O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta quarta-feira (16), acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na prevenção e combate a crimes fiscais e na recuperação de ativos federais. A parceria prevê o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, troca de informações, análise de dados, capacitação de agentes públicos, apoio em investigações, inclusive a partir da formação de forças-tarefas com integrantes dos dois órgãos.
O acordo foi firmado digitalmente pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar. “Essa parceria vai garantir ao MPF mais informações e ferramentas para subsidiar investigações e processos judiciais relacionados a fraudes fiscais. Será uma grande contribuição para conferir maior eficiência à atuação finalística do MPF no combate a crimes contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro entre outros, assegurando uma resposta mais célere à sociedade em termos de justiça fiscal”, afirmou o PGR.
Pelo termo assinado, as duas instituições atuarão em conjunto para a recuperação de ativos situados no Brasil e no exterior que tenham sido fruto de crimes contra o sistema tributário e lavagem de dinheiro. Também poderão formar grupos interinstitucionais em âmbito local, estadual e regional, inclusive mediante a constituição de forças-tarefas, para repressão de fraudes de natureza fiscal. O acordo prevê ainda o compartilhamento de documentos, a criação de bancos de dados conjuntos, que possibilitem a coleta e o cruzamento de informações úteis às investigações, além da realização de treinamentos e capacitações.