Exmo.(a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça,
O C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA A LISTA DOS INSCRITOS À PROMOÇÃO PARA A 16.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL (2.ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI)_MER.
Publicação no Dompe: 17.04.2020;
Prazo para Impugnação ou Reclamação: 22 a 24.04.2020 (3 dias úteis).
PRAZO PARA DESISTÊNCIA:
MERECIMENTO: Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Art 1º Fica alterado o art. 4º, da Resolução nº 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao Início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.
Respeitosamente,
Secretaria dos Órgãos Colegiados