Unidade e independência funcional pautam palestra no Ministério Público
- Publicado: Quarta, 26 Fevereiro 2025 17:41
Atividade com conselheiro do CNMP debateu desafios institucionais e a importância do diálogo no órgão, abrindo programação de seminário
Como parte da programação do seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediou na manhã desta quarta-feira (26/02), a palestra “Unidade e Independência Funcional: Necessidade de uma Releitura”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos.
Segundo a promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, coordenadora do projeto e chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o seminário foi uma iniciativa da Corregedoria-Geral, com apoio do Ceaf, que foi apoiada pela procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
“Nós entendemos a realidade de uma sociedade em constante transformação e a necessidade de o Ministério Público estar aberto ao diálogo e à capacitação continuada, tanto de nossos membros quanto de servidores, estagiários e residentes”, destacou a promotora Aurely Penha.
Realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o evento reuniu membros, servidores, assessores, residentes profissionais e estagiários do MPAM, além de estudantes de Direito e demais interessados.
A palestra abordou o modelo constitucional, os princípios institucionais e os desafios contemporâneos do MP. “Nós, que integramos o Ministério Público, precisamos ter consciência da complexidade da sociedade moderna, dos problemas que nos chegam e da necessidade de fortalecer a instituição para que nossas prerrogativas e garantias permaneçam hígidas e íntegras em um contexto cada vez mais desafiador”, afirmou o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos.
Após a palestra, o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), conduziu um debate sobre o tema com membros, servidores e demais participantes.
Programação vespertina
O seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público” seguiu na parte da tarde com a palestra “Ministério Público e seu necessário diálogo com o sistema interamericano de Direitos Humanos”, sob a batuta do promotor de Justiça Rogério Banches, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com mediação do promotor de Justiça do MPAM André Epifânio Martins, membro-auxiliar do CNMP.
Veja mais fotos do evento no Flickr do MPAM.
Texto: Sharline Freire
Foto: Hirailton Gomes
