MPAM abre inscrições para manifestação oral em audiência pública sobre problemas de acessibilidade em Manaus

Criado: Quinta, 18 Setembro 2025 12:18
Publicado: Quinta, 18 Setembro 2025 12:18

20250918 AudiênciaPúblicaProblemasAcessibilidadeSelo 92fcf

Evento ocorrerá no dia 30 de setembro, às 9h, na sede do Ministério Público, e é aberto à população

Com o intuito de promover debates e escutar as demandas da população sobre acessibilidade em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará audiência pública junto à sociedade civil, associações comunitárias, autoridades, órgãos e entidades públicas. O encontro será em 30 de setembro, de 9h às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, situado no 1º andar da sede do MPAM, com acesso livre.

As inscrições para manifestação oral no evento estão disponíveis no link: https://forms.office.com/r/RA5h6y8BpZ. A duração máxima será de 3 minutos por participante, organizadas por ordem de inscrição e conforme a disponibilidade de tempo da sessão.

Também haverá oportunidade para inscrição na hora do evento, mas a participação só ocorrerá depois dos inscritos via formulário eletrônico.

A iniciativa busca discutir temas relativos à acessibilidade em vias, calçadas, passarelas e terminais de ônibus da capital. Durante a audiência, será debatido o direito de acesso, especialmente de pessoas com deficiência (PcDs) ou com mobilidade reduzida, ao espaço público. O evento também vai esclarecer dúvidas, responder perguntas e apresentar orientações técnicas para a aplicação adequada das adaptações exigidas para a plena acessibilidade de toda a população.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), ressaltou a importância desse espaço de diálogo direto com as pessoas. “Nós estamos propondo essa audiência pública para ouvir a sociedade, principalmente as pessoas que têm dificuldades de locomoção. Em razão de demandas feitas ao Ministério Público, resolvemos ouvir as pessoas e o município, que é o responsável pelo ordenamento urbano, para que a gente busque uma solução”, comentou.

A ação é uma iniciativa da 63ª Prourb, em parceria com a 62ª Prourb e a 42º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).

Nós convidamos a população a participar não só das discussões, mas também das soluções para esse problema que tem assolado Manaus, especialmente as ruas do Centro”, convocou o titular da 63ª Prourb.


Texto: Vanessa Adna
Foto: Lennon Costa