CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
DO C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2023
MÊS |
DIAS |
JANEIRO |
Recesso |
FEVEREIRO |
20/02 – segunda-feira – Ponto Facultativo - Data que antecede ao feriado de Carnaval 21/02 – terça-feira – Feriado de Carnaval 22/02 – quarta-feira – Ponto Facultativo – Cinzas 10 e 24 |
MARÇO |
10 e 24 |
ABRIL |
14 e 28
|
MAIO |
12 e 26 |
JUNHO |
8/06 – quinta-feira – Feriado de Corpus Christi 9/06 – sexta-feira – Ponto Facultativo – Data subsequente ao feriado de Corpus Christi 7 e 23 |
JULHO |
14 e 28 |
AGOSTO |
11/08 – sexta-feira – Ponto Facultativo – Dia do Advogado 10 e 25
|
SETEMBRO |
5/09 - terça-feira - feriado comemorativo da Elevação do Amazonas à Categoria de Província 6/09 - quarta-feira – Ponto Facultativo – Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência 7/09 - quinta-feira – Feriado do Dia da Independência do Brasil 15 e 22 |
OUTUBRO |
12/10 - quinta-feira - Feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida 13/10 - sexta-feira - Data subsequente ao feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida 11 e 27 |
NOVEMBRO |
10 e 24 |
DEZEMBRO |
8/12 – sexta-feira - Feriado de Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Amazonase ao feriado do Dia Consagrado à Justiça 7 - Recesso |
*Art. 14 do RICSMP, alterado pela Res. n.° 533/10-CSMP.
* Ato n.º 377/2022/PGJ, DOMPE de 21/11/2022.
Secretaria do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, em Manaus(AM), 09 de janeiro de 2023.
Vídeos anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores de 02/12/2011 até 07/04/2017
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Calendário e Pautas - 2021
Calendário e Pautas - 2022