DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.014064
OBJETO: Aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas da referida Promotoria, conforme Termo de Referência Nº 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038.2025.SCOMS.2003762.2024.014064 (anexo)
ABERTURA: 13 de novembro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 18 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: