Evento permitiu escuta qualificada das demandas dessa população, principalmente sobre o acesso à saúde pública
Na manhã desta quinta-feira (21/08), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu a 6ª edição do projeto “MPAM Acolhe”, com o tema "Direitos, saúde e dignidade: o papel do Ministério Público na promoção de uma vida sem estigma para pessoas vivendo com HIV". O diálogo, em formato de roda de conversa, aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O encontro teve as presenças da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, da ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, e da promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, além de representantes da sociedade civil, coordenadores de projetos sociais, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).
A roda de conversa teve como objetivo promover uma escuta qualificada das demandas de pessoas soropositivas, conscientizar acerca dos direitos, debater sobre os gargalos do acesso à saúde pública e as barreiras para a continuidade do tratamento, bem como discutir a necessidade de articular mecanismos que assegurem o acesso à educação e à saúde por parte dessa população.
“Hoje, o debate é sobre saúde pública, sobre como essa saúde está sendo efetiva para atender as pessoas com HIV, pessoas que precisam de atenção e cuidado do estado. A intenção é que possamos recepcionar essas demandas e otimizar essas políticas públicas”, declarou a PGJ durante o encontro.
No evento, também foram abordados o acesso ao tratamento antirretroviral (TARV); a necessidade de campanhas de conscientização e sensibilização sobre a temática, com vistas a reduzir o preconceito, a desinformação e o desconhecimento sobre o HIV e os portadores; a urgência de capacitação de profissionais públicos que atendam essa comunidade, sobretudo da área da saúde; e a elaboração de políticas públicas para garantir que os direitos fundamentais sejam cumpridos, reduzindo a exclusão e buscando romper o cenário de estigmatização contra pessoas que vivem com HIV.
A Ouvidoria-Geral, representada pela ouvidora Sílvia Tuma, recebeu denúncias sobre situações que ferem os direitos das pessoas com o vírus. “A Ouvidoria é um canal muito importante para garantir os direitos das pessoas negligenciadas em atendimentos de HIV ou que foram discriminadas. Nós colocamos hoje um posto de atendimento presencial, preservando a identidade de quem quiser, para receber qualquer denúncia sobre o tema”, declarou.
MPAM Acolhe
Com o objetivo de estreitar a relação entre o parquet e a população, o MPAM Acolhe é um projeto que promove, mensalmente, encontros temáticos para debater assuntos sensíveis à comunidade amazonense, recebendo representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, profissionais e coordenadores de projetos sociais para um diálogo aberto com representantes do Ministério Público do Amazonas.
“É um projeto pensado pela nossa gestão atual, no sentido de reaproximar o Ministério Público da sociedade, de nos conectar às propostas públicas voltadas para a população em geral, mas com cuidado, com um olhar especial para setores da sociedade que estão em condições de vulnerabilidade”, declarou a PGJ, Leda Mara Albuquerque.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Hirailton Gomes