Iniciativa do CAO-PDC e Ceaf promove análise sobre mecanismos de fiscalização
Com foco no papel dos portais de transparência na fiscalização das políticas públicas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, na próxima terça-feira (09/12), às 10h30 (horário de Manaus), mais uma edição do Papo Cidadão, desta vez com o tema “Os Portais de Transparência como Ferramenta de Controle Social”.
A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O objetivo é aprofundar a discussão sobre a importância dos portais de transparência como instrumentos para o acompanhamento das políticas públicas, para o fortalecimento da fiscalização social e garantia do acesso à informação, um direito previsto na Constituição Federal.
O debate será moderado pelo promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros e contará com a participação da procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça; do superintendente substituto e chefe do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria-Geral da União (CGU), Moisés Seiffert Simões; e do agente técnico contador do MPAM, Jonathan Alves Galdino.
A transmissão será realizada ao vivo pela TV Tiradentes (Canal 20.4) e pelo canal oficial do MPAM no YouTube (@mpamoficial), possibilitando acesso ao público interessado nas discussões sobre transparência pública e controle social. Increva-se no canal e ative as notificações para acompanhar a transmissão assim que iniciar.
Papo Cidadão
O programa do MPAM é voltado à educação para os direitos civis e à aproximação entre a instituição e a sociedade, promovendo debates sobre temas de relevância social e incentivando práticas de participação cidadã.
Texto: Sharline Freire
Foto: Ascom