O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas, abriu inscrição para processos de remoção a Promotorias de Justiça do interior e da Capital do Amazonas. Os editais foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas (Dompe/MP-AM) nos dias 11 e 12 de janeiro. O prazo de inscrição é de oito dias úteis, contados de 12 a 23 de janeiro de 2017.
Na Capital, são oferecidas vagas em 10 PJ, sendo cinco pelo critério de merecimento e cinco por antiguidade, conforme especificado no quadro abaixo:
CAPITAL
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Edital de Inscrição n.° |
Promotoria de Justiça oferecida (REMOÇÃO) |
Critério |
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001/17-CSMP |
16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri |
Merecimento |
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002/17-CSMP |
8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal |
Antiguidade |
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003/17-CSMP |
69.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes |
Merecimento |
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004/17-CSMP |
90.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Criminal |
Antiguidade |
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005/17-CSMP |
91.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 5.ª Vara Criminal |
Merecimento |
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006/17-CSMP |
92.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 7.ª Vara Criminal |
Antiguidade |
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007/17-CSMP |
93.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 8.ª Vara Criminal |
Merecimento |
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008/17-CSMP |
94.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 9.ª Vara Criminal |
Antiguidade |
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009/17-CSMP |
95.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal |
Merecimento |
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010/17-CSMP |
96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal |
Antiguidade |
No interior, são oferecidas vagas em 7 PJ – Carauari, Itamarati, Barcelos, Alvarães, Borba, Guajará e Eirunepé – das quais, quatro serão preenchidas por critério de merecimento e três por antiguidade.
INTERIOR
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Edital de Inscrição n.° |
Promotoria de Justiça oferecida (REMOÇÃO) |
Critério |
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001/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari |
Merecimento |
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002/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati |
Antiguidade |
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003/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos |
Merecimento |
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004/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães |
Antiguidade |
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005/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Borba |
Merecimento |
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006/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará |
Antiguidade |
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007/17-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé |
Merecimento |
Confira os editais nos links abaixo: