PORTARIA Nº 1704/2021/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e


CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO-CIRCULAR CNPG/GNDH/PI N.º 01/2021 (0635316), de 12 de maio de 2021, oriundo do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH (Procedimento Interno - SEI N.º 2021.007897);


CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,


RESOLVE:


INDICAR os(as) Promotores(as) de Justiça relacionados(as) para comporem as Comissões Permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, na condição de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, como titular e suplente, respectivamente, a saber:

I - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos - COPEDH (estrito senso):

  1. Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Final.

II - Comissão Permanente de Defesa da Saúde - COPEDS:

  1. Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Final;
  2. Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA, Promotora de Justiça de Entrância Final.

III - Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ:

  1. Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Final;
  2. Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Final.

IV - Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI:

  1. Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça de Entrância Final;
  2. Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO VALE, Promotor de Justiça de Entrância Final.

V - Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - COPEVID:

  1. Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA, Promotor de Justiça de Entrância Final;
  2. Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA NÓBILE, Promotora de Justiça de Entrância Final.

VI - Comissão Permanente de Educação - COPEDUC:

  1. Exma. Sra. Dra. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA, Promotora de Justiça de Entrância Final;
  2. Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Final;

VII - Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural - COPEMA:

  1. Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça;
  2. Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Entrância Final.


Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 22 de julho de 2021.


ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Procurador-Geral de Justiça