A importância das classes minoritárias é o tema de abertura do Seminário Internacional de Direitos Humanos
- Criado: Quarta, 23 Junho 2010 08:59
- Publicado: Quarta, 23 Junho 2010 08:59
O caminho para uma sociedade íntegra e igualitária consiste em ouvir a sociedade, independente de raça, religião, língua, classe social, grau de instrução e demais características que formam os grupos. Essa é a opinião da especialista em direitos humanos pelas Nações Unidas e professora-doutora em estudos americanos e convenções internacionais Luz Amparo Villanueva, que abriu na noite de ontem, 22, o Seminário Internacional de Direitos Humanos 2010, promovido por Ministério Público do Estado (MPE) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Luz Amparo, que é peruana e mora em Bueno Aires, Argentina, ressaltou a importância de se ouvir as minorias que estão integradas à sociedade. Como base para isto, citou o artigo 27 do regimento de políticas publicas da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a garantia destes direitos. “Vimos, por exemplo, ano passado, em Iquitos, no Peru, que uma minoria indígena foi para as ruas protestar quando o Estado aprovou uma legislação que previa a industrialização de produtos regionais que estavam em terras indígenas, gerando desemprego”, comentou Luz.
Segundo ela, as minorias devem ser ouvidas para se conhecer seus problemas e o que necessitam, e quem deve garantir isso é o poder público através de uma gestão democrática. “A solução para que o direito dessas classes seja garantido está nas políticas públicas desenvolvidas em cada cidade diante de sua realidade e de suas peculiaridades locais”, ressaltou.
Discussão
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria, acrescentou que esses direitos não são plenamente garantidos por diversos fatores. “As pessoas reivindicam pouco e, muitas das vezes, desconhecem seus direitos em todos os temas, como moradia e saúde”.
Para Lélio, a solução é transmitir à população quais são os direitos que lhe cabem para que posteriormente ‘briguem’ por eles e que o Estado os cumpra plenamente. “Todos devem conhecer esses direitos, não somente os profissionais da área. Esses conhecimentos deveriam ser passados, por exemplo, no período escolar às crianças, e é para que novas idéias nasçam que o MPE está realizando este seminário”.
O Procurador-Geral de Justiça Otávio Gomes, também presidente do seminário, informou que o evento tem como objetivo estimular que a sociedade pense, repense e discuta os direitos humanos. “Temos que ampliar, por exemplo, as discussões sobre moradia e educação em Manaus. Ao fim do seminário, criaremos uma carta de diretrizes que servirá para o MPE reavaliar suas ações no tema de direitos humanos”.
Já o reitor da UEA, Carlos Eduardo Gonçalves, destacou que cumprimento dos direitos humanos é de responsabilidade coletiva, e que o mais importante é que os direitos sejam garantidos sob a luz do princípio constitucional da dignidade humana, que deve nortear as diretrizes sociais.
O seminário segue nesta terça e quarta-feira (23 e 24) com a participação de outros especialistas na temática.