MPAM atua para firmar TAC por melhorias na educação indígena em comunidades de Maués
- Criado: Quarta, 08 Março 2023 11:37
- Publicado: Quarta, 08 Março 2023 11:37
Precariedade foi constatada durante visita solicitada pelo Conselho Tutelar da região, que ouviu pais dos estudantes e acionou o MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Maués, anunciou que está elaborando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a construção de um anexo escolar para atender a comunidade de Monte Feliz. Alunos sofrem com a distância e a dificuldade de chegar até a unidade de ensino indígena em Monte Sinai, principalmente, em períodos de seca do rio Urupadi. O TAC visa, também, o atendimento de outras demandas básicas para os estudantes que frequentam a escola.
As dificuldades foram constatadas durante visita do Promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, acompanhado dos conselheiros tutelares José Vandeval Moreira da Silva e Luíza Souza Cardoso e do Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena, Ercílio de Oliveira Gastão, a duas comunidades indígenas: Monte Sinai e Monte Feliz, localizadas na margem do Rio Urupadi, em Maués, a 276 km de Manaus. Lideranças indígenas das duas comunidades foram ouvidas durante a visita realizada no último sábado (4/3).
“Visitando inicialmente a comunidade Monte Sinai, constatamos a precariedade da escola que lá existe e verificamos também algumas outras demandas como a falta de material escolar e de fardamento. Em relação à situação da comunidade Monte Feliz, verificamos que, de fato, há necessidade da implantação de um anexo, o que vai ser tratado em Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Maués”, afirma o promotor Sérgio Roberto Martins Verçosa, da 2ª Promotoria de Justiça do município.