Ministério Público promove oficina sobre depoimento especial com foco na proteção de crianças e adolescentes
- Publicado: Quinta, 26 Junho 2025 16:20
Capacitação reuniu conselheiros tutelares, estudantes e rede de proteção da infância
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e promover a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (25/06), uma oficina na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), voltada para estudantes, conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção, com foco na Lei nº 13.431/2017, que estabelece o depoimento especial.
Durante o evento, a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), conduziu uma exposição sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, abordando a evolução histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a importância do reconhecimento desses sujeitos como pessoas detentoras de direitos. A promotora também explicou os principais pontos da Lei nº 13.431/2017, destacando ainda a Lei Henry Borel.
“Ainda que a legislação já estivesse em vigor, sua plena aplicação só começou a ser efetivada com o avanço de normas complementares e o reconhecimento da necessidade de atuação integrada dos órgãos públicos”, afirmou a promotora.
A oficina contou com uma atividade prática na qual os participantes simularam situações de atendimento, possibilitando a construção coletiva de um fluxo de atuação integrada entre as diferentes esferas — federal, estadual e municipal.
“Falar sobre o depoimento especial é reafirmar nosso compromisso com uma escuta qualificada, que respeita a dignidade da criança e do adolescente. A oficina foi um espaço de troca e fortalecimento da rede, mas, acima de tudo, um chamado para que todos, Estado e sociedade, assumam seu papel na proteção integral e na garantia de direitos, como preconiza o ECA”, concluiu a promotora Romina Carvalho.
Texto: Sharline Freire
Foto: Divulgação/MPAM