Em Maceió, MPAM participará da 4° Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
- Criado: Segunda, 06 Outubro 2025 15:43
- Publicado: Segunda, 06 Outubro 2025 15:43
Com cerca de 150 promotores e procuradores, evento representa uma oportunidade para debate e construção de políticas públicas na área de direitos humanos
Entre os dias 8 e 10 de outubro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) marcará presença na 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em Maceió (AL). O evento reunirá cerca de 150 promotores e procuradores de Justiça de todo o Ministério Público brasileiro e será uma oportunidade para troca de experiências, fortalecimento institucional e construção de políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
Com mandato estendido até 2026, a atual presidente do GNDH, procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, estará acompanhada por uma equipe de promotores de Justiça do MPAM que atuam em comissões do grupo: a secretária-executiva do grupo Karla Cristina da Silva Reis, Vítor Moreira da Fonsêca, Cláudia Maria Raposo da Câmara e Davi Santana da Câmara.
A solenidade de abertura será realizada no dia 8 de outubro, às 19h, com transmissão simultânea pelos canais do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e do Amazonas (MPAM) no YouTube.
Com debates e estratégias voltadas à construção de políticas públicas que façam a diferença na vida da população, a programação contará ainda com palestras temáticas. O conselheiro nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, será o responsável por ministrar a palestra magna “O Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: a transformação social na perspectiva prática”.
Ao final da programação, as comissões permanentes do GNDH — responsáveis por conduzir os trabalhos — apresentarão as propostas para fortalecer a atuação do MP na defesa dos direitos humanos, frutos das discussões realizadas. Os participantes terão ainda a chance de expor as boas práticas de suas unidades, possibilitando a disseminação de iniciativas eficazes e a troca de experiências.
Importância
A presidente do GNDH, PGJ-AM Leda Mara Albuquerque, reforçou a relevância da reunião e o simbolismo de realizá-la em Alagoas. “Este é um momento estratégico para o Ministério Público brasileiro. Reunir em Maceió mais de 150 membros de todo o país para debater temas tão sensíveis é reafirmar o nosso compromisso com a defesa da dignidade humana. O GNDH tem a missão de articular, em âmbito nacional, a atuação das diversas áreas ligadas aos direitos fundamentais e de fortalecer a nossa presença junto à sociedade. Esta reunião é uma oportunidade de alinhar diretrizes, compartilhar boas práticas e avançar de forma integrada na promoção dos direitos humanos em todas as regiões do Brasil”, declarou.
De acordo com o presidente do CNPG, Georges Seigneur, o GNDH simboliza a união de esforços em torno de uma das mais nobres missões do Ministério Público: a defesa da dignidade humana. “Esta reunião em Maceió é estratégica porque permite fortalecer o diálogo entre as unidades ministeriais, consolidar diretrizes comuns e aprimorar nossa atuação em rede. É a prova de que o Ministério Público brasileiro, de norte a sul, está comprometido em proteger os direitos humanos e em se manter próximo da sociedade, como determina a Constituição de 1988”, disse.
Para o MP de Alagoas, afirmou o PGJ-AL Lean Araújo, é uma honra receber o encontro nacional. “O GNDH representa a união e o esforço coletivo de todos os MPs em defesa dos direitos humanos. Maceió será palco de debates fundamentais e de uma troca de experiências que, certamente, fortalecerá a atuação institucional em todo o país. Receber os colegas de tantos estados é também reafirmar o compromisso de Alagoas com a justiça social, a cidadania e a promoção dos direitos fundamentais”, ressaltou.
Histórico
Instituído em 28 de fevereiro de 2005, o GNDH tem como objetivo fortalecer a atuação ministerial brasileira na promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para a consolidação da justiça social. A cada dois anos, o grupo prevê a elaboração de um plano de atuação que determina metas, diretrizes e estratégias para orientar as ações do MP.
Texto: Elvis Chaves e Graziela Silva
Foto: Jonathan Lins/Secom Maceió