DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.028007
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico com registro topográfico, com objetivo de fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, em terrenos de propriedade desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em terrenos localizados nos municípios de Apuí, Urucará, Uarini e Rio Preto da Eva, conforme Projeto Básico 2.2025.DEAC.1548961.2024.028007
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
PROJETO BÁSICO: 2.2025.DEAC.1548961.2024.028007 (Anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011.2025.SCOMS.1585508.2024.028007 (Anexo)
VALOR ESTIMADO: Quadro-Resumo do Processo de Compra (Anexo)
ABERTURA: 27/03/2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03/04/2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025.SCOMS a empresa TRENA AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ 57.978.150/0001-91, pelo valor total de R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 239 (1629719), do Relatório Operacional de Compras 17 (1629720) e da Nota de Autorização de Despesas / Adjudicação -NAD 252 (1634372), com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para prestar os serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico com registro topográfico, com objetivo de fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, em terrenos de propriedade desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em terrenos localizados no municípios de Apuí, Urucará, Uarini e Rio Preto da Eva, conforme especificações estabelecidas no PROJETO BÁSICO Nº 1.2025.DEAC.1518401.2024.028007, conforme Despacho Nº 474.2025.01AJ-SUBADM.1636882.2024.028007 (anexo), publicado no DOMPE 3093 (anexo), e no Portal Nacional de Contratações Públicas sob o nº 04153748000185-1-000036/2025 (anexo).