Ministério Público do Amazonas realiza visita técnica de novos promotores à Sema e Ipaam
- Criado: Quinta, 24 Abril 2025 18:56
- Publicado: Quinta, 24 Abril 2025 18:56
Novos membros do MPAM tiveram acesso ao sistema de monitoramento ambiental do Estado e estreitaram laços com órgãos ambientais
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participaram, na tarde desta quinta-feira (24/04), de uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A atividade, que ocorreu das 14h às 17h, integrou a programação do curso de vitaliciamento, destinado aos promotores de comarcas do interior empossados em 2024.
O promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), representou a Administração Superior na ocasião.
O objetivo central da visita foi apresentar aos novos membros do MPAM as ferramentas e o funcionamento do sistema de monitoramento ambiental do estado, proporcionando um contato direto com as informações cruciais para a atuação na defesa do meio ambiente.
Na Sema, o grupo foi recebido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, e pela secretária-executiva da pasta Luzia Raquel Queiroz Rodrigues. O secretário iniciou a apresentação com dados detalhados sobre o monitoramento do desmatamento em 2024 e nos primeiros meses de 2025, além de um panorama dos focos de calor na Amazônia, tanto em nível nacional quanto internacional.
Durante o seminário “Monitoramento Ambiental do Amazonas”, foram abordados o Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas, os avanços legais na área, as estratégias de mobilização e articulação com os municípios e as diversas ações e projetos desenvolvidos pela Sema. Os promotores puderam conhecer como as informações geradas pela secretaria contribuem para o desenvolvimento de projetos de combate aos efeitos da estiagem e aos crimes ambientais no Estado, por meio da visualização de paineis de desmatamento, focos de incêndio e monitoramento da qualidade do ar.
Próxima parada: Ipaam
Em seguida, a visita prosseguiu para o Ipaam, onde o grupo foi recepcionado pelo presidente do instituto Gustavo Picanço Feitoza. Foram apresentados dados obtidos, detalhando as áreas autuadas e fiscalizadas, e os licenciamentos realizados, além de uma demonstração do funcionamento do Geoportal do Ipaam e suas diversas ferramentas.
Outro ponto de destaque foi a apresentação do novo Portal de Sistemas do Ipaam, uma ferramenta desenvolvida para facilitar o acesso dos usuários às informações e aos procedimentos necessários para a regularização de suas atividades. Além disso, foi mencionada a formação e contratação de bombeiros para atuarem no combate aos incêndios florestais. Os paineis informativos do Ipaam também foram apresentados aos promotores.
“O encontro serviu para que pudéssemos dar oportunidade ao Ministério Público de conhecer quais as ferramentas que o Estado utiliza para o monitoramento e para potencial cooperação com o próprio MP no acesso às informações — e, a partir delas, poder acionar os municípios", destacou o secretário da Sema.
“É fundamental que o Ministério Público tenha conhecimento aprofundado do nosso trabalho e das ferramentas que dispomos para a proteção ambiental. Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso para garantir a efetividade da atuação dos promotores”, complementou o presidente do Ipaam, ressaltando a importância da parceria entre os órgãos
Programação do Curso de Vitaliciamento
A visita técnica à Sema e ao Ipaam integrou a programação do Curso de Vitaliciamento para os novos promotores do Amazonas. Na quarta-feira (23), pela manhã e tarde, foram realizadas palestras sobre “Aspectos práticos da Execução Penal” e “Medidas cautelares penais diversas de prisão”; nesta quinta-feira (24), a manhã foi dedicada ao “Acordo de Não Persecução Cível”. Nesta sexta-feira (25), serão realizadas palestras sobre “Proteção Cível e Ato Infracional na Infância e Juventude” e “Conselho e Colégio. Regimentos, procedimentos e precedentes”.
A programação diversificada ao longo da semana visa preparar os novos promotores para os desafios da carreira, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos relevantes para a atuação em suas respectivas comarcas.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Hirailton Gomes