Estão abertas, até as 17 horas do dia 9 de dezembro, as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.
A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, em atuação conjunta com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A capacitação ocorrerá no Plenário da sede do CNMP, em Brasília/DF, e também por meio da plataforma Microsoft Teams, em formato semipresencial, uma vez que haverá palestrantes presenciais e também virtuais, ao passo que a participação do público-alvo será totalmente virtual.
São oferecidas 200 vagas, sendo 80 vagas para membros do Ministério Público e 80 vagas para Magistrados, tanto da esfera federal quanto estadual, que serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição. Também foram disponibilizadas 40 vagas para profissionais que atuam na área de meio ambiente, em especial, no combate aos crimes ambientais, cujas inscrições serão submetidas à avaliação prévia da equipe organizadora do evento.
O programa é um dos desdobramentos do Plano de Proteção da Amazônia, que vem sendo desenvolvido pela CMA e órgãos e instituições parceiras, com o propósito de fortalecer e integrar o Ministério Público brasileiro para a proteção da Amazônia.