MPAM e Sebrae-AM firmam acordo por ações conjuntas em prol do empreendedorismo e do fortalecimento da cidadania
- Publicado: Quinta, 16 Outubro 2025 19:10
Acordo de cooperação prevê atividades de capacitação, inclusão produtiva e promoção de direitos
Ações conjuntas em diversas áreas de interesse público, especialmente nas frentes de fortalecimento do atendimento ao cidadão, promoção de direitos, transparência e controle social, além de apoio à inclusão produtiva e ao empreendedorismo de grupos em situação de vulnerabilidade. Esse é o mote do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae/AM), nesta quinta-feira (16/10).
Realizado na sede da entidade civil, o encontro teve as presenças da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque e da ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma, pelo MPAM. Representaram o Sebrae o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Antonio Silva, a diretora superintendente Ananda Carvalho Normando Pessôa e a diretora técnica Lamisse Said da Silva Cavalcanti.
Durante a reunião, além da formalização do ACT, também foi apresentado o plano anual de 2026 do serviço, com destaque para ações voltadas ao atendimento de grupos sub-representados, como mulheres empreendedoras e pessoas acima de 60 anos, entre outros compromissos estratégicos da entidade.
Na solenidade de assinatura, a PGJ Leda Albuquerque destacou a importância da parceria e elogiou o trabalho desenvolvido pelo parceiro em favor do desenvolvimento regional e da valorização feminina. “Saio deste encontro encantada com o trabalho que o Sebrae realiza em todo o Amazonas e com a valorização que tem dado à participação feminina em um espaço antes predominantemente masculino. Este acordo representa o início de uma parceria importante, unindo esforços em prol do desenvolvimento social, da cidadania e da redução das desigualdades no nosso estado. Acredito que, juntos, poderemos avançar ainda mais na construção de um Amazonas mais justo e inclusivo”, afirmou.
Pelo termo assinado, o Sebrae Amazonas se compromete a disponibilizar cursos, oficinas, consultorias e materiais de orientação, bem como a apoiar tecnicamente campanhas e iniciativas da Ouvidoria-Geral do MP em temas como combate à violência contra a mulher, defesa do consumidor, infância e juventude, saúde, meio ambiente e direitos humanos.
A parceria começará ainda neste ano e terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. No acordo, que não envolve transferência de recursos financeiros, as ações serão realizadas em regime de cooperação mútua interinstitucional.
Texto: Sharline Freire
Foto: Hirailton Gomes