Ministério Público do Amazonas lança 19ª edição da Revista Jurídica
- Criado: Segunda, 13 Outubro 2025 15:27
- Publicado: Segunda, 13 Outubro 2025 15:27
Publicação reúne artigos escritos por operadores do direito, com foco em temas atuais
Com cinco artigos que abordam temas de diferentes áreas do direito, referentes à realidade social, política e jurídica do Brasil, a 19ª Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) já está disponível para leitura. Criada com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a publicação é digital e direcionada a membros do MP, estudantes de direito e à sociedade em geral.
A edição de 2025 reúne análises e reflexões sobre assuntos atuais e desafiadores, com textos que buscam estimular a reflexão crítica e propor debates sobre questões cada vez mais presentes na atualidade, como os extremos climáticos. Os artigos foram escritos por operadores do direito.
A chefe do Ceaf e coordenadora-geral da revista, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, ressaltou a importância do lançamento da nova edição, bem como a relevância dos temas abordados. “É com muita alegria que anunciamos o volume 19 da Revista Jurídica do Ministério Público, após um intervalo de cinco anos sem uma nova publicação. Essa edição reúne artigos que tratam de temas relevantes e bastante atuais, com uma abordagem crítica, acessível e de qualidade, contribuindo para o aprofundamento das discussões jurídicas em nosso estado. Nosso objetivo é promover o conhecimento e estimular a reflexão sobre os diferentes temas que compõem esse volume”, destacou a promotora.
A obra, disponível no link https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/issue/view/21, traz cinco capítulos:
➥ “Compras públicas e irregularidades em processo licitatório: do objeto genérico e da superestimativa em seu quantitativo”, do promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza;
➥ “Enchentes no Rio Grande do Sul e secas no Amazonas”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandiera;
➥ “O princípio da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, da advogada Michelle Costa Silva;
➥ “Tendências do assédio sexual contra mulheres no Brasil: análise de dados, prevalência em ambientes críticos e oportunidades de prevenção com uso de tecnologias”, da doutora em ciências sociais, jurídicas e sociais Jane Mary Lopes Assef e da estudante de direito Josiana Moreira Mar;
➥ “Transtorno de personalidade narcisista e sua relação com a criminalidade: um estudo exploratório”, da bacharela em direito Cecília Victória Silva Nascimento.
Publicações anteriores
Publicada desde o ano 2000, a Revista Jurídica do Ministério Público busca fortalecer a atuação ministerial, divulgar trabalhos técnico-jurídicos e publicar artigos elaborados por membros da instituição e operadores do direito. Confira as edições anteriores no link a seguir:
https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/issue/archive.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Ascom