O SubProcurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos e Institucionais

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NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO

PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no quadro de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas no dia 23 de dezembro de 1985.

• Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

CARREIRA MINISTERIAL

• Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria de Justiça de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
• Removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça de Maués, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
• Em Manaus, foi inicialmente Titular da Promotoria de Justiça com atuação junto à 4ª Vara de Família.
• Em 1989 foi removido para a Promotoria de Justiça Criminal até o ano de 2002.
• Por meio do ATO PGJ nº 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
• Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, igualmente pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria de Justiça, com assento à 2ª Câmara Criminal.
• Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
• Conforme o ATO PGJ n.º 25, datado de 06 de março de 1995, foi designado, de acordo com o art. 52, § 2.º, da Lei Complementar Estadual n.º 011/93, para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar, MP-5, da Corregedoria-Geral desta Instituição.
• Conforme o ATO PGJ n.º 24, datado de 04 de março de 1997, foi reconduzido no cargo de Corregedor-Auxiliar MP-5, a contar de 04.03.97
• De acordo com o ATO PGJ n.º 61, datado de 08 de março de 2001, foi designado para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar, símbolo MP-5.
• Conforme Ato PGJ n.º 040/2009, de 05.03.2009, foi designado para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo MP-2, a contar de 06.03.2009, biênio 2009/2011;
• Conforme Ato PGJ n.º 046/2011, de 16.02.2011, foi designado para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo MP-2, a contar de 04.03.2011, biênio 2011/2013;
• Foi Conselheiro perante o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
• Foi Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. 
• Atualmente exerce o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (SUBJUR) para o biênio 2020/2022.

OUTRAS ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

• Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), biênio 1993/95.
• Fora dos quadros funcionais do Ministério Público Estadual, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
• Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA e AMAZONAS EM TEMPO.
• Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA.
• Foi correspondente da revista PLACAR, da Editora Abril.
• É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
• É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM.