MPAM reúne público do órgão em palestra sobre aspectos formais e substanciais na elaboração de denúncias
- Criado: Quarta, 26 Novembro 2025 14:03
- Publicado: Quarta, 26 Novembro 2025 14:03
Instrução buscou capacitar servidores, residentes profissionais e estagiários com atuação na área criminal
Com o intuito de aprimorar sua atuação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta quarta-feira (26/11), a palestra “Aspectos Formais e Substanciais na Elaboração da Denúncia e Temas Correlatos”. A instrução, que foi voltada ao público interno, ocorreu na sala de aula do Ceaf, localizada no 4° andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A ação teve como objetivo capacitar servidores, residentes profissionais e estagiários do MP com atuação na área criminal para identificar e aplicar adequadamente os aspectos formais e substanciais em denúncias, de forma a garantir uma atuação mais eficiente e com maior qualidade técnica.
O promotor de Justiça que conduziu a atividade, João Gaspar Rodrigues, ressaltou a importância de uma denúncia bem fundamentada legalmente e rica em detalhes. “O suporte fático não pode vir só da cabeça do membro, não é uma tese acadêmica. A denúncia é uma peça prática, pragmática. Ela tem um objetivo prático, teleológico, um objetivo a atingir”, declarou o promotor.
Na ocasião, foram realizadas dinâmicas em grupo em que os participantes analisaram denúncias de diferentes casos, devendo explicar os motivos de sua adequação ou da ausência dela. Durante a atividade os presentes listaram os elementos essenciais que estavam em falta na denúncia, bem como os que deveriam ser incluídos para melhor qualidade e segurança jurídica.
O promotor abordou, ainda, os requisitos da denúncia, destacando a relevância da consistência e claridade na descrição dos fatos e na qualificação do acusado.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes