DISPENSA DE LICITAÇÃO: 29/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014557
OBJETO: Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 29.2025.SCOMS.1730254.2025.014557 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 29/09/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 02/10/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 28/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000055/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: