Processo SEI n.º 2017.012689
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Parintins/AM, em terreno localizado na Estrada Macurany, S/N.º, João Novo, Parintins, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2018, às 9 horas (horário local).
LOCAL: Edifício-sede, Avenida Coronel Teixeira n.º 7995, Nova Esperança, Manaus-AM.
Publicações no DOE-AM e no DOMPE previstas para 20/07/2018.
EDITAL
O edital estará disponível a partir do dia 20/07/2018, no Comprasnet e na sala da CPL, no horário de 8h. às 14h.
O interessado também poderá obtê-lo eletronicamente, clicando AQUI.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
MDCA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO, TURIN CONSTRUÇÕES LTDA E HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA - DECISÃO N.º 27.2018.CPL
RECURSOS
Recurso Administrativo - Millennium Empreendimentos - Inabilitação
Recurso Administrativo - YEM Serviços - Inabilitação (Intempestivo)
Recurso Administrativo - YEM Serviços - Inabilitação (TEMPESTIVO)
CONTRARRAZÕES
Prazo transcorreu sem manifestação dos demais licitantes.
DECISÕES
Decisão n.º 35.2018.CPL - Manutenção das decisões de inabilitação, submetendo os autos à manifestação da Ordenadora de Despesa.
DECISÕES - ORDENADORA DE DESPESA - SUBADM (AUTORIDADE SUPERIOR)
DECISÃO Nº 3.2018.02AJ-SUBADM.0232705.2017.012689
MANIFESTAÇÃO - DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO - DEAC (RECURSOS)
MEMORANDO N.º 105.2018.DEAC - Recurso Millennium
MEMORANDO N.º 117.2018.DEAC - Recurso YEM Construções
MANIFESTAÇÃO - DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO - DEAC (ANÁLISE INICIAL DAS PROPOSTAS)
INFORMAÇÃO N.º 61.2018.DEAC - GARY RICARDO
INFORMAÇÃO N.º 62.2018.DEAC - CASTELL ENGENHARIA
INFORMAÇÃO N.º 63.2018.DEAC - SBA ENGENHARIA
MANIFESTAÇÃO - DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO - DEAC (ANÁLISE FINAL DAS PROPOSTAS APÓS DILIGÊNCIA)
INFORMAÇÃO N.º 65.2018.DEAC - CASTELL ENGENHARIA
INFORMAÇÃO N.º 66.2018.DEAC - SBA ENGENHARIA
ATAS DAS SESSÕES
RESULTADO
6 - Homologação e Adjudicação
I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 2.002/2018-CPL/MP/PGJ, em consonância com as atas de realização do cotejo e demais documentações;
II – ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da licitante CASTELL ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 09.516.788/0001-68, no valor de R$ 1.451.180,09 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta reais e nove centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos;
Despacho de Homologação e Adjudicação publicado no DOMPE, Edição n.º 1523, datado de 22.10.2018.