Calendário e Pautas - 2023

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

DO C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

2023

MÊS

DIAS

    JANEIRO      

Recesso

 FEVEREIRO   

                     20/02 – segunda-feira – Ponto Facultativo - Data que antecede ao feriado de Carnaval         

 21/02 – terça-feira – Feriado de Carnaval                                                                 

22/02 – quarta-feira – Ponto Facultativo – Cinzas

10 e 24

MARÇO

10 e 24

ABRIL

                                 

14 e 28

                                      

MAIO

12 e 26

JUNHO

8/06 – quinta-feira – Feriado de Corpus Christi

9/06 – sexta-feira – Ponto Facultativo – Data subsequente ao feriado de Corpus Christi

7 e 23

      JULHO     

14 e 28

AGOSTO

                               

11/08 – sexta-feira – Ponto Facultativo – Dia do Advogado

10 e 25

                                                           

  SETEMBRO 

5/09 - terça-feira - feriado comemorativo da Elevação do Amazonas à Categoria de Província

6/09 - quarta-feira – Ponto Facultativo – Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência

7/09 - quinta-feira – Feriado do Dia da Independência do Brasil

15 e 22

  OUTUBRO    

12/10 - quinta-feira - Feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida

13/10 - sexta-feira - Data subsequente ao feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida

11 e 27

 NOVEMBRO 

10 e 24

 DEZEMBRO

8/12 – sexta-feira - Feriado de Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Amazonase ao feriado do Dia Consagrado à Justiça

- Recesso

 *Art. 14 do RICSMP, alterado pela Res. n.° 533/10-CSMP.

* Ato n.º 377/2022/PGJ, DOMPE de 21/11/2022.


Secretaria do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, em Manaus(AM), 09 de janeiro de 2023. 

Vídeos anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores de 02/12/2011 até 07/04/2017
Audios anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores

Calendário e Pautas - 2019

Calendário e Pautas - 2020

Calendário e Pautas - 2021

Calendário e Pautas - 2022