O Ministério Público do Estado do Amazonas por meio da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (56ª PRODEDIC) está buscando solucionar o problema da prestação de serviço de saúde pública em Manaus envolvendo o Instituto de Cirurgia do Amazonas (Icea) e o Instituto de Clínica Médica e Pediatria (Imed). Os médicos cirurgiões ameaçam paralisar as atividades na próxima sexta-feira (15) caso não seja definido um acordo entre o Governo e as Cooperativas.
Na tarde desta quarta-feira (12), o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale em coletiva com a imprensa, esclareceu que o MPE está preocupado com a paralisação deste serviço e com os prejuízos que pode ocasionar a coletividade. Os médicos ameaçam parar caso a proposta de reajuste no valor do plantão feita por eles não seja atendida.“ A informação que chegou ao Ministério Público foi que já houve tentativas de negociação entre o Estado e as Cooperativas para alterar o valor do plantão de R$1.023,00 para R$1.500,00”, informou o Promotor.
O MP já encaminhou uma recomendação à PGE e à Susam pedindo a solução do problema e a não paralisação dos serviços. Caso isso não ocorra, o MP vai ingressar com uma Ação Cívil Pública contra o Estado e contra os dois Institutos propondo que os serviços não sejam interrompidos e que o Estado realize em caráter de urgência um Processo Seletivo Simplificado para profissionais especialistas e posteriormente que realize um concurso público para o preenchimento das vagas ocupadas por estes cooperados. “ Compete ao órgão ministerial vigiar a prestação de serviço público”, finalizou o Promotor.