Comissões permanentes do GNDH discutem temas estratégicos e elaboram enunciados que vão orientar a atuação do Ministério Público brasileiro
- Criado: Quinta, 09 Outubro 2025 16:51
- Publicado: Quinta, 09 Outubro 2025 16:51
Dia foi marcado por reuniões temáticas e pela construção coletiva de diretrizes que fortalecem a atuação do MP na defesa dos direitos humanos
MACEIÓ (AL) - O segundo dia da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), nesta quinta-feira (09/10), foi marcado por debates intensos e produtivos, conduzidos pelas Comissões Permanentes que integram o grupo. Reunidos em Maceió (AL), promotores e procuradores de Justiça de todos os estados e ramos do Ministério Público da União (MPU) — entre eles, os MPs do Trabalho (MPT) e o Militar (MPM) — dedicaram o dia à construção de enunciados e notas técnicas que irão balizar e fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos.
As discussões envolveram temas sensíveis e estratégicos nas áreas de gênero, infância e juventude, saúde, educação, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, meio ambiente e direitos humanos em sentido estrito, com foco na elaboração de proposições concretas que serão apresentadas e votadas durante a plenária final do evento.
Ao falar das reuniões simultâneas, após visitar todas, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, destacou a importância desse momento coletivo para o futuro do MP brasileiro. “As comissões permanentes se debruçam sobre temas fundamentais que fazem parte das demandas cotidianas enfrentadas pelo MP em todo o país. É a partir dessas discussões que surgem proposições. Todas essas ideias têm um mesmo propósito: impulsionar o trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade e fortalecer a proteção dos direitos humanos”, afirmou.
A secretária-executiva do GNDH, promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, explicou a dinâmica das reuniões e o papel de cada comissão no processo de formulação das diretrizes nacionais.
“O GNDH se reúne duas vezes por semestre — uma de forma preparatória e outra presencial. Na reunião presencial, como esta em Maceió, após a palestra magna que norteia os trabalhos, cada comissão se reúne com representantes de todas as unidades ministeriais do país. Os debates giram em torno de temas que atravessam as diversas áreas de atuação do MP. A partir dessas discussões, são construídos enunciados e notas técnicas que servem como referência doutrinária e orientadora, não apenas para o MP, mas também para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, explicou.
As reuniões das comissões, que se estenderam ao longo de toda esta quinta-feira, consolidam o papel do GNDH como espaço de integração, diálogo e formulação de políticas institucionais no âmbito do Ministério Público.
Todos os enunciados e notas técnicas resultantes dos debates serão submetidos à plenária de encerramento, nesta sexta-feira (10), momento em que os membros irão avaliar, debater e deliberar sobre as proposições apresentadas pelas comissões temáticas. O resultado da plenária será levado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Realizada no Hotel Best Western Premier Maceió, desde esta quarta-feira (08), a 4ª Reunião Ordinária do GNDH segue até amanhã, reunindo 200 membros do Ministério Público brasileiro comprometidos com o fortalecimento da justiça social e da promoção dos direitos humanos.
Texto: Elvis Chaves
Fotos: Ulisses Farias