MP lança painel “Salete” para acompanhamento de dados de instituições de longa permanência para idosos no Amazonas
- Criado: Quinta, 02 Outubro 2025 16:57
- Publicado: Quinta, 02 Outubro 2025 16:57
Nome da iniciativa homenageia Maria da Salete Pereira Machado, residente há 31 anos da Fundação Dr. Thomas
Visando assegurar o bem-estar dos idosos e garantir transparência de dados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta quinta-feira (02/10), o evento “Fiscalização de ILPIs pelo Ministério Público”. A programação, cujo destaque foi o lançamento do “Salete” — painel de acompanhamento de dados de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do Estado do Amazonas, já disponível no site do parquet (clique aqui) —, foi organizada pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O evento foi promovido no auditório Gebes Medeiros, na sede do MPAM, reunindo membros, servidores, residentes profissionais e estagiários, além de ILPIs do estado e rede de apoio à pessoa idosa.
Na abertura, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, destacou a necessidade de o Estado brasileiro olhar com mais atenção para as pessoas idosas. “A fase que deveria ser da melhor idade, muitas vezes, acaba transformando-se em um drama para muitos homens e mulheres que vivenciam problemas de natureza familiar, problemas de saúde. São pessoas que merecem cuidado, mas não recebem o olhar do poder público”, declarou.
Fiscalizações
Segundo o promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Prodhid, o processo de fiscalização nas ILPIs vai além do caráter punitivo, tornando-se referência para o aprimoramento institucional, a proteção dos residentes e a garantia de um ambiente seguro, saudável e inclusivo. “Essa sistematização da inspeção, aliada ao compromisso ético das instituições e à atuação qualificada dos inspetores, é essencial para assegurar excelência no acolhimento e na atenção às pessoas idosas no Estado do Amazonas”, afirmou o promotor.
O promotor da 56ª Prodhid comentou sobre o futuro manual de fiscalizações às unidades, que busca orientar os promotores e otimizar o trabalho ministerial. O guia reunirá as informações necessárias para a realização de uma vistoria eficaz, elencando pontos essenciais que precisam ser verificados nas instituições, como a acessibilidade, e trará, ainda, as medidas que devem ser tomadas em caso de constatação de irregularidades, de forma a garantir a plenitude dos direitos da pessoa idosa.
Posteriormente, foi apresentado o painel “Salete” de acompanhamento de dados de ILPIs do Estado do Amazonas. A ferramenta torna disponível ao público dados referentes às fiscalizações realizadas pelo Ministério Público a essas instituições — informações que antes ficavam armazenadas somente nos arquivos do MP. O painel conta com indicadores de qualidade em tempo real, histórico e alertas de irregularidades. O objetivo é garantir a dignidade das pessoas idosas e a transparência perante a sociedade.
O promotor de Justiça Vítor Fonsêca, da 42ª Prodhid, frisou que o novo painel não é sobre números frios, mas sobre cada pessoa que merece envelhecer com dignidade, mas que, por décadas, foi estatisticamente invisível.
“Esses números agora são finalmente divulgados e passam a ser integralmente públicos. Temos dados que podem ser estudados por pesquisadores e acadêmicos, que podem ser pautas de políticas públicas e estimular a criação de novas políticas. Mas também temos dados que contam histórias, em que cada gráfico é uma vida, cada indicador é também um chamado à ação. Colocamos agora o poder nas mãos de quem cuida: gestores, família e sociedade civil. Todos agora podem fiscalizar esses dados e cobrar melhorias”, finalizou o promotor.
Homenagem
O nome do painel homenageia Maria da Salete Pereira Machado, de 88 anos, residente da ILPI Fundação Dr. Thomas há 31 anos. Exemplo de resiliência e alegria, ela compartilhou a sua felicidade com a homenagem. “Não esperava uma coisa dessas, mas Deus, quando tem que dar, Ele guarda, e depois solta para aquilo acontecer na vida da gente. A minha casa (Fundação Dr. Thomas) está à disposição quando vocês quiserem visitar”, exaltou a homenageada.
A ação contou também com a participação de especialistas do Núcleo de Apoio Técnico do MPAM (NAT), que explicaram como são realizadas as fiscalizações estruturais das ILPIs e como ocorre a identificação de irregularidades nos locais.
O Painel Salete pode ser acessado neste link (clique aqui).
Texto: Graziela Silva
Fotos: Ulisses Farias | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr