Ministério Público fiscaliza novas instalações de creche municipal em Itamarati
- Criado: Terça, 08 Abril 2025 12:25
- Publicado: Terça, 08 Abril 2025 12:25
De modo geral, visita técnica também teve como objetivo acompanhar o cumprimento de metas da educação
Em Itamarati, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça local, realizou visita técnica às novas instalações da Creche Municipal Santa Luzia, recém-inaugurada pela administração municipal. A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, nesta terça-feira (08/04).
Na ocasião, foram avaliadas as condições estruturais e pedagógicas do espaço destinado à educação infantil. Os objetivos principais foram verificar o trabalho dos profissionais e se as instalações — ainda provisórias, enquanto conclui-se a construção da nova unidade com recursos do Ministério da Educação — oferecem condições adequadas de conforto, segurança e qualidade para o acolhimento das crianças.
A estrutura conta com três salas de aula, refeitório, cozinha, sala de recursos pedagógicos, despensa, secretaria e sala para a direção. A unidade atende crianças de 1 a 3 anos e 11 meses, com aproximadamente 35 alunos por sala, em cada turno, totalizando cerca de 210 crianças nos períodos matutino e vespertino. Cada turma é acompanhada por três professores, sob coordenação de um chefe pedagogo, garantindo atividades pedagógicas planejadas e adequadas à faixa etária atendida.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça destacou a importância do acompanhamento contínuo das metas nacionais de acesso à educação infantil. “A atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas de educação é essencial para assegurar que o direito ao ensino infantil seja garantido com qualidade e dignidade. Estamos atentos ao cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que, pelo menos, 50% da demanda por creches e pré-escolas seja atendida pelo município”, afirmou Caio Fenelon.
O MPAM segue vigilante e atuante na defesa dos direitos da criança e do adolescente, promovendo ações que garantam o acesso universal e qualificado à educação básica, em especial nos primeiros anos da vida escolar.
Texto: Ascom
Foto: Caio Barros/MPAM