MP assina acordo de cooperação para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes em evento de inauguração do Ciaca

Publicado: Quarta, 22 Outubro 2025 15:40

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Espaço tem como propósito integrar órgãos públicos no atendimento às vítimas de violência

Com o objetivo de estabelecer uma atuação conjunta com órgãos estaduais de segurança pública, saúde e assistência social, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou da inauguração do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas e Testemunhas de Violência (Ciaca) Lorena Ferreira Rodrigues, nesta terça-feira (21/10). O espaço contará com uma sala própria para o MP, onde ficará sediada uma Promotoria de Justiça.

Durante a solenidade, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, na presença do governador Wilson Lima (UB), assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) que formaliza o trabalho do parquet, em parceria com diversos órgãos, no fortalecimento da rede de proteção total às crianças e adolescentes no estado.

A iniciativa integra as Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Assistência Social (Seas), de Segurança Pública (SSP), de Saúde (SES), de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPCD), além do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Defensoria Pública (DPE/AM).

O centro visa garantir um atendimento humanizado e acolhedor, articulando a atuação intersetorial entre os órgãos e serviços e permitindo a realização de boletins de ocorrência, atendimento médico, realização de perícias, escuta qualificada, exames e prestação de depoimento especial.

A cooperação entre as instituições signatárias assegurará assistência multidisciplinar, tratamento adequado às vítimas de violência e um fluxo de atendimento rápido, que evite a revitimização da criança ou do adolescente.

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Pioneirismo

A inauguração do espaço — o primeiro no estado e o nono no Brasil — contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), promotora Romina Carmen Brito Carvalho, e do titular da 103ª Promotoria de Justiça, promotor Rodrigo Miranda Leão.

“Hoje, damos um passo concreto na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes ao inaugurar este espaço integrado de acolhimento, escuta e justiça, voltado para quem mais necessita de cuidado e proteção”, ressaltou a coordenadora do CAO-IJ.

O promotor Rodrigo Miranda Leão, por sua vez, destacou a inauguração como uma alternativa às demandas desse grupo de pessoas que, “pela sua condição etária, são tão vulneráveis à violência”. “Infelizmente, a quantidade de crianças e adolescentes que são vítimas e testemunhas de violência ainda está em crescimento e, ao menos, o seu atendimento, agora, obedecerá aos preceitos de multidisciplinaridade concentrada, desde a sua chegada até o final, qualquer que seja o caso”, comentou.

Sobre o centro

O Ciaca está localizado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O local foi nomeado em homenagem a Lorena Ferreira Rodrigues, uma criança vítima de homicídio em 2022, no município de Autazes. A escolha simboliza a importância da proteção integral e do engajamento dos órgãos públicos no enfrentamento de crimes contra crianças e adolescentes.


Texto: Vanessa Adna
Foto: Divulgação/MPAM