Com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre a problemática da corrupção sexual nos países latinoamericanos, a Rede Ibero-americana de Procuradores contra a Corrupção, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), promoveu a oficina Corrupção Sexual: Uma Agenda Para o Combate na América Latina, realizada por meio do Programa para a Coesão Social na América Latina da União Europeia (Eurosocial+). No evento, ocorrido nesta segunda-feira (23) por meio de plataforma virtual, membros dos MPs, do Judiciário e da sociedade civil de diversos países debateram sobre a necessidade de impulsionar uma agenda de trabalho para o desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema.
Na abertura da atividade, a secretária adjunta da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF), Anamara Osório, representou o MPF e abordou a necessidade da cooperação internacional, impulsionada no âmbito da Rede Ibero-americana de Procuradores Contra a Corrupção, dentro da temática de corrupção de gênero. Para ela, a questão envolvendo a extorsão sexual como mecanismo de abuso de poder para obter vantagens sexuais sobre mulheres, “deveria ser reconhecida como forma específica de corrupção”. “Esse ainda é um tema novo de discussão no Brasil. É cada vez mais evidente que, nesses casos, a corrupção sexual apresenta uma dicotomia de dupla vitimização entre crime de exploração e violência de gênero”, pontuou. Também participou do evento a procuradora regional da República Caroline Maciel, membro do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Pesquisas apontam que as mulheres são mais suscetíveis a serem subornadas e extorquidas sexualmente, em troca de acesso à saúde, educação e outros serviços públicos. Por isso, na avaliação da SCI adjunta, tal cenário demonstra “a importância da criação de políticas públicas de gênero no desenvolvimento de estratégias e planos de ação anticorrupção”. “Este é um aspecto que temos trabalhado no âmbito da Rede Ibero-americana Contra a Corrupção, uma vez que consideramos essencial seguir dialogando a respeito da correlação entre essas duas temáticas, cuja proporção em âmbito internacional também está evidenciada no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”, pontuou. O responsável pela área de governança democrática do Eurosocial+, Borja Días Rivillas, considerou a oportunidade não apenas uma forma de ampliar a elaboração de políticas públicas de igualdade de gênero na América Latina, mas também de gerar insumos e troca de conhecimento para a elaboração de um guia prático de apoio à luta contra a sextorsão, para a Rede de Procuradores contra a Corrupção, da Aiamp.