MP apresenta resultados positivos do projeto “Escutar Para Incluir” e avalia expansão para o interior
- Publicado: Quinta, 03 Julho 2025 13:00
Projeto busca proporcionar a resolução de conflitos envolvendo pessoas idosas e com deficiência sem a necessidade de judicialização, além de resgatar sua autonomia e dignidade
Durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quinta-feira (03/07), no Plenário Antônio Trindade, na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), os promotores de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca e Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula apresentaram o projeto “Escutar Para Incluir”, voltado ao fortalecimento da rede de proteção às pessoas idosa e com deficiência (PCD). O objetivo foi divulgar os resultados positivos alcançados pelo projeto, bem como discutir desafios e metas para o futuro.
O projeto “Escutar Para Incluir” visa atuar na resolução de conflitos envolvendo pessoas idosas ou PCDs, por meio de mediadores capacitados, evitando assim a judicialização de processos. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC).
A sessão do Colégio de Procuradores de Justiça foi presidida pela subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos e procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza.
Na ocasião, o promotor de Justiça Vítor Fonsêca apresentou os resultados positivos do projeto, incluindo o alto índice de 85% de sucesso nos acordos firmados, com soluções extrajudiciais dos conflitos familiares envolvendo pessoas idosas e PCDs, sem depender do Poder Judiciário. O promotor destacou também a menção honrosa que o projeto recebeu no prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e enfatizou a necessidade de expansão para o interior e a ampliação do quadro de mediadores. “Atualmente, temos apenas uma única mediadora para todo o trabalho do Nupa, então precisamos pensar nesse quadro para o nosso projeto”, declarou o promotor.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Nupa, Yara Marinho, explicou o funcionamento das etapas do projeto, destacando a atuação dos alunos de psicologia da Faculdade La Salle na etapa final de pós-mediação, fruto de um acordo interinstitucional entre o MP e a faculdade. “Eles fazem o acompanhamento para ver se o que foi acordado pelas partes na mediação realmente está sendo executado, e se a harmonia familiar está acontecendo de forma perene, isto é, se o acordo realmente obteve êxito ao longo do tempo. Isso porque a ideia não é só a assinatura do acordo, mas sim a resolução da problemática familiar”, concluiu a promotora.
Para além de evitar a judicialização, o “Escutar Para Incluir” busca dar voz à pessoa idosa e ao PCD, tornando-os protagonistas de suas vidas, com um papel ativo na resolução de seus conflitos, e resgatando sua autonomia e dignidade.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes