CT 16/2017 PGJ |
Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria Geral de Justiça do interior do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 4.018/2017-CPL/MP/PGJ - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
DOE: 12/09/2017 DOMPE: 1/09/2017 | Pregão Presencial Nº:4.018/2017-CPL/MP/PGJ |
31/08/2018 | R$ 241.800,00 | RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA | CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal | 1º Termo Aditivo |
| CC 2/2017 PGJ | Manutenção corretiva através da extensão da garantia de computadores all-in-one Dell modelo Optiplex, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 21/09/2017 |
Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 |
10/09/2017 | R$ 128.271,00 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JÚNIOR - Fiscal | NÃO |
| CT 17/2017 PGJ | Prestação de serviços de pintura da fachada do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital de Pregão Presencial n.º 5.005/2017 - CPL/MP/PGJ. | DOE: 30/10/2017 DOMPE: 14/09/2017 | Pregão Presencial Nº:5005/2017/CPL/MP/PGJ |
4/09/2018 | R$ 56.000,00 | GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME | PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal | NÃO |
| CT 18/2017 PGJ | O objeto do presente ajuste consiste no fornecimento de licenças do software LANDESK Management and Security Suite, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, bem como a realização de capacitação oficial do fabricante para os técnicos administradores do referido software, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico nº 4.017/2017-CPL/MP/PGJ. | DOE: 22/09/2017 DOMPE: 20/09/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4.017/2017-CPL/MP/PGJ |
20/09/2018 | R$ 186.580,00 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor THEO FERREIRA PARA - Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3ºTermo Adiditvo 4º Termo Aditivo |
| CT 19/2017 PGJ | Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016-CPL/MP/PGJ, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2016-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOE: 6/10/2017 DOMPE: 22/09/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ |
20/09/2018 | R$ 36.615,00 | ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME | MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal | NÃO |
| CT 20/2017 PGJ | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOE: 27/10/2017 DOMPE: 3/10/2017 | Pregão Presencial Nº:5004/2017/CPL/MP/PGJ |
1/10/2018 | R$ 1.371.920,40 | CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTD | JANINE MEIRE PINATO - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo 6º Termo Aditivo 7º Termo Aditivo 8º Termo Aditivo 9º Termo Aditivo |
| CT 21/2017 PGJ | Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016. | DOE: 13/10/2017 DOMPE: 3/10/2017 | Pregão Eletrônico Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ |
28/09/2018 | R$ 22.100,00 | ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME | MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal | NÃO |
| CT 22/2017 PGJ | Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 028/2016-CPL/MP/PGJ. | DOE: 13/10/2017 DOMPE: 3/10/2017 | Pregão Eletrônico Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ |
27/09/2018 | R$ 5.523,20 | ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal | NÃO |
| CT 23/2017 PGJ | Aquisição de impressoras para atender às necessidades dos órgãos e setores do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. Valor: R$ 131.425,00. |
DOE: 5/10/2017 DOMPE: 25/10/2017 |
Pregão Eletrônico Nº:026/2016-MP/PI |
4/10/2018 | R$ 131.425,00 | MICROSENS LTDA | CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor THEO FERREIRA PARA - Fiscal | NÃO |
| CT 24/2017 PGJ | Execução de obra, visando à reforma do prédio destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães, órgão integrante do Ministério Público do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.008/2017 CPL/MP/PGJ. | DOE: 23/11/2017 DOMPE: 30/10/2017 | Pregão Presencial Nº:5008/2017/CPL/MP/PGJ |
26/10/2018 | R$ 139.900,00 | GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME | PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal | 1º Termo Aditivo |
| CT 25/2017 PGJ | Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades dedicada e banda larga, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 - CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 30/10/2017 | Pregão Eletrônico Nº:4.008/2017-CPL/MP/PGJ |
27/10/2018 | R$ 122.539,20 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor RAPHAEL VITORIANO BASTOS - Fiscal | 1º Termo Aditivo |
| CT 26/2017 PGJ | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Presencial n.º 5.006/2017 CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição. | DOE: 10/11/2017 DOMPE: 1/11/2017 | Pregão Presencial Nº:5006/2017/CPL/MP/PGJ |
31/10/2018 | R$ 375.000,00 | UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA | ADELINA DA CUNHA PARENTE BISNETA | 1º Termo Aditivo |
| CT 27/2017 PGJ | Fornecimento de licenças de renovação do software ADOBE CREATIVE CLOUD, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2017-CPL/MP/PGJ. | DOE: 26/12/2017 DOMPE: 19/12/2017 |
Pregão Eletrônico n.º 4.023/2017-CPL/MP/PGJ | 11/12/2018 | R$ 8.499,00 | SOLO NETWORK BRASIL S/A | JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELOS - Gestor/Fiscal | NÃO |