Processo SEI n.º 2021.012867 - Parte I; 2021.012867 - Parte II; 2021.012867 - Parte III; 2021.012867 - Parte IV; 2021.012867 - Parte V; 2021.012867 - Parte VI; 2021.012867 - Parte VII; 2021.012867 - Parte VIII
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Av. 31 de Março, s/n.º- Centro, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2021, às 9 horas (horário LOCAL).
LOCAL: Edifício-sede, Avenida Coronel Teixeira n.º 7995, Nova Esperança, Manaus-AM.
Publicações dos Avisos de Abertura no DOMPE e Jornal do Comércio previstas para 02/12/2021.
O Edital estará disponível a partir do dia 02/12/2021, no Comprasnet, via e-mail ou Whatsapp Business da CPL, no horário de 8h. às 14h ou ainda, neste Portal.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Haza Construções - DECISÃO Nº 39.2021.CPL.0743566.2021.012867
DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO
TRJ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.045.767/0001-08
ORION SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ: 28.254.636/0001-89
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TRJ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.045.767/0001-08
CRC, Relatório Nível I - Credenciamento, SICAF e Consulta Consolidada TCU - TRJ CONSTRUÇÕES
ORION SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ: 28.254.636/0001-89
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA - CREA/AM - ORION (Atualizada - SICAF)
CRC, Relatório Nível I - Credenciamento, SICAF e Consulta Consolidada TCU - ORION SERVIÇOS
MARCO AURELIO DE MELLO FERREIRA, CNPJ: 04.162.606/0001-84
CRC, Relatório Nível I - Credenciamento, SICAF e Consulta Consolidada TCU - MARCO AURÉLIO
HYCON CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 16.368.154/0001-70
CRC, Relatório Nível I - Credenciamento, SICAF e Consulta Consolidada TCU - HYCON CONSTRUÇÕES
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01
CRC, Relatório Nível I - Credenciamento, SICAF e Consulta Consolidada TCU - EVEREST
PROPOSTAS (ORDENAÇÃO PELO PREÇO) E 1ª ANÁLISE TÉCNICA (DEAC):
1º) TRJ CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 783.446,52 - MEMORANDO Nº 4.2022.DEAC.0747609.2021.012867;
2º) MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA -EPP - R$ 792.208,15 - MEMORANDO Nº 5.2022.DEAC.0747710.2021.012867;
3º) ORION SERVIÇOS TÉCNICOS – EIRELI - R$ 793.507,84 - MEMORANDO Nº 10.2022.DEAC.0750447.2021.012867;
4º) EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - R$ 881.342,25 - MEMORANDO Nº 7.2022.DEAC.0748391.2021.012867; e
5º) HYCON CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 890.775,73 - MEMORANDO Nº 8.2022.DEAC.0748474.2021.012867;
PROPOSTAS RETIFICADAS (APÓS DILIGÊNCIA - DEAC) E ANÁLISE TÉCNICA (DEAC):
1º) TRJ CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 783.446,52 - MEMORANDO Nº 25.2022.DEAC.0759194.2021.012867
2º) EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - R$ 881.342,25 - MEMORANDO Nº 29.2022.DEAC.0761011.2021.012867
PROPOSTA RETIFICADA II (APÓS DILIGÊNCIA - DEAC) E ANÁLISE TÉCNICA (DEAC):
1º) TRJ CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 779.529,29 - MEMORANDO Nº 33.2022.DEAC.0767481.2021.012867
ATAS DAS SESSÕES PÚBLICAS
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS RETIFICADAS E SUSPENSÃO - 04/02/2022
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - 15/02/2022
PUBLICAÇÕES - AVISOS (DOMPE):
DOMPE - Ed. 2274 - 20.12.2021 - Aviso Resultado de Julgamento de Documentações
DOMPE - Ed. 2295 - 20.01.2022 - Aviso de Recebimento das Propostas Retificadas;
DOMPE - Ed. 2313 - 15.02.2022 - Aviso Result. Julg. e Classificação
DOMPE - Ed. 2319 - 23.02.22 - Transcurso Prazo Recurso - Manutenção Julgamento e Classificação
RESULTADO (Homologação e Adjudicação)
I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente à TOMADA DE PREÇOS nº 2.003/2021-CPL/MP/PGJ, em consonância com as atas de realização do cotejo e demais documentações;
II – ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da licitante TRJ CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ N.° 01.045.767/0001-08, no valor de R$779.529,29 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos;
DOMPE - Ed. 2322 - 03.03.2022 - Despacho Homologação e Adjudicação
ECONOMIA
Destaque-se que o valor estimado para a contratação de que trata o objeto da licitação foi de R$ 890.775,73 (oitocentos e noventa mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), sendo que o valor total, caso seja adjudicado a primeira colocada, decorrente do êxito da licitação em comento será de R$ 779.529,29 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).
Logo, a realização desta Tomada de Preços significou uma economia de R$ 111.246,44 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), ou seja, uma redução de aproximadamente 12,48% do valor estimado pela Administração.