A discussão foi provocada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, após a operação conjunta da polícia civil e MP-AM que vitimou Fernando Araújo Pontes, conhecido como "Ferrugem", no dia 13 de maio no Município de Presidente Figueiredo.
Depois do ocorrido, foi editado o Ato PGJ 134/2001, que disciplinou a atuação dos membros, nos seguintes termos: "RECOMENDAR aos Membros do Ministério Público que se abstenham de acompanhar diligências policiais que utilizem armas, destinadas ao cumprimento de mandados judiciais e outros atos para o que é exigido preparo técnico típico das atribuições e de responsabilidade legal da polícia judiciária".
Para o Procurador Geral, a recomendação não tem o poder de limitar as outras tarefas e funções próprias dos Membros do Ministério Público: "O que o Colégio de Procuradores sugeriu, e eu acolhi, foi a limitação apenas nas operações policiais, nada mais".