DISPENSA DE LICITAÇÃO: 31/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.006837
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, nas cancelas eletrônicas de controle de acesso veicular instaladas no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), incluindo fornecimento de peças, mão de obra técnica, equipamentos e suporte especializado.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 8.2025.ASSINST.1676955.2025.006837 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 31.2025.SCOMS.1730301.2025.006837 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 01 de outubro de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 06 de outubro de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 29/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000057/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: