DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.016642
OBJETO: Aquisição de placas de tombo a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material, localizado no edifício-sede da PGJ-AM, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 22.2025.SPAT.1685795.2025.016642 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036.2025.SCOMS.1991137.2025.016642 (anexo)
ABERTURA: 23 de outubro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 31 de outubro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: