Curso capacita promotores e procuradores do MPAM sobre o Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte
- Publicado: Quinta, 14 Agosto 2025 16:45
Atividade abordará o funcionamento do programa, reforçando a articulação entre órgãos para proteger crianças e adolescentes em situação de risco
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de grave ameaça é o objetivo central do Curso de Capacitação sobre o Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM), agendado para 19 de agosto, das 14h às 16h, para promotores e procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A formação, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam/DPE), com apoio do MP, será transmitida de forma virtual e contará com certificação para os participantes.
A capacitação é destinada a membros do MPAM, especialmente com atuação na rede de proteção à infância. Um dos objetivos é aprimorar o conhecimento sobre o fluxo e o funcionamento do programa, fortalecendo a articulação entre as instituições para encaminhamentos mais ágeis e efetivos.
A participação de promotores e procuradores de Justiça é essencial para garantir encaminhamentos adequados e assegurar a proteção integral das vítimas. A modalidade virtual do curso possibilita a participação de profissionais de diferentes regiões do estado, ampliando o alcance das informações e fortalecendo a atuação conjunta com outras instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O link para inscrições (necessárias para o recebimento do certificado) e para acesso à sala virtual será divulgado pela organização em data próxima à realização do curso. A exposição será conduzida por Denise Avelino, coordenadora-geral do PPCAAM, que é vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do MDHC.
O PPCAAM é um programa de alcance nacional que visa garantir a segurança e a vida de crianças e adolescentes em situação de grave ameaça, muitas vezes decorrente de conflitos familiares, comunitários ou do envolvimento com redes criminosas. A capacitação busca aprimorar o conhecimento sobre o fluxo e o funcionamento do programa, fortalecendo a articulação entre os órgãos que compõem a rede de proteção.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Freepik